10.99-6-04 - Fabricação de produtos alimentícios não especificados anteriormente

Esta classe compreende - a fabricação de preparações salgadas para aperitivos - a fabricação de pós para pudins, gelatinas, etc. - a elaboração do sal de cozinha, p.ex.: sal iodado - a fabricação de vinagres - a fabricação de adoçantes - a fabricação de fermentos e leveduras - a fabricação de produtos à base de soja - a fabricação de sopas em estado líquido, em pó ou em tabletes - a fabricação de produtos à base de misturas de mel, mesmo o mel artificial - a preparação de produtos para infusão (chá, mate e outras ervas para infusão) - a fabricação de doces de matérias-primas diferentes de leite e de frutas - a fabricação de leites e queijos de soja ou de outros substitutos vegetais do leite - a produção de alimentos pré-preparados para restaurantes, lanchonetes e semelhantes - o beneficiamento de guaraná - a fabricação de extratos e sucos de carnes, pescados, crustáceos e moluscos - a fabricação de produtos alimentícios não especificados em outras classes

Esta classe compreende ainda - a fabricação de gelo comum - a preparação de alimentos especiais como: alimentos infantis, alimentos contendo ingredientes homogeneizados, alimentos perecíveis, etc. - a fabricação de alimentos dietéticos, complementos alimentares e semelhantes

Esta classe NÃO compreende - a fabricação de mel natural, própolis, geléia real e semelhantes (01.59-8) - a fabricação de sal refinado, associado à extração (08.92-4) - a fabricação de preparações em pó para bolos (10.62-7) - a fabricação de chá, mate e semelhantes prontos para beber (11.22-4) - a fabricação de pós para refrescos (11.22-4) - a fabricação de gelo seco (20.14-2) - a fabricação de produtos botânicos para uso farmacêutico (21.21-1)

45.20-0-02 - Comércio varejista de bebidas

Esta classe compreende - o comércio varejista de bebidas alcoólicas e não alcoólicas, não consumidas no local de venda

Esta classe NÃO compreende - a venda de bebidas alcoólicas e não alcoólicas em bares, restaurantes e similares (56.11-2)

45.20-0-04 - Manutenção e reparação de veículos automotores

Esta classe compreende - a manutenção e reparação de veículos automotores:
- reparações mecânicas e elétricas
- reparações em sistemas de injeção eletrônica
- lanternagem ou funilaria e pintura
- lavagem, lubrificação e polimento
- serviços de borracheiros ou gomarias
- vidros para veículos
- serviços de capoteiros
- serviços de alinhamento e balanceamento de veículos automotores
- instalação ou substituição de peças e de acessórios, não associados a venda ou a fabricação
- manutenção e reparação de ar-condicionado para veículos automotores
- colocação de películas de insulfilm em veículos automotores

Esta classe compreende ainda - os serviços de conversão de motores de veículos automotores - a adaptação de veículos, em oficinas mecânicas, para necessidades especiais de deficientes físicos e similares

Esta classe NÃO compreende - a manutenção e reparação de motocicletas e motonetas (45.43-9) e de bicicletas (95.29-1) - a recauchutagem de pneumáticos (22.12-9) - o recondicionamento ou retífica de motores (29.50-6) - a blindagem de veículos automotores (29.30-1) - os serviços de guincho (reboque de veículos automotores) e assistência no local (52.29-0) - a instalação ou substituição de peças e acessórios para veículos, associado à venda (45.30-7) - a manutenção de tratores agrícolas e não agrícolas (33.14-7)

45.20-0-05 - Comércio de peças e acessórios para veículos automotores

Esta classe compreende - o comércio atacadista e varejista de peças e acessórios, para veículos automotores, novos e usados, tais como:
- motores completos e recondicionados
- pneumáticos e câmaras-de-ar
- baterias
- amortecedores
- silenciosos
- peças e acessórios para carrocerias
- capas, capotas para veículos automotores
- vidros e espelhos para veículos automotores
- bancos e estofados para veículos automotores
- ar-condicionado para veículos automotores; peças e acessórios
- outras peças e acessórios para veículos automotores

