Sobre LUIZ SERGIO MOTTA PINHEIRO

02.10-1-07 - Extração de minério de metais preciosos

Esta classe compreende - a extração de minérios de metais preciosos (ouro, prata ou platina)

Esta classe compreende ainda - o beneficiamento de minérios de metais preciosos associado ou em continuação à extração

Esta classe NÃO compreende - as atividades de apoio à extração de minérios de metais preciosos (ouro, prata e platina) realizadas sob contrato (09.90-4)

02.20-9-06 - Produção florestal - florestas plantadas

Esta classe compreende - o cultivo de espécies florestais madeireiras: plantio, replantio, raleamento, transplante e conservação florestal - o abate de árvores de florestas plantadas - os viveiros florestais

Esta classe compreende ainda - a produção de madeira em toras em florestas plantadas:
- para usos industriais (celulose, movelaria, indústria naval, de construção e outras)
- para lenha, carvão vegetal (através de método tradicional), estacas e postes - a produção de produtos não-madeireiros em florestas plantadas: cascas de acácia-negra, folhas de eucalipto e resinas

Esta classe NÃO compreende - a extração de madeiras em florestas nativas (02.20-9) - a colheita de produtos silvestres (02.20-9) - o desdobramento de madeira (16.10-2)

06.00-0-01 - Produção florestal - florestas nativas

Esta classe compreende - a produção de lenha, carvão vegetal (através de método tradicional), estacas e postes a partir de madeira extraída de florestas nativas - a colheita de produtos florestais silvestres tais como: látex, babaçu, cera de carnaúba, castanha-do-pará, resinas e outros produtos provenientes de florestas nativas - o florestamento e o reflorestamento de florestas nativas

Esta classe NÃO compreende - a produção de madeiras em florestas plantadas (02.10-1) - o desdobramento de madeira (16.10-2)

07.10-3-01 - Extração de petróleo e gás natural

Esta classe compreende - a extração de petróleo cru e gás natural

Esta classe compreende ainda - a extração de xisto e areias betuminosas e todos os beneficiamentos associados ou em continuação à extração - as atividades de preparação e beneficiamento de petróleo cru e gás natural realizadas no local pelos operadores de poços

Esta classe NÃO compreende - a extração de betumes naturais (08.99-1) - os serviços de perfuração dirigida e reperfuração, perfuração inicial, reparação e desmantelamento de torres de perfuração, cementação dos tubos dos poços de petróleo, fechamento de poços e outras atividades conexas realizados sob contrato (09.10-6) - a prospecção de petróleo realizada sob contrato (09.10-6) - as atividades de liquefação, regaseificação e outros processos que facilitem o transporte de gás natural, feitos no local da extração, realizadas sob contrato (09.10-6) - a fabricação de produtos do refino do petróleo (19.21-7) - os estudos geofísicos, geológicos, sismográficos e outros (71.19-7) - a operação de oleodutos e gasodutos (49.40-0)

07.23-5-01 - Extração de minério de ferro

Esta classe compreende - a extração de minério de ferro

Esta classe compreende ainda - os beneficiamentos de minério de ferro associados ou em continuação à extração (limpeza, concentração, trituração, etc.) - a produção de aglomerados de ferro por meio de pelotização e a sinterização de minério de ferro

Esta classe NÃO compreende - a extração de pirita (08.91-6) - as atividades de apoio à extração de minério de ferro realizadas sob contrato (09.90-4)

07.24-3-01 - Extração de minério de manganês

Esta classe compreende - a extração de minério de manganês

Esta classe compreende ainda - o beneficiamento de minério de manganês associado ou em continuação à extração

Esta classe NÃO compreende - as atividades de apoio à extração de minério de manganês realizadas sob contrato (09.90-4)

07.29-4-04 - Extração de minerais metálicos não ferrosos não especificados anteriormente

Esta classe compreende - a extração de minerais metálicos de terras raras - a extração de minério de cobre, chumbo, zinco, níquel e outros minerais metálicos não-ferrosos não compreendidos em outras classes

