03.22-1-04 - Aquicultura em água doce

Esta classe compreende - o cultivo e semicultivo, em água doce, de espécies do meio aquático:
- o cultivo de algas
- a criação de peixes
- a criação de camarões e de outros crustáceos
- o cultivo de ostras e de outros moluscos
- a criação de peixes ornamentais
- a criação de rãs
- a criação de jacarés
- a produção de alevinos

Esta classe compreende ainda - o cultivo de pérolas - os serviços relacionados com a aqüicultura em água doce

Esta classe NÃO compreende - a pesca em águas marinhas ou em águas interiores (03.11-6) e (03.12-4) - a pesca esportiva e de lazer (93.19-1)

23.42-7-02 - Fabricação de produtos cerâmicos não refratários para uso estrutural na construção

Esta classe compreende - a fabricação de materiais cerâmicos para construção, tais como: telhas, tijolos, lajotas, canos, manilhas, tubos, conexões, etc. - a fabricação de placas cerâmicas para revestimento: azulejos lisos ou decorados, ladrilhos, porcelanato, mosaicos e pastilhas cerâmicas e outros materiais de acabamento

Esta classe NÃO compreende - a fabricação de pedra artificial (p.ex. mármore sintético) (22.29-3) - a fabricação de produtos cerâmicos refratários (23.41-9) - a fabricação de artigos sanitários de cerâmica (23.49-4)

31.01-2-00 - Fabricação de móveis com predominância de madeira

Esta classe compreende - a fabricação de móveis de madeira ou com predominância de madeira, envernizados, encerados, esmaltados, laqueados, recobertos com lâminas de material plástico, estofados, para uso residencial e não-residencial

Esta classe compreende ainda - a fabricação de móveis embutidos ou modulados de madeira - a fabricação de esqueletos de madeira para móveis - o acabamento de móveis (envernizamento, esmaltagem, laqueação e serviços similares)

Esta classe NÃO compreende - a fabricação de bancos e estofados para veículos automotores (29.49-2), veículos ferroviários (30.32-6) e aeronaves (30.42-3) - a montagem de móveis realizada sob contrato (33.29-5) - a reparação e restauração de móveis (95.29-1)

31.03-9-00 - Fabricação de móveis de outros materiais, exceto madeira e metal

Esta classe compreende - a fabricação de móveis de material plástico moldados ou extrudados, com predominância de material plástico, estofados ou não, inclusive reforçados com fibra de vidro, para uso residencial e não-residencial - a fabricação de móveis de vime e junco ou com predominância de vime ou junco

Esta classe NÃO compreende - a fabricação de móveis de cerâmica (23.49-4), cimento (23.30-3) e pedras (23.91-5), de uso residencial e não-residencial - a fabricação de bancos e estofados para veículos automotores (29.49-2), veículos ferroviários (30.32-6) e aeronaves (30.42-3) - a montagem de móveis realizada sob contrato (33.29-5) - a reparação e restauração de móveis (95.29-1)

32.99-0-99 - Fabricação de produtos diversos não especificados anteriormente

Esta classe compreende - a fabricação de artefatos de pelos, plumas, chifres e garras, etc. - a fabricação de perucas, inclusive cílios postiços e afins - a fabricação de artigos para festas, carnaval, etc. - a fabricação de sombrinha, guarda-chuva e bengala - a fabricação de garrafas térmicas e outros recipientes térmicos - a fabricação de isqueiros de qualquer material e acendedores automáticos para fogões - a fabricação de velas de cera, sebo, estearina, etc. - a fabricação de painéis, letreiros e placas de qualquer material - a fabricação de painéis e letreiros luminosos completos - a fabricação de canetas, lápis e lapiseiras, inclusive cargas para canetas, minas para lápis e lapiseiras e outras peças e acessórios - a fabricação de carimbos e sinetes, inclusive almofadas para carimbos - a fabricação de aviamentos para costura (botões, colchetes de gancho, de pressão, fecho éclair, etc.) - a fabricação de borracha para apagar escritos, de corretor, de fichários, porta-canetas, porta-clipes e de outros artefatos para escritório não especificados ou não classificados - a fabricação de artefatos escolares não compreendidos em outros grupos (giz, figuras geométricas, globos e material didático em geral) - a fabricação de caixões mortuários - a fabricação de artefatos diversos não especificados ou não classificados (adornos para árvores de natal, piteiras, cigarreiras, cachimbos, flores e frutos artificiais, manequins, etc.)

