Sobre MIGUEL ARCANJO BEZERRA

10.12-1-01 - Abate de suínos, aves e outros pequenos animais

Esta classe compreende - o abate de suínos em matadouros e frigoríficos - o abate de aves - o abate de coelhos e outros pequenos animais - a produção de carne de suínos verde, congelada e frigorificada, em carcaças ou em peças - a preparação de produtos de carne e de conservas de carne de suínos e aves quando integrada ao abate

Esta classe compreende ainda - a obtenção e tratamento de subprodutos do abate como: peles sem curtir, dentes, ossos, penas, etc. - a produção de banha de porco em rama, sebo, toucinho, etc. - a produção de óleos e gorduras comestíveis de origem animal

Esta classe NÃO compreende - a preparação de produtos de carne e de conservas de carne quando não integrada ao abate (10.13-9) - a preparação de produtos de salsicharia e outros embutidos de suínos e de aves quando não integrada ao abate (10.13-9) - a produção de pratos prontos, congelados ou enlatados à base de carne de suínos, aves e outros pequenos animais (10.96-1) - o abate de aves realizado pelo comércio (47.24-5)

15.31-9-02 - Fabricação de calçados de couro

Esta classe compreende - a fabricação de calçados de couro, inclusive para esporte - a fabricação de calçados de couro para segurança pessoal e profissional

Esta classe compreende ainda - os serviços de costura, pesponto, etc., de calçados de couro

Esta classe NÃO compreende - a confecção de cortes, viras, contrafortes e saltos de couro para calçados (15.40-8) - a confecção de partes de calçados preparadas para montagem (cortadas, costuradas e pespontadas) (15.40-8) - a fabricação de tênis de couro (15.32-7) - a fabricação de calçados ortopédicos de couro (32.50-7) - o conserto de calçados (95.29-1)

16.29-3-01 - Fabricação de artefatos de madeira, palha, cortiça, vime e material trançado não especificados anteriormente, exceto móveis

Esta classe compreende - a fabricação de artefatos de madeira para usos doméstico, industrial e comercial - a fabricação de artefatos de madeira torneada (cabos para ferramentas e utensílios, etc.) - a execução de obras de talha - a fabricação de fôrmas e modelos de madeira - a preparação e fabricação de artefatos de cortiça (rolhas, grânulos, etc.) - a fabricação de artefatos de bambu, vime, junco, palha e outros materiais trançados

Esta classe NÃO compreende - a fabricação de partes de madeira para calçados (15.40-8) - a fabricação de carretéis e bobinas de madeira (quando são componentes para máquinas têxteis) (28.63-1) - a fabricação de móveis de madeira (31.01-2) - a fabricação de móveis de vime, junco e palha trançada (31.03-9) - a fabricação de bijuterias de madeira (32.12-4) - a fabricação de brinquedos de madeira (32.40-0) - a fabricação de artefatos de cortiça para segurança e proteção (32.92-2) - a fabricação de caixões mortuários (ataúdes) de madeira (32.99-0)

20.62-2-00 - Fabricação de produtos de limpeza e polimento

Esta classe compreende - a fabricação de graxas, ceras artificiais ou mistas, polidores, saponáceos, branqueadores e desinfetantes - a fabricação de preparados para perfumar e desodorizar ambientes

Esta classe NÃO compreende - a produção de ceras de origem vegetal (10.42-2)

22.19-6-00 - Fabricação de artefatos de borracha não especificados anteriormente

Esta classe compreende - a fabricação de laminados e fios de borracha - a fabricação de espuma de borracha e de artefatos de espuma de borracha - a fabricação de colchões infláveis de borracha - a fabricação de materiais para reparação de câmaras-de-ar e outros artigos de borracha - a fabricação de artefatos de borracha para uso nas indústrias de material elétrico, eletrônico, transporte, mecânica, etc. (correias, tubos, gaxetas, juntas, etc.) - a fabricação de artefatos de borracha para uso doméstico, pessoal, higiênico e farmacêutico (preservativos, bicos para mamadeira, chupetas, etc.) - a fabricação de artigos diversos de borracha natural, sintética ou regenerada, vulcanizada ou não, inclusive borracha endurecida - a fabricação de pentes, escovas, prendedores de cabelos, feitos de borracha

Esta classe compreende ainda - a fabricação de botas de borracha - a fabricação de tecido impregnado, coberto ou laminado com borracha, onde a borracha é o componente principal

Esta classe NÃO compreende - a produção de látex (02.20-9) - a fabricação de roupas de tecidos elásticos (grupo 14.1) - a fabricação de calçados de borracha (15.39-4) - a fabricação de saltos e solas de borracha (15.40-8) - a fabricação de jogos e brinquedos (32.40-0) - a fabricação de artigos de uso médico, cirúrgico e odontológico (32.50-7) - a fabricação de balsas e embarcações infláveis (30.12-1) - a fabricação de colchões de espuma (31.04-7) - a fabricação de acessórios esportivos (32.30-2) - a recuperação de borracha (38.39-4)

23.30-3-99 - Fabricação de artefatos de concreto, cimento, fibrocimento, gesso e materiais semelhantes