Esta classe compreende ainda - o beneficiamento de outros minerais metálicos não-ferrosos associado ou em continuação à extração

Esta classe NÃO compreende - as atividades de apoio à extração de cobre, chumbo, zinco, níquel e outros minerais metálicos não-ferrosos não compreendidos em outras classes, realizadas sob contrato (09.90-4) - a produção de mates de níquel (24.49-1) e de cobre (24.43-1)

08.10-0-02 - Extração de pedra, areia e argila

Esta classe compreende - a extração de pedras e outros materiais em bruto para construção (pedras para construção, mármore, granito, areia, etc.) - a extração de gesso, caulim e argilas para a indústria de cerâmica e de produtos refratários e para uso como meios filtrantes - a extração de calcário e dolomita

Esta classe compreende ainda - a trituração e fragmentação de pedras para serem utilizadas como fundentes e como matéria-prima para a produção de cal e cimento ou como material para construção - o britamento de pedras associado à extração - os beneficiamentos associados ou em continuação à extração

Esta classe NÃO compreende - a extração de areias betuminosas (06.00-0) - a extração de minerais para a fabricação de adubos, fertilizantes e outros produtos químicos (08.91-6) - as atividades de apoio à extração de pedras, areias e argilas realizadas sob contrato (09.90-4) - o corte e o aparelhamento de pedras não associados à extração (23.91-5) - os beneficiamentos de minerais não-metálicos não associados à extração (23.99-1)

08.10-0-99 - Extração de gemas (pedras preciosas e semipreciosas)

Esta classe compreende - a extração de minerais-gemas ou rochas-gemas (pedras preciosas e semipreciosas): água-marinha, diamante, rubi, topázio, etc.

Esta classe NÃO compreende - as atividades de apoio à extração de gemas (pedras preciosas e semipreciosas) realizadas sob contrato (09.90-4) - a lapidação de gemas (pedras preciosas e semipreciosas) (32.11-6)

08.93-2-00 - Extração de minerais não metálicos não especificados anteriormente

Esta classe compreende - a extração de minerais não-metálicos não classificados em outras classes (materiais abrasivos, quartzo, betumes naturais, amianto, turfa, talco, grafite natural, etc.)

Esta classe NÃO compreende - as atividades de apoio à extração de minerais não-metálicos classificados nesta classe realizadas sob contrato (09.90-4) - os beneficiamentos de minerais não-metálicos não associados à extração (23.99-1)

08.99-1-01 - Fabricação de águas envasadas

Esta classe compreende - o engarrafamento de águas minerais na fonte - a fabricação e engarrafamento de águas naturais, sem adoçantes ou aromatizantes

Esta classe compreende ainda - o engarrafamento de água comum, purificada, adicionada ou não de sais minerais

Esta classe NÃO compreende - a fabricação de águas naturais, com adoçantes ou aromatizantes (11.22-4)

11.21-6-00 - Fabricação de biocombustíveis, exceto álcool

Esta classe compreende - a fabricação de biodiesel obtido a partir da transesterificação de óleos vegetais ou gorduras animais - a fabricação de outros biocombustíveis

Esta classe NÃO compreende - a fabricação de óleo diesel derivado do petróleo (19.21-7)

19.32-2-00 - Fabricação de geradores, transformadores e motores elétricos

Esta classe compreende - a fabricação de geradores de corrente contínua e alternada (turbogeradores, motogeradores, etc) - a fabricação de transformadores para transmissão e distribuição (transformadores de força, de corrente e de potencial), inclusive microtransformadores - a fabricação de indutores, conversores e semelhantes - a fabricação de motores e micromotores elétricos (trifásicos, monofásicos com capacitor permanente e semelhantes) - a fabricação de motores elétricos de tração para veículos ferroviários

Esta classe compreende ainda - a fabricação de peças e acessórios para geradores de corrente contínua e alternada, para transformadores, indutores, conversores, para motores elétricos e semelhantes - a instalação, manutenção e reparação de geradores, transformadores e motores elétricos, quando executada pela unidade fabricante