Esta classe NÃO compreende - a fabricação de artefatos para festas confeccionados com papel, tais como bandeirolas, confetes, etc. (17.49-4) - a fabricação de fósforos de segurança (20.92-4) - a fabricação de velas filtrantes (23.49-4) - a fabricação de carrinhos para bebês (30.92-0)

33.14-7-99 - Manutenção e reparação de máquinas e equipamentos da indústria mecânica

Esta classe compreende - a manutenção e reparação de motores, bombas, compressores e equipamentos de transmissão - a manutenção e reparação de válvulas industriais - a manutenção e reparação de fornos industriais e equipamentos para instalações térmicas - a manutenção e reparação de equipamentos para transporte e elevação de cargas(exceto elevadores, escadas ou esteiras rolantes) - a manutenção e reparação de máquinas e aparelhos de refrigeração e ventilação de uso industrial e comercial - a manutenção e reparação de máquinas e equipamentos para saneamento básico e ambiental - a manutenção e reparação de máquinas e equipamentos de uso geral, não especificados anteriormente - a manutenção e reparação de máquinas e equipamentos para agricultura, avicultura e usos semelhantes - a manutenção e reparação de máquinas-ferramenta - a manutenção e reparação de tratores - a manutenção e reparação de máquinas e equipamentos de uso na extração mineral e construção - a manutenção e reparação de máquinas e equipamentos para a indústria siderúrgica e metalurgia em geral - a manutenção e reparação de máquinas e equipamentos para as indústrias alimentar, de bebida e fumo - a manutenção e reparação de máquinas e equipamentos para a indústria têxtil, do vestuário, couro e calçados - a manutenção e reparação de máquinas e equipamentos para as indústrias de celulose, papel, papel-cartão, papelão e artefatos - a manutenção e reparação de máquinas e equipamentos para usos industriais não especificados anteriormente

Esta classe NÃO compreende - a instalação de motores, bombas, compressores e equipamentos de transmissão (33.21-0) - a instalação de máquinas e equipamentos de uso geral (33.21-0) - a instalação de máquinas e equipamentos para agricultura, avicultura e usos semelhantes (33.21-0) - a instalação de máquinas-ferramentas (33.21-0) - a instalação de máquinas e equipamentos de uso na extração mineral, construção, terraplenagem e pavimentação (33.21-0) - a instalação de máquinas e equipamentos para a indústria siderúrgica e metalurgia em geral (33.21-0) - a instalação de máquinas e equipamentos para as indústrias alimentar, de bebida e fumo (33.21-0) - a instalação de máquinas e equipamentos para a indústria têxtil, do vestuário, couro e calçados (33.21-0) - a instalação de máquinas e equipamentos para as indústrias de celulose, papel, papelão, cartão e artefatos (33.21-0) - a instalação de máquinas e equipamentos para usos industriais, não especificados (33.21-0) - a instalação , manutenção e reparação de elevadores, escadas ou esteiras rolantes, quando executadas por unidades especializadas(43.29-1)

43.99-1-03 - Serviços especializados para construção não especificados anteriormente

Esta classe compreende - a montagem e desmontagem de plataformas de trabalho e andaimes, exceto o aluguel de andaimes e plataformas de trabalho - a montagem e desmontagem de fôrmas para concreto e escoramentos - a montagem e desmontagem de estruturas temporárias - as obras de alvenaria - a perfuração e construção de poços de água - a construção de fornos industriais - a construção de partes de edifícios, tais como: telhados, coberturas, chaminés, lareiras, churrasqueiras, etc. - os serviços de limpeza de fachadas, com jateamento de areia, vapor e semelhantes

