03.22-1-04 - Aquicultura em água doce

Esta classe compreende - o cultivo e semicultivo, em água doce, de espécies do meio aquático:
- o cultivo de algas
- a criação de peixes
- a criação de camarões e de outros crustáceos
- o cultivo de ostras e de outros moluscos
- a criação de peixes ornamentais
- a criação de rãs
- a criação de jacarés
- a produção de alevinos

Esta classe compreende ainda - o cultivo de pérolas - os serviços relacionados com a aqüicultura em água doce

Esta classe NÃO compreende - a pesca em águas marinhas ou em águas interiores (03.11-6) e (03.12-4) - a pesca esportiva e de lazer (93.19-1)

13.59-6-00 - Fabricação de outros produtos têxteis não especificados anteriormente

Esta classe compreende - a fabricação de artefatos têxteis confeccionados para usos diversos (sacos de algodão e de outras fibras têxteis, sacos de fita ráfia, bandeiras, etc.), quando não integrada à tecelagem - a fabricação de artefatos de passamanaria (galões, vieses, etc.) - a fabricação de fitas elásticas e de tecidos elásticos - a fabricação de filós, rendas, bordados e de tecidos bordados - a fabricação de fitas de tecidos

Esta classe NÃO compreende - a fabricação de artefatos de tapeçaria (13.52-9) - a fabricação de artefatos produzidos com tecidos especiais (13.54-5) - a fabricação de artefatos têxteis para usos técnicos (13.54-5)

14.11-8-02 - Confecção de roupas íntimas

Esta classe compreende - a confecção de roupas íntimas e roupas de dormir para uso masculino, feminino e infantil confeccionadas com tecidos planos ou tecidos de malha (pijamas, sutiãs, calcinhas, cuecas, etc.)

Esta classe compreende ainda - a montagem de roupas íntimas e roupas de dormir (costura) - os serviços industriais de facção de roupas íntimas e roupas de dormir (costura de partes das roupas, corte, etc)

Esta classe NÃO compreende - a confecção de artefatos de tricotagem (malharia) (14.22-3)

14.12-6-01 - Confecção de peças de vestuário, exceto roupas íntimas

Esta classe compreende - a confecção de artigos do vestuário masculino, feminino e infantil (camisas, camisetas, blusas, vestidos, saias, calças, ternos, casacos, etc.), confeccionados com qualquer tipo de material (tecidos planos, tecidos de malha, couros, etc.) - a confecção de roupas para recém-nascidos

Esta classe compreende ainda - a montagem de blusas, camisas, vestidos, saias, calças, ternos e outras peças do vestuário (costura) - os serviços industriais de facção de blusas, camisas, vestidos, saias, calças, ternos e outras peças do vestuário (costura de partes das roupas, corte, etc)

Esta classe NÃO compreende - a fabricação de artefatos de tricotagem (malharia) (14.22-3) - a confecção de roupas profissionais (14.13-4) - a reparação ou conserto de peças do vestuário (95.29-1)

14.12-6-03 - Fabricação de artefatos de concreto, cimento, fibrocimento, gesso e materiais semelhantes

Esta classe compreende - a fabricação de artefatos de concreto (postes, dormentes, vigas, estruturas pré-moldadas, tijolos, tubos, conexões, ladrilhos, mosaicos, etc.) - a fabricação de artefatos de fibrocimento (telhas onduladas e estruturais, acessórios para fixação, reservatórios para água, etc.) - a fabricação de marmorite, granitina e materiais semelhantes (ladrilhos, chapas, placas, mesas para pias, etc.) - a fabricação de artefatos de gesso (cantoneiras, sancas, imagens, placas, painéis, etc.) - a fabricação de materiais de construção de substâncias vegetais, naturais ou sintéticas (lã de madeira, palha, etc.), aglomerados com gesso - a fabricação de outros artefatos de concreto, fibrocimento, gesso e materiais semelhantes

Esta classe compreende ainda - a preparação de massa de concreto e argamassa para construção