Esta classe NÃO compreende - a fabricação de componentes eletrônicos para geradores, transformadores e motores elétricos (26.10-8) - a manutenção e reparação de geradores, transformadores, indutores, conversores, motores elétricos e semelhantes quando executadas por unidade especializada (33.13-9) - a instalação de geradores, transformadores, indutores, conversores, motores elétricos e semelhantes quando executada por unidade especializada(33.21-0)

27.10-4-01 - Fabricação de aparelhos e equipamentos para instalações térmicas

Esta classe compreende - a fabricação de fornos elétricos para siderurgia, metalurgia e outras aplicações industriais - a fabricação de estufas, secadores, evaporadores, trocadores de calor, fornos não-elétricos e semelhantes - a fabricação de máquinas, aparelhos e equipamentos para instalações térmicas alimentados por energia solar - a fabricação de equipamentos de aquecimento não-elétricos de montagem permanente (p. ex. alimentados por energia solar) - a fabricação de incineradores - a fabricação de aquecedores para piscinas

Esta classe compreende ainda - a fabricação de peças e acessórios para aparelhos e equipamentos para instalações térmicas - a instalação, manutenção e reparação de equipamentos para instalações térmicas, quando executadas pela unidade fabricante

Esta classe NÃO compreende - a fabricação de fornos elétricos para uso doméstico (grupo 27.5) - a fabricação de fornos não-elétricos para padarias, para tratamento de alimentos e bebidas mediante troca de temperatura (pasteurização, condensação) e para secagem de produtos agrícolas (28.62-3) - a fabricação de fornos não-elétricos para a produção de celulose e papel (28.65-8) - a fabricação de fornos e esterilizadores para uso médico-hospitalar e de laboratório (32.50-7) - a manutenção e reparação de equipamentos para instalações térmicas, quando executadas por unidade especializada (33.14-7) - a instalação de equipamentos para instalações térmicas, quando executada por unidades especializadas (33.21-0)

28.21-6-01 - Fabricação de instrumentos e materiais para uso médico e odontológico e de artigos ópticos

Esta classe compreende - a fabricação de instrumentos e utensílios para uso médico-cirúrgico, odontológico e de laboratório (bisturis, pinças, tesouras, sondas, boticões, etc.) - a fabricação de seringas hipodérmicas de qualquer material, agulhas, cânulas, cateteres, etc. - a fabricação de mobiliário para uso médico, cirúrgico e odontológico (mesas para operações cirúrgicas, equipamentos para mecanoterapia e massagens, cadeiras para dentistas com equipamento dental incorporado, etc.) - a fabricação de aparelhos e instrumentos para correção de defeitos físicos, membros artificiais e aparelhos ortopédicos em geral - a fabricação de calçados ortopédicos de qualquer material - a fabricação de termômetros médicos - a fabricação de cimento e gesso dentais - a fabricação de materiais para uso médico-cirúrgico e odontológico (algodão, curativos e emplastros não impregnados com qualquer substância, etc.) - a fabricação de dentes, dentaduras e os laboratórios de prótese dentária - a fabricação de esterilizadores para laboratórios e hospitais

Esta classe compreende ainda - a fabricação de artigos ópticos (óculos, lentes de contato, lentes para óculos, armações para óculos, óculos de sol e semelhantes) - a fabricação de óculos para segurança e proteção - os serviços de laboratórios óticos (lapidação de lentes)

Esta classe NÃO compreende - a fabricação de curativos, emplastros e materiais semelhantes impregnados com qualquer substância (21.23-8) - a fabricação de marcapassos (26.60-4) - a fabricação de cadeiras de rodas (30.92-0)

32.50-7-01 - Geração de energia elétrica

Esta classe compreende - a geração de energia elétrica de origem hidráulica, térmica (carvão, gás, diesel, combustíveis renováveis, etc.), nuclear, eólica, solar, etc.

