01.61-0-03 - Atividades de apoio à agricultura

Esta classe compreende - as atividades de apoio à agricultura realizadas sob contrato:
- a preparação de terreno, o cultivo e a colheita realizados sob contrato
- o serviço de pulverização e controle de pragas agrícolas
- o serviço de poda nas lavouras
- o tratamento das lavouras - capinas manuais e químicas (aplicação de herbicidas)
- o plantio de mudas nos campos de cultivo
- o transplante de mudas nos campos de cultivo
- a operação de equipamentos e instalações para irrigação

Esta classe compreende ainda - as atividades de contratantes de mão-de-obra para o setor agrícola - a locação de máquinas e equipamentos agrícolas com operador

Esta classe NÃO compreende - as atividades pós-colheita (01.63-6) - as atividades de agentes comerciais na intermediação de produtos agrícolas in natura (46.11-7) - os serviços técnicos de agrônomos (74.90-1) - a organização de feiras e shows agropecuários (82.30-0) - a execução e manutenção de jardins e gramados (81.30-3)

10.61-9-02 - Beneficiamento de arroz e fabricação de produtos do arroz

Esta classe compreende - o beneficiamento do arroz (arroz descascado, moído, branqueado, polido, parbolizado, e convertido) - a fabricação de farinha de arroz - a fabricação de flocos e outros produtos de arroz

Esta classe NÃO compreende - a fabricação de óleo de arroz em bruto (10.41-4) ou refinado (10.42-2) - a fabricação de amidos e féculas de arroz (10.65-1)

10.62-7-00 - Moagem de trigo e fabricação de derivados

Esta classe compreende - a fabricação de farinha de trigo, inclusive integral - a fabricação de sêmolas e farelo de trigo - a fabricação de outros derivados do trigo

Esta classe compreende ainda - a fabricação de farinhas e massas (em pó) mescladas e preparadas para a fabricação de pães, bolos, biscoitos, etc.

Esta classe NÃO compreende - a fabricação de amidos e féculas de trigo (10.65-1)

10.64-3-00 - Fabricação de farinha de milho e derivados, exceto óleos de milho

Esta classe compreende - a fabricação de farinha de milho (fubá) - a fabricação de farinhas cruas de milho (creme de milho, gritz de milho, etc.), canjica, farelo de milho, etc. - a fabricação de farinhas de milho termicamente tratadas e alimentos à base de milho (pós, flocos, produtos pré-cozidos, etc.)

Esta classe compreende ainda - a preparação de milho para pipoca

Esta classe NÃO compreende - a fabricação de amidos e féculas de milho (10.65-1) - a fabricação de óleos de milho (10.65-1)

10.66-0-00 - Fabricação de alimentos para animais

Esta classe compreende - a fabricação de rações e forragens balanceadas e de alimentos preparados para animais (bovinos, suínos, aves, coelhos, etc.) - a fabricação de alimentos preparados para gatos, cachorros e outros animais domésticos

Esta classe compreende ainda - a obtenção de sal mineralizado

Esta classe NÃO compreende - a fabricação de subprodutos que servem como alimento para animais sem necessidade de tratamento e elaboração posterior. Estes subprodutos se classificam junto com as indústrias em que se originam, p. ex.: a produção de tortas e farelos de sementes oleaginosas (10.41-4), a produção de tortas e farelos de milho (10.65-1), os resíduos de moagem (grupo 10.6); etc.

20.63-1-00 - Fabricação de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal

Esta classe compreende - a fabricação de perfumes, produtos de beleza e higiene pessoal: - perfumes, águas-de-colônia, desodorantes e sais de banho - cosméticos e produtos de maquilagem - dentifrícios e preparados para higiene pessoal - sabonetes nas formas líquida ou em barras - sabões medicinais, em barras, pedaços, etc. - xampus e outros produtos capilares - depiladores, bronzeadores e protetores solares - preparados para manicuro ou pedicuro

Esta classe NÃO compreende - a fabricação de óleos essenciais (20.93-2) - a fabricação de velas (32.99-0)

20.71-1-00 - Fabricação de tintas, vernizes, esmaltes e lacas

Esta classe compreende - a fabricação de tintas, vernizes, esmaltes e lacas para pintura e repintura de imóveis, automóveis e móveis

Esta classe compreende ainda - a fabricação de pigmentos e corantes preparados, como, por exemplo, pó-xadrez

Esta classe NÃO compreende - a fabricação de corantes e pigmentos em forma básica ou concentrada (20.19-3) e (20.29-1) - a fabricação de tintas de impressão (20.72-0) - a fabricação de tintas para escrever e desenhar (20.99-1)

