03.22-1-04 - Aquicultura em água doce

Esta classe compreende - o cultivo e semicultivo, em água doce, de espécies do meio aquático:
- o cultivo de algas
- a criação de peixes
- a criação de camarões e de outros crustáceos
- o cultivo de ostras e de outros moluscos
- a criação de peixes ornamentais
- a criação de rãs
- a criação de jacarés
- a produção de alevinos

Esta classe compreende ainda - o cultivo de pérolas - os serviços relacionados com a aqüicultura em água doce

Esta classe NÃO compreende - a pesca em águas marinhas ou em águas interiores (03.11-6) e (03.12-4) - a pesca esportiva e de lazer (93.19-1)

36.00-6-02 - Comércio varejista especializado de peças e acessórios para aparelhos eletroeletrônicos para uso doméstico, exceto informática e comunicação

Esta classe compreende - o comércio varejista de peças e acessórios para aparelhos de uso doméstico e pessoal, elétricos e eletrônicos - o comércio varejista de antenas, inclusive parabólicas

Esta classe NÃO compreende - o comércio varejista de partes e peças para equipamentos de informática (47.51-2) - o comércio varejista de partes e peças equipamentos de comunicação (47.52-1)

47.23-7-00 - Captação, tratamento e distribuição de água

Esta classe compreende - a captação de água de chuva, rios, lagos, fontes, do subsolo, etc. - o tratamento e purificação da água para fins de abastecimento, tais como: desinfecção, coagulação, floculação, decantação, filtração, correção do pH e fluoretação - a armazenagem em reservatórios e a distribuição de água através de uma rede permanente de linhas, tubulações e dutos (instalações de infra-estrutura) - a operação de canais de irrigação

Esta classe compreende ainda - a dessalinização de água do mar ou águas subterrâneas para a produção de água como principal produto de interesse - a distribuição de água tratada (potável) através de caminhões - o transporte de água potável para consumo humano por carro-pipa

Esta classe NÃO compreende - a operação de equipamentos de irrigação para fins agrícolas (01.61-0) - o tratamento de águas residuais para prevenção da poluição (37.01-1) - a descontaminação e a limpeza de águas superficiais - por contaminação acidental, por exemplo - pela coleta de poluentes ou a aplicação de produtos químicos (39.00-5) - a construção, manutenção e reparação de redes de abastecimento de água (42.22-7) - a perfuração e construção de poços de água (43.99-1) - o transporte, por caminhão, de água não-potável (49.30-2) - os serviços de medição de consumo e a manutenção de medidores de água (82.99-7)

Por convenção, as unidades que operam conjuntamente a captação, tratamento e distribuição de água e a coleta e tratamento de esgotos são classificadas nesta classe.

47.51-2-01 - Comércio varejista de bebidas

Esta classe compreende - o comércio varejista de bebidas alcoólicas e não alcoólicas, não consumidas no local de venda

Esta classe NÃO compreende - a venda de bebidas alcoólicas e não alcoólicas em bares, restaurantes e similares (56.11-2)

47.52-1-00 - Comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática

Esta classe compreende - o comércio varejista de equipamentos e materiais de informática tais como:
- computadores e periféricos (impressoras, drives, mouses, monitores de vídeo, etc.)
- suprimentos de informática (discos e disquetes ópticos, CD-Rom, cartuchos com toner para impressoras, etc.) - o comércio varejista de programas de computador não-customizáveis

Esta classe compreende ainda - o comércio varejista de partes e peças para equipamentos de informática - a recarga de cartuchos associado ao comércio

Esta classe NÃO compreende - a reparação e manutenção de equipamentos de informática (95.11-8) - o comércio atacadista de máquinas para automação comercial e gerencial (46.65-6) - o comércio varejista de equipamentos para escritório (47.89-0)

47.53-9-00 - Comércio varejista especializado de equipamentos de telefonia e comunicação

Esta classe compreende - o comércio varejista de equipamentos de telefonia e comunicação: telefones, intercomunicadores, fax, secretária eletrônica e similares

Esta classe compreende ainda - o comércio varejista de partes e peças para equipamentos de telefonia e comunicação

Esta classe NÃO compreende - a manutenção e reparação de equipamentos de telefonia e comunicação (95.12-6)

47.57-1-00 - Comércio varejista especializado de eletrodomésticos e equipamentos de áudio e vídeo

Esta classe compreende - o comércio varejista especializado em:
- eletrodomésticos - fogões, geladeiras, batedeiras, fornos microondas, máquinas de lavar, etc.
- equipamentos de áudio e vídeo - câmeras filmadoras, fotográficas e similares, rádios, televisores, etc.

Esta classe NÃO compreende - o comércio varejista de equipamentos de informática (47.51-2) - o comércio varejista de equipamentos de comunicação (47.52-1) - o comércio varejista de peças e acessórios para aparelhos eletroeletrônicos domésticos (47.57-1)

47.59-8-99 - Comércio varejista de artigos de uso doméstico não especificados anteriormente

Esta classe compreende - o comércio varejista de:
- tapetes, carpetes e outros artigos de tapeçaria
- cortinas, forrações e persianas
- artigos para a habitação, de vidro, cristal, porcelana, borracha, plástico, metal, madeira, vime, bambu e outros

similares, tais como panelas, louças, garrafas térmicas, escadas domésticas, escovas, vassouras, cabides, etc.
- artigos de cutelaria
- outros artigos de uso doméstico não especificados anteriormente

Esta classe compreende ainda - o comércio varejista de toldos e similares - o comércio varejista de papel de parede e similares - o comércio varejista de sistemas de segurança residencial não associado a instalação ou manutenção

Esta classe NÃO compreende - o comércio varejista de:
- molduras e quadros (47.89-0)
- flores para ornamentação (47.89-0)
- móveis (47.54-7)
- objetos de arte (47.89-0)
- antigüidades (47.85-7)

47.72-5-00 - Comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal

Esta classe compreende - o comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria, de toucador e de higiene pessoal

Esta classe compreende ainda - o comércio varejista especializado em fraldas descartáveis e absorventes higiênicos

Esta classe NÃO compreende - o comércio varejista de produtos farmacêuticos com manipulação de fórmula (47.71-7)