10.93-7-01 - Fabricação de produtos derivados do cacau, de chocolates e confeitos

Esta classe compreende - a fabricação de pasta de cacau (massa) e de outros derivados do beneficiamento do cacau (cacau em pó, manteiga de cacau, chocolate amargo para uso industrial, torta de cacau, etc.) - a fabricação de bombons, chocolates e farinhas à base de chocolate - a fabricação de balas, confeitos e semelhantes

Esta classe compreende ainda - a fabricação de frutas cristalizadas

Esta classe NÃO compreende - a fabricação de bebidas achocolatadas (10.52-0) - as pastilhas ou balas para garganta que contenham substâncias com propriedades medicinais, utilizadas para fins terapêuticos (21.21-1)

10.96-1-00 - Fabricação de alimentos e pratos prontos

Esta classe compreende - a preparação de pratos prontos congelados à base de carnes, aves, peixes e vegetais - a produção de pratos prontos congelados à base de massas (pizzas, lasanhas, etc.) - a fabricação de sobremesas prontas para consumo - a fabricação de salgadinhos congelados

Esta classe NÃO compreende - a fabricação de sobremesas prontas para consumo, à base de leite (10.52-0) - a fabricação de alimentos perecíveis para revenda (10.99-6) - a preparação de refeições para consumo imediato em lanchonetes, restaurantes, aviões, hospitais, etc. (divisão 56)

Esta classe compreende a produção de pratos prontos ou refeições preparadas ( i.e., preparados, temperados e cozidos ) na forma congelada e embalados. Para que um prato seja classificado nesta classe deve conter pelo menos dois ingredientes principais claramente diferenciados (sem contar os condimentos, etc). Estes pratos são normalmente empacotados para venda.

10.99-6-04 - Fabricação de produtos alimentícios não especificados anteriormente

Esta classe compreende - a fabricação de preparações salgadas para aperitivos - a fabricação de pós para pudins, gelatinas, etc. - a elaboração do sal de cozinha, p.ex.: sal iodado - a fabricação de vinagres - a fabricação de adoçantes - a fabricação de fermentos e leveduras - a fabricação de produtos à base de soja - a fabricação de sopas em estado líquido, em pó ou em tabletes - a fabricação de produtos à base de misturas de mel, mesmo o mel artificial - a preparação de produtos para infusão (chá, mate e outras ervas para infusão) - a fabricação de doces de matérias-primas diferentes de leite e de frutas - a fabricação de leites e queijos de soja ou de outros substitutos vegetais do leite - a produção de alimentos pré-preparados para restaurantes, lanchonetes e semelhantes - o beneficiamento de guaraná - a fabricação de extratos e sucos de carnes, pescados, crustáceos e moluscos - a fabricação de produtos alimentícios não especificados em outras classes

Esta classe compreende ainda - a fabricação de gelo comum - a preparação de alimentos especiais como: alimentos infantis, alimentos contendo ingredientes homogeneizados, alimentos perecíveis, etc. - a fabricação de alimentos dietéticos, complementos alimentares e semelhantes

Esta classe NÃO compreende - a fabricação de mel natural, própolis, geléia real e semelhantes (01.59-8) - a fabricação de sal refinado, associado à extração (08.92-4) - a fabricação de preparações em pó para bolos (10.62-7) - a fabricação de chá, mate e semelhantes prontos para beber (11.22-4) - a fabricação de pós para refrescos (11.22-4) - a fabricação de gelo seco (20.14-2) - a fabricação de produtos botânicos para uso farmacêutico (21.21-1)

47.21-1-03 - Comércio varejista de produtos de padaria, laticínio, doces, balas e semelhantes

Esta classe compreende - o comércio varejista de pães e roscas, bolos, tortas e outros produtos de padaria - o comércio varejista de laticínios e derivados - o comércio varejista de frios e carnes conservadas - o comércio varejista de conservas de frutas, legumes e similares - o comércio varejista de doces, balas, bombons, confeitos e semelhantes

Esta classe NÃO compreende - as panificadoras industriais (10.91-1) - as lojas de tortas, doces e salgados de fabricação própria e venda ao público, com consumo no local ou não (56.11-2))

47.29-6-99 - Comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente; produtos do fumo

Esta classe compreende - o comércio varejista em lojas especializadas de produtos alimentícios não especificados anteriormente tais como:
- produtos naturais e dietéticos
- comidas congeladas
- café moído
- outros produtos alimentícios não especificados anteriormente
- sorvetes embalados, em potes e similares - o comércio varejista de cigarros, cigarrilhas, charutos, fumo desfiado, em rolo e em corda e produtos de tabacaria - o comércio varejista de produtos alimentícios em geral

Esta classe compreende ainda - estabelecimentos comerciais com venda predominante de produtos alimentícios industrializados (lojas de conveniências) além de outros produtos não alimentícios - estabelecimentos comerciais com venda de produtos alimentícios variados (lojas de delicatessen)

Esta classe NÃO compreende - a fabricação de sorvetes (10.53-8) - as lojas de tortas, sorvetes, doces e salgados de fabricação própria e venda ao público com consumo no local ou não (56.11-2) - mercearias, armazéns e minimercados (47.12-1) - o comércio varejista de ração e outros produtos alimentícios para animais (47.89-0) - abate de pequenos animais associado ao comércio (47.22-9)

47.89-0-99 - Comércio varejista de outros produtos novos não especificados anteriormente

Esta classe compreende - o comércio varejista especializado na revenda de artigos novos não compreendidos nas classes de varejo anteriores, tais como:
- artigos de suvenires, bijuterias e artesanatos
- plantas e flores naturais para ornamentação, vasos e adubos para plantas, sementes e mudas
- objetos de arte
- animais vivos e artigos e alimentos para animais de estimação
- saneantes domissanitários
- fogos de artifício e artigos pirotécnicos
- equipamentos para escritórios
- artigos fotográficos e para filmagens
- armas e munições
- extintores de incêndio, exceto para veículos automotores
- artigos eróticos, sex shop
- artigos religiosos e de cultos
- artigos funerários
- artigos para festas
- artigos para bebê
- carvão e lenha
- perucas
- molduras
- cartões telefônicos
- cargas e preparados para incêndio
- quinquilharias para uso agrícola
- algicidas e fungicidas para piscinas
- inseticidas, raticidas e repelentes
- produtos químicos para jardinagem amadora
- desodorizantes
- produtos biológicos para tratamento de sistemas sépticos
- cloro e outros produtos químicos para piscinas

Esta classe compreende ainda - o comércio varejista de filmes para foto e cine virgens

Esta classe NÃO compreende - o comércio varejista de produtos da flora medicinal (47.71-7) - o comércio varejista de extintores de incêndio para veículos automotores (45.30-7)

56.12-1-00 - Serviços ambulantes de alimentação

Esta classe compreende - o serviço de alimentação de comida preparada, para o público em geral, em locais abertos, permanentes ou não, tais como:
- trailers, carrocinhas e outros tipos de ambulantes de alimentação preparada para consumo imediato

Esta classe compreende ainda - a venda de alimentos preparados em máquinas de serviços automáticas

56.20-1-04 - Serviços de catering, bufê e outros serviços de comida preparada

Esta classe compreende - os serviços de bufê para banquetes, coquetéis, recepções, etc . - a preparação de refeições em cozinha central por conta de terceiros (catering) para fornecimento a empresas de linhas aéreas e outras empresas de transporte - as cantinas, restaurantes de empresas e outros serviços de alimentação

Esta classe compreende ainda - a preparação de refeições ou pratos cozidos, inclusive congelados, entregues ou servidos em domicílios.