21.10-6-00 - Fabricação de produtos farmoquímicos

Esta classe compreende - a fabricação de substâncias químicas farmacologicamente ativas, obtidas por síntese química, utilizadas na preparação de medicamentos, tais como: cloridrato de propranolol, maleato de enalapril, omeprazol, etc. - a fabricação de farmoquímicos obtidos por extração de produtos de origem vegetal, tais como: cloridrato de pilocarpina, quercetina, rutina, etc. - a fabricação de farmoquímicos obtidos por extração de produtos de origem animal, tais como: heparina, lipocáico, sulfato de condroitina, etc - a fabricação de farmoquímicos obtidos por via biotecnólogica, tais como: interferona, eritropoetina, epitumomabe, penicilina, etc.

Esta classe compreende ainda - a transformação do sangue e a fabricação de seus derivados - o processamento de glândulas e a fabricação de extratos de glândulas - a fabricação de açúcares quimicamente puros

Esta classe NÃO compreende - a fabricação de intermediários para a produção de farmoquímicos (20.29-1) - as preparações farmacêuticas (21.21-1) e (21.22-0) - a coleta do sangue humano (86.40-2)

21.21-1-01 - Fabricação de medicamentos para uso humano

Esta classe compreende - a fabricação de especialidades farmacêuticas (alopáticas e homeopáticas) compreendidas nas classes terapêuticas: medicamentos sistêmicos específicos, agentes hematológicos, medicamentos dermatológicos, hormônios, medicamentos antiinfecciosos e soluções hospitalares - a fabricação de soros e vacinas - a fabricação de contraceptivos, etc.

Esta classe compreende ainda - as centrais de manipulação de produtos farmacêuticos - a fabricação de medicamentos fitoterápicos para uso humano

Por especialidades farmacêuticas se entendem todos os medicamentos preparados, apresentados em acondicionamento particular e com a marca do fabricante e, no caso da medicina humana, tendo recebido registro de comercialização

21.21-1-02 - Fabricação de medicamentos para uso veterinário

Esta classe compreende - a fabricação das especialidades farmacêuticas (alopáticas e homeopáticas) destinadas para uso veterinário - a fabricação de vacinas veterinárias - a fabricação de antiparasitários (bernicidas, sarnicidas, coccidiostáticos, etc.)

21.22-0-00 - Comércio de peças e acessórios para veículos automotores

Esta classe compreende - o comércio atacadista e varejista de peças e acessórios, para veículos automotores, novos e usados, tais como:
- motores completos e recondicionados
- pneumáticos e câmaras-de-ar
- baterias
- amortecedores
- silenciosos
- peças e acessórios para carrocerias
- capas, capotas para veículos automotores
- vidros e espelhos para veículos automotores
- bancos e estofados para veículos automotores
- ar-condicionado para veículos automotores; peças e acessórios
- outras peças e acessórios para veículos automotores

Esta classe compreende ainda - as atividades de representantes comerciais e agentes do comércio atacadista e varejista de peças e acessórios para veículos automotores - a instalação de equipamentos para rastreamento de veículos por satélite, associado à venda

Esta classe NÃO compreende - o comércio atacadista e varejista de peças e acessórios, novos e usados, para motocicletas e motonetas (45.41-2) - o comércio varejista e atacadista de peças e acessórios, novos e usados, para bicicletas (47.63-6) e (46.49-4) - o comércio atacadista de peças, pneus e câmaras-de-ar para tratores agrícolas (46.61-3) - as atividades de representantes comerciais e agentes do comércio atacadista e varejista de motocicletas; partes, peças e acessórios (45.42-1)

45.30-7-06 - Representantes comerciais e agentes do comércio de motocicletas, peças e acessórios

Esta classe compreende - as atividades de representantes comerciais e agentes do comércio varejista e atacadista de motocicletas; peças e acessórios - o comércio sob consignação de motocicletas e motonetas

Esta classe NÃO compreende - o comércio atacadista e varejista de motocicletas e motonetas (45.41-2)

45.42-1-01 - Representantes comerciais e agentes do comércio de matérias-primas agrícolas e animais vivos

Esta classe compreende - as atividades de representantes comerciais e agentes do comércio de matérias agrícolas in natura tais como:
- lã, couro bruto, cana de açúcar, algodão, café em coco, etc.
- fios e fibras têxteis não beneficiadas
- animais vivos: bovinos, suínos, caprinos, ovinos, eqüinos, etc.
- subprodutos de origem animal não comestíveis: chifres, ossos, crinas etc.
- outras matérias-primas agrícolas ou animal

