38.11-4-00 - Coleta de resíduos não perigosos

Esta classe compreende - a coleta de resíduos não-perigosos de origem doméstica, urbana ou industrial por meio de lixeiras, veículos, caçambas, etc. - a coleta de materiais recuperáveis - a coleta de resíduos em pequenas lixeiras públicas

Esta classe compreende ainda - a coleta de entulhos e refugos de obras e de demolições - a operação de estações de transferência de resíduos não-perigosos, que são unidades responsáveis pelo armazenamento temporário e a transferência definitiva de resíduos não-perigosos para os aterros e lixões

Esta classe NÃO compreende - a coleta de resíduos perigosos (38.12-2) - a operação de depósitos de lixo e aterros sanitários para a disposição de resíduos não-perigosos (38.21-1) - a recuperação de materiais (grupo 38.3) - o transporte rodoviário de cargas, exceto resíduos (49.30-2)

38.31-9-01 - Recuperação de materiais metálicos

Esta classe compreende - a seleção de metais ferrosos e não ferrosos descartados - a trituração mecânica de sucatas de metálicas com a subseqüente classificação e separação - a redução mecânica de peças de ferro volumosas, p. ex. vagões ferroviários - o corte, a prensagem, a compactação ou outros métodos de tratamento mecânico como o para redução de volume de materiais metálicos em geral - a desmontagem de navios

Esta classe compreende ainda - a recuperação de metais de resíduos fotográficos

Esta classe NÃO compreende - a fabricação de novos produtos a partir de matéria prima metálica recuperada (Seção C - divisão 25) - o tratamento e a disposição de resíduos não-perigosos (38.21-1) - a recuperação de materiais plásticos (38.32-7) - a recuperação de outros materiais - exceto metais e plásticos (38.39-4) - o desmanche de veículos, máquinas e outros tipos de equipamentos para a obtenção de partes utilizáveis para revenda (seção G) - o comércio de desperdícios, resíduos e sucatas inclusive com o recolhimento, seleção e comercialização, sem qualquer transformação (46.87-5)

38.31-9-99 - Recuperação de materiais plásticos

Esta classe compreende - a recuperação de materiais plásticos descartados pela separação e a classificação através de esteiras de lixo - a trituração mecânica de sucatas plásticas com a subseqüente classificação e separação - outros métodos de tratamento mecânico como o corte e a prensagem para redução de volume de materiais plásticos - a classificação e a compactação de plásticos para a produção de matéria-prima secundária - o processamento (limpeza, derretimento, trituração) de sucata de plástico para granulagem

Esta classe NÃO compreende - a fabricação de novos produtos a partir de matéria-prima plástica recuperada (grupo 22.2) - o tratamento e a disposição de resíduos não-perigosos (38.21-1) - a recuperação de materiais metálicos (38.31-9) - a recuperação de borracha (38.39-4) - o desmanche de veículos, computadores, televisores e outros tipos de equipamentos para a obtenção de partes utilizáveis para revenda (seção G) - o comércio de desperdícios, resíduos e sucatas, inclusive com o recolhimento, seleção e comercialização, sem qualquer transformação (seção G)

38.32-7-00 - Recuperação de materiais não especificados anteriormente

Esta classe compreende - a trituração, a limpeza e a classificação de vidro - a recuperação de aparas e desperdícios de papel e papelão, para a produção de matéria-prima secundária - a recuperação de borracha, como pneus usados, para a produção de matéria-prima secundária - a trituração, limpeza e triagem de outros desperdícios não especificados anteriormente, para a obtenção de matéria-prima secundária - o processamento de outros resíduos de alimentos, bebidas e fumo e substâncias residuais em matérias-primas secundárias

Esta classe compreende ainda - a obtenção de compostos orgânicos para fertilização do solo a partir de processo de degradação biológica de resíduos orgânicos não-perigosos, tais como restos de alimentos, estercos animais, restos de culturas agrícolas, bem como a porção orgânica dos resíduos sólidos urbanos

Esta classe NÃO compreende - a fabricação de novos produtos a partir de matéria-prima recuperada (Seção C) - a fabricação de produtos intermediários para fertilizantes (20.12-6) - a obtenção de adubos e fertilizantes a partir da mistura de componentes químicos inorgânicos (20.13-4) - o reprocessamento de combustíveis nucleares (20.19-3) - o tratamento e a disposição de resíduos não-perigosos (38.21-1) - o tratamento e a disposição de resíduos perigosos contaminados de hospitais, etc. (38.22-0) - o desmanche de veículos, computadores, televisores e outros tipos de equipamentos para a obtenção de partes utilizáveis para revenda (seção G) - o comércio de desperdícios, resíduos e sucatas, inclusive com o recolhimento, seleção e comercialização, sem qualquer transformação (seção G)

38.39-4-99 - Demolição e preparação de canteiros de obras

Esta classe compreende - o desmonte e demolição de estruturas previamente existentes (manual, mecanizada ou através de implosão) - a preparação de canteiros de obras e limpeza do terreno

