03.21-3-04 - Aquicultura em água salgada e salobra

Esta classe compreende - o cultivo e semicultivo, em água salgada ou salobra, de espécies do meio aquático:
- o cultivo de algas e outras plantas aquáticas
- a criação de peixes
- a criação de peixes ornamentais
- a produção de alevinos
- a criação de camarões e de outros crustáceos
- a criação de pós-larvas de camarão
- o cultivo de ostras e de outros moluscos
- a produção de sementes de ostras

Esta classe compreende ainda - o cultivo de pérolas - os serviços relacionados com a aqüicultura em água salgada e salobra

Esta classe NÃO compreende - a pesca em águas marinhas (03.11-6) - a pesca em rios e lagos (03.12-4) - a pesca esportiva e de lazer (93.19-1)

03.22-1-04 - Aquicultura em água doce

Esta classe compreende - o cultivo e semicultivo, em água doce, de espécies do meio aquático:
- o cultivo de algas
- a criação de peixes
- a criação de camarões e de outros crustáceos
- o cultivo de ostras e de outros moluscos
- a criação de peixes ornamentais
- a criação de rãs
- a criação de jacarés
- a produção de alevinos

Esta classe compreende ainda - o cultivo de pérolas - os serviços relacionados com a aqüicultura em água doce

Esta classe NÃO compreende - a pesca em águas marinhas ou em águas interiores (03.11-6) e (03.12-4) - a pesca esportiva e de lazer (93.19-1)

10.31-7-00 - Fabricação de conservas de frutas

Esta classe compreende - a fabricação de conservas de frutas (frutas conservadas em álcool, secas, desidratadas, polpas conservadas, purês e semelhantes) - o beneficiamento da castanha-de-caju e castanha-do-pará - a fabricação de frutas em calda (compotas) - a fabricação de doces em massa ou pasta e geléias - a fabricação de concentrados de tomate (extratos, purês, polpas) - a fabricação de leite de coco - a fabricação de polpas de frutas

Esta classe NÃO compreende - a fabricação de sucos concentrados, integrais, prontos para beber, néctares, refrescos e semelhantes, de frutas (10.33-3) - a fabricação de frutas cristalizadas (10.93-7) - a fabricação de molhos de tomate preparados (10.95-3)

10.33-3-02 - Fabricação de sucos de frutas, hortaliças e legumes

Esta classe compreende - a fabricação de sucos concentrados de frutas, congelados ou não (sucos parcialmente desidratados, apresentando, no mínimo, concentração equivalente ao dobro da sua concentração natural, em grau Brix) - a fabricação de sucos integrais (sem adição de açúcar e na concentração natural) - a fabricação de sucos tropicais e prontos para beber - a fabricação de néctares de frutas (adicionados de água e açúcar) - a fabricação de refrescos de frutas - a fabricação de sucos mistos, sucos parcialmente desidratados, adoçados, reconstituídos, etc.

Esta classe compreende ainda - a fabricação de mosto de uva não fermentado - a produção de água de coco

Esta classe NÃO compreende - a fabricação de bebidas e refrescos adicionados de aromas e corantes artificiais (11.22-4)

10.52-0-00 - Fabricação de laticínios

Esta classe compreende - a fabricação de creme de leite, manteiga, coalhada, iogurte, etc. - a fabricação de bebidas à base de leite - a fabricação de leite em pó, dietético, concentrado, maltado, aromatizado, etc. - a fabricação de queijos, inclusive inacabados - a fabricação de farinhas e sobremesas lácteas

Esta classe compreende ainda - a fabricação de doce de leite - a obtenção de subprodutos do leite: caseína, lactose, soro e outros

Esta classe NÃO compreende - a fabricação de sorvetes (10.53-8) - a fabricação de leites e queijos de soja ou de outros substitutos vegetais do leite (10.99-6)

10.96-1-00 - Fabricação de alimentos e pratos prontos

Esta classe compreende - a preparação de pratos prontos congelados à base de carnes, aves, peixes e vegetais - a produção de pratos prontos congelados à base de massas (pizzas, lasanhas, etc.) - a fabricação de sobremesas prontas para consumo - a fabricação de salgadinhos congelados

Esta classe NÃO compreende - a fabricação de sobremesas prontas para consumo, à base de leite (10.52-0) - a fabricação de alimentos perecíveis para revenda (10.99-6) - a preparação de refeições para consumo imediato em lanchonetes, restaurantes, aviões, hospitais, etc. (divisão 56)

Esta classe compreende a produção de pratos prontos ou refeições preparadas ( i.e., preparados, temperados e cozidos ) na forma congelada e embalados. Para que um prato seja classificado nesta classe deve conter pelo menos dois ingredientes principais claramente diferenciados (sem contar os condimentos, etc). Estes pratos são normalmente empacotados para venda.

