10.99-6-99 - Fabricação de produtos alimentícios não especificados anteriormente

Esta classe compreende - a fabricação de preparações salgadas para aperitivos - a fabricação de pós para pudins, gelatinas, etc. - a elaboração do sal de cozinha, p.ex.: sal iodado - a fabricação de vinagres - a fabricação de adoçantes - a fabricação de fermentos e leveduras - a fabricação de produtos à base de soja - a fabricação de sopas em estado líquido, em pó ou em tabletes - a fabricação de produtos à base de misturas de mel, mesmo o mel artificial - a preparação de produtos para infusão (chá, mate e outras ervas para infusão) - a fabricação de doces de matérias-primas diferentes de leite e de frutas - a fabricação de leites e queijos de soja ou de outros substitutos vegetais do leite - a produção de alimentos pré-preparados para restaurantes, lanchonetes e semelhantes - o beneficiamento de guaraná - a fabricação de extratos e sucos de carnes, pescados, crustáceos e moluscos - a fabricação de produtos alimentícios não especificados em outras classes

Esta classe compreende ainda - a fabricação de gelo comum - a preparação de alimentos especiais como: alimentos infantis, alimentos contendo ingredientes homogeneizados, alimentos perecíveis, etc. - a fabricação de alimentos dietéticos, complementos alimentares e semelhantes

Esta classe NÃO compreende - a fabricação de mel natural, própolis, geléia real e semelhantes (01.59-8) - a fabricação de sal refinado, associado à extração (08.92-4) - a fabricação de preparações em pó para bolos (10.62-7) - a fabricação de chá, mate e semelhantes prontos para beber (11.22-4) - a fabricação de pós para refrescos (11.22-4) - a fabricação de gelo seco (20.14-2) - a fabricação de produtos botânicos para uso farmacêutico (21.21-1)

38.11-4-00 - Coleta de resíduos não perigosos

Esta classe compreende - a coleta de resíduos não-perigosos de origem doméstica, urbana ou industrial por meio de lixeiras, veículos, caçambas, etc. - a coleta de materiais recuperáveis - a coleta de resíduos em pequenas lixeiras públicas

Esta classe compreende ainda - a coleta de entulhos e refugos de obras e de demolições - a operação de estações de transferência de resíduos não-perigosos, que são unidades responsáveis pelo armazenamento temporário e a transferência definitiva de resíduos não-perigosos para os aterros e lixões

Esta classe NÃO compreende - a coleta de resíduos perigosos (38.12-2) - a operação de depósitos de lixo e aterros sanitários para a disposição de resíduos não-perigosos (38.21-1) - a recuperação de materiais (grupo 38.3) - o transporte rodoviário de cargas, exceto resíduos (49.30-2)

42.11-1-01 - Construção de rodovias e ferrovias

Esta classe compreende - a construção e recuperação de auto-estradas, rodovias e outras vias não-urbanas para passagem de veículos - a construção e recuperação de vias férreas de superfície ou subterrâneas, inclusive para metropolitanos (preparação do leito, colocação dos trilhos, etc.) - a construção e recuperação de pistas de aeroportos

Esta classe compreende ainda - a pavimentação de auto-estradas, rodovias e outras vias não-urbanas; pontes, viadutos e túneis, inclusive em pistas de aeroportos - a instalação de barreiras acústicas - a construção de praças de pedágio - a sinalização com pintura em rodovias e aeroportos - a instalação de placas de sinalização de tráfego e semelhantes

Esta classe NÃO compreende - a fabricação de placas e de painéis luminosos de sinalização de tráfego e semelhantes (32.99-0) - a construção de terminais rodoviários e estações para trens e metropolitanos (41.20-4) - a construção de obras-de-arte especiais (42.12-0) - a construção de obras de urbanização (ruas, praças e calçadas), inclusive a pavimentação dessas vias (42.13-8) - a sinalização com pintura em vias urbanas, ruas e locais para estacionamento de veículos (42.13-8) - a construção de gasodutos, oleodutos e minerodutos (42.23-5) - a instalação de sistemas de iluminação e sinalização luminosa em vias públicas, rodovias, ferrovias, portos e aeroportos (43.29-1) - os serviços especializados de arquitetura (projetos arquitetônicos, urbanísticos e paisagísticos) (71.11-1) - os serviços especializados de engenharia (concepção de projetos estruturais e de instalações, supervisão e gerenciamento de projetos de construção) (71.12-0)

42.12-0-00 - Construção de obras de arte especiais

Esta classe compreende - a construção e recuperação de pontes, viadutos, elevados, passarelas, etc. - a construção de túneis (urbanos, em rodovias, ferrovias, metropolitanos)