Esta classe compreende ainda - as atividades de gerenciamento e execução de obras através de contrato de construção por administração - as atividades de direção e a responsabilidade técnica da obra - o aluguel com operador ou os serviços de operação e fornecimento de equipamentos para transporte e elevação de cargas e pessoas para uso em obras, tais como:
- elevadores de obras
- empilhadeiras
- guindastes e gruas

Esta classe NÃO compreende - a montagem e instalação de máquinas e equipamentos industriais (divisão 33) - a execução de obras por empreitada ou subempreitada (divisões 41 ou 42) - a incorporação de empreendimentos imobiliários (41.10-7) - as obras de montagem industrial (42.92-8) - a montagem e desmontagem de estruturas metálicas permanentes por conta de terceiros (42.92-8) - a impermeabilização em edifícios e outras obras de engenharia civil (43.30-4) - os serviços de chapisco, emboço e reboco (43.30-4) - os serviços especializados de engenharia (concepção de projetos estruturais e de instalações, supervisão, fiscalização e gerenciamento de projetos de construção) (71.12-0) - o aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador (77.32-2) - o aluguel de andaimes e plataformas de trabalho sem montagem e desmontagem (77.32-2)

47.23-7-00 - Comércio varejista de bebidas

Esta classe compreende - o comércio varejista de bebidas alcoólicas e não alcoólicas, não consumidas no local de venda

Esta classe NÃO compreende - a venda de bebidas alcoólicas e não alcoólicas em bares, restaurantes e similares (56.11-2)

47.43-1-00 - Comércio varejista de vidros

Esta classe compreende - o comércio varejista especializado em vidros planos e de segurança - o comércio varejista especializado em vidros para boxes - o comércio varejista especializado em espelhos

Esta classe NÃO compreende - o comércio varejista de vidros e espelhos para veículos automotores (45.30-7) - o comércio varejista especializado em molduras e quadros (47.89-0)

47.44-0-02 - Comércio varejista de ferragens, madeira e materiais de construção

Esta classe compreende - o comércio varejista de ferragens para construção - o comércio varejista de ferramentas manuais elétricas e não-elétricas, martelos, serras, picaretas, chave de fenda, alicates, furadeiras, etc., exceto industrial - o comércio varejista de madeira em bruto, perfilada ou serrada - o comércio varejista de produtos derivados da madeira – tábuas, ripas, vigas, pranchas, dormentes, barrotes, portas, janelas e similares - o comércio varejista de pré-moldados de madeira para construção - o comércio varejista de materiais hidráulicos para construção: canos tubos, conexões, torneiras, registros e similares - o comércio varejista de bombas d’água - o comércio varejista de aquecedores d’água - o comércio varejista de materiais de construção básicos, tais como:
- cal, cimento, areia, pedra britada, tijolo, telhas - o comércio varejista de aparelhos sanitários: pias, lavatórios, banheiras e outros similares - o comércio varejista de azulejos e pisos, mosaicos, pastilhas, mármores e granitos prontos para uso, ladrilhos e similares - o comércio varejista de outros materiais de construção não especificados anteriormente

Esta classe NÃO compreende - o comércio varejista de peças e acessórios para aparelhos de uso doméstico e pessoal, elétricos e eletrônicos (47.89-0) - o comércio varejista de papel de parede e similares (47.59-8) - a venda de artefatos de gesso para construção com instalação associada (43.30-4) - as marmorarias que executam o aparelhamento de placas de mármores e granitos (23.91-5)

47.51-2-01 - Comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática

Esta classe compreende - o comércio varejista de equipamentos e materiais de informática tais como:
- computadores e periféricos (impressoras, drives, mouses, monitores de vídeo, etc.)
- suprimentos de informática (discos e disquetes ópticos, CD-Rom, cartuchos com toner para impressoras, etc.) - o comércio varejista de programas de computador não-customizáveis

Esta classe compreende ainda - o comércio varejista de partes e peças para equipamentos de informática - a recarga de cartuchos associado ao comércio

Esta classe NÃO compreende - a reparação e manutenção de equipamentos de informática (95.11-8) - o comércio atacadista de máquinas para automação comercial e gerencial (46.65-6) - o comércio varejista de equipamentos para escritório (47.89-0)

47.89-0-05 - Comércio varejista de outros produtos novos não especificados anteriormente