10.99-6-99 - Fabricação de produtos alimentícios não especificados anteriormente

Esta classe compreende - a fabricação de preparações salgadas para aperitivos - a fabricação de pós para pudins, gelatinas, etc. - a elaboração do sal de cozinha, p.ex.: sal iodado - a fabricação de vinagres - a fabricação de adoçantes - a fabricação de fermentos e leveduras - a fabricação de produtos à base de soja - a fabricação de sopas em estado líquido, em pó ou em tabletes - a fabricação de produtos à base de misturas de mel, mesmo o mel artificial - a preparação de produtos para infusão (chá, mate e outras ervas para infusão) - a fabricação de doces de matérias-primas diferentes de leite e de frutas - a fabricação de leites e queijos de soja ou de outros substitutos vegetais do leite - a produção de alimentos pré-preparados para restaurantes, lanchonetes e semelhantes - o beneficiamento de guaraná - a fabricação de extratos e sucos de carnes, pescados, crustáceos e moluscos - a fabricação de produtos alimentícios não especificados em outras classes

Esta classe compreende ainda - a fabricação de gelo comum - a preparação de alimentos especiais como: alimentos infantis, alimentos contendo ingredientes homogeneizados, alimentos perecíveis, etc. - a fabricação de alimentos dietéticos, complementos alimentares e semelhantes

Esta classe NÃO compreende - a fabricação de mel natural, própolis, geléia real e semelhantes (01.59-8) - a fabricação de sal refinado, associado à extração (08.92-4) - a fabricação de preparações em pó para bolos (10.62-7) - a fabricação de chá, mate e semelhantes prontos para beber (11.22-4) - a fabricação de pós para refrescos (11.22-4) - a fabricação de gelo seco (20.14-2) - a fabricação de produtos botânicos para uso farmacêutico (21.21-1)

36.00-6-02 - Captação, tratamento e distribuição de água

Esta classe compreende - a captação de água de chuva, rios, lagos, fontes, do subsolo, etc. - o tratamento e purificação da água para fins de abastecimento, tais como: desinfecção, coagulação, floculação, decantação, filtração, correção do pH e fluoretação - a armazenagem em reservatórios e a distribuição de água através de uma rede permanente de linhas, tubulações e dutos (instalações de infra-estrutura) - a operação de canais de irrigação

Esta classe compreende ainda - a dessalinização de água do mar ou águas subterrâneas para a produção de água como principal produto de interesse - a distribuição de água tratada (potável) através de caminhões - o transporte de água potável para consumo humano por carro-pipa

Esta classe NÃO compreende - a operação de equipamentos de irrigação para fins agrícolas (01.61-0) - o tratamento de águas residuais para prevenção da poluição (37.01-1) - a descontaminação e a limpeza de águas superficiais - por contaminação acidental, por exemplo - pela coleta de poluentes ou a aplicação de produtos químicos (39.00-5) - a construção, manutenção e reparação de redes de abastecimento de água (42.22-7) - a perfuração e construção de poços de água (43.99-1) - o transporte, por caminhão, de água não-potável (49.30-2) - os serviços de medição de consumo e a manutenção de medidores de água (82.99-7)

Por convenção, as unidades que operam conjuntamente a captação, tratamento e distribuição de água e a coleta e tratamento de esgotos são classificadas nesta classe.

47.21-1-02 - Comércio varejista de carnes e pescados - açougues e peixarias

Esta classe compreende - o comércio varejista de carnes de bovino, suíno, caprino, ovino e eqüídeo, frescas, frigorificadas e congeladas - o comércio varejista de pescados, crustáceos e moluscos frescos, congelados, conservados ou frigorificados - o comércio varejista de aves abatidas frescas, frigorificadas e congeladas - o comércio varejista de pequenos animais abatidos: coelhos, patos, perus, galinhas e similares - o abate de animais associado ao comércio

Esta classe NÃO compreende - o comércio varejista de aves vivas, coelhos e outros pequenos animais vivos para alimentação (47.24-5) - o comércio varejista de frios e carnes conservadas (47.21-1)

47.22-9-01 - Comércio varejista de hortifrutigranjeiros

Esta classe compreende - o comércio varejista de hortifrutigranjeiros - o comércio varejista de aves vivas, coelhos e outros pequenos animais para alimentação

47.24-5-00 - Comércio varejista de produtos de padaria, laticínio, doces, balas e semelhantes

Esta classe compreende - o comércio varejista de pães e roscas, bolos, tortas e outros produtos de padaria - o comércio varejista de laticínios e derivados - o comércio varejista de frios e carnes conservadas - o comércio varejista de conservas de frutas, legumes e similares - o comércio varejista de doces, balas, bombons, confeitos e semelhantes

Esta classe NÃO compreende - as panificadoras industriais (10.91-1) - as lojas de tortas, doces e salgados de fabricação própria e venda ao público, com consumo no local ou não (56.11-2))

56.20-1-01 - Serviços de catering, bufê e outros serviços de comida preparada

Esta classe compreende - os serviços de bufê para banquetes, coquetéis, recepções, etc . - a preparação de refeições em cozinha central por conta de terceiros (catering) para fornecimento a empresas de linhas aéreas e outras empresas de transporte - as cantinas, restaurantes de empresas e outros serviços de alimentação

Esta classe compreende ainda - a preparação de refeições ou pratos cozidos, inclusive congelados, entregues ou servidos em domicílios.