Esta classe compreende ainda - as atividades de representantes comerciais e agentes do comércio atacadista e varejista de peças e acessórios para veículos automotores - a instalação de equipamentos para rastreamento de veículos por satélite, associado à venda

Esta classe NÃO compreende - o comércio atacadista e varejista de peças e acessórios, novos e usados, para motocicletas e motonetas (45.41-2) - o comércio varejista e atacadista de peças e acessórios, novos e usados, para bicicletas (47.63-6) e (46.49-4) - o comércio atacadista de peças, pneus e câmaras-de-ar para tratores agrícolas (46.61-3) - as atividades de representantes comerciais e agentes do comércio atacadista e varejista de motocicletas; partes, peças e acessórios (45.42-1)

45.20-0-06 - Comércio por atacado e a varejo de motocicletas, peças e acessórios

Esta classe compreende - o comércio atacadista e varejista de motocicletas e motonetas, novas e usadas - o comércio atacadista e varejista de partes, peças e acessórios novos e usados para motocicletas e motonetas

Esta classe NÃO compreende - a manutenção e reparação de motocicletas e motonetas (45.43-9) - a manutenção e reparação de bicicletas (95.29-1) - o comércio atacadista e varejista de bicicletas (46.49-4) e (47.63-6) - as atividades de representantes comerciais e agente do comércio de motocicletas, peças e acessórios (45.42-1)

45.20-0-07 - Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - minimercados, mercearias e armazéns

Esta classe compreende - as atividades dos estabelecimentos comerciais sem auto-atendimento e com venda predominante de produtos alimentícios variados em minimercados, mercearias, armazéns, empórios, secos e molhados, com área de venda inferior a 300 metros quadrados

Esta classe NÃO compreende - as atividades dos estabelecimentos comerciais (lojas de conveniência) com venda predominante de produtos alimentícios industrializados, além de outros não-alimentícios, usualmente associadas à outra atividade (47.29-6)

45.30-7-03 - Comércio varejista de lubrificantes

Esta classe compreende - o comércio varejista de lubrificantes para uso automotivo e para outros usos

Esta classe NÃO compreende - o comércio varejista de combustíveis para veículos automotores (47.31-8)

45.30-7-04 - Restaurantes e outros estabelecimentos de serviços de alimentação e bebidas

Esta classe compreende - as atividades de vender e servir comida preparada, com ou sem bebidas alcoólicas, ao público em geral, com serviço completo - as atividades de servir bebidas alcoólicas, com ou sem serviço de alimentação, com ou sem entretenimento, ao público em geral, com serviço completo, tais como choperias, whiskerias e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas

Esta classe compreende ainda - o serviço de alimentação para consumo no local, com venda ou não de bebidas, em estabelecimentos que não oferecem serviço completo, tais como: lanchonetes, fast-food, pastelarias, casas de sucos, botequins e similares - os restaurantes self-service ou de comida a quilo - as atividades de restaurantes e bares em embarcações exploradas por terceiros - as sorveterias, com consumo no local, de fabricação própria ou não

Esta classe NÃO compreende - Os trailers, carrocinhas e outros tipos de ambulantes de alimentação preparada para consumo imediato (56.12-1) - a fabricação de sorvetes (10.53-8)

45.30-7-05 - Serviços de catering, bufê e outros serviços de comida preparada

Esta classe compreende - os serviços de bufê para banquetes, coquetéis, recepções, etc . - a preparação de refeições em cozinha central por conta de terceiros (catering) para fornecimento a empresas de linhas aéreas e outras empresas de transporte - as cantinas, restaurantes de empresas e outros serviços de alimentação

Esta classe compreende ainda - a preparação de refeições ou pratos cozidos, inclusive congelados, entregues ou servidos em domicílios.