01.11-3-02 - Cultivo de cereais

Esta classe compreende - o cultivo de alpiste, arroz, aveia, centeio, cevada, milho, milheto, painço, sorgo, trigo, trigo preto, triticale e outros cereais não especificados anteriormente

Esta classe compreende ainda - o beneficiamento de cereais em estabelecimento agrícola, quando atividade complementar ao cultivo - a produção de sementes de cereais, quando atividade complementar ao cultivo

Esta classe NÃO compreende - a produção de sementes certificadas dos cereais desta classe, inclusive modificadas geneticamente (01.41-5) - os serviços de preparação de terreno, cultivo e colheita realizados sob contrato (01.61-0) - o beneficiamento de cereais em estabelecimento agrícola realizado sob contrato (01.63-6) - o processamento ou beneficiamento de cereais em estabelecimento não-agrícola (grupo 10.4) e (grupo 10.6) - a produção de biocombustível (19.32-2)

01.16-4-01 - Cultivo de oleaginosas de lavoura temporária, exceto soja

Esta classe compreende - o cultivo de amendoim, colza, gergelim, girassol, linho, mamona e outras oleaginosas de lavoura temporária não especificadas anteriormente

Esta classe compreende ainda - a produção de sementes das oleaginosas desta classe, quando atividade complementar ao cultivo

Esta classe NÃO compreende - o cultivo de soja (01.15-6) - a produção de sementes certificadas das oleaginosas desta classe, inclusive modificadas geneticamente (01.41-5) - os serviços de preparação de terreno, cultivo e colheita realizados sob contrato (01.61-0) - a produção de óleos vegetais em bruto (10.41-4) - a produção de biocombustível (19.32-2)

01.19-9-05 - Cultivo de plantas de lavoura temporária não especificadas anteriormente

Esta classe compreende - o cultivo de abóbora, feijão verde, palma rosa, tomate rasteiro e vetiver - o cultivo de capim napier, milho forrageiro, palma forrageira, trevo forrageiro - o cultivo de abacaxi, melancia, melão - o cultivo de ervilha em grão seco, fava, feijão - o cultivo de alho, cebola - o cultivo de batata-inglesa, mandioca - o cultivo de outras plantas de lavoura temporária não especificadas anteriormente

Esta classe compreende ainda - a produção de sementes e mudas das plantas desta classe, quando atividade complementar ao cultivo

Esta classe NÃO compreende - o cultivo de morango (01.21-1) - o cultivo de tomate estaqueado (01.21-1) - o cultivo de araruta, batata-doce, cará e inhame (01.21-1) - o cultivo de legumes e hortaliças (01.21-1) - a produção de sementes e mudas certificadas das plantas desta classe, inclusive modificadas geneticamente (grupo 01.4) - os serviços de preparação de terreno, cultivo e colheita realizados sob contrato (01.61-0) - o beneficiamento ou a transformação dos produtos agrícolas desta classe (10.31-7) e (10.32-5) - a produção de suco de frutas e de legumes desta classe (10.33-3)

01.19-9-06 - Cultivo de frutas de lavoura permanente, exceto laranja e uva

Esta classe compreende - o cultivo de cidra, laranjinha (kinkan), lima (da pérsia, de bico), limão, pomelo, tangelo, tangerina, tangor, toranja e outras frutas cítricas - o cultivo de açaí, acerola, caju, camu-camu, groselha, guaraná, maracujá, tamarindo e outras frutas para produção de bebidas - o cultivo de abacate, ameixa, amora, araçá, araticum, banana, cajá-manga, caqui, carambola, cereja, serigüela, cherimólia, cupuaçu, figo, framboesa, fruta-de-conde, goiaba, graviola, jabuticaba, jaca, jambo, jamelão, jenipapo, lichia, maçã, mamão, manga, mangustão, marmelo, nectarina, nêspera, pêra, pêssego, quivi, pitanga, romã, sapoti e outras frutas de lavoura permanente - o cultivo de castanha-de-caju, castanha européia, coco-da-baía, noz européia, noz pecã, noz macadâmia, tâmara e outros frutos secos

Esta classe compreende ainda - a produção de sementes e mudas das plantas desta classe, quando atividade complementar ao cultivo

Esta classe NÃO compreende - o cultivo de abacaxi, de melão e de melancia (01.19-9) - o cultivo de morango (01.21-1) - o cultivo de laranja (01.31-8) - o cultivo de uva (01.32-6) - a produção de sementes e mudas certificadas de frutíferas de lavoura permanente, inclusive modificadas geneticamente (grupo 01.4) - o serviço de poda nas lavouras de frutíferas desta classe (01.61-0) - os serviços de preparação de terreno, cultivo e colheita realizados sob contrato (01.61-0) - o processamento, preservação e produção de conserva dos produtos desta classe (10.31-7) - a produção de suco dos produtos desta classe (10.33-3)

01.19-9-08 - Criação de caprinos e ovinos

Esta classe compreende - a criação de caprinos para corte ou leite - a criação de ovinos para corte ou lã - a produção de leite de cabras e de ovelhas

