03.21-3-04 - Aquicultura em água salgada e salobra

Esta classe compreende - o cultivo e semicultivo, em água salgada ou salobra, de espécies do meio aquático:
- o cultivo de algas e outras plantas aquáticas
- a criação de peixes
- a criação de peixes ornamentais
- a produção de alevinos
- a criação de camarões e de outros crustáceos
- a criação de pós-larvas de camarão
- o cultivo de ostras e de outros moluscos
- a produção de sementes de ostras

Esta classe compreende ainda - o cultivo de pérolas - os serviços relacionados com a aqüicultura em água salgada e salobra

Esta classe NÃO compreende - a pesca em águas marinhas (03.11-6) - a pesca em rios e lagos (03.12-4) - a pesca esportiva e de lazer (93.19-1)

45.20-0-03 - Comércio varejista de bebidas

Esta classe compreende - o comércio varejista de bebidas alcoólicas e não alcoólicas, não consumidas no local de venda

Esta classe NÃO compreende - a venda de bebidas alcoólicas e não alcoólicas em bares, restaurantes e similares (56.11-2)

45.20-0-05 - Manutenção e reparação de veículos automotores

Esta classe compreende - a manutenção e reparação de veículos automotores:
- reparações mecânicas e elétricas
- reparações em sistemas de injeção eletrônica
- lanternagem ou funilaria e pintura
- lavagem, lubrificação e polimento
- serviços de borracheiros ou gomarias
- vidros para veículos
- serviços de capoteiros
- serviços de alinhamento e balanceamento de veículos automotores
- instalação ou substituição de peças e de acessórios, não associados a venda ou a fabricação
- manutenção e reparação de ar-condicionado para veículos automotores
- colocação de películas de insulfilm em veículos automotores

Esta classe compreende ainda - os serviços de conversão de motores de veículos automotores - a adaptação de veículos, em oficinas mecânicas, para necessidades especiais de deficientes físicos e similares

Esta classe NÃO compreende - a manutenção e reparação de motocicletas e motonetas (45.43-9) e de bicicletas (95.29-1) - a recauchutagem de pneumáticos (22.12-9) - o recondicionamento ou retífica de motores (29.50-6) - a blindagem de veículos automotores (29.30-1) - os serviços de guincho (reboque de veículos automotores) e assistência no local (52.29-0) - a instalação ou substituição de peças e acessórios para veículos, associado à venda (45.30-7) - a manutenção de tratores agrícolas e não agrícolas (33.14-7)

45.20-0-06 - Comércio de peças e acessórios para veículos automotores

Esta classe compreende - o comércio atacadista e varejista de peças e acessórios, para veículos automotores, novos e usados, tais como:
- motores completos e recondicionados
- pneumáticos e câmaras-de-ar
- baterias
- amortecedores
- silenciosos
- peças e acessórios para carrocerias
- capas, capotas para veículos automotores
- vidros e espelhos para veículos automotores
- bancos e estofados para veículos automotores
- ar-condicionado para veículos automotores; peças e acessórios
- outras peças e acessórios para veículos automotores

Esta classe compreende ainda - as atividades de representantes comerciais e agentes do comércio atacadista e varejista de peças e acessórios para veículos automotores - a instalação de equipamentos para rastreamento de veículos por satélite, associado à venda

Esta classe NÃO compreende - o comércio atacadista e varejista de peças e acessórios, novos e usados, para motocicletas e motonetas (45.41-2) - o comércio varejista e atacadista de peças e acessórios, novos e usados, para bicicletas (47.63-6) e (46.49-4) - o comércio atacadista de peças, pneus e câmaras-de-ar para tratores agrícolas (46.61-3) - as atividades de representantes comerciais e agentes do comércio atacadista e varejista de motocicletas; partes, peças e acessórios (45.42-1)

45.30-7-05 - Manutenção e reparação de motocicletas

Esta classe compreende - a manutenção e reparação de motocicletas e motonetas - a instalação de acessórios em motocicletas e motonetas

Esta classe NÃO compreende - a manutenção e reparação de bicicletas, triciclos e outros veículos recreativos (95.29-1)

45.43-9-00 - Comércio varejista especializado de tecidos e artigos de cama, mesa e banho

Esta classe compreende - o comércio varejista de tecidos para roupas, estofados e cortinas - o comércio varejista de artigos de cama, mesa e banho

Esta classe compreende ainda - o comércio varejista de artigos de armarinho: linhas, botões, zíperes e outros aviamentos para costura

Esta classe NÃO compreende - o comércio varejista de persianas e cortinas de qualquer material (47.59-8)

47.23-7-00 - Comércio varejista de tintas e materiais para pintura

Esta classe compreende - o comércio varejista especializado de materiais para pintura, tais como: tintas, esmaltes, lacas, vernizes, corantes, impermeabilizantes, solventes para tintas, massas, pincéis, brochas, rolos, etc.

