01.61-0-01 - Atividades de apoio à agricultura

Esta classe compreende - as atividades de apoio à agricultura realizadas sob contrato:
- a preparação de terreno, o cultivo e a colheita realizados sob contrato
- o serviço de pulverização e controle de pragas agrícolas
- o serviço de poda nas lavouras
- o tratamento das lavouras - capinas manuais e químicas (aplicação de herbicidas)
- o plantio de mudas nos campos de cultivo
- o transplante de mudas nos campos de cultivo
- a operação de equipamentos e instalações para irrigação

Esta classe compreende ainda - as atividades de contratantes de mão-de-obra para o setor agrícola - a locação de máquinas e equipamentos agrícolas com operador

Esta classe NÃO compreende - as atividades pós-colheita (01.63-6) - as atividades de agentes comerciais na intermediação de produtos agrícolas in natura (46.11-7) - os serviços técnicos de agrônomos (74.90-1) - a organização de feiras e shows agropecuários (82.30-0) - a execução e manutenção de jardins e gramados (81.30-3)

10.31-7-00 - Fabricação de conservas de frutas

Esta classe compreende - a fabricação de conservas de frutas (frutas conservadas em álcool, secas, desidratadas, polpas conservadas, purês e semelhantes) - o beneficiamento da castanha-de-caju e castanha-do-pará - a fabricação de frutas em calda (compotas) - a fabricação de doces em massa ou pasta e geléias - a fabricação de concentrados de tomate (extratos, purês, polpas) - a fabricação de leite de coco - a fabricação de polpas de frutas

Esta classe NÃO compreende - a fabricação de sucos concentrados, integrais, prontos para beber, néctares, refrescos e semelhantes, de frutas (10.33-3) - a fabricação de frutas cristalizadas (10.93-7) - a fabricação de molhos de tomate preparados (10.95-3)

10.32-5-99 - Fabricação de conservas de legumes e outros vegetais

Esta classe compreende - a fabricação de conservas de legumes e outros vegetais mediante congelamento, cozimento, imersão em azeite e vinagre - a fabricação de vegetais desidratados e liofilizados - a fabricação de farinha e sêmola de batata

Esta classe compreende ainda - a fabricação de batatas fritas e aperitivos à base de batata

Esta classe NÃO compreende - a fabricação de farinhas de legumes secos (10.69-4) - a fabricação de pratos prontos, congelados ou enlatados à base de legumes e de outros vegetais (10.96-1) - a fabricação de sopas de legumes e de outros vegetais (10.99-6)

10.33-3-02 - Fabricação de sucos de frutas, hortaliças e legumes

Esta classe compreende - a fabricação de sucos concentrados de frutas, congelados ou não (sucos parcialmente desidratados, apresentando, no mínimo, concentração equivalente ao dobro da sua concentração natural, em grau Brix) - a fabricação de sucos integrais (sem adição de açúcar e na concentração natural) - a fabricação de sucos tropicais e prontos para beber - a fabricação de néctares de frutas (adicionados de água e açúcar) - a fabricação de refrescos de frutas - a fabricação de sucos mistos, sucos parcialmente desidratados, adoçados, reconstituídos, etc.

Esta classe compreende ainda - a fabricação de mosto de uva não fermentado - a produção de água de coco

Esta classe NÃO compreende - a fabricação de bebidas e refrescos adicionados de aromas e corantes artificiais (11.22-4)

32.99-0-99 - Fabricação de produtos diversos não especificados anteriormente

Esta classe compreende - a fabricação de artefatos de pelos, plumas, chifres e garras, etc. - a fabricação de perucas, inclusive cílios postiços e afins - a fabricação de artigos para festas, carnaval, etc. - a fabricação de sombrinha, guarda-chuva e bengala - a fabricação de garrafas térmicas e outros recipientes térmicos - a fabricação de isqueiros de qualquer material e acendedores automáticos para fogões - a fabricação de velas de cera, sebo, estearina, etc. - a fabricação de painéis, letreiros e placas de qualquer material - a fabricação de painéis e letreiros luminosos completos - a fabricação de canetas, lápis e lapiseiras, inclusive cargas para canetas, minas para lápis e lapiseiras e outras peças e acessórios - a fabricação de carimbos e sinetes, inclusive almofadas para carimbos - a fabricação de aviamentos para costura (botões, colchetes de gancho, de pressão, fecho éclair, etc.) - a fabricação de borracha para apagar escritos, de corretor, de fichários, porta-canetas, porta-clipes e de outros artefatos para escritório não especificados ou não classificados - a fabricação de artefatos escolares não compreendidos em outros grupos (giz, figuras geométricas, globos e material didático em geral) - a fabricação de caixões mortuários - a fabricação de artefatos diversos não especificados ou não classificados (adornos para árvores de natal, piteiras, cigarreiras, cachimbos, flores e frutos artificiais, manequins, etc.)