Esta classe compreende ainda - a manutenção de redes de eletricidade e a medição de consumo de energia elétrica, quando executadas por empresas de geração de energia elétrica - as atividades de coordenação e controle da operação da geração e transmissão de energia elétrica

Esta classe NÃO compreende - a transmissão de energia elétrica (35.12-3) - o comércio atacadista de energia elétrica (35.13-1) - a distribuição de energia elétrica (35.14-0) - a geração de energia elétrica por incineração de resíduos (38.21-1) - a manutenção de redes de distribuição de energia elétrica, quando executada por empresas não produtoras de energia elétrica (42.21-9) - os serviços de medição de consumo de energia elétrica quando realizados sob contrato (82.99-7)

32.50-7-02 - Obras para geração e distribuição de energia elétrica e para telecomunicações

Esta classe compreende - a construção de barragens e represas para geração de energia elétrica - a construção de usinas, estações e subestações hidrelétricas, eólicas, nucleares, termoelétricas, etc. - a construção de redes de transmissão e distribuição de energia elétrica, inclusive o serviço de eletrificação rural - as obras para implantação de serviços de telecomunicações:
- construção e manutenção de redes de longa e média distância de telecomunicações
- a execução de projetos de instalações para estações de telefonia e centrais telefônicas

Esta classe compreende ainda - a construção de redes de eletrificação para ferrovias e metropolitanos - a manutenção de redes de distribuição de energia elétrica, quando executada por empresa não-produtora ou distribuidora de energia elétrica

Esta classe NÃO compreende - a manutenção de redes de eletricidade quando executada por empresas de produção e distribuição de energia elétrica (grupo 35.1) - a instalação de cabos submarinos (42.91-0)

35.11-5-01 - Comércio atacadista de instrumentos e materiais para uso médico, cirúrgico, ortopédico e odontológico

Esta classe compreende - o comércio atacadista de:
- instrumentos e materiais para uso médico, cirúrgico, hospitalar e laboratorial, tais como: estetoscópios, medidores

de pressão, bisturis, boticões, pinças, tubos de ensaio e análise química e similares
- próteses
- artigos de ortopedia, tais como: muletas, cadeiras de rodas muletas e outros similares
- produtos odontológicos, tais como: cera, compostos para restauração dentária e similares

Esta classe NÃO compreende - a fabricação de dentes e dentaduras e os laboratórios de prótese dentária (32.50-7) - a fabricação de próteses ortopédicas sob encomenda (32.50-7) - a fabricação de calçados ortopédicos sob encomenda (32.50-7) - o comércio atacadista de equipamentos médico-cirúrgico-hospitalar (46.64-8) - o comércio atacadista de equipamentos para fisioterapia (46.64-8)

42.21-9-01 - Comércio atacadista de produtos farmacêuticos para uso humano e veterinário

Esta classe compreende - o comércio atacadista de medicamentos de origem química e natural, para uso humano e veterinário

Esta classe compreende ainda - o comércio atacadista de kits para diagnósticos - o comércio atacadista de preservativos - o fracionamento e envasamento de produtos farmacêuticos realizado pela própria unidade comercial

Esta classe NÃO compreende - a fabricação de dentes e dentaduras e os laboratórios de prótese dentária (32.50-7) - a fabricação de próteses ortopédicas sob encomenda (32.50-7) - a fabricação de calçados ortopédicos sob encomenda (32.50-7) - a fabricação de medicamentos para uso humano (21.21-1) e veterinário (21.22-0) - o comércio atacadista de instrumentos e materiais médico, cirúrgico, ortopédico e odontológico (46.45-1) - o comércio atacadista de produtos odontológicos (46.45-1)

42.21-9-02 - Comércio varejista de ferragens, madeira e materiais de construção

Esta classe compreende - o comércio varejista de ferragens para construção - o comércio varejista de ferramentas manuais elétricas e não-elétricas, martelos, serras, picaretas, chave de fenda, alicates, furadeiras, etc., exceto industrial - o comércio varejista de madeira em bruto, perfilada ou serrada - o comércio varejista de produtos derivados da madeira – tábuas, ripas, vigas, pranchas, dormentes, barrotes, portas, janelas e similares - o comércio varejista de pré-moldados de madeira para construção - o comércio varejista de materiais hidráulicos para construção: canos tubos, conexões, torneiras, registros e similares - o comércio varejista de bombas d’água - o comércio varejista de aquecedores d’água - o comércio varejista de materiais de construção básicos, tais como:
- cal, cimento, areia, pedra britada, tijolo, telhas - o comércio varejista de aparelhos sanitários: pias, lavatórios, banheiras e outros similares - o comércio varejista de azulejos e pisos, mosaicos, pastilhas, mármores e granitos prontos para uso, ladrilhos e similares - o comércio varejista de outros materiais de construção não especificados anteriormente