Esta classe compreende - o comércio varejista especializado na revenda de artigos novos não compreendidos nas classes de varejo anteriores, tais como:
- artigos de suvenires, bijuterias e artesanatos
- plantas e flores naturais para ornamentação, vasos e adubos para plantas, sementes e mudas
- objetos de arte
- animais vivos e artigos e alimentos para animais de estimação
- saneantes domissanitários
- fogos de artifício e artigos pirotécnicos
- equipamentos para escritórios
- artigos fotográficos e para filmagens
- armas e munições
- extintores de incêndio, exceto para veículos automotores
- artigos eróticos, sex shop
- artigos religiosos e de cultos
- artigos funerários
- artigos para festas
- artigos para bebê
- carvão e lenha
- perucas
- molduras
- cartões telefônicos
- cargas e preparados para incêndio
- quinquilharias para uso agrícola
- algicidas e fungicidas para piscinas
- inseticidas, raticidas e repelentes
- produtos químicos para jardinagem amadora
- desodorizantes
- produtos biológicos para tratamento de sistemas sépticos
- cloro e outros produtos químicos para piscinas

Esta classe compreende ainda - o comércio varejista de filmes para foto e cine virgens

Esta classe NÃO compreende - o comércio varejista de produtos da flora medicinal (47.71-7) - o comércio varejista de extintores de incêndio para veículos automotores (45.30-7)

61.90-6-99 - Outras atividades de telecomunicações

Esta classe compreende - os provedores de acesso às redes de comunicação, ou seja, as atividades que possibilitam o acesso direto de usuários às informações armazenadas em computadores, produzidas ou compiladas por terceiros, através de redes de telecomunicações tais como os provedores de acesso à internet - os provedores de voz sobre protocolo internet (VOIP), ou seja, as atividades de transmissão de voz digital pela rede internet, com a utilização do protocolo IP (voz sobre IP) - os revendedores de outorgados dos serviços de telecomunicações - as atividades de rede e circuito especializado - RCE, que correspondem a submodalidades do serviço limitado especializado - SLE, exploradas como serviços de telecomunicações, desde que sejam prestados a uma mesma pessoa ou grupo de pessoas físicas ou jurídicas, caracterizados pela realização de atividades específicas que envolvem aplicações ponto a ponto, multiponto ou entre pontos distribuídos, cujas modalidades são: - o serviço de circuito especializado fixo, para suporte à interligação de redes, PABX, etc. - o serviço de rede especializado, para provimento de serviços de comunicações de voz, dados, imagens, etc. - o serviço de estabelecimento de redes de telecomunicações para grupos de pessoas jurídicas com atividade específica - as atividades de instalação e manutenção das conexões de terminais telefônicos às redes de telecomunicações públicas em prédios residenciais, comerciais e industriais - as atividades de serviços especiais - SE, explorados como serviços de telecomunicações que têm por finalidade o atendimento de necessidades de comunicações de interesse geral, não abertos à correspondência pública - as atividades de uso de satélite para rastreamento (tracking) - as atividades de comunicações por telemetria - as atividades de operação de estações de radar - as atividades de serviço limitado privado - SLP, explorado como modalidade de serviço limitado de interesse restrito, quando destinado ao uso próprio do executante, seja este uma pessoa física ou jurídica - as atividades de serviços público-restritos, explorados como serviços de telecomunicações destinados ao uso de passageiros dos navios, aeronaves, veículos em movimento ou ao uso do público em localidades ainda não atendidas pelo serviço público de telecomunicações

