38.11-4-00 - Tratamento e disposição de resíduos não perigosos

Esta classe compreende - a operação de depósitos de lixo e aterros sanitários para a disposição de resíduos não-perigosos - a eliminação de resíduos não-perigosos pela combustão ou incineração, com ou sem o objetivo de geração de eletricidade ou vapor, cinzas ou outros subprodutos para posterior aproveitamento - a triagem e eliminação de resíduos não-perigosos por outros meios (p.ex., o despejo em locais de disposição controlada ou vazadouros)

Esta classe NÃO compreende - a obtenção de gás a partir da decomposição biológica de matéria orgânica (restos agrícolas, esterco ou lixo doméstico) (35.20-4) - a incineração e a combustão de resíduos perigosos (38.22-0) - as operações de seleção, classificação, etc. de materiais recuperáveis misturados, tais como papel, plásticos, latas de bebidas descartadas e metais para posterior aproveitamento (grupo 38.3) - a operação de usinas de compostagem (38.39-4) - a descontaminação e limpeza do solo, água, redução de materiais perigosos (39.00-5)

38.21-1-00 - Coleta de resíduos não perigosos

Esta classe compreende - a coleta de resíduos não-perigosos de origem doméstica, urbana ou industrial por meio de lixeiras, veículos, caçambas, etc. - a coleta de materiais recuperáveis - a coleta de resíduos em pequenas lixeiras públicas

Esta classe compreende ainda - a coleta de entulhos e refugos de obras e de demolições - a operação de estações de transferência de resíduos não-perigosos, que são unidades responsáveis pelo armazenamento temporário e a transferência definitiva de resíduos não-perigosos para os aterros e lixões

Esta classe NÃO compreende - a coleta de resíduos perigosos (38.12-2) - a operação de depósitos de lixo e aterros sanitários para a disposição de resíduos não-perigosos (38.21-1) - a recuperação de materiais (grupo 38.3) - o transporte rodoviário de cargas, exceto resíduos (49.30-2)

38.32-7-00 - Recuperação de materiais plásticos

Esta classe compreende - a recuperação de materiais plásticos descartados pela separação e a classificação através de esteiras de lixo - a trituração mecânica de sucatas plásticas com a subseqüente classificação e separação - outros métodos de tratamento mecânico como o corte e a prensagem para redução de volume de materiais plásticos - a classificação e a compactação de plásticos para a produção de matéria-prima secundária - o processamento (limpeza, derretimento, trituração) de sucata de plástico para granulagem

Esta classe NÃO compreende - a fabricação de novos produtos a partir de matéria-prima plástica recuperada (grupo 22.2) - o tratamento e a disposição de resíduos não-perigosos (38.21-1) - a recuperação de materiais metálicos (38.31-9) - a recuperação de borracha (38.39-4) - o desmanche de veículos, computadores, televisores e outros tipos de equipamentos para a obtenção de partes utilizáveis para revenda (seção G) - o comércio de desperdícios, resíduos e sucatas, inclusive com o recolhimento, seleção e comercialização, sem qualquer transformação (seção G)

38.39-4-99 - Recuperação de materiais não especificados anteriormente

Esta classe compreende - a trituração, a limpeza e a classificação de vidro - a recuperação de aparas e desperdícios de papel e papelão, para a produção de matéria-prima secundária - a recuperação de borracha, como pneus usados, para a produção de matéria-prima secundária - a trituração, limpeza e triagem de outros desperdícios não especificados anteriormente, para a obtenção de matéria-prima secundária - o processamento de outros resíduos de alimentos, bebidas e fumo e substâncias residuais em matérias-primas secundárias

Esta classe compreende ainda - a obtenção de compostos orgânicos para fertilização do solo a partir de processo de degradação biológica de resíduos orgânicos não-perigosos, tais como restos de alimentos, estercos animais, restos de culturas agrícolas, bem como a porção orgânica dos resíduos sólidos urbanos

Esta classe NÃO compreende - a fabricação de novos produtos a partir de matéria-prima recuperada (Seção C) - a fabricação de produtos intermediários para fertilizantes (20.12-6) - a obtenção de adubos e fertilizantes a partir da mistura de componentes químicos inorgânicos (20.13-4) - o reprocessamento de combustíveis nucleares (20.19-3) - o tratamento e a disposição de resíduos não-perigosos (38.21-1) - o tratamento e a disposição de resíduos perigosos contaminados de hospitais, etc. (38.22-0) - o desmanche de veículos, computadores, televisores e outros tipos de equipamentos para a obtenção de partes utilizáveis para revenda (seção G) - o comércio de desperdícios, resíduos e sucatas, inclusive com o recolhimento, seleção e comercialização, sem qualquer transformação (seção G)

46.11-7-00 - Representantes comerciais e agentes do comércio de matérias-primas agrícolas e animais vivos

Esta classe compreende - as atividades de representantes comerciais e agentes do comércio de matérias agrícolas in natura tais como:
- lã, couro bruto, cana de açúcar, algodão, café em coco, etc.
- fios e fibras têxteis não beneficiadas
- animais vivos: bovinos, suínos, caprinos, ovinos, eqüinos, etc.
- subprodutos de origem animal não comestíveis: chifres, ossos, crinas etc.
- outras matérias-primas agrícolas ou animal

Esta classe NÃO compreende - as atividades de representantes comerciais e agentes do comércio de cereais beneficiados (46.17-6) - as atividades dos representantes comerciais e agentes do comércio dos subprodutos do abate, comestíveis (46.17-6) - as atividades de representantes comerciais e agentes do comércio de fios e fibras têxteis beneficiadas (46.18-4)

46.87-7-02 - Comércio atacadista de resíduos e sucatas

Esta classe compreende - o comércio atacadista de resíduos e sucatas, tais como:
- resíduos de fiação e tecelagem
- sucata metálica e não-metálica (latas, aparas de papel, melaço de cana, pó e cavaco de madeira, plástico e vidros

usados; papel e papelão usados, baterias e acumuladores usados)

Esta classe compreende ainda - a coleta, classificação e separação de bens usados (sem transformação) para obtenção de peças para serem reutilizadas e comercializadas.

Esta classe NÃO compreende - a recuperação de resíduos metálicos e não-metálicos (grupo 38.3)

47.89-0-99 - Comércio varejista de outros produtos novos não especificados anteriormente

Esta classe compreende - o comércio varejista especializado na revenda de artigos novos não compreendidos nas classes de varejo anteriores, tais como:
- artigos de suvenires, bijuterias e artesanatos
- plantas e flores naturais para ornamentação, vasos e adubos para plantas, sementes e mudas
- objetos de arte
- animais vivos e artigos e alimentos para animais de estimação
- saneantes domissanitários
- fogos de artifício e artigos pirotécnicos
- equipamentos para escritórios
- artigos fotográficos e para filmagens
- armas e munições
- extintores de incêndio, exceto para veículos automotores
- artigos eróticos, sex shop
- artigos religiosos e de cultos
- artigos funerários
- artigos para festas
- artigos para bebê
- carvão e lenha
- perucas
- molduras
- cartões telefônicos
- cargas e preparados para incêndio
- quinquilharias para uso agrícola
- algicidas e fungicidas para piscinas
- inseticidas, raticidas e repelentes
- produtos químicos para jardinagem amadora
- desodorizantes
- produtos biológicos para tratamento de sistemas sépticos
- cloro e outros produtos químicos para piscinas

Esta classe compreende ainda - o comércio varejista de filmes para foto e cine virgens

Esta classe NÃO compreende - o comércio varejista de produtos da flora medicinal (47.71-7) - o comércio varejista de extintores de incêndio para veículos automotores (45.30-7)

49.30-2-02 - Transporte rodoviário de carga

Esta classe compreende - o transporte rodoviário de carga em geral

Esta classe compreende ainda - o transporte rodoviário de mudanças de mobiliário de particulares, empresas ou governo - o serviço de mudança no mesmo imóvel ou local - os depósitos de guarda móveis quando integrado a empresas de transporte de mudanças - o transporte de carga em veículos de tração animal ou humana - a locação de veículos rodoviários de carga com motorista - o transporte de carga em contêineres - o transporte rodoviário de produtos considerados perigosos com base no tipo de risco que apresentam, segundo legislação específica

Esta classe NÃO compreende - o transporte de valores em veículos blindados ou especiais (80.12-9) - a coleta de lixo (38.11-4) - a distribuição de água potável em carro pipa (36.00-6) - a coleta de resíduos (grupo 38.1) - a retirada de entulho de obras (38.11-4) - os serviços de entrega rápida de mercadorias do comércio varejista e de serviços de alimentação (53.20-2) - o transporte off-road exclusivamente em locais de extração mineral (09.90-4) - o transporte de toras e o descarregamento de madeira exclusivamente no local da derrubada das árvores (02.30-6) - a locação de veículos com equipamento para movimentação de carga, com operador (52.12-5) - os depósitos usados como guarda-móveis, guarda de documentos e arquivos (52.11-7) - as atividades dos terminais de carga, as operações de movimentação e armazenamento de carga (grupo 52.1)

52.11-7-99 - Armazenamento

Esta classe compreende - a operação de armazém e depósito para todo tipo de produtos - a operação de silos para grãos, depósitos para mercadorias em geral, tanques de armazenagem de produtos líquidos ou gasosos, armazéns refrigerados, etc

Esta classe compreende ainda - os serviços de guarda móveis, documentos e arquivos

62.04-0-00 - Consultoria em tecnologia da informação

Esta classe compreende - a análise para determinação das necessidades do cliente ou do mercado potencial e a especificação técnica do sistema quanto à definição das funcionalidades e campo de aplicação - os serviços de assessoria para auxiliar o usuário na definição de um sistema quanto aos tipos e configurações de equipamentos de informática (hardware), assim como os programas de informática (software) correspondentes e suas aplicações, redes e comunicação, etc. - o acompanhamento, gerência e fiscalização de projetos de informática, ou seja, a coordenação de atividades envolvidas na definição, implantação e operacionalização de projetos destinados à informatização de um determinado segmento - a consultoria para integração de sistemas e soluções, ou seja, atividades de estruturação e operacionalização de uma solução final funcional, a partir da união de diferentes sistemas, mantendo suas características essenciais - atividades de atualização de websites, isto é, atividades de inserção e retirada de informações, atualização de arquivos, banco de dados, inserção de banners e links, etc. - os serviços de customização de programas de informática (software) customizáveis, ou seja, atividades que consistem em adaptar as necessidades do usuário às telas, terminologias, tabelas e a outras características inerentes ao sistema

Esta classe NÃO compreende - a assessoria em informática associada à venda de computadores e periféricos (47.51-2) e (46.51-6) - o desenvolvimento de programas de computador sob encomenda (62.01-5)

66.12-6-01 - Atividades de intermediários em transações de títulos, valores mobiliários e mercadorias

Esta classe compreende - as atividades das instituições que atuam na compra, venda e distribuição de títulos e valores mobiliários. São típicas do mercado acionário, operando em negociações à vista e nos mercados derivativos, por conta própria e de terceiros, no recinto das bolsas de valores e das bolsas de mercadorias e de futuros, e em caráter não exclusivo, no mercado aberto e no balcão. Deve constar em sua razão social a expressão “Corretora de Títulos de Valores Mobiliários” - as atividades das instituições especializadas na distribuição de títulos e valores mobiliários no mercado. Não têm acesso às bolsas de valores. Deve constar em sua razão social a expressão “Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários” - as atividades de intermediação em operações de câmbio e a prática de operações no mercado de câmbio de taxas flutuantes realizadas por sociedades corretoras de câmbio. Deve constar em sua razão social a expressão “Corretora de Câmbio” - as atividades das corretoras de contratos de mercadorias - as atividades de distribuição e intermediação de títulos, valores mobiliários, quotas de fundos de investimentos e derivativos sob a responsabilidade e como preposto das instituições integrantes do sistema de distribuição de valores mobiliários. São atividades exercidas por pessoa natural ou jurídica uniprofissional (agente autônomo de investimento)

Esta classe NÃO compreende - as casas de câmbio (66.19-3)

68.21-8-01 - Intermediação na compra, venda e aluguel de imóveis

Esta classe compreende - a intermediação na compra, venda e aluguel de imóveis e terrenos por agentes e corretores imobiliários sob contrato - os serviços de assessoramento em questões relativas a aluguel de imóveis de terceiros

Esta classe compreende ainda - a avaliação de imóveis para qualquer finalidade

Esta classe NÃO compreende - a gestão e administração da propriedade imobiliária (68.22-6) - as atividades jurídicas (grupo 69.1) - os serviços combinados para apoio a edifícios (81.11-7) - os condomínios prediais (81.12-5)

68.21-8-02 - Atividades jurídicas, exceto cartórios

Esta classe compreende - a representação legal dos interesses de uma parte contra outra, diante de tribunais ou de outros órgãos judiciais, realizada por advogado ou sob sua supervisão, tais como:
- aconselhamento e representação em ações civis
- aconselhamento e representação em ações criminais
- aconselhamento e representação em ações administrativas
- aconselhamento e representação em ações trabalhistas e comerciais - a assessoria geral e aconselhamento e a preparação de documentos jurídicos, tais como:
- estatutos sociais, escrituras de constituição, contratos de sociedade coletiva ou documentos similares relacionados à formação de sociedades
- contratos, inventários, etc. - as atividades auxiliares da justiça, tais como: arbitragem, mediação, perícia, etc. - as atividades ligadas à concessão de patentes e ao registro de marcas, desenhos industriais, contratos de transferência de tecnologia, indicações geográficas e programas de computador

Esta classe compreende ainda - a atividade de registro de domínio de endereços de internet

Esta classe NÃO compreende - as atividades dos peritos de seguros (66.21-5) - as atividades de perícia técnica relacionadas à engenharia (71.12-0) - os serviços de perícia técnica relacionados à segurança do trabalho (71.19-7) - as atividades dos tribunais de justiça (84.23-0) - as atividades de segurança e ordem pública (84.24-8) - as atividades de defesa civil (84.25-6)

69.11-7-01 - Atividades de consultoria em gestão empresarial

Esta classe compreende - os serviços de assessoria, consultoria, orientação e assistência operacional para a gestão do negócio prestados a empresas e a outras organizações, em matéria de planejamento, organização, reengenharia, controle orçamentário, informação, gestão, etc. - a definição de métodos e procedimentos de contabilidade geral, de contabilidade de custos, de controle de orçamentos - a consultoria para a negociação entre empresas e seus trabalhadores - a consultoria em relações públicas e comunicação, interna e externa - a consultoria em logística de localização

Esta classe NÃO compreende - a consultoria em tecnologia da informação (62.04-0) - as atividades das holdings de instituições financeiras (64.61-1) - as atividades das holdings de instituições não-financeiras (64.62-0) - as atividades das sociedades de participação, exceto holdings (64.63-8) - as atividades de auditoria e consultoria atuarial (66.21-5) - a atividade de aconselhamento e representação jurídica (69.11-7) - as atividades de contabilidade (69.20-6) - as atividades de consultoria e auditoria contábil e tributária (69.20-6) - as atividades de consultoria de arquitetura, engenharia e outras atividades técnicas relacionadas (grupo 71.1) - as atividades de consultoria em publicidade (73.19-0) - as atividades de consultoria às atividades agrícolas e pecuárias (74.90-1) - as atividades de consultoria em meio ambiente (74.90-1) - as atividades de assessoria e consultoria ao sistema e ao processo educacional (85.50-3) - as atividades de apoio à gestão de saúde (86.60-7)

70.20-4-00 - Atividades profissionais, científicas e técnicas não especificadas anteriormente

Esta classe compreende - os serviços de tradução, de interpretação e similares - os serviços de tradução simultânea - os serviços de revisão gramatical - os serviços de tradução de textos juramentados - as atividades de escafandria e mergulho para realização de serviços variados como resgates, avaliações, manutenção de navios, etc. - as atividades de consultoria, assessoria, orientação e assistência prestadas por agrônomos e outros profissionais a estabelecimentos agropecuários - as atividades de assistência técnica rural - as atividades de corretagem, intermediação, mediação de negócios ou serviços em geral, sem especificação definida, promovendo a integração entre profissionais e empresas - as atividades de intermediação na compra e venda de patentes - as atividades realizadas por agências ou agentes em nome de pessoas para:

- obter contrato de atuação em filmes, peças de teatro e outros espetáculos culturais, artísticos e esportivos

- oferecer a editores obras literárias, obras de arte, fotografias, etc. - o serviço de previsão meteorológica - os serviços de avaliação não-imobiliária (jóias, antiguidades, etc.) - as atividades de assessoria e consultoria técnica em áreas profissionais, científicas e técnicas não especificadas anteriormente, inclusive as realizadas por profissionais autônomos ou constituídos como empresas individuais

Esta classe compreende ainda - as agências de modelos - a cessão de uso de imagem de artistas, esportistas, etc.

Esta classe NÃO compreende - os representantes comerciais e agentes do comércio (grupo 46.1) - as atividades de operador de transporte multimodal - OTM (52.50-8) - agenciamento e corretagem ou intermediação de títulos e valores mobiliários (divisões 64 e 66) - as atividades de corretores e agentes de seguros, de planos de previdência complementar e de saúde (66.22-3) - as atividades imobiliárias por contrato ou comissão (grupo 68.2) - os serviços de avaliação de imóveis (68.21-8) - a produção de fotografias submarinas (74.20-0) - a venda e o licenciamento de franquias (77.40-3) - as atividades de agenciamento de elenco, inclusive para o teatro (78.10-8) - as atividades de intermediação na locação de mão-de-obra temporária (78.20-5) - as atividades de organização de feiras, congressos, exposições e festas (82.30-0) - a atividade de ensino de mergulho (85.91-1) - as atividades de diretores, produtores e empresários de eventos artísticos ao vivo (90.01-9) - as atividades de escritores de todos os tipos de assuntos, inclusive técnicos (90.02-7) - as atividades de jornalistas independentes (90.02-7)

74.90-1-04 - Envasamento e empacotamento sob contrato

Esta classe compreende - as atividades de envasamento, fracionamento e empacotamento para terceiros sob contrato, por processo automatizado ou não, tais como:
- o engarrafamento de produtos líquidos, incluindo alimentos e bebidas
- o empacotamento de sólidos (a vácuo, com papel alumínio, etc.)
- o envasamento em aerossóis
- o empacotamento de preparados farmacêuticos
- a embalagem de pacotes e de presentes
- a embalagem e a etiquetagem de produtos diversos

Esta classe NÃO compreende - as atividades de produção de água mineral (11.21-6) e de refrigerantes (11.22-4) - as atividades de envasamento e fracionamento, quando realizadas pelo comércio atacadista (grupo 46.2) e (grupo 46.3)