01.21-1-01 - Horticultura

Esta classe compreende - o cultivo de acelga, agrião, alface, brócolis, couve, endívia, mostarda e outras hortaliças folhosas e de talo - o cultivo de abobrinha, berinjela, chuchu, morango, pimentão, pepino, tomate estaqueado (de mesa) e outras hortaliças de frutos - o cultivo de araruta, batata-doce, cará, inhame, beterraba, batata-baroa, cenoura, nabo, rabanete e outras hortaliças tuberosas e raízes - o cultivo de ervilha (vagem), grão-de-bico, lentilha e outras hortaliças em vagens - o cultivo de alcaparras, pimenta, erva-doce, coentro, cominho, manjericão, gengibre e outras hortaliças condimentares e medicinais - o cultivo de cogumelos comestíveis

Esta classe compreende ainda - a produção de sementes e mudas de plantas hortícolas, quando atividade complementar ao cultivo

Esta classe NÃO compreende - o cultivo de alho e de cebola (01.19-9) - a produção de sementes e de mudas certificadas das plantas desta classe, inclusive modificadas geneticamente (01.41-5) - os serviços de preparação de terreno, cultivo e colheita realizados sob contrato (01.61-0) - o beneficiamento ou a transformação das plantas desta classe (10.31-7) e (10.32-5) - a produção de suco de frutas e de legumes desta classe (10.33-3)

01.61-0-02 - Atividades de apoio à agricultura

Esta classe compreende - as atividades de apoio à agricultura realizadas sob contrato:
- a preparação de terreno, o cultivo e a colheita realizados sob contrato
- o serviço de pulverização e controle de pragas agrícolas
- o serviço de poda nas lavouras
- o tratamento das lavouras - capinas manuais e químicas (aplicação de herbicidas)
- o plantio de mudas nos campos de cultivo
- o transplante de mudas nos campos de cultivo
- a operação de equipamentos e instalações para irrigação

Esta classe compreende ainda - as atividades de contratantes de mão-de-obra para o setor agrícola - a locação de máquinas e equipamentos agrícolas com operador

Esta classe NÃO compreende - as atividades pós-colheita (01.63-6) - as atividades de agentes comerciais na intermediação de produtos agrícolas in natura (46.11-7) - os serviços técnicos de agrônomos (74.90-1) - a organização de feiras e shows agropecuários (82.30-0) - a execução e manutenção de jardins e gramados (81.30-3)

16.29-3-01 - Fabricação de artefatos de madeira, palha, cortiça, vime e material trançado não especificados anteriormente, exceto móveis

Esta classe compreende - a fabricação de artefatos de madeira para usos doméstico, industrial e comercial - a fabricação de artefatos de madeira torneada (cabos para ferramentas e utensílios, etc.) - a execução de obras de talha - a fabricação de fôrmas e modelos de madeira - a preparação e fabricação de artefatos de cortiça (rolhas, grânulos, etc.) - a fabricação de artefatos de bambu, vime, junco, palha e outros materiais trançados

Esta classe NÃO compreende - a fabricação de partes de madeira para calçados (15.40-8) - a fabricação de carretéis e bobinas de madeira (quando são componentes para máquinas têxteis) (28.63-1) - a fabricação de móveis de madeira (31.01-2) - a fabricação de móveis de vime, junco e palha trançada (31.03-9) - a fabricação de bijuterias de madeira (32.12-4) - a fabricação de brinquedos de madeira (32.40-0) - a fabricação de artefatos de cortiça para segurança e proteção (32.92-2) - a fabricação de caixões mortuários (ataúdes) de madeira (32.99-0)

23.30-3-99 - Fabricação de artefatos de concreto, cimento, fibrocimento, gesso e materiais semelhantes

Esta classe compreende - a fabricação de artefatos de concreto (postes, dormentes, vigas, estruturas pré-moldadas, tijolos, tubos, conexões, ladrilhos, mosaicos, etc.) - a fabricação de artefatos de fibrocimento (telhas onduladas e estruturais, acessórios para fixação, reservatórios para água, etc.) - a fabricação de marmorite, granitina e materiais semelhantes (ladrilhos, chapas, placas, mesas para pias, etc.) - a fabricação de artefatos de gesso (cantoneiras, sancas, imagens, placas, painéis, etc.) - a fabricação de materiais de construção de substâncias vegetais, naturais ou sintéticas (lã de madeira, palha, etc.), aglomerados com gesso - a fabricação de outros artefatos de concreto, fibrocimento, gesso e materiais semelhantes

Esta classe compreende ainda - a preparação de massa de concreto e argamassa para construção

Esta classe NÃO compreende - a fabricação de materiais de construção de substâncias vegetais, naturais ou sintéticas, aglomerados com asfalto ou betumes (23.99-1)

23.91-5-03 - Aparelhamento e outros trabalhos em pedras

Esta classe compreende - o britamento e aparelhamento de pedras para construção e a execução de trabalhos em mármore, ardósia, granito e outras pedras, não associados à extração - a execução de trabalhos artísticos em pedra (imagens, esculturas, etc.)

Esta classe NÃO compreende - o britamento de pedra e outros beneficiamentos associados ou em continuação à extração (08.10-0) - a fabricação de pedra artificial (p.ex. mármore sintético) (22.29-3)

25.99-3-99 - Fabricação de produtos de metal não especificados anteriormente

Esta classe compreende - a fabricação de artefatos de metal para escritório (grampos e clipes para papel, percevejos, etc.) - a fabricação de cofres, caixas de segurança, portas e compartimentos blindados - a fabricação de hélices e âncoras para embarcações - a fabricação de artigos sanitários de metal (pias, banheiras, etc.) - a fabricação de ferragens eletrotécnicas para instalações de redes e subestações de energia elétrica e telecomunicações (cintas e braçadeiras para postes, parafusos (francês, olhal) hastes de aterramento, mão-francesa, etc.) - a fabricação de produtos diversos de metal não compreendidos em outras classes

Esta classe compreende ainda - a fabricação de armações metálicas para a construção civil

Esta classe NÃO compreende - a fabricação de carrinhos de compra (30.99-7) - a fabricação de móveis de metal (31.02-1) - a fabricação de brinquedos de metal (32.40-0) - a fabricação de placas metálicas indicadoras para qualquer fim (32.99-0) - a fabricação de troféus esportivos (32.99-0)

47.89-0-02 - Comércio varejista de outros produtos novos não especificados anteriormente

Esta classe compreende - o comércio varejista especializado na revenda de artigos novos não compreendidos nas classes de varejo anteriores, tais como:
- artigos de suvenires, bijuterias e artesanatos
- plantas e flores naturais para ornamentação, vasos e adubos para plantas, sementes e mudas
- objetos de arte
- animais vivos e artigos e alimentos para animais de estimação
- saneantes domissanitários
- fogos de artifício e artigos pirotécnicos
- equipamentos para escritórios
- artigos fotográficos e para filmagens
- armas e munições
- extintores de incêndio, exceto para veículos automotores
- artigos eróticos, sex shop
- artigos religiosos e de cultos
- artigos funerários
- artigos para festas
- artigos para bebê
- carvão e lenha
- perucas
- molduras
- cartões telefônicos
- cargas e preparados para incêndio
- quinquilharias para uso agrícola
- algicidas e fungicidas para piscinas
- inseticidas, raticidas e repelentes
- produtos químicos para jardinagem amadora
- desodorizantes
- produtos biológicos para tratamento de sistemas sépticos
- cloro e outros produtos químicos para piscinas

Esta classe compreende ainda - o comércio varejista de filmes para foto e cine virgens

Esta classe NÃO compreende - o comércio varejista de produtos da flora medicinal (47.71-7) - o comércio varejista de extintores de incêndio para veículos automotores (45.30-7)

81.30-3-00 - Atividades paisagísticas

Esta classe compreende - o plantio, tratamento e manutenção de jardins e gramados de:
- prédios residenciais, prédios públicos e semipúblicos como escolas, hospitais, igrejas, etc.
- parques municipais, cemitérios, áreas verdes, etc.
- prédios industriais e comerciais
- quadras de esportes, playgrounds e parques recreacionais
- piscinas, lagos, canais, etc. - o plantio, tratamento e manutenção de plantas para:
- o interior de residências e empresas
- proteção contra barulho, vento, erosão, visibilidade, etc.
- outras atividades paisagísticas voltadas à manutenção do solo não-agrícola e não-florestal, tais como: criação de zonas

de retenção, melhoria de terreno, prevenção de inundações, etc.

Esta classe compreende ainda - a poda e o plantio de árvores na área urbana

Esta classe NÃO compreende - a produção de flores, folhagens e plantas ornamentais (01.42-3) - o serviço de poda de árvores para lavouras (01.61-0) - as atividades de construção para fins paisagísticos (seção F) - os projetos de arquitetura paisagística (71.11-1) - os serviços de agronomia e de consultoria às atividades agrícolas e pecuárias (74.90-1)