10.31-7-00 - Fabricação de sorvetes e outros gelados comestíveis

Esta classe compreende - a fabricação de sorvetes, picolés, bolos e tortas gelados, etc.

Esta classe compreende ainda - a fabricação de bases líquidas ou pastosas para a elaboração de sorvetes

Esta classe NÃO compreende - a fabricação de pós para a preparação de sorvetes (10.99-6).

10.33-3-02 - Fabricação de conservas de frutas

Esta classe compreende - a fabricação de conservas de frutas (frutas conservadas em álcool, secas, desidratadas, polpas conservadas, purês e semelhantes) - o beneficiamento da castanha-de-caju e castanha-do-pará - a fabricação de frutas em calda (compotas) - a fabricação de doces em massa ou pasta e geléias - a fabricação de concentrados de tomate (extratos, purês, polpas) - a fabricação de leite de coco - a fabricação de polpas de frutas

Esta classe NÃO compreende - a fabricação de sucos concentrados, integrais, prontos para beber, néctares, refrescos e semelhantes, de frutas (10.33-3) - a fabricação de frutas cristalizadas (10.93-7) - a fabricação de molhos de tomate preparados (10.95-3)

10.53-8-00 - Fabricação de sucos de frutas, hortaliças e legumes

Esta classe compreende - a fabricação de sucos concentrados de frutas, congelados ou não (sucos parcialmente desidratados, apresentando, no mínimo, concentração equivalente ao dobro da sua concentração natural, em grau Brix) - a fabricação de sucos integrais (sem adição de açúcar e na concentração natural) - a fabricação de sucos tropicais e prontos para beber - a fabricação de néctares de frutas (adicionados de água e açúcar) - a fabricação de refrescos de frutas - a fabricação de sucos mistos, sucos parcialmente desidratados, adoçados, reconstituídos, etc.

Esta classe compreende ainda - a fabricação de mosto de uva não fermentado - a produção de água de coco

Esta classe NÃO compreende - a fabricação de bebidas e refrescos adicionados de aromas e corantes artificiais (11.22-4)

11.22-4-03 - Fabricação de refrigerantes e de outras bebidas não alcoólicas

Esta classe compreende - a fabricação de refrigerantes (guaraná, soda limonada, água tônica, etc.) - a fabricação de refrescos adicionados de aromas e de corantes artificiais - a fabricação de águas naturais, com adoçantes ou aromatizantes - a fabricação de chá, mate e semelhantes prontos para beber - a fabricação de preparações em pó ou em xarope para elaboração de bebidas

Esta classe compreende ainda - a fabricação de preparações em pó ou em xarope para fabricação de refrigerantes, para fins industriais

Esta classe NÃO compreende - a fabricação de sucos e de refrescos de frutas (10.33-3) - a fabricação de bebidas à base de leite (10.52-0) - o engarrafamento de bebidas associado ao comércio atacadista (46.35-4) - o engarrafamento de bebidas efetuado sob contrato (82.92-0)

11.22-4-99 - Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - minimercados, mercearias e armazéns

Esta classe compreende - as atividades dos estabelecimentos comerciais sem auto-atendimento e com venda predominante de produtos alimentícios variados em minimercados, mercearias, armazéns, empórios, secos e molhados, com área de venda inferior a 300 metros quadrados

Esta classe NÃO compreende - as atividades dos estabelecimentos comerciais (lojas de conveniência) com venda predominante de produtos alimentícios industrializados, além de outros não-alimentícios, usualmente associadas à outra atividade (47.29-6)

47.12-1-00 - Comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente; produtos do fumo

Esta classe compreende - o comércio varejista em lojas especializadas de produtos alimentícios não especificados anteriormente tais como:
- produtos naturais e dietéticos
- comidas congeladas
- café moído
- outros produtos alimentícios não especificados anteriormente
- sorvetes embalados, em potes e similares - o comércio varejista de cigarros, cigarrilhas, charutos, fumo desfiado, em rolo e em corda e produtos de tabacaria - o comércio varejista de produtos alimentícios em geral

Esta classe compreende ainda - estabelecimentos comerciais com venda predominante de produtos alimentícios industrializados (lojas de conveniências) além de outros produtos não alimentícios - estabelecimentos comerciais com venda de produtos alimentícios variados (lojas de delicatessen)

Esta classe NÃO compreende - a fabricação de sorvetes (10.53-8) - as lojas de tortas, sorvetes, doces e salgados de fabricação própria e venda ao público com consumo no local ou não (56.11-2) - mercearias, armazéns e minimercados (47.12-1) - o comércio varejista de ração e outros produtos alimentícios para animais (47.89-0) - abate de pequenos animais associado ao comércio (47.22-9)

47.29-6-99 - Restaurantes e outros estabelecimentos de serviços de alimentação e bebidas

Esta classe compreende - as atividades de vender e servir comida preparada, com ou sem bebidas alcoólicas, ao público em geral, com serviço completo - as atividades de servir bebidas alcoólicas, com ou sem serviço de alimentação, com ou sem entretenimento, ao público em geral, com serviço completo, tais como choperias, whiskerias e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas

Esta classe compreende ainda - o serviço de alimentação para consumo no local, com venda ou não de bebidas, em estabelecimentos que não oferecem serviço completo, tais como: lanchonetes, fast-food, pastelarias, casas de sucos, botequins e similares - os restaurantes self-service ou de comida a quilo - as atividades de restaurantes e bares em embarcações exploradas por terceiros - as sorveterias, com consumo no local, de fabricação própria ou não

Esta classe NÃO compreende - Os trailers, carrocinhas e outros tipos de ambulantes de alimentação preparada para consumo imediato (56.12-1) - a fabricação de sorvetes (10.53-8)

56.11-2-03 - Gestão de ativos intangíveis não financeiros

Esta classe compreende - as atividades que possibilitam o uso de ativos não-financeiros por terceiros, ou seja, garantem o direito de uso a partir do pagamento de royalties ou de licença de uso ao proprietário do ativo. Os proprietários dos ativos podem ou não terem sido os responsáveis por sua criação. O uso desses ativos pode ter várias formas, tais como, permissão para reprodução, utilização em vários processos e produtos, operação de franquias, etc., como por exemplo:
- a compra, a venda e o licenciamento (leasing) pelo uso de marcas e patentes
- a venda e o licenciamento de franquias
- o recebimento de royalties
- os direitos de exploração mineral

Esta classe NÃO compreende - a gestão de direitos autorais de obras artísticas, literárias, musicais, cinematográficas e audiovisuais (divisões 58 e 59) - o licenciamento de programas de computador customizáveis (62.02-3) e não-customizáveis (62.03-1) - o leasing de imóveis (68.10-2) - o arrendamento mercantil (leasing financeiro) de bens tangíveis (64.40-9) - o aluguel de fitas de vídeo, DVDs, CDs e similares (77.22-5)