Esta classe compreende - a fabricação de artefatos de concreto (postes, dormentes, vigas, estruturas pré-moldadas, tijolos, tubos, conexões, ladrilhos, mosaicos, etc.) - a fabricação de artefatos de fibrocimento (telhas onduladas e estruturais, acessórios para fixação, reservatórios para água, etc.) - a fabricação de marmorite, granitina e materiais semelhantes (ladrilhos, chapas, placas, mesas para pias, etc.) - a fabricação de artefatos de gesso (cantoneiras, sancas, imagens, placas, painéis, etc.) - a fabricação de materiais de construção de substâncias vegetais, naturais ou sintéticas (lã de madeira, palha, etc.), aglomerados com gesso - a fabricação de outros artefatos de concreto, fibrocimento, gesso e materiais semelhantes

Esta classe compreende ainda - a preparação de massa de concreto e argamassa para construção

Esta classe NÃO compreende - a fabricação de materiais de construção de substâncias vegetais, naturais ou sintéticas, aglomerados com asfalto ou betumes (23.99-1)

23.49-4-99 - Fabricação de produtos cerâmicos não refratários não especificados anteriormente

Esta classe compreende - a fabricação de artefatos de cerâmica ou de barro cozido para uso doméstico ou de adorno (panelas, talhas, filtros, potes, etc.) - a fabricação de produtos cerâmicos para uso na indústria do material elétrico (isoladores, interruptores, receptáculos, etc.) - a fabricação de cerâmica branca: - louças de mesa (aparelhos completos e peças avulsas de louças para serviços de mesa como aparelhos de jantar, chá, café, bolo e semelhantes) - louça sanitária - cerâmica artística - cerâmica técnica (para uso químico, elétrico, térmico, mecânico, etc.) - a fabricação de cerâmica de alta tecnologia (para uso de acordo com a sua função: eletroeletrônicos, magnéticos, ópticos, químicos, térmicos, mecânicos, biológicos, etc.)

Esta classe NÃO compreende - a fabricação de artefatos de cerâmica refratária (23.41-9) - a fabricação de produtos cerâmicos para uso estrutural na construção (23.42-7) - a fabricação de bijuterias de cerâmica (32.12-4) - a fabricação de dentes artificiais (32.50-7)

23.91-5-03 - Aparelhamento e outros trabalhos em pedras

Esta classe compreende - o britamento e aparelhamento de pedras para construção e a execução de trabalhos em mármore, ardósia, granito e outras pedras, não associados à extração - a execução de trabalhos artísticos em pedra (imagens, esculturas, etc.)

Esta classe NÃO compreende - o britamento de pedra e outros beneficiamentos associados ou em continuação à extração (08.10-0) - a fabricação de pedra artificial (p.ex. mármore sintético) (22.29-3)

25.99-3-01 - Fabricação de produtos de metal não especificados anteriormente

Esta classe compreende - a fabricação de artefatos de metal para escritório (grampos e clipes para papel, percevejos, etc.) - a fabricação de cofres, caixas de segurança, portas e compartimentos blindados - a fabricação de hélices e âncoras para embarcações - a fabricação de artigos sanitários de metal (pias, banheiras, etc.) - a fabricação de ferragens eletrotécnicas para instalações de redes e subestações de energia elétrica e telecomunicações (cintas e braçadeiras para postes, parafusos (francês, olhal) hastes de aterramento, mão-francesa, etc.) - a fabricação de produtos diversos de metal não compreendidos em outras classes

Esta classe compreende ainda - a fabricação de armações metálicas para a construção civil

Esta classe NÃO compreende - a fabricação de carrinhos de compra (30.99-7) - a fabricação de móveis de metal (31.02-1) - a fabricação de brinquedos de metal (32.40-0) - a fabricação de placas metálicas indicadoras para qualquer fim (32.99-0) - a fabricação de troféus esportivos (32.99-0)

38.11-4-00 - Coleta de resíduos não perigosos

Esta classe compreende - a coleta de resíduos não-perigosos de origem doméstica, urbana ou industrial por meio de lixeiras, veículos, caçambas, etc. - a coleta de materiais recuperáveis - a coleta de resíduos em pequenas lixeiras públicas

Esta classe compreende ainda - a coleta de entulhos e refugos de obras e de demolições - a operação de estações de transferência de resíduos não-perigosos, que são unidades responsáveis pelo armazenamento temporário e a transferência definitiva de resíduos não-perigosos para os aterros e lixões

Esta classe NÃO compreende - a coleta de resíduos perigosos (38.12-2) - a operação de depósitos de lixo e aterros sanitários para a disposição de resíduos não-perigosos (38.21-1) - a recuperação de materiais (grupo 38.3) - o transporte rodoviário de cargas, exceto resíduos (49.30-2)

43.22-3-01 - Instalações hidráulicas, de sistemas de ventilação e refrigeração

Esta classe compreende - a instalação, alteração, manutenção e reparo em todos os tipos de construções de:
- sistemas de aquecimento (coletor solar, gás e óleo), exceto elétricos
- equipamentos hidráulicos e sanitários
- ligações de gás
- tubulações de vapor
- a instalação, alteração, manutenção e reparo em todos os tipos de construções de:
- sistemas de refrigeração central, quando não realizados pelo fabricante
- sistemas de ventilação mecânica controlada, inclusive exaustores