Esta classe NÃO compreende - o comércio varejista de peças e acessórios para aparelhos de uso doméstico e pessoal, elétricos e eletrônicos (47.89-0) - o comércio varejista de papel de parede e similares (47.59-8) - a venda de artefatos de gesso para construção com instalação associada (43.30-4) - as marmorarias que executam o aparelhamento de placas de mármores e granitos (23.91-5)

46.44-3-01 - Comércio varejista especializado de eletrodomésticos e equipamentos de áudio e vídeo

Esta classe compreende - o comércio varejista especializado em:
- eletrodomésticos - fogões, geladeiras, batedeiras, fornos microondas, máquinas de lavar, etc.
- equipamentos de áudio e vídeo - câmeras filmadoras, fotográficas e similares, rádios, televisores, etc.

Esta classe NÃO compreende - o comércio varejista de equipamentos de informática (47.51-2) - o comércio varejista de equipamentos de comunicação (47.52-1) - o comércio varejista de peças e acessórios para aparelhos eletroeletrônicos domésticos (47.57-1)

46.45-1-01 - Comércio varejista especializado de móveis, colchoaria e artigos de iluminação

Esta classe compreende - o comércio varejista de:
- móveis novos para qualquer uso
- artigos de colchoaria
- artigos de iluminação residencial, tais como lustres, luminárias, abajures

Esta classe NÃO compreende - o comércio varejista de objetos de arte novos (47.89-0) - o comércio varejista de antigüidades (47.85-7)

46.45-1-03 - Transporte ferroviário de carga

Esta classe compreende - o transporte ferroviário de carga, intermunicipal e interestadual

Esta classe compreende ainda - a locação da infra-estrutura da rede de ferrovias

Esta classe NÃO compreende - as atividades dos terminais ferroviários de carga e outras atividades auxiliares (52.22-2) - o transporte metroviário (49.12-4)

47.44-0-99 - Transporte metroferroviário de passageiros

Esta classe compreende - o transporte ferroviário de passageiros, de curta e longa distâncias. - o transporte metroviário

Esta classe compreende ainda - o transporte de passageiros em veículos ferroviários leves (bondes, unidades leves de transporte – UTL, transporte em unidade a diesel leve – TUDL)

Esta classe NÃO compreende - o transporte em trens turísticos, teleféricos e similares (49.50-7)

47.53-9-00 - Transporte rodoviário de carga

Esta classe compreende - o transporte rodoviário de carga em geral

Esta classe compreende ainda - o transporte rodoviário de mudanças de mobiliário de particulares, empresas ou governo - o serviço de mudança no mesmo imóvel ou local - os depósitos de guarda móveis quando integrado a empresas de transporte de mudanças - o transporte de carga em veículos de tração animal ou humana - a locação de veículos rodoviários de carga com motorista - o transporte de carga em contêineres - o transporte rodoviário de produtos considerados perigosos com base no tipo de risco que apresentam, segundo legislação específica

Esta classe NÃO compreende - o transporte de valores em veículos blindados ou especiais (80.12-9) - a coleta de lixo (38.11-4) - a distribuição de água potável em carro pipa (36.00-6) - a coleta de resíduos (grupo 38.1) - a retirada de entulho de obras (38.11-4) - os serviços de entrega rápida de mercadorias do comércio varejista e de serviços de alimentação (53.20-2) - o transporte off-road exclusivamente em locais de extração mineral (09.90-4) - o transporte de toras e o descarregamento de madeira exclusivamente no local da derrubada das árvores (02.30-6) - a locação de veículos com equipamento para movimentação de carga, com operador (52.12-5) - os depósitos usados como guarda-móveis, guarda de documentos e arquivos (52.11-7) - as atividades dos terminais de carga, as operações de movimentação e armazenamento de carga (grupo 52.1)