Esta classe NÃO compreende - a construção de estações e redes de telecomunicações (42.21-9) - a instalação em prédios residenciais, comerciais ou industriais, como parte da construção, dos cabos para instalações telefônicas, informáticas e de comunicações (43.21-5) - a instalação e manutenção de antenas para as repetidoras de rádio e televisão, satélites, e antenas coletivas e parabólicas (43.21-5) - o acesso à internet por operadoras de centrais de comutação e meios de comunicação ((61.10-8) - o acesso à internet por sistemas de radiocomunicações com técnica celular (61.20-5) - a atividade de fornecimento de acesso à internet pelas operadoras de infra-estrutura de telecomunicações por satélite (61.30-2) - o acesso à internet por operadoras de televisão por assinatura por cabo (61.41-8) - o acesso à internet por operadoras de televisão por assinatura por microondas (61.42-6) - o acesso à internet por operadoras de televisão por assinatura por satélite (61.43-4) - os portais, provedores de conteúdo e outros serviços de informação na internet (63.19-4) - a atividade de registro de domínio de endereços de internet (69.11-7) - as atividades de monitoramento de sistemas de segurança (80.20-0) - o serviço de monitoramento de bens e de pessoas, com uso de imagem por satélite (80.20-0) - os serviços dos escritórios virtuais (82.11-3) - as salas de acesso à internet (82.99-7)

85.99-6-03 - Atividades de ensino não especificadas anteriormente

Esta classe compreende - as atividades dos cursos de formação de condutores (auto-escolas) - as atividades dos cursos de pilotagem de barcos e aeronaves - as atividades dos cursos de informática - as atividades de treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial - as atividades dos cursos preparatórios para concursos em geral - as instituições que oferecem cursos de educação profissional de nível básico, de duração variável, destinados a qualificar e requalificar os trabalhadores, independentemente da escolaridade prévia, não estando sujeitos a regulamentação curricular - as atividades dos cursos de datilografia - as atividades de professores autônomos ou constituídos como empresas individuais, exceto de esportes, de arte e cultura e de idiomas - outras atividades de ensino não especificadas anteriormente

Esta classe compreende ainda - as unidades centrais e regionais de órgãos voltados ao bem-estar social que têm a educação como atividade prioritária

Esta classe NÃO compreende - a educação superior (grupo 85.3) - a atividade de ensino de informática de nível superior (grupo 85.3) - a educação profissional de nível técnico (85.41-4) - a educação profissional de nível tecnológico (85.42-2) - o ensino médio (85.20-1) - o ensino de esportes (85.91-1) - o ensino de música (85.92-9) - o ensino de dança (85.92-9) - o ensino de artes cênicas, exceto dança (85.92-9) - o ensino de idiomas (85.93-7)

95.11-8-00 - Reparação e manutenção de computadores e de equipamentos periféricos

Esta classe compreende - a reparação e manutenção de computadores, inclusive portáteis e de equipamentos de informática periféricos, tais como impressoras, teclados, drivers, projetores, scanners, mouses, etc.

Esta classe compreende ainda - a reparação e manutenção dos terminais de auto-atendimento, como caixas eletrônicos de bancos

Esta classe NÃO compreende - a instalação de computadores e equipamentos de informática associada à fabricação (grupo 26.2) e à venda (47.51-2) - o serviço de instalação de equipamentos e programas de computador (62.09-1)

95.29-1-05 - Reparação e manutenção de objetos e equipamentos pessoais e domésticos não especificados anteriormente

Esta classe compreende - a reparação de calçados de qualquer material - a reparação de bolsas e artigos de viagem - as atividades de execução de cópias de chaves (chaveiros) - as atividades de reparação e conserto de cadeados e fechaduras - a reparação de relógios e cronômetros - a reparação e manutenção de bicicletas, triciclos e outros veículos não motorizados, inclusive instalação de acessórios - a restauração de móveis e a reparação de artigos de madeira e do mobiliário - os serviços de estofador - a reparação de jóias - a reparação de equipamentos esportivos - a reparação de livros - a reparação de instrumentos musicais, exceto históricos - a recuperação de artigos e acessórios do vestuário - a reparação de brinquedos - a reparação de artigos de tecidos - a reparação de artigos de borracha

Esta classe compreende ainda - o conserto de pneus e câmaras-de-ar de bicicletas, triciclos e outros veículos não motorizados - o serviço de afinação de pianos

Esta classe NÃO compreende - a reparação e manutenção de motocicletas e motonetas (45.43-9) - a restauração de obras de arte (90.02-7) - a reparação e manutenção de equipamentos eletroeletrônicos de uso pessoal e doméstico (95.21-5) - a reparação de câmaras fotográficas e de vídeo de uso doméstico (95.21-5)