Esta classe NÃO compreende - a fabricação de artefatos para festas confeccionados com papel, tais como bandeirolas, confetes, etc. (17.49-4) - a fabricação de fósforos de segurança (20.92-4) - a fabricação de velas filtrantes (23.49-4) - a fabricação de carrinhos para bebês (30.92-0)

47.24-5-00 - Comércio varejista de hortifrutigranjeiros

Esta classe compreende - o comércio varejista de hortifrutigranjeiros - o comércio varejista de aves vivas, coelhos e outros pequenos animais para alimentação

47.71-7-03 - Comércio varejista de produtos farmacêuticos para uso humano e veterinário

Esta classe compreende - o comércio varejista de medicamentos e produtos farmacêuticos para uso humano e veterinário - o comércio varejista de produtos da flora medicinal (fitoterápicos) e homeopáticos

Esta classe compreende ainda - o comércio de medicamentos produzidos no próprio estabelecimento através de fórmulas (farmácias de manipulação) - a venda ao público de medicamentos produzidos em centrais de manipulação

Esta classe NÃO compreende - o comércio de produtos odontológicos: cera, compostos para restauração dentária e similares (46.45-1) - os medicamentos produzidos em unidades centrais de manipulação (21.21-1)

47.89-0-02 - Comércio varejista de outros produtos novos não especificados anteriormente

Esta classe compreende - o comércio varejista especializado na revenda de artigos novos não compreendidos nas classes de varejo anteriores, tais como:
- artigos de suvenires, bijuterias e artesanatos
- plantas e flores naturais para ornamentação, vasos e adubos para plantas, sementes e mudas
- objetos de arte
- animais vivos e artigos e alimentos para animais de estimação
- saneantes domissanitários
- fogos de artifício e artigos pirotécnicos
- equipamentos para escritórios
- artigos fotográficos e para filmagens
- armas e munições
- extintores de incêndio, exceto para veículos automotores
- artigos eróticos, sex shop
- artigos religiosos e de cultos
- artigos funerários
- artigos para festas
- artigos para bebê
- carvão e lenha
- perucas
- molduras
- cartões telefônicos
- cargas e preparados para incêndio
- quinquilharias para uso agrícola
- algicidas e fungicidas para piscinas
- inseticidas, raticidas e repelentes
- produtos químicos para jardinagem amadora
- desodorizantes
- produtos biológicos para tratamento de sistemas sépticos
- cloro e outros produtos químicos para piscinas

Esta classe compreende ainda - o comércio varejista de filmes para foto e cine virgens

Esta classe NÃO compreende - o comércio varejista de produtos da flora medicinal (47.71-7) - o comércio varejista de extintores de incêndio para veículos automotores (45.30-7)

55.90-6-02 - Outros tipos de alojamento não especificados anteriormente

Esta classe compreende - as atividades das pensões (alojamento), dormitórios, campings (acampamentos), albergues (exceto assistenciais) - o aluguel de imóveis residenciais por curta temporada - os alojamentos coletivos não-turísticos tipo casa de estudante, pensionato e similares - a exploração de vagões-leitos por terceiros - as atividades de outros locais de alojamento de curta duração, não especificados anteriormente

Esta classe NÃO compreende - os alojamentos especializados para deficientes físicos e casas geriátricas, etc. (87.11-5) - as atividades dos albergues assistenciais (87.30-1) - a atividade de aluguel de imóveis (68.10-2)

56.12-1-00 - Serviços ambulantes de alimentação

Esta classe compreende - o serviço de alimentação de comida preparada, para o público em geral, em locais abertos, permanentes ou não, tais como:
- trailers, carrocinhas e outros tipos de ambulantes de alimentação preparada para consumo imediato

Esta classe compreende ainda - a venda de alimentos preparados em máquinas de serviços automáticas

58.12-3-01 - Edição de jornais

Esta classe compreende - a edição de jornais, inclusive de jornais publicitários, com uma periodicidade mínima de quatro vezes por semana, na forma impressa, eletrônica e na internet; a receita das unidades nesta categoria inclui também a venda de espaço para publicidade

Esta classe NÃO compreende - a impressão de jornais sob contrato (18.11-3) - a edição integrada à impressão de jornais (58.22-1) - as agências de notícias (63.91-7) - as atividades de jornalistas independentes (90.02-7)

58.12-3-02 - Atividades de pós-produção cinematográfica, de vídeos e de programas de televisão

Esta classe compreende - os serviços de dublagem de filmes cinematográficos, vídeos e programas de televisão - os serviços de mixagem sonora em produção audiovisual - a edição de filmes envolvendo telecinagem (transposição do filme em película para fita), colocação de títulos e legendas, edição dos créditos, animação e efeitos especiais - o processamento e montagem de filmes cinematográficos - os laboratórios de filmes cinematográficos - os laboratórios especiais para filmes de animação - outras atividades de pós-produção de filmes e gravações de programas de televisão