Esta classe compreende ainda - a produção de sêmen de caprinos e de ovinos - a produção de lã de tosquia realizada na unidade de criação - o resfriamento do leite realizado na unidade de produção

Esta classe NÃO compreende - a tosquia de ovinos e o manejo de animais sob contrato (01.62-8) - o abate de ovinos e de caprinos em matadouros ou frigoríficos (10.11-2) - a preparação de produtos e subprodutos do abate (10.13-9) - a preparação do leite (10.51-1) - o curtimento e outras preparações do couro (15.10-6)

01.19-9-99 - Criação de aves

Esta classe compreende - a criação de frangos para corte - a produção de pintos de um dia - a criação de galináceos, exceto para corte - a criação de outras aves domésticas: perus, codornas, gansos, patos, marrecos, galinhas-d’angola, avestruzes - a criação de perdizes, faisões, emas e outras aves silvestres - a produção de ovos de galinha - a produção de ovos de outras aves domésticas (peruas, codornas, gansas, patas, marrecas, galinhas-d’angola, avestruzes fêmeas) - a produção de ovos de perdizes, faisões e de outras aves silvestres - a criação de perdizes, faisões, emas e outras aves silvestres

Esta classe NÃO compreende - o abate de aves (10.12-1) - a preparação de produtos de carne de aves (10.13-9)

01.33-4-03 - Produção florestal - florestas plantadas

Esta classe compreende - o cultivo de espécies florestais madeireiras: plantio, replantio, raleamento, transplante e conservação florestal - o abate de árvores de florestas plantadas - os viveiros florestais

Esta classe compreende ainda - a produção de madeira em toras em florestas plantadas:
- para usos industriais (celulose, movelaria, indústria naval, de construção e outras)
- para lenha, carvão vegetal (através de método tradicional), estacas e postes - a produção de produtos não-madeireiros em florestas plantadas: cascas de acácia-negra, folhas de eucalipto e resinas

Esta classe NÃO compreende - a extração de madeiras em florestas nativas (02.20-9) - a colheita de produtos silvestres (02.20-9) - o desdobramento de madeira (16.10-2)

01.53-9-02 - Abate de reses, exceto suínos

Esta classe compreende - o abate de bovinos, ovinos, caprinos, bufalinos, eqüinos, asininos e muares em matadouros e frigoríficos - a produção de carne verde, congelada e frigorificada de bovinos, ovinos, caprinos, bufalinos e eqüídeos, em carcaças ou em peças - a preparação de produtos de carne e de conservas de carne e de subprodutos quando integrada ao abate

Esta classe compreende ainda - a obtenção e tratamento de subprodutos do abate como: couros e peles sem curtir, lãs de matadouro, dentes, ossos, etc. - a produção de óleos e gorduras comestíveis de origem animal - a produção de couros e peles secos e salgados

Esta classe NÃO compreende - o abate de suínos em matadouros e frigoríficos (10.12-1) - a produção de carne de suínos, verde, congelada e frigorificada e a preparação de produtos de carne de suíno quando integrada ao abate (10.12-1) - a preparação de produtos de carne e de conservas de carne e de subprodutos quando não integrada ao abate (10.13-9) - a produção de pratos prontos, congelados ou enlatados à base de carne (10.96-1)

01.55-5-01 - Abate de suínos, aves e outros pequenos animais

Esta classe compreende - o abate de suínos em matadouros e frigoríficos - o abate de aves - o abate de coelhos e outros pequenos animais - a produção de carne de suínos verde, congelada e frigorificada, em carcaças ou em peças - a preparação de produtos de carne e de conservas de carne de suínos e aves quando integrada ao abate

Esta classe compreende ainda - a obtenção e tratamento de subprodutos do abate como: peles sem curtir, dentes, ossos, penas, etc. - a produção de banha de porco em rama, sebo, toucinho, etc. - a produção de óleos e gorduras comestíveis de origem animal

Esta classe NÃO compreende - a preparação de produtos de carne e de conservas de carne quando não integrada ao abate (10.13-9) - a preparação de produtos de salsicharia e outros embutidos de suínos e de aves quando não integrada ao abate (10.13-9) - a produção de pratos prontos, congelados ou enlatados à base de carne de suínos, aves e outros pequenos animais (10.96-1) - o abate de aves realizado pelo comércio (47.24-5)

01.55-5-05 - Fabricação de sucos de frutas, hortaliças e legumes

Esta classe compreende - a fabricação de sucos concentrados de frutas, congelados ou não (sucos parcialmente desidratados, apresentando, no mínimo, concentração equivalente ao dobro da sua concentração natural, em grau Brix) - a fabricação de sucos integrais (sem adição de açúcar e na concentração natural) - a fabricação de sucos tropicais e prontos para beber - a fabricação de néctares de frutas (adicionados de água e açúcar) - a fabricação de refrescos de frutas - a fabricação de sucos mistos, sucos parcialmente desidratados, adoçados, reconstituídos, etc.