Esta classe NÃO compreende - a fabricação de materiais de construção de substâncias vegetais, naturais ou sintéticas, aglomerados com asfalto ou betumes (23.99-1)

23.30-3-99 - Manutenção e reparação de veículos automotores

Esta classe compreende - a manutenção e reparação de veículos automotores:
- reparações mecânicas e elétricas
- reparações em sistemas de injeção eletrônica
- lanternagem ou funilaria e pintura
- lavagem, lubrificação e polimento
- serviços de borracheiros ou gomarias
- vidros para veículos
- serviços de capoteiros
- serviços de alinhamento e balanceamento de veículos automotores
- instalação ou substituição de peças e de acessórios, não associados a venda ou a fabricação
- manutenção e reparação de ar-condicionado para veículos automotores
- colocação de películas de insulfilm em veículos automotores

Esta classe compreende ainda - os serviços de conversão de motores de veículos automotores - a adaptação de veículos, em oficinas mecânicas, para necessidades especiais de deficientes físicos e similares

Esta classe NÃO compreende - a manutenção e reparação de motocicletas e motonetas (45.43-9) e de bicicletas (95.29-1) - a recauchutagem de pneumáticos (22.12-9) - o recondicionamento ou retífica de motores (29.50-6) - a blindagem de veículos automotores (29.30-1) - os serviços de guincho (reboque de veículos automotores) e assistência no local (52.29-0) - a instalação ou substituição de peças e acessórios para veículos, associado à venda (45.30-7) - a manutenção de tratores agrícolas e não agrícolas (33.14-7)

45.20-0-05 - Comércio varejista especializado de tecidos e artigos de cama, mesa e banho

Esta classe compreende - o comércio varejista de tecidos para roupas, estofados e cortinas - o comércio varejista de artigos de cama, mesa e banho

Esta classe compreende ainda - o comércio varejista de artigos de armarinho: linhas, botões, zíperes e outros aviamentos para costura

Esta classe NÃO compreende - o comércio varejista de persianas e cortinas de qualquer material (47.59-8)

47.13-0-02 - Comércio varejista de mercadorias em geral, sem predominância de produtos alimentícios

Esta classe compreende - o comércio varejista não-especializado sem predominância de produtos alimentícios, em estabelecimentos que oferecem variedade de linhas de mercadorias (roupas, móveis, eletrodomésticos, ferragens, cosméticos, bijuterias, jogos, artigos de esporte, etc.) - o comércio varejista realizado em lojas de departamentos

Esta classe compreende ainda - o comércio fora de loja não-especializado via internet, telefone, catálogo, etc. - as lojas duty free de aeroportos internacionais

47.21-1-03 - Comércio varejista de produtos de padaria, laticínio, doces, balas e semelhantes

Esta classe compreende - o comércio varejista de pães e roscas, bolos, tortas e outros produtos de padaria - o comércio varejista de laticínios e derivados - o comércio varejista de frios e carnes conservadas - o comércio varejista de conservas de frutas, legumes e similares - o comércio varejista de doces, balas, bombons, confeitos e semelhantes

Esta classe NÃO compreende - as panificadoras industriais (10.91-1) - as lojas de tortas, doces e salgados de fabricação própria e venda ao público, com consumo no local ou não (56.11-2))

47.44-0-03 - Comércio varejista de ferragens, madeira e materiais de construção

Esta classe compreende - o comércio varejista de ferragens para construção - o comércio varejista de ferramentas manuais elétricas e não-elétricas, martelos, serras, picaretas, chave de fenda, alicates, furadeiras, etc., exceto industrial - o comércio varejista de madeira em bruto, perfilada ou serrada - o comércio varejista de produtos derivados da madeira – tábuas, ripas, vigas, pranchas, dormentes, barrotes, portas, janelas e similares - o comércio varejista de pré-moldados de madeira para construção - o comércio varejista de materiais hidráulicos para construção: canos tubos, conexões, torneiras, registros e similares - o comércio varejista de bombas d’água - o comércio varejista de aquecedores d’água - o comércio varejista de materiais de construção básicos, tais como:
- cal, cimento, areia, pedra britada, tijolo, telhas - o comércio varejista de aparelhos sanitários: pias, lavatórios, banheiras e outros similares - o comércio varejista de azulejos e pisos, mosaicos, pastilhas, mármores e granitos prontos para uso, ladrilhos e similares - o comércio varejista de outros materiais de construção não especificados anteriormente