Esta classe compreende ainda - a reprodução de cópias de filmes cinematográficos (em película) a partir de matrizes originais para distribuição em salas de projeção

Esta classe NÃO compreende - a reprodução de filmes em fitas de vídeo e DVDs a partir de matrizes originais (18.30-0) - as atividades de pós-produção de filmes, vídeos e programas de televisão (59.12-0) - a reprodução de cópias de filmes cinematográficos (em película) (59.12-0) - a distribuição cinematográfica, de vídeo e de programas de televisão (59.13-8) - a produção de programas em estúdios de televisão aberta, inclusive por produtores independentes (60.21-7) - a filmagem e gravação de vídeos de festas e eventos (74.20-0) - as atividades de agenciamento de profissionais para atividades culturais e artísticas (74.90-1) - as atividades de diretores, produtores, empresários de eventos artísticos ao vivo, cenógrafos, roteiristas (90.01-9) - as atividades de criadores de desenho animado (90.02-7)

59.12-0-99 - Atividades fotográficas e similares

Esta classe compreende - as atividades de produção fotográfica, para fins comerciais, de publicidade e pessoais, tais como:
- a fotografia para passaportes, escolas, casamentos
- a fotografia para anúncios, editoriais, comerciais, atividades relacionadas com a moda, atividades imobiliárias e para fins turísticos
- a produção de fotografias aéreas e submarinas, inclusive para publicidade - as atividades dos laboratórios de revelação de filmes e de processamento de fotografias, tais como:
- as atividades de revelação, impressão e ampliação fotográfica
- os serviços de foto em 1 hora (que não sejam parte de loja de material fotográfico)
- a revelação de películas de filmes não destinada à indústria cinematográfica
- a montagem de slides
- a cópia, a restauração e o retoque de fotografias
- a atividade de filmagem e de gravação de vídeos de festas e eventos
- os serviços de microfilmagem de documentos

Esta classe compreende ainda - as atividades dos fotógrafos independentes

Esta classe NÃO compreende - a produção de filmes em estúdios cinematográficos (59.11-1) - a produção de filmes para publicidade de qualquer tipo (59.11-1) - o processamento e montagem de filmes cinematográficos (59.12-0) - o serviço de aerofotogrametria (71.19-7) - os serviços de fotocópias mecânicas ou eletrostáticas para terceiros (82.19-9) - as bibliotecas e serviços de armazenamento de fotos e filmes (91.01-5)

74.20-0-01 - Serviços de reservas e outros serviços de turismo não especificados anteriormente

Esta classe compreende - os serviços de informação e assistência a visitantes e organizações para a contratação de acomodação, de entretenimento e de locais para convenções, etc. - as atividades de assistência a turistas, inclusive dos órgãos de turismo nos níveis municipal, estadual e federal - as atividades de promoção do turismo local - os serviços de reservas relacionados a viagens (para transporte, hotéis, restaurantes, aluguel de carros, entretenimento e esportes) - a venda de títulos, com direito a uso por tempo determinado, de hotéis e outros alojamentos turísticos (time-share)

Esta classe compreende ainda - as atividades de reserva e de venda de ingressos para teatro, cinema, shows, eventos de esportes e para todas as demais atividades de recreação e lazer

Esta classe NÃO compreende - as atividades de agências de viagens (79.11-2) - as atividades de operadores turísticos (79.12-1) - os serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas (82.30-0)

79.90-2-00 - Atividades paisagísticas

Esta classe compreende - o plantio, tratamento e manutenção de jardins e gramados de:
- prédios residenciais, prédios públicos e semipúblicos como escolas, hospitais, igrejas, etc.
- parques municipais, cemitérios, áreas verdes, etc.
- prédios industriais e comerciais
- quadras de esportes, playgrounds e parques recreacionais
- piscinas, lagos, canais, etc. - o plantio, tratamento e manutenção de plantas para:
- o interior de residências e empresas
- proteção contra barulho, vento, erosão, visibilidade, etc.
- outras atividades paisagísticas voltadas à manutenção do solo não-agrícola e não-florestal, tais como: criação de zonas

de retenção, melhoria de terreno, prevenção de inundações, etc.

Esta classe compreende ainda - a poda e o plantio de árvores na área urbana

Esta classe NÃO compreende - a produção de flores, folhagens e plantas ornamentais (01.42-3) - o serviço de poda de árvores para lavouras (01.61-0) - as atividades de construção para fins paisagísticos (seção F) - os projetos de arquitetura paisagística (71.11-1) - os serviços de agronomia e de consultoria às atividades agrícolas e pecuárias (74.90-1)