Esta classe NÃO compreende - a construção de rodovias, vias férreas e pistas de aeroportos (42.11-1) - a construção de obras de urbanização (ruas, praças e calçadas), inclusive a pavimentação dessas vias (42.13-8) - as obras portuárias, marítimas e fluviais (42.91-0) - as obras de montagem industrial (42.92-8) - os serviços especializados de arquitetura (projetos arquitetônicos, urbanísticos e paisagísticos) (71.11-1) - os serviços especializados de engenharia (concepção de projetos estruturais e de instalações, supervisão e gerenciamento de projetos de construção) (71.12-0) - os serviços de paisagismo (81.30-3)

42.13-8-00 - Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas

Esta classe compreende - a construção de vias urbanas, ruas e locais para estacionamento de veículos - a construção de praças e calçadas para pedestres - os trabalhos de superfície e pavimentação em vias urbanas, ruas, praças e calçadas

Esta classe compreende ainda - a sinalização com pintura em vias urbanas, ruas e locais para estacionamento de veículos

Esta classe NÃO compreende - a fabricação de placas e painéis luminosos de sinalização de tráfego e semelhantes (32.99-0) - a construção de rodovias, vias férreas e pistas de aeroportos (42.11-1) - a construção de obras-de-arte especiais (42.12-0) - a instalação de sistemas e equipamentos de iluminação pública e sinalização em vias urbanas, ruas, praças e calçadas (43.29-1) - os serviços especializados de arquitetura (projetos arquitetônicos, urbanísticos e paisagísticos) (71.11-1) - os serviços especializados de engenharia (concepção de projetos estruturais e de instalações, supervisão e gerenciamento de projetos de construção) (71.12-0) - os serviços de paisagismo (81.30-3)

42.21-9-02 - Obras para geração e distribuição de energia elétrica e para telecomunicações

Esta classe compreende - a construção de barragens e represas para geração de energia elétrica - a construção de usinas, estações e subestações hidrelétricas, eólicas, nucleares, termoelétricas, etc. - a construção de redes de transmissão e distribuição de energia elétrica, inclusive o serviço de eletrificação rural - as obras para implantação de serviços de telecomunicações:
- construção e manutenção de redes de longa e média distância de telecomunicações
- a execução de projetos de instalações para estações de telefonia e centrais telefônicas

Esta classe compreende ainda - a construção de redes de eletrificação para ferrovias e metropolitanos - a manutenção de redes de distribuição de energia elétrica, quando executada por empresa não-produtora ou distribuidora de energia elétrica

Esta classe NÃO compreende - a manutenção de redes de eletricidade quando executada por empresas de produção e distribuição de energia elétrica (grupo 35.1) - a instalação de cabos submarinos (42.91-0)

42.22-7-01 - Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas

Esta classe compreende - a construção de sistemas para o abastecimento de água tratada: reservatórios de distribuição, estações elevatórias de bombeamento, linhas principais de adução de longa e média distância e redes de distribuição de água - a construção de redes de coleta de esgoto, inclusive de interceptores - a construção de estações de tratamento de esgoto (ETE) - a construção de estações de bombeamento de esgoto - a construção de galerias pluviais

Esta classe compreende ainda - as obras de irrigação (canais) - a manutenção de redes de abastecimento de água tratada - a manutenção de redes de coleta e de sistemas de tratamento de esgoto

Esta classe NÃO compreende - as obras de drenagem (43.19-3) - a perfuração de poços de água (43.99-1) - a construção de emissários submarinos (42.91-0) - os serviços especializados de engenharia (concepção de projetos estruturais e de instalações, supervisão e gerenciamento de projetos de construção) (71.12-0)

43.30-4-04 - Obras de acabamento

Esta classe compreende - a impermeabilização em edifícios e outras obras de engenharia civil - a instalação de esquadrias de metal, madeira ou qualquer outro material, quando não realizada pela unidade fabricante - a instalação de portas, janelas, alisares de portas e janelas, cozinhas equipadas, escadas, equipamentos para lojas comerciais e similares, em madeira e outros materiais, quando não realizada pela unidade fabricante - a execução de trabalhos em madeira em interiores, quando não realizada pela unidade fabricante - os serviços de acabamento em gesso e estuque - os serviços de pintura, interior e exterior, em edificações de qualquer tipo - os serviços de pintura em obras de engenharia civil - a colocação de revestimentos de cerâmica, azulejo, mármore, granito, pedras e outros materiais em paredes e pisos, tanto no interior quanto no exterior de edificações - a colocação de tacos, carpetes e outros materiais de revestimento de pisos - a calafetagem, raspagem, polimento e aplicação de resinas em pisos - a colocação de papéis de parede - os serviços de chapisco, emboço e reboco - a instalação de toldos e persianas - a instalação de piscinas pré-fabricadas, quando não realizada pela unidade fabricante - a colocação de vidros, cristais e espelhos - outras atividades de acabamento em edificações, não especificadas anteriormente

Esta classe compreende ainda - a instalação ou montagem de estandes para feiras e eventos diversos