47.54-7-03 - Navegação de apoio

Esta classe compreende - o transporte de mercadorias e pessoas para suprimento e apoio a navios e a plataformas de pesquisas e exploração de minerais e hidrocarbonetos. - a navegação realizada para apoio logístico a navios e a plataformas de exploração de minerais e hidrocarbonetos transporte - a navegação realizada nos portos e terminais aquaviários, para atendimento a embarcações e instalações portuárias

Esta classe compreende ainda - os serviços de reboque realizado por empresas de apoio marítimo - os serviços de socorro e salvamento realizado por empresas de apoio portuário

Esta classe NÃO compreende - os serviços de praticagem (52.39-7)

49.11-6-00 - Terminais rodoviários e ferroviários

Esta classe compreende - a gestão de terminais rodoviários e ferroviários

Esta classe NÃO compreende - o serviço de armazenamento (grupo 52.1) - os serviços de carga e descarga (52.12-5)

49.12-4-01 - Gestão de portos e terminais

Esta classe compreende - as atividades da administração da estrutura portuária, tais como o balizamento da área portuária, a manutenção da dragagem e das condições físicas do porto - as atividades de operação de terminais marítimos e fluviais, de uso público ou privado - o armazenamento no parque portuário de mercadorias provenientes ou destinadas às embarcações - a operação e gestão de equipamentos destinados a carga e descarga - a carga e descarga de embarcações

Esta classe compreende ainda - as atividades dos operadores portuários

Esta classe NÃO compreende - a operação de marinas (93.29-8)

49.30-2-02 - Intermediação na compra, venda e aluguel de imóveis

Esta classe compreende - a intermediação na compra, venda e aluguel de imóveis e terrenos por agentes e corretores imobiliários sob contrato - os serviços de assessoramento em questões relativas a aluguel de imóveis de terceiros

Esta classe compreende ainda - a avaliação de imóveis para qualquer finalidade

Esta classe NÃO compreende - a gestão e administração da propriedade imobiliária (68.22-6) - as atividades jurídicas (grupo 69.1) - os serviços combinados para apoio a edifícios (81.11-7) - os condomínios prediais (81.12-5)

50.30-1-01 - Gestão de ativos intangíveis não financeiros

Esta classe compreende - as atividades que possibilitam o uso de ativos não-financeiros por terceiros, ou seja, garantem o direito de uso a partir do pagamento de royalties ou de licença de uso ao proprietário do ativo. Os proprietários dos ativos podem ou não terem sido os responsáveis por sua criação. O uso desses ativos pode ter várias formas, tais como, permissão para reprodução, utilização em vários processos e produtos, operação de franquias, etc., como por exemplo:
- a compra, a venda e o licenciamento (leasing) pelo uso de marcas e patentes
- a venda e o licenciamento de franquias
- o recebimento de royalties
- os direitos de exploração mineral

Esta classe NÃO compreende - a gestão de direitos autorais de obras artísticas, literárias, musicais, cinematográficas e audiovisuais (divisões 58 e 59) - o licenciamento de programas de computador customizáveis (62.02-3) e não-customizáveis (62.03-1) - o leasing de imóveis (68.10-2) - o arrendamento mercantil (leasing financeiro) de bens tangíveis (64.40-9) - o aluguel de fitas de vídeo, DVDs, CDs e similares (77.22-5)

52.22-2-00 - Imunização e controle de pragas urbanas

Esta classe compreende - os serviços de dedetização, desratização, descupinização e similares

Esta classe NÃO compreende - o controle de pragas agrícolas (01.61-0) - os serviços de eliminação de microorganismos nocivos por meio de esterilização em produtos agrícolas, livros, equipamentos médico-hospitalares e outros (81.29-0)