Esta classe compreende ainda - a instalação, alteração, manutenção e reparo de rede para distribuição de gases e fluídos diversos (p. ex., oxigênio nos hospitais) - a instalação, alteração, manutenção e reparo, em todos os tipos de construções, de sistemas de prevenção contra incêndio - a instalação de sistemas de aquecimento (coletor solar, gás e óleo), exceto elétricos

Esta classe NÃO compreende - a instalação e manutenção de sistemas de refrigeração central, exceto industrial, quando executada pela unidade fabricante (28.24-1) - a instalação e manutenção de coletores solares de energia quando realizadas pela unidade fabricante (28.21-6) - as instalações de equipamentos elétricos para aquecimento (43.21-5) - o monitoramento, inclusive por meio remoto, de sistemas de alarme de segurança e incêndio eletrônicos, inclusive a sua instalação e manutenção (80.20-0)

52.12-5-00 - Carga e descarga

Esta classe compreende - as atividades de carga e descarga, por manuseio ou não, de mercadorias ou bagagens, independentemente do meio de transporte utilizado

Esta classe compreende ainda - a locação de veículos com equipamentos de movimentação de carga com operador

Esta classe NÃO compreende - as atividades de carga e descarga de embarcações realizadas pelo Operador Portuário (52.31-1)

79.11-2-00 - Agências de viagens

Esta classe compreende - as atividades de organização e venda de viagens, pacotes turísticos, excursões - as atividades de reserva de hotel e de venda de passagens de empresas de transportes - o fornecimento de informação, assessoramento e planejamento de viagens para o público em geral e para clientes comerciais - as atividades de venda de bilhetes de viagens para qualquer finalidade

Esta classe compreende ainda - as atividades de venda de passagens aéreas por companhias estrangeiras

Esta classe NÃO compreende - as atividades de operadores turísticos (79.12-1)

81.30-3-00 - Atividades paisagísticas

Esta classe compreende - o plantio, tratamento e manutenção de jardins e gramados de:
- prédios residenciais, prédios públicos e semipúblicos como escolas, hospitais, igrejas, etc.
- parques municipais, cemitérios, áreas verdes, etc.
- prédios industriais e comerciais
- quadras de esportes, playgrounds e parques recreacionais
- piscinas, lagos, canais, etc. - o plantio, tratamento e manutenção de plantas para:
- o interior de residências e empresas
- proteção contra barulho, vento, erosão, visibilidade, etc.
- outras atividades paisagísticas voltadas à manutenção do solo não-agrícola e não-florestal, tais como: criação de zonas

de retenção, melhoria de terreno, prevenção de inundações, etc.

Esta classe compreende ainda - a poda e o plantio de árvores na área urbana

Esta classe NÃO compreende - a produção de flores, folhagens e plantas ornamentais (01.42-3) - o serviço de poda de árvores para lavouras (01.61-0) - as atividades de construção para fins paisagísticos (seção F) - os projetos de arquitetura paisagística (71.11-1) - os serviços de agronomia e de consultoria às atividades agrícolas e pecuárias (74.90-1)

93.29-8-99 - Atividades de recreação e lazer não especificadas anteriormente

Esta classe compreende - as atividades de exploração de discotecas, cabarés, danceterias, salões de dança e similares - as atividades de exploração dos estabelecimentos de boliche - as atividades de exploração de estabelecimentos de jogos de sinuca, bilhar e similares - a exploração de estabelecimentos de jogos eletrônicos recreativos - as atividades de operação da infra-estrutura de transportes recreacionais, como as marinas, garagens, estacionamentos para a guarda de embarcações, atracadores, etc. - a organização de feiras e shows de natureza recreacional - a exploração de pedalinhos - a exploração de karts - a exploração de trenzinhos recreacionais - outras atividades relacionadas ao lazer não especificadas anteriormente

Esta classe compreende ainda - o transporte para fins turísticos em veículos de tração animal

Esta classe NÃO compreende - a exploração de trens turísticos, teleféricos e similares (49.50-7) - os cruzeiros para pesca (divisão 50) - os acampamentos (campings) (55.90-6) - as atividades de agenciamento de profissionais para atividades esportivas, culturais e artísticas (74.90-1) - os serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas (82.30-0) - as casas de festas e eventos (82.30-0) - as salas de acesso à internet (82.99-7) - as atividades dos instrutores independentes de dança e as academias de dança (85.92-9) - as atividades de gestão de espaços para artes cênicas, espetáculos e outras atividades artísticas (90.03-5) - as artes cênicas e espetáculos (90.01-9) - as atividades de museus e de exploração de lugares e prédios históricos e atrações similares (91.02-3) - as atividades de exploração de casas de bingo (92.00-3) - as atividades de exploração de jogos de azar e apostas (92.00-3) - as atividades dos clubes sociais e esportivos (93.12-3)