Esta classe NÃO compreende - a instalação de esquadrias e forros de madeira, quando realizada pela unidade fabricante (16.22-6) - a instalação de esquadrias de metal, quando realizada pela unidade fabricante (25.12-8) - a sinalização com pintura em rodovias e aeroportos (42.11-1) - a sinalização com pintura em ruas e estacionamentos (42.13-8) - as obras de alvenaria (43.99-1) - a limpeza especializada de exteriores de edifícios (43.99-1) - os serviços de limpeza de fachada, com jateamento de areia e semelhante (43.99-1) - a atividade de decoração de interiores (74.10-2) - a limpeza geral de interiores de edifícios e outras estruturas (81.21-4)

46.16-8-00 - Representantes comerciais e agentes do comércio de têxteis, vestuário, calçados e artigos de viagem

Esta classe compreende - as atividades de representantes comerciais e agentes do comércio de:
- fios naturais, artificiais e sintéticos
- tecidos
- artigos do vestuário, tais como, vestidos, calças, camisas, roupas íntimas e similares
- complementos do vestuário, tais como, cintos, chapéus, gravatas, luvas, lenços, meias, sombrinhas e similares
- roupas para segurança pessoal
- uniformes médicos e escolares e outros similares
- calçados de qualquer material, inclusive tênis e calçados esportivos
- artigos de couro para viagem e outros usos pessoais

Esta classe compreende ainda - as atividades de representantes comerciais e agentes do comércio de couro curtido

Esta classe NÃO compreende - as atividades de representantes comerciais e agentes do comércio de:
- couro em bruto (46.11-7)

46.37-1-07 - Comércio atacadista especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente

Esta classe compreende - o comércio atacadista de outros produtos alimentícios, não especificados anteriormente, tais como:
- café torrado, moído e solúvel
- açúcares e adoçantes
- chás, chocolates, confeitos, balas, bombons, mel e própolis
- sucos e conservas de frutas e legumes, frutas secas
- condimentos e vinagres
- óleos e azeites refinados e gorduras de origem animal ou vegetal
- produtos de padaria e massas em geral
- alimentos preparados em frituras - batata frita e similares
- sorvetes, embalados, em potes e similares
- alimentos congelados
- complementos e suplementos alimentícios
- outros produtos alimentícios não especificados anteriormente

Esta classe compreende ainda - o acondicionamento e fracionamento de produtos referentes a esta classe realizados pela própria unidade comercial

Esta classe NÃO compreende - o comércio atacadista de ração e outros produtos alimentícios para animais (46.23-1)

47.89-0-01 - Comércio varejista de outros produtos novos não especificados anteriormente

Esta classe compreende - o comércio varejista especializado na revenda de artigos novos não compreendidos nas classes de varejo anteriores, tais como:
- artigos de suvenires, bijuterias e artesanatos
- plantas e flores naturais para ornamentação, vasos e adubos para plantas, sementes e mudas
- objetos de arte
- animais vivos e artigos e alimentos para animais de estimação
- saneantes domissanitários
- fogos de artifício e artigos pirotécnicos
- equipamentos para escritórios
- artigos fotográficos e para filmagens
- armas e munições
- extintores de incêndio, exceto para veículos automotores
- artigos eróticos, sex shop
- artigos religiosos e de cultos
- artigos funerários
- artigos para festas
- artigos para bebê
- carvão e lenha
- perucas
- molduras
- cartões telefônicos
- cargas e preparados para incêndio
- quinquilharias para uso agrícola
- algicidas e fungicidas para piscinas
- inseticidas, raticidas e repelentes
- produtos químicos para jardinagem amadora
- desodorizantes
- produtos biológicos para tratamento de sistemas sépticos
- cloro e outros produtos químicos para piscinas

Esta classe compreende ainda - o comércio varejista de filmes para foto e cine virgens

Esta classe NÃO compreende - o comércio varejista de produtos da flora medicinal (47.71-7) - o comércio varejista de extintores de incêndio para veículos automotores (45.30-7)

49.24-8-00 - Transporte escolar

Esta classe compreende - o transporte especializado na locomoção de estudantes da rede pública ou privada

77.32-2-01 - Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador

Esta classe compreende - o aluguel e leasing operacional de máquinas e equipamentos para construção e para demolição sem operador, tais como: betoneiras, tratores, escavadoras, motoniveladoras e similares - o aluguel e leasing operacional de andaimes e plataformas de trabalho sem montagem e desmontagem

Esta classe compreende ainda - o aluguel de fôrmas para concreto

Esta classe NÃO compreende - o aluguel de máquinas e equipamentos para construção e demolição com operador (seção F) - o aluguel de andaimes e plataformas de trabalho, com montagem e desmontagem (43.99-1) - o arrendamento mercantil (leasing financeiro) de máquinas e equipamentos para a construção e engenharia civil (64.40-9) - o arrendamento mercantil (leasing financeiro) de andaimes e plataformas de trabalho (64.40-9)