Esta classe NÃO compreende - a descontaminação do solo (39.00-5) - as obras de terraplenagem e escavações diversas para construção civil (43.13-4) - os derrocamentos (desmonte de rochas) (43.13-4) - a demarcação dos locais para construção (43.19-3) - a execução de fundações para edifícios e outras obras de engenharia civil (43.91-6)

43.11-8-01 - Obras de terraplenagem

Esta classe compreende - o conjunto de operações de escavação, transporte, depósito e compactação de terras, necessárias à realização de uma obra - a execução de escavações diversas para construção civil - os derrocamentos (desmonte de rochas) - o nivelamento para a execução de obras viárias e de aeroportos

Esta classe compreende ainda - a destruição de rochas através de explosivos - o aluguel, com operador, de máquinas e equipamentos destinados aos serviços de terraplenagem

Esta classe NÃO compreende - a escavação de minas para fins de extração (divisões 05, 07 e 08) - as obras de drenagem (43.19-3) - a execução de fundações para edifícios e outras obras de engenharia civil (43.91-6)

43.13-4-00 - Comércio varejista de ferragens, madeira e materiais de construção

Esta classe compreende - o comércio varejista de ferragens para construção - o comércio varejista de ferramentas manuais elétricas e não-elétricas, martelos, serras, picaretas, chave de fenda, alicates, furadeiras, etc., exceto industrial - o comércio varejista de madeira em bruto, perfilada ou serrada - o comércio varejista de produtos derivados da madeira – tábuas, ripas, vigas, pranchas, dormentes, barrotes, portas, janelas e similares - o comércio varejista de pré-moldados de madeira para construção - o comércio varejista de materiais hidráulicos para construção: canos tubos, conexões, torneiras, registros e similares - o comércio varejista de bombas d’água - o comércio varejista de aquecedores d’água - o comércio varejista de materiais de construção básicos, tais como:
- cal, cimento, areia, pedra britada, tijolo, telhas - o comércio varejista de aparelhos sanitários: pias, lavatórios, banheiras e outros similares - o comércio varejista de azulejos e pisos, mosaicos, pastilhas, mármores e granitos prontos para uso, ladrilhos e similares - o comércio varejista de outros materiais de construção não especificados anteriormente

Esta classe NÃO compreende - o comércio varejista de peças e acessórios para aparelhos de uso doméstico e pessoal, elétricos e eletrônicos (47.89-0) - o comércio varejista de papel de parede e similares (47.59-8) - a venda de artefatos de gesso para construção com instalação associada (43.30-4) - as marmorarias que executam o aparelhamento de placas de mármores e granitos (23.91-5)

47.44-0-01 - Locação de automóveis sem condutor

Esta classe compreende - a locação e leasing operacional de automóveis sem condutor ou motorista

Esta classe NÃO compreende - a locação de automóveis, com motorista ou condutor (49.23-9) - o arrendamento mercantil (leasing financeiro) de automóveis (64.40-9)

47.44-0-04 - Locação de meios de transporte, exceto automóveis, sem condutor

Esta classe compreende - a locação e leasing operacional de barcos, lanchas e outras embarcações, sem tripulação, exceto para fins recreativos - a locação e leasing operacional de aeronaves (aviões, helicópteros, etc.) sem tripulação - a locação e leasing operacional de quaisquer outros meios de transporte terrestre sem condutor, por período de curta ou longa duração, tais como:
- ônibus, motocicletas, trailers
- caminhões, reboques, semi-reboques e similares

Esta classe NÃO compreende - a locação de automóveis com motorista ou condutor (49.23-0) - o transporte coletivo de passageiros sob regime de fretamento (49.29-9) e (49.29-9) - a locação de caminhões com motorista ou condutor (grupo 49.3) - o fretamento de meios de transporte aquaviários, com tripulação (divisão 50) - o fretamento de aeronaves com tripulação (divisão 51) - a locação de caminhões para a movimentação de cargas com operador (52.12-5) - o arrendamento mercantil (leasing financeiro) de embarcações (64.40-9) - o arrendamento mercantil (leasing financeiro) de aeronaves (64.40-9) - o arrendamento mercantil (leasing financeiro) de qualquer meio de transporte terrestre, inclusive de automóveis, com opção de compra (64.40-9) - a locação de automóveis sem motorista ou condutor (77.11-0) - o aluguel de barcos de lazer, canoas, barcos à vela (77.21-7) - o aluguel de bicicletas (77.21-7) - o aluguel de equipamentos recreativos e esportivos (77.21-7)

77.11-0-00 - Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador

Esta classe compreende - o aluguel e leasing operacional de máquinas e equipamentos para construção e para demolição sem operador, tais como: betoneiras, tratores, escavadoras, motoniveladoras e similares - o aluguel e leasing operacional de andaimes e plataformas de trabalho sem montagem e desmontagem

Esta classe compreende ainda - o aluguel de fôrmas para concreto

Esta classe NÃO compreende - o aluguel de máquinas e equipamentos para construção e demolição com operador (seção F) - o aluguel de andaimes e plataformas de trabalho, com montagem e desmontagem (43.99-1) - o arrendamento mercantil (leasing financeiro) de máquinas e equipamentos para a construção e engenharia civil (64.40-9) - o arrendamento mercantil (leasing financeiro) de andaimes e plataformas de trabalho (64.40-9)