Esta classe compreende ainda - a fabricação de mosto de uva não fermentado - a produção de água de coco

Esta classe NÃO compreende - a fabricação de bebidas e refrescos adicionados de aromas e corantes artificiais (11.22-4)

02.10-1-06 - Fabricação de farinha de mandioca e derivados

Esta classe compreende - a fabricação de farinha de mandioca - a fabricação de outros derivados da mandioca: raspa, farinha de raspa, etc

Esta classe NÃO compreende - a fabricação de amidos e féculas de mandioca (10.65-1)

10.11-2-03 - Fabricação de amidos e féculas de vegetais e de óleos de milho

Esta classe compreende - a fabricação de amidos e féculas de vegetais: milho, arroz, trigo, mandioca, etc. - a fabricação de óleo de milho em bruto e refinado - a fabricação de dextrose (açúcar de milho) - a fabricação de produtos elaborados a partir de amidos de vegetais: açúcares (glicose, maltose e inulina), glúten, tapioca, etc.

Esta classe NÃO compreende - a fabricação de fubá e outras farinhas de milho (10.64-3) - a fabricação de adoçantes de mesa ou dietéticos (10.99-6)

10.12-1-01 - Fabricação de produtos alimentícios não especificados anteriormente

Esta classe compreende - a fabricação de preparações salgadas para aperitivos - a fabricação de pós para pudins, gelatinas, etc. - a elaboração do sal de cozinha, p.ex.: sal iodado - a fabricação de vinagres - a fabricação de adoçantes - a fabricação de fermentos e leveduras - a fabricação de produtos à base de soja - a fabricação de sopas em estado líquido, em pó ou em tabletes - a fabricação de produtos à base de misturas de mel, mesmo o mel artificial - a preparação de produtos para infusão (chá, mate e outras ervas para infusão) - a fabricação de doces de matérias-primas diferentes de leite e de frutas - a fabricação de leites e queijos de soja ou de outros substitutos vegetais do leite - a produção de alimentos pré-preparados para restaurantes, lanchonetes e semelhantes - o beneficiamento de guaraná - a fabricação de extratos e sucos de carnes, pescados, crustáceos e moluscos - a fabricação de produtos alimentícios não especificados em outras classes

Esta classe compreende ainda - a fabricação de gelo comum - a preparação de alimentos especiais como: alimentos infantis, alimentos contendo ingredientes homogeneizados, alimentos perecíveis, etc. - a fabricação de alimentos dietéticos, complementos alimentares e semelhantes

Esta classe NÃO compreende - a fabricação de mel natural, própolis, geléia real e semelhantes (01.59-8) - a fabricação de sal refinado, associado à extração (08.92-4) - a fabricação de preparações em pó para bolos (10.62-7) - a fabricação de chá, mate e semelhantes prontos para beber (11.22-4) - a fabricação de pós para refrescos (11.22-4) - a fabricação de gelo seco (20.14-2) - a fabricação de produtos botânicos para uso farmacêutico (21.21-1)

10.33-3-01 - Comércio varejista de hortifrutigranjeiros

Esta classe compreende - o comércio varejista de hortifrutigranjeiros - o comércio varejista de aves vivas, coelhos e outros pequenos animais para alimentação

10.33-3-02 - Comércio atacadista de produtos alimentícios em geral

Esta classe compreende - o comércio atacadista de produtos alimentícios em geral realizado no mesmo estabelecimento especializado

Esta classe NÃO compreende - o comércio atacadista de ração e outros produtos alimentícios para animais (46.23-1)

10.63-5-00 - Atividades de ensino não especificadas anteriormente

Esta classe compreende - as atividades dos cursos de formação de condutores (auto-escolas) - as atividades dos cursos de pilotagem de barcos e aeronaves - as atividades dos cursos de informática - as atividades de treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial - as atividades dos cursos preparatórios para concursos em geral - as instituições que oferecem cursos de educação profissional de nível básico, de duração variável, destinados a qualificar e requalificar os trabalhadores, independentemente da escolaridade prévia, não estando sujeitos a regulamentação curricular - as atividades dos cursos de datilografia - as atividades de professores autônomos ou constituídos como empresas individuais, exceto de esportes, de arte e cultura e de idiomas - outras atividades de ensino não especificadas anteriormente

Esta classe compreende ainda - as unidades centrais e regionais de órgãos voltados ao bem-estar social que têm a educação como atividade prioritária

Esta classe NÃO compreende - a educação superior (grupo 85.3) - a atividade de ensino de informática de nível superior (grupo 85.3) - a educação profissional de nível técnico (85.41-4) - a educação profissional de nível tecnológico (85.42-2) - o ensino médio (85.20-1) - o ensino de esportes (85.91-1) - o ensino de música (85.92-9) - o ensino de dança (85.92-9) - o ensino de artes cênicas, exceto dança (85.92-9) - o ensino de idiomas (85.93-7)

10.65-1-01 - Atividades de associações de defesa de direitos sociais

Esta classe compreende - as atividades de associações que são criadas para atuar em causas de caráter social, tais como a defesa dos direitos humanos, defesa do meio ambiente, defesa das minorias étnicas, etc.

Esta classe NÃO compreende - as atividades de assistência social prestadas em residências coletivas e particulares (87.30-1) - os serviços de assistência social sem alojamento (88.00-6)