Esta classe compreende ainda - o comércio varejista de tintas automotivas

Esta classe NÃO compreende - o comércio varejista de materiais de construção em geral (47.44-0)

47.41-5-00 - Comércio varejista de outros produtos novos não especificados anteriormente

Esta classe compreende - o comércio varejista especializado na revenda de artigos novos não compreendidos nas classes de varejo anteriores, tais como:
- artigos de suvenires, bijuterias e artesanatos
- plantas e flores naturais para ornamentação, vasos e adubos para plantas, sementes e mudas
- objetos de arte
- animais vivos e artigos e alimentos para animais de estimação
- saneantes domissanitários
- fogos de artifício e artigos pirotécnicos
- equipamentos para escritórios
- artigos fotográficos e para filmagens
- armas e munições
- extintores de incêndio, exceto para veículos automotores
- artigos eróticos, sex shop
- artigos religiosos e de cultos
- artigos funerários
- artigos para festas
- artigos para bebê
- carvão e lenha
- perucas
- molduras
- cartões telefônicos
- cargas e preparados para incêndio
- quinquilharias para uso agrícola
- algicidas e fungicidas para piscinas
- inseticidas, raticidas e repelentes
- produtos químicos para jardinagem amadora
- desodorizantes
- produtos biológicos para tratamento de sistemas sépticos
- cloro e outros produtos químicos para piscinas

Esta classe compreende ainda - o comércio varejista de filmes para foto e cine virgens

Esta classe NÃO compreende - o comércio varejista de produtos da flora medicinal (47.71-7) - o comércio varejista de extintores de incêndio para veículos automotores (45.30-7)

47.55-5-01 - Aluguel de objetos pessoais e domésticos não especificados anteriormente

Esta classe compreende - o aluguel de aparelhos de jogos eletrônicos - o aluguel de móveis, utensílios e aparelhos eletroeletrônicos de uso doméstico e pessoal - o aluguel de instrumentos musicais - o aluguel de material médico, como cadeiras de roda, camas hospitalares, muletas, inaladores, etc - o aluguel de plantas e flores - o aluguel de livros e revistas - o aluguel de outros objetos de uso pessoal e doméstico não especificados anteriormente

Esta classe compreende ainda - o aluguel de móveis de escritório

Esta classe NÃO compreende - a locação de automóveis, caminhões, motos e outros veículos terrestres, sem condutor (grupo 77.1) - o aluguel de material telefônico (77.33-1) - o empréstimo de livros e revistas por bibliotecas (91.01-5) - a exploração de jogos eletrônicos recreativos (93.29-8) - os serviços associados de aluguel e lavagem de roupas de cama, mesa e banho, de uniformes de trabalho e artigos relacionados (96.01-7)

47.89-0-05 - Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador

Esta classe compreende - o aluguel e leasing operacional de máquinas e equipamentos para construção e para demolição sem operador, tais como: betoneiras, tratores, escavadoras, motoniveladoras e similares - o aluguel e leasing operacional de andaimes e plataformas de trabalho sem montagem e desmontagem

Esta classe compreende ainda - o aluguel de fôrmas para concreto

Esta classe NÃO compreende - o aluguel de máquinas e equipamentos para construção e demolição com operador (seção F) - o aluguel de andaimes e plataformas de trabalho, com montagem e desmontagem (43.99-1) - o arrendamento mercantil (leasing financeiro) de máquinas e equipamentos para a construção e engenharia civil (64.40-9) - o arrendamento mercantil (leasing financeiro) de andaimes e plataformas de trabalho (64.40-9)

77.29-2-01 - Atividades de serviços pessoais não especificadas anteriormente

Esta classe compreende - as atividades de agências matrimoniais - as atividades de alojamento, higiene e embelezamento de animais domésticos - os serviços de adestramento de animais domésticos, exceto cães de guarda - as atividades de exploração de máquinas de serviços pessoais acionadas por moedas, cartões e fichas, tais como: de fotografia, de balança, etc. - as atividades de astrólogos, videntes e similares - as atividades de engraxates, carregadores de malas - as atividades de manobristas de automóveis (serviços de valet) - as atividades de tatuagem e colocação de piercing - os serviços de segurança de piscina em prédios - as atividades de mensagens fonadas (telemensagem) - os serviços de cuidados de crianças de forma esporádica (baby siter) - exploração de chuveiro eletrônico - exploração de sanitários públicos

Esta classe compreende ainda - as atividades de banhos turcos, saunas, banhos a vapor, massagens e relaxamento

Esta classe NÃO compreende - as atividades veterinárias (75.00-1) - os serviços de adestramento de cães de guarda (80.11-1) - a atividade de organização de feiras, congressos, exposições e festas (82.30-0) - as atividades de dermatologistas (86.30-5) e (86.30-5) - as academias de ginástica aeróbica e outras atividades de condicionamento físico (93.13-1) - as atividades de estética e outros serviços de cuidados com a beleza (96.02-5) - os serviços domésticos (97.00-5)