41.20-4-00 - Construção de edifícios

Esta classe compreende - a construção de edifícios residenciais de qualquer tipo: - casas e residências unifamiliares - edifícios residenciais multifamiliares, incluindo edifícios de grande altura (arranha-céus) - a construção de edifícios comerciais de qualquer tipo: - consultórios e clínicas médicas - escolas - escritórios comerciais - hospitais - hotéis, motéis e outros tipos de alojamento - lojas, galerias e centros comerciais - restaurantes e outros estabelecimentos similares - shopping centers - a construção de edifícios destinados a outros usos específicos: - armazéns e depósitos - edifícios garagem, inclusive garagens subterrâneas - edifícios para uso agropecuário - estações para trens e metropolitanos - estádios esportivos e quadras cobertas - igrejas e outras construções para fins religiosos (templos) - instalações para embarque e desembarque de passageiros (em aeroportos, rodoviárias, portos, etc.) - penitenciárias e presídios - postos de combustível - a construção de edifícios industriais (fábricas, oficinas, galpões industriais, etc.)

Esta classe compreende ainda - as reformas, manutenções correntes, complementações e alterações de edifícios de qualquer natureza já existentes - a montagem de edifícios e casas pré-moldadas ou pré-fabricadas de qualquer material, de natureza permanente ou temporária, quando não realizadas pelo próprio fabricante

Esta classe NÃO compreende - a fabricação e a montagem de casas de madeira (16.22-6), de concreto (23.30-3) ou de estrutura metálica (25.11-0), pré-moldadas ou pré-fabricadas, quando realizadas pelo próprio fabricante - a fabricação de estruturas metálicas (25.11-0) - a realização de empreendimentos imobiliários, residenciais ou não, provendo recursos financeiros, técnicos e materiais para a sua execução e posterior venda (incorporação imobiliária) (41.10-7) - as obras de instalações elétricas (43.21-5), hidráulicas, sanitárias e de gás (43.22-3), etc. - os serviços de acabamento da construção (43.30-4) - a execução de edifícios industriais e outros por contrato de construção por administração (43.99-1) - os serviços especializados de arquitetura (projetos arquitetônicos, urbanísticos e paisagísticos) (71.11-1) - os serviços especializados de engenharia (concepção de projetos estruturais e de instalações, supervisão e gerenciamento de projetos de construção) (71.12-0)

42.13-8-00 - Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas

Esta classe compreende - a construção de vias urbanas, ruas e locais para estacionamento de veículos - a construção de praças e calçadas para pedestres - os trabalhos de superfície e pavimentação em vias urbanas, ruas, praças e calçadas

Esta classe compreende ainda - a sinalização com pintura em vias urbanas, ruas e locais para estacionamento de veículos

Esta classe NÃO compreende - a fabricação de placas e painéis luminosos de sinalização de tráfego e semelhantes (32.99-0) - a construção de rodovias, vias férreas e pistas de aeroportos (42.11-1) - a construção de obras-de-arte especiais (42.12-0) - a instalação de sistemas e equipamentos de iluminação pública e sinalização em vias urbanas, ruas, praças e calçadas (43.29-1) - os serviços especializados de arquitetura (projetos arquitetônicos, urbanísticos e paisagísticos) (71.11-1) - os serviços especializados de engenharia (concepção de projetos estruturais e de instalações, supervisão e gerenciamento de projetos de construção) (71.12-0) - os serviços de paisagismo (81.30-3)

42.22-7-01 - Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas

Esta classe compreende - a construção de sistemas para o abastecimento de água tratada: reservatórios de distribuição, estações elevatórias de bombeamento, linhas principais de adução de longa e média distância e redes de distribuição de água - a construção de redes de coleta de esgoto, inclusive de interceptores - a construção de estações de tratamento de esgoto (ETE) - a construção de estações de bombeamento de esgoto - a construção de galerias pluviais

Esta classe compreende ainda - as obras de irrigação (canais) - a manutenção de redes de abastecimento de água tratada - a manutenção de redes de coleta e de sistemas de tratamento de esgoto

Esta classe NÃO compreende - as obras de drenagem (43.19-3) - a perfuração de poços de água (43.99-1) - a construção de emissários submarinos (42.91-0) - os serviços especializados de engenharia (concepção de projetos estruturais e de instalações, supervisão e gerenciamento de projetos de construção) (71.12-0)

42.99-5-01 - Obras de engenharia civil não especificadas anteriormente

Esta classe compreende - a construção de instalações esportivas e recreativas, tais como pistas de competição, quadras esportivas, piscinas olímpicas e outras construções similares - a construção de estruturas com tirantes - as obras de contenção - a construção de cortinas de proteção de encostas e muros de arrimo

Esta classe compreende ainda - a subdivisão de terras com benfeitorias (p. ex., construção de vias, serviços de infra-estrutura, etc.)

Esta classe NÃO compreende - a construção de estádios esportivos e quadras cobertas (41.20-4) - os serviços especializados de engenharia (concepção de projetos estruturais e de instalações, supervisão e gerenciamento de projetos de construção) (71.12-0)

84.12-4-00 - Regulação das atividades de saúde, educação, serviços culturais e outros serviços sociais

Esta classe compreende - a regulação, controle, definição de política e coordenação de atividades voltadas a melhorar o bem-estar da população quanto a: saúde, educação, cultura, esporte, lazer, meio ambiente, habitação, serviços urbanos, ação social, etc.

Esta classe compreende ainda - a promoção de atividades culturais e recreacionais - a distribuição de financiamento público a artistas - a regulação de programas de abastecimento de água potável - a regulação das operações de coleta e disposição de resíduos - a regulação de programas de proteção ambiental - a regulação de programas habitacionais

Esta classe NÃO compreende - as atividades relacionadas à gestão de redes de esgoto, disposição de resíduos e recuperação ambiental (divisões 37, 38 e 39) - as atividades da seguridade social compulsória (84.30-2) - as instituições públicas de ensino (divisão 85) - as instituições públicas de prestação de serviços na saúde e de assistência social (divisões 86, 87 e 88) - as atividades ligadas ao patrimônio cultural e ambiental (divisão 91) - as atividades esportivas e outras recreacionais (divisão 93)

84.24-8-00 - Segurança e ordem pública

Esta classe compreende - a administração e o funcionamento da polícia federal e das polícias estaduais e municipais, civis e militares, assim como das polícias rodoviária, de trânsito, portuária e florestal

Esta classe compreende ainda - as atividades das secretarias de segurança da administração estadual e municipal

Esta classe NÃO compreende - a direção e o funcionamento das forças armadas (84.22-1) - a direção e o funcionamento do corpo de bombeiros (84.25-6) - a operação de laboratórios policiais (71.20-1)

85.11-2-00 - Educação infantil - creche

Esta classe compreende - as atividades de instituições de ensino que se destinam ao desenvolvimento integral da criança, em geral, de até 3 anos de idade

Esta classe compreende ainda - as instituições assistenciais que abrigam crianças, normais ou com deficiências mentais / físicas, cujas mães são necessitadas ou trabalham fora do lar

Esta classe NÃO compreende - as atividades de ensino pré-escolar em escolas maternais e jardins-de-infância, preferencialmente, para crianças de 4 e 5 anos de idade (85.12-1)

85.12-1-00 - Educação infantil - pré-escola

Esta classe compreende - as atividades de ensino pré-escolar em escolas maternais e jardins-de-infância, preferencialmente, para crianças de 4 e 5 anos de idade

Esta classe compreende ainda - as atividades das classes de alfabetização (CA), quando prestadas por escolas maternais e jardins-de-infância - as escolas de educação especial que desenvolvem atividades educacionais regulares de educação infantil

Esta classe NÃO compreende - as atividades de creches (85.11-2)

86.30-5-04 - Atividades de atenção ambulatorial executadas por médicos e odontólogos

Esta classe compreende - as atividades de consultas e tratamento médico prestadas a pacientes que não estão sob regime de internação, como: consultórios, ambulatórios, postos de assistência médica, clínicas médicas especializadas ou não, policlínicas, consultórios privados em hospitais, clínicas de empresas, bem como realizadas no domicílio do paciente - as atividades de unidades móveis fluviais equipadas apenas de consultório médico e sem leitos para internação - as atividades de consultas e tratamento odontológico exercidas em consultórios privados, ambulatórios, clínicas odontológicas, consultórios odontológicos em hospitais e em clínicas de empresas, bem como no domicílio do paciente - os serviços de vacinação e imunização humana - as atividades de reprodução humana assistida, quando realizadas em unidades independentes de estabelecimentos hospitalares - as atividades prestadas por médicos autônomos ou constituídos como empresas individuais e que exercem a profissão em consultórios de terceiros ou em unidades hospitalares, inclusive os anestesistas - as atividades de atenção ambulatorial não especificadas anteriormente

Esta classe compreende ainda - os postos de saúde pública - as atividades de unidades móveis terrestres equipadas de consultório odontológico - as atividades de unidades móveis fluviais equipadas de consultório odontológico