Esta classe NÃO compreende - o comércio varejista de peças e acessórios para aparelhos de uso doméstico e pessoal, elétricos e eletrônicos (47.89-0) - o comércio varejista de papel de parede e similares (47.59-8) - a venda de artefatos de gesso para construção com instalação associada (43.30-4) - as marmorarias que executam o aparelhamento de placas de mármores e granitos (23.91-5)

47.55-5-01 - Comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal

Esta classe compreende - o comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria, de toucador e de higiene pessoal

Esta classe compreende ainda - o comércio varejista especializado em fraldas descartáveis e absorventes higiênicos

Esta classe NÃO compreende - o comércio varejista de produtos farmacêuticos com manipulação de fórmula (47.71-7)

47.72-5-00 - Comércio varejista de outros produtos novos não especificados anteriormente

Esta classe compreende - o comércio varejista especializado na revenda de artigos novos não compreendidos nas classes de varejo anteriores, tais como:
- artigos de suvenires, bijuterias e artesanatos
- plantas e flores naturais para ornamentação, vasos e adubos para plantas, sementes e mudas
- objetos de arte
- animais vivos e artigos e alimentos para animais de estimação
- saneantes domissanitários
- fogos de artifício e artigos pirotécnicos
- equipamentos para escritórios
- artigos fotográficos e para filmagens
- armas e munições
- extintores de incêndio, exceto para veículos automotores
- artigos eróticos, sex shop
- artigos religiosos e de cultos
- artigos funerários
- artigos para festas
- artigos para bebê
- carvão e lenha
- perucas
- molduras
- cartões telefônicos
- cargas e preparados para incêndio
- quinquilharias para uso agrícola
- algicidas e fungicidas para piscinas
- inseticidas, raticidas e repelentes
- produtos químicos para jardinagem amadora
- desodorizantes
- produtos biológicos para tratamento de sistemas sépticos
- cloro e outros produtos químicos para piscinas

Esta classe compreende ainda - o comércio varejista de filmes para foto e cine virgens

Esta classe NÃO compreende - o comércio varejista de produtos da flora medicinal (47.71-7) - o comércio varejista de extintores de incêndio para veículos automotores (45.30-7)

47.89-0-02 - Atividades de serviços pessoais não especificadas anteriormente

Esta classe compreende - as atividades de agências matrimoniais - as atividades de alojamento, higiene e embelezamento de animais domésticos - os serviços de adestramento de animais domésticos, exceto cães de guarda - as atividades de exploração de máquinas de serviços pessoais acionadas por moedas, cartões e fichas, tais como: de fotografia, de balança, etc. - as atividades de astrólogos, videntes e similares - as atividades de engraxates, carregadores de malas - as atividades de manobristas de automóveis (serviços de valet) - as atividades de tatuagem e colocação de piercing - os serviços de segurança de piscina em prédios - as atividades de mensagens fonadas (telemensagem) - os serviços de cuidados de crianças de forma esporádica (baby siter) - exploração de chuveiro eletrônico - exploração de sanitários públicos

Esta classe compreende ainda - as atividades de banhos turcos, saunas, banhos a vapor, massagens e relaxamento

Esta classe NÃO compreende - as atividades veterinárias (75.00-1) - os serviços de adestramento de cães de guarda (80.11-1) - a atividade de organização de feiras, congressos, exposições e festas (82.30-0) - as atividades de dermatologistas (86.30-5) e (86.30-5) - as academias de ginástica aeróbica e outras atividades de condicionamento físico (93.13-1) - as atividades de estética e outros serviços de cuidados com a beleza (96.02-5) - os serviços domésticos (97.00-5)