Esta classe NÃO compreende - as atividades de representantes comerciais e agentes do comércio de cereais beneficiados (46.17-6) - as atividades dos representantes comerciais e agentes do comércio dos subprodutos do abate, comestíveis (46.17-6) - as atividades de representantes comerciais e agentes do comércio de fios e fibras têxteis beneficiadas (46.18-4)

46.11-7-00 - Comércio atacadista de produtos farmacêuticos para uso humano e veterinário

Esta classe compreende - o comércio atacadista de medicamentos de origem química e natural, para uso humano e veterinário

Esta classe compreende ainda - o comércio atacadista de kits para diagnósticos - o comércio atacadista de preservativos - o fracionamento e envasamento de produtos farmacêuticos realizado pela própria unidade comercial

Esta classe NÃO compreende - a fabricação de dentes e dentaduras e os laboratórios de prótese dentária (32.50-7) - a fabricação de próteses ortopédicas sob encomenda (32.50-7) - a fabricação de calçados ortopédicos sob encomenda (32.50-7) - a fabricação de medicamentos para uso humano (21.21-1) e veterinário (21.22-0) - o comércio atacadista de instrumentos e materiais médico, cirúrgico, ortopédico e odontológico (46.45-1) - o comércio atacadista de produtos odontológicos (46.45-1)

46.44-3-01 - Comércio varejista de produtos farmacêuticos para uso humano e veterinário

Esta classe compreende - o comércio varejista de medicamentos e produtos farmacêuticos para uso humano e veterinário - o comércio varejista de produtos da flora medicinal (fitoterápicos) e homeopáticos

Esta classe compreende ainda - o comércio de medicamentos produzidos no próprio estabelecimento através de fórmulas (farmácias de manipulação) - a venda ao público de medicamentos produzidos em centrais de manipulação

Esta classe NÃO compreende - o comércio de produtos odontológicos: cera, compostos para restauração dentária e similares (46.45-1) - os medicamentos produzidos em unidades centrais de manipulação (21.21-1)

46.44-3-02 - Intermediação na compra, venda e aluguel de imóveis

Esta classe compreende - a intermediação na compra, venda e aluguel de imóveis e terrenos por agentes e corretores imobiliários sob contrato - os serviços de assessoramento em questões relativas a aluguel de imóveis de terceiros

Esta classe compreende ainda - a avaliação de imóveis para qualquer finalidade

Esta classe NÃO compreende - a gestão e administração da propriedade imobiliária (68.22-6) - as atividades jurídicas (grupo 69.1) - os serviços combinados para apoio a edifícios (81.11-7) - os condomínios prediais (81.12-5)

47.71-7-01 - Atividades de cobranças e informações cadastrais

Esta classe compreende - as atividades de cobrança de faturas e de dívidas para clientes e a transferência aos clientes dos pagamentos recebidos - as atividades de compilação de informações, como históricos de crédito, de emprego, para empresas clientes - o fornecimento de informações sobre a capacidade de endividamento de pessoas e de empresas a instituições financeiras, ao comércio e a empresas de outras atividades que necessitam avaliar a capacidade de crédito de pessoas e empresas

Esta classe NÃO compreende - os serviços advocatícios (69.11-7)

47.71-7-03 - Gestão de ativos intangíveis não financeiros

Esta classe compreende - as atividades que possibilitam o uso de ativos não-financeiros por terceiros, ou seja, garantem o direito de uso a partir do pagamento de royalties ou de licença de uso ao proprietário do ativo. Os proprietários dos ativos podem ou não terem sido os responsáveis por sua criação. O uso desses ativos pode ter várias formas, tais como, permissão para reprodução, utilização em vários processos e produtos, operação de franquias, etc., como por exemplo:
- a compra, a venda e o licenciamento (leasing) pelo uso de marcas e patentes
- a venda e o licenciamento de franquias
- o recebimento de royalties
- os direitos de exploração mineral

Esta classe NÃO compreende - a gestão de direitos autorais de obras artísticas, literárias, musicais, cinematográficas e audiovisuais (divisões 58 e 59) - o licenciamento de programas de computador customizáveis (62.02-3) e não-customizáveis (62.03-1) - o leasing de imóveis (68.10-2) - o arrendamento mercantil (leasing financeiro) de bens tangíveis (64.40-9) - o aluguel de fitas de vídeo, DVDs, CDs e similares (77.22-5)