Esta classe NÃO compreende - os laboratórios de prótese dentária (32.50-7) - as atividades de atendimento em pronto-socorro e unidades hospitalares para atendimento a urgências (86.10-1) - as atividades de profissionais da área de saúde, exceto médicos e odontólogos (86.50-0) - as atividades de práticas integrativas e complementares em saúde humana (86.90-9)

87.11-5-02 - Atividades de assistência a idosos, deficientes físicos, imunodeprimidos e convalescentes prestadas em residências coletivas e particulares

Esta classe compreende - o fornecimento de serviços em clínicas e residências geriátricas ou domicílios coletivos para idosos que não têm condições de saúde e/ou não desejam viver de forma independente. A infra-estrutura oferecida por estes locais, inclui além do fornecimento de alojamento e alimentação, cuidados médicos e psicológicos, serviços de enfermagem e de acompanhantes - as atividades de assistência social a idosos sem condições econômicas para se manterem prestadas em estabelecimentos públicos, filantrópicos ou privados (asilos) equipados para atender a necessidades de alojamento, alimentação, higiene e lazer. Estes estabelecimentos podem oferecer cuidados médicos esporádicos - o fornecimento de serviços em residências coletivas cujos moradores são deficientes físicos, imunodeprimidos ou convalescentes que não têm condições e/ou não desejam viver de forma independente. A infra-estrutura oferecida por estes lugares inclui, além do fornecimento da alojamento, alimentação, cuidados médicos e psicológicos, serviços de enfermagem e de acompanhantes - as casas de repouso e outras instituições de saúde para o tratamento de pessoas convalescentes e imunodeprimidas - as instituições de assistência médica e psicossocial para deficientes físicos - as atividades de atenção à saúde humana especializadas em apoio a pacientes portadores de câncer e de AIDS (HIV) - as atividades de fornecimento de moradia em condomínios planejados para idosos que em geral incluem, além do alojamento, serviços domésticos, de alimentação, de lazer e outros serviços pessoais. Em alguns casos esses condomínios oferecem também serviços de assistência diária ao idoso, bem como serviços de enfermagem em unidades independentes

Esta classe NÃO compreende - as atividades de consultas médicas prestadas a pacientes externos (86.30-5) - as atividades dos albergues assistenciais (87.30-1)

93.12-3-00 - Clubes sociais, esportivos e similares

Esta classe compreende - as atividades dos clubes sociais e esportivos que possibilitam a seus membros a oportunidade de participarem de atividades sociais e praticarem esportes, como: futebol, futebol de salão, voleibol, basquete, natação, equitação, golfe, tiro, etc.

Esta classe NÃO compreende - as atividades de ensino de esportes em escolas esportivas ou por professores independentes (85.91-1) - a gestão de instalações esportivas para a organização de eventos esportivos para profissionais ou amadores realizadas por unidades que utilizam suas próprias instalações (93.11-5)

94.30-8-00 - Atividades de associações de defesa de direitos sociais

Esta classe compreende - as atividades de associações que são criadas para atuar em causas de caráter social, tais como a defesa dos direitos humanos, defesa do meio ambiente, defesa das minorias étnicas, etc.

Esta classe NÃO compreende - as atividades de assistência social prestadas em residências coletivas e particulares (87.30-1) - os serviços de assistência social sem alojamento (88.00-6)

94.93-6-00 - Atividades de organizações associativas ligadas à cultura e à arte

Esta classe compreende - as atividades de associações com objetivos dominantes nas áreas culturais e artísticas, como:
- os clubes literários, de cinema e de fotografia
- as associações de música, de arte
- as demais organizações associativas ligadas à cultura e à arte, como as de artesanato, de colecionadores,

carnavalescas, etc.

Esta classe NÃO compreende - as atividades de ensino de arte e cultura (85.92-9) - as atividades artísticas, criativas e de espetáculos (grupo 90.0) - as atividades das organizações associativas artísticas com interesse profissional (94.12-0) - as atividades das organizações sindicais (94.20-1)

94.99-5-00 - Atividades associativas não especificadas anteriormente

Esta classe compreende - as atividades de organizações associativas diversas criadas para defesa de causas de caráter público ou objetivos particulares não relacionadas a qualquer atividade classificada em outras classes, tais como:
- os movimentos ecológicos e de defesa do meio ambiente
- as organizações que prestam apoio a serviços municipais e educativos
- as associações feministas
- as organizações de proteção de grupos étnicos e minoritários
- as associações de consumidores
- as associações de pais de alunos
- as associações e clubes estudantis
- as fraternidades

Esta classe NÃO compreende - as atividades de assistência social prestadas em residências coletivas (87.30-1) - as atividades dos clubes sociais e esportivos (93.12-3)