01.61-0-03 - Atividades de apoio à agricultura

Esta classe compreende - as atividades de apoio à agricultura realizadas sob contrato:
- a preparação de terreno, o cultivo e a colheita realizados sob contrato
- o serviço de pulverização e controle de pragas agrícolas
- o serviço de poda nas lavouras
- o tratamento das lavouras - capinas manuais e químicas (aplicação de herbicidas)
- o plantio de mudas nos campos de cultivo
- o transplante de mudas nos campos de cultivo
- a operação de equipamentos e instalações para irrigação

Esta classe compreende ainda - as atividades de contratantes de mão-de-obra para o setor agrícola - a locação de máquinas e equipamentos agrícolas com operador

Esta classe NÃO compreende - as atividades pós-colheita (01.63-6) - as atividades de agentes comerciais na intermediação de produtos agrícolas in natura (46.11-7) - os serviços técnicos de agrônomos (74.90-1) - a organização de feiras e shows agropecuários (82.30-0) - a execução e manutenção de jardins e gramados (81.30-3)

02.20-9-06 - Produção florestal - florestas nativas

Esta classe compreende - a produção de lenha, carvão vegetal (através de método tradicional), estacas e postes a partir de madeira extraída de florestas nativas - a colheita de produtos florestais silvestres tais como: látex, babaçu, cera de carnaúba, castanha-do-pará, resinas e outros produtos provenientes de florestas nativas - o florestamento e o reflorestamento de florestas nativas

Esta classe NÃO compreende - a produção de madeiras em florestas plantadas (02.10-1) - o desdobramento de madeira (16.10-2)

43.99-1-02 - Serviços especializados para construção não especificados anteriormente

Esta classe compreende - a montagem e desmontagem de plataformas de trabalho e andaimes, exceto o aluguel de andaimes e plataformas de trabalho - a montagem e desmontagem de fôrmas para concreto e escoramentos - a montagem e desmontagem de estruturas temporárias - as obras de alvenaria - a perfuração e construção de poços de água - a construção de fornos industriais - a construção de partes de edifícios, tais como: telhados, coberturas, chaminés, lareiras, churrasqueiras, etc. - os serviços de limpeza de fachadas, com jateamento de areia, vapor e semelhantes

Esta classe compreende ainda - as atividades de gerenciamento e execução de obras através de contrato de construção por administração - as atividades de direção e a responsabilidade técnica da obra - o aluguel com operador ou os serviços de operação e fornecimento de equipamentos para transporte e elevação de cargas e pessoas para uso em obras, tais como:
- elevadores de obras
- empilhadeiras
- guindastes e gruas

Esta classe NÃO compreende - a montagem e instalação de máquinas e equipamentos industriais (divisão 33) - a execução de obras por empreitada ou subempreitada (divisões 41 ou 42) - a incorporação de empreendimentos imobiliários (41.10-7) - as obras de montagem industrial (42.92-8) - a montagem e desmontagem de estruturas metálicas permanentes por conta de terceiros (42.92-8) - a impermeabilização em edifícios e outras obras de engenharia civil (43.30-4) - os serviços de chapisco, emboço e reboco (43.30-4) - os serviços especializados de engenharia (concepção de projetos estruturais e de instalações, supervisão, fiscalização e gerenciamento de projetos de construção) (71.12-0) - o aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador (77.32-2) - o aluguel de andaimes e plataformas de trabalho sem montagem e desmontagem (77.32-2)

46.23-1-06 - Comércio atacadista de animais vivos, alimentos para animais e matérias-primas agrícolas, exceto café e soja

Esta classe compreende - o comércio atacadista de:
- animais vivos: bovinos, suínos, caprinos, ovinos, eqüinos, etc
- alimentos para animais: rações e outros produtos alimentícios, inclusive para animais de estimação
- couros, lãs, peles e outros subprodutos não-comestíveis de origem animal: chifres, ossos, crinas, penas e plumas, etc.
- matérias-primas agrícolas: cana-de-açúcar, algodão, fumo em folha não beneficiado, cacau em baga, sisal, fios e fibras

têxteis não beneficiadas, etc.
- sementes para lavouras, flores, plantas e gramas
- outras matérias-primas agrícolas ou animal referentes a esta classe

Esta classe compreende ainda - o comércio atacadista de sub-produtos do abate de animais com beneficiamento primário, tais como:
- couros e peles em bruto e curtidos ou preparados para sua transformação
- esterco de animais para adubo, não tratado e resíduos vegetais para alimentação animal
- ervas medicinais em bruto
- látex natural e borracha

Esta classe NÃO compreende - o comércio atacadista de:
- carnes e produtos da carne (46.34-6)
- leite e produtos do leite (46.31-1)
- aves e pequenos animais vivos para alimentação (46.33-8)
- produtos hortifrutigranjeiros (46.33-8)
- cereais beneficiados (46.32-0)
- fios e fibras têxteis beneficiadas (46.89-3)
- produtos veterinários (46.44-3)
- produtos químicos para uso na agricultura (46.84-2)
- madeira em bruto (46.71-1)
- café em grão (46.21-4)
- soja (46.22-2)
- óleo de soja em bruto e farelo de soja (10.41-4)

46.83-4-00 - Comércio atacadista de defensivos agrícolas, adubos, fertilizantes e corretivos do solo

Esta classe compreende - o comércio atacadista de defensivos agrícolas inseticidas, fungicidas, herbicidas e outros defensivos agrícolas - o comércio atacadista de adubos, fertilizantes e corretivos do solo - o comércio atacadista de produtos químicos para agricultura

Esta classe NÃO compreende - o comércio atacadista de produtos farmacêuticos para uso veterinário (46.44-3)

47.89-0-02 - Comércio varejista de outros produtos novos não especificados anteriormente

Esta classe compreende - o comércio varejista especializado na revenda de artigos novos não compreendidos nas classes de varejo anteriores, tais como:
- artigos de suvenires, bijuterias e artesanatos
- plantas e flores naturais para ornamentação, vasos e adubos para plantas, sementes e mudas
- objetos de arte
- animais vivos e artigos e alimentos para animais de estimação
- saneantes domissanitários
- fogos de artifício e artigos pirotécnicos
- equipamentos para escritórios
- artigos fotográficos e para filmagens
- armas e munições
- extintores de incêndio, exceto para veículos automotores
- artigos eróticos, sex shop
- artigos religiosos e de cultos
- artigos funerários
- artigos para festas
- artigos para bebê
- carvão e lenha
- perucas
- molduras
- cartões telefônicos
- cargas e preparados para incêndio
- quinquilharias para uso agrícola
- algicidas e fungicidas para piscinas
- inseticidas, raticidas e repelentes
- produtos químicos para jardinagem amadora
- desodorizantes
- produtos biológicos para tratamento de sistemas sépticos
- cloro e outros produtos químicos para piscinas

Esta classe compreende ainda - o comércio varejista de filmes para foto e cine virgens

Esta classe NÃO compreende - o comércio varejista de produtos da flora medicinal (47.71-7) - o comércio varejista de extintores de incêndio para veículos automotores (45.30-7)

47.89-0-04 - Atividades de produção cinematográfica, de vídeos e de programas de televisão

Esta classe compreende - a atividade de produção de filmes de todos os tipos e em quaisquer suportes, tais como: - filmes cinematográficos produzidos em estúdios cinematográficos - filmes destinados à difusão (broadcasting) pela televisão e pela internet produzidos fora dos estúdios de televisão - filmes publicitários institucionais, para comerciais na televisão, para campanhas políticas, etc. - gravação, fora dos estúdios de televisão, de programas de televisão por produtores independentes - arquivos de filmes cinematográficos, publicitários, etc.

Esta classe NÃO compreende - a reprodução de filmes em fitas de vídeo e DVDs a partir de matrizes originais (18.30-0) - as atividades de pós-produção de filmes, vídeos e programas de televisão (59.12-0) - a reprodução de cópias de filmes cinematográficos (em película) (59.12-0) - a distribuição cinematográfica, de vídeo e de programas de televisão (59.13-8) - a produção de programas em estúdios de televisão aberta, inclusive por produtores independentes (60.21-7) - a filmagem e gravação de vídeos de festas e eventos (74.20-0) - as atividades de agenciamento de profissionais para atividades culturais e artísticas (74.90-1) - as atividades de diretores, produtores, empresários de eventos artísticos ao vivo, cenógrafos, roteiristas (90.01-9) - as atividades de criadores de desenho animado (90.02-7)

59.11-1-99 - Atividades de pós-produção cinematográfica, de vídeos e de programas de televisão

Esta classe compreende - os serviços de dublagem de filmes cinematográficos, vídeos e programas de televisão - os serviços de mixagem sonora em produção audiovisual - a edição de filmes envolvendo telecinagem (transposição do filme em película para fita), colocação de títulos e legendas, edição dos créditos, animação e efeitos especiais - o processamento e montagem de filmes cinematográficos - os laboratórios de filmes cinematográficos - os laboratórios especiais para filmes de animação - outras atividades de pós-produção de filmes e gravações de programas de televisão

Esta classe compreende ainda - a reprodução de cópias de filmes cinematográficos (em película) a partir de matrizes originais para distribuição em salas de projeção

Esta classe NÃO compreende - a reprodução de filmes em fitas de vídeo e DVDs a partir de matrizes originais (18.30-0) - as atividades de pós-produção de filmes, vídeos e programas de televisão (59.12-0) - a reprodução de cópias de filmes cinematográficos (em película) (59.12-0) - a distribuição cinematográfica, de vídeo e de programas de televisão (59.13-8) - a produção de programas em estúdios de televisão aberta, inclusive por produtores independentes (60.21-7) - a filmagem e gravação de vídeos de festas e eventos (74.20-0) - as atividades de agenciamento de profissionais para atividades culturais e artísticas (74.90-1) - as atividades de diretores, produtores, empresários de eventos artísticos ao vivo, cenógrafos, roteiristas (90.01-9) - as atividades de criadores de desenho animado (90.02-7)

59.12-0-99 - Atividades de gravação de som e de edição de música

Esta classe compreende - a gravação de matrizes originais para reprodução de som em qualquer suporte e para qualquer finalidade, inclusive para publicidade - a atividade de reprodução, promoção e distribuição das gravações de composições musicais para o comércio atacadista e varejista ou diretamente ao público. Estas atividades podem estar integradas ou não com a produção de matrizes originais em uma mesma unidade. Se não, a unidade que exerce estas atividades tem que obter os direitos de reprodução e distribuição da gravadora das matrizes originais - as atividades de promoção e autorização das composições musicais em gravações, no rádio, televisão, filmes, apresentações ao vivo e em outros veículos de comunicação. As unidades ligadas a estas atividades podem ter a propriedade dos direito autorais ou atuarem como administradoras de direitos autorais musicais em nome dos proprietários desses direitos - as atividades de serviços de gravação em estúdios ou outros locais, inclusive a produção de programas de rádio para serem transmitidos posteriormente - os serviços de mixagem sonora de material gravado - os serviços de masterização e remasterização de material sonoro - a edição de música e de partituras musicais

Esta classe compreende ainda o registro e cessão de direitos autorais de composições musicais

Esta classe NÃO compreende - a reprodução em escala industrial de matrizes originais de som em qualquer suporte (18.30-0) - os serviços de mixagem sonora de filmes cinematográficos, vídeos e gravações de programas de televisão (59.12-0) - os serviços de disponibilização de música através da internet (63.19-4)

59.20-1-00 - Design e decoração de interiores

Esta classe compreende - as atividades de design de mobiliário, jóias, sapatos, roupas (estilistas de moda) e de outros objetos pessoais e domésticos - a atividade de decoração de interiores

Esta classe compreende ainda - os serviços de design gráfico e de diagramação

Esta classe NÃO compreende - os serviços de desenho técnico relacionados à arquitetura e engenharia (71.19-7)

74.10-2-02 - Atividades profissionais, científicas e técnicas não especificadas anteriormente

Esta classe compreende - os serviços de tradução, de interpretação e similares - os serviços de tradução simultânea - os serviços de revisão gramatical - os serviços de tradução de textos juramentados - as atividades de escafandria e mergulho para realização de serviços variados como resgates, avaliações, manutenção de navios, etc. - as atividades de consultoria, assessoria, orientação e assistência prestadas por agrônomos e outros profissionais a estabelecimentos agropecuários - as atividades de assistência técnica rural - as atividades de corretagem, intermediação, mediação de negócios ou serviços em geral, sem especificação definida, promovendo a integração entre profissionais e empresas - as atividades de intermediação na compra e venda de patentes - as atividades realizadas por agências ou agentes em nome de pessoas para:

- obter contrato de atuação em filmes, peças de teatro e outros espetáculos culturais, artísticos e esportivos

- oferecer a editores obras literárias, obras de arte, fotografias, etc. - o serviço de previsão meteorológica - os serviços de avaliação não-imobiliária (jóias, antiguidades, etc.) - as atividades de assessoria e consultoria técnica em áreas profissionais, científicas e técnicas não especificadas anteriormente, inclusive as realizadas por profissionais autônomos ou constituídos como empresas individuais

Esta classe compreende ainda - as agências de modelos - a cessão de uso de imagem de artistas, esportistas, etc.

Esta classe NÃO compreende - os representantes comerciais e agentes do comércio (grupo 46.1) - as atividades de operador de transporte multimodal - OTM (52.50-8) - agenciamento e corretagem ou intermediação de títulos e valores mobiliários (divisões 64 e 66) - as atividades de corretores e agentes de seguros, de planos de previdência complementar e de saúde (66.22-3) - as atividades imobiliárias por contrato ou comissão (grupo 68.2) - os serviços de avaliação de imóveis (68.21-8) - a produção de fotografias submarinas (74.20-0) - a venda e o licenciamento de franquias (77.40-3) - as atividades de agenciamento de elenco, inclusive para o teatro (78.10-8) - as atividades de intermediação na locação de mão-de-obra temporária (78.20-5) - as atividades de organização de feiras, congressos, exposições e festas (82.30-0) - a atividade de ensino de mergulho (85.91-1) - as atividades de diretores, produtores e empresários de eventos artísticos ao vivo (90.01-9) - as atividades de escritores de todos os tipos de assuntos, inclusive técnicos (90.02-7) - as atividades de jornalistas independentes (90.02-7)

74.90-1-05 - Atividades de organização de eventos, exceto culturais e esportivos

Esta classe compreende - as atividades de organização e promoção de feiras, leilões, congressos, convenções, conferências e exposições comerciais e profissionais, incluindo ou não o fornecimento de pessoal para operar a infra-estrutura dos lugares onde ocorrem esses eventos - a gestão de espaço para exposição para uso de terceiros - a organização de festas e eventos, familiares ou não, inclusive festas de formaturas - as atividades de gestão de casas de festas e eventos

Esta classe NÃO compreende - os serviços de alimentação para eventos e recepções - bufê (56.20-1) - a organização, produção e promoção de eventos culturais (90.01-9) - a produção e promoção de eventos esportivos (93.19-1)

77.39-0-03 - Aluguel de máquinas e equipamentos não especificados anteriormente

Esta classe compreende - o aluguel e leasing operacional, de curta ou longa duração, de máquinas e equipamentos para extração de minérios e petróleo, sem operador - o aluguel e leasing operacional, de curta ou longa duração, de equipamentos científicos, médicos e hospitalares, elétricos ou não, sem operador e de equipamentos médico-cirúrgicos hospitalares - o aluguel e leasing operacional, incluindo montagem, de palcos , coberturas e estandes para qualquer uso, tabuleiros de feiras, sanitários químicos para uso em eventos e de outras estruturas de uso temporário - o aluguel e leasing operacional, de curta ou longa duração, de outros tipos de máquinas e equipamentos, elétricos ou não, sem operador, tais como:
- motores, turbinas e máquinas-ferramenta
- geradores, guinchos, guindastes e empilhadeiras
- aparelhos de usos comerciais e industriais
- equipamentos cinematográficos
- equipamentos profissionais para rádio, televisão e comunicações
- equipamentos de teste, medição e controle
- contêineres
- outros tipos de máquinas e equipamentos não especificados anteriormente

Esta classe NÃO compreende - o arrendamento mercantil (leasing financeiro) de máquinas e equipamentos para extração de minérios e petróleo, sem operador (64.40-9) - o arrendamento mercantil (leasing financeiro) de equipamentos científicos, médicos e hospitalares, sem operador (64.40-9) - o arrendamento mercantil (leasing financeiro) de palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário (64.40-9) - o arrendamento mercantil (leasing financeiro) de máquinas e equipamentos comerciais e industriais, sem operador (64.40-9) - o aluguel de máquinas e equipamentos agrícolas sem operador (77.31-4) - o aluguel de andaimes e plataformas de trabalho sem montagem e desmontagem (77.32-2) - o aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador (77.32-2) - o aluguel de máquinas e equipamentos para escritórios (77.33-1)

81.30-3-00 - Atividades paisagísticas

Esta classe compreende - o plantio, tratamento e manutenção de jardins e gramados de:
- prédios residenciais, prédios públicos e semipúblicos como escolas, hospitais, igrejas, etc.
- parques municipais, cemitérios, áreas verdes, etc.
- prédios industriais e comerciais
- quadras de esportes, playgrounds e parques recreacionais
- piscinas, lagos, canais, etc. - o plantio, tratamento e manutenção de plantas para:
- o interior de residências e empresas
- proteção contra barulho, vento, erosão, visibilidade, etc.
- outras atividades paisagísticas voltadas à manutenção do solo não-agrícola e não-florestal, tais como: criação de zonas

de retenção, melhoria de terreno, prevenção de inundações, etc.

Esta classe compreende ainda - a poda e o plantio de árvores na área urbana

Esta classe NÃO compreende - a produção de flores, folhagens e plantas ornamentais (01.42-3) - o serviço de poda de árvores para lavouras (01.61-0) - as atividades de construção para fins paisagísticos (seção F) - os projetos de arquitetura paisagística (71.11-1) - os serviços de agronomia e de consultoria às atividades agrícolas e pecuárias (74.90-1)

82.30-0-01 - Artes cênicas, espetáculos e atividades complementares

Esta classe compreende - as atividades de produção teatral, isto é, de produção e promoção de apresentações ao vivo de grupos e companhias de teatro em casas de espetáculos e em teatros - as atividades de produção musical, isto é, de produção e promoção de bandas, grupos musicais, orquestras e outras companhias musicais, de concertos e óperas - a produção e promoção de espetáculos das companhias e grupos de dança - a produção e promoção de espetáculos circenses, de marionetes e similares - a produção e promoção de espetáculos de rodeios, vaquejadas e similares - as atividades de sonorização e iluminação de salas de teatro, de música e de outros espaços dedicados a atividades artísticas e culturais - a produção de espetáculos de som e luz - a produção de shows pirotécnicos - as atividades de diretores, produtores e empresários de eventos artísticos ao vivo - as atividades de cenografia - as atividades de elaboração de roteiros de teatro, cinema, etc. - a produção e promoção de espetáculos artísticos e de eventos culturais, não especificados anteriormente

Esta classe compreende ainda - as atividades de atores independentes - as atividades de músicos independentes - as atividades de profissionais da dança independentes

Esta classe NÃO compreende - a produção de filmes em estúdios cinematográficos (59.11-1) - as atividades de animação e efeitos especiais em filmes (59.12-0) - as atividades de exibição cinematográfica (59.14-6) - as atividades de agenciamento de profissionais para atividades culturais e artísticas (74.90-1) - as atividades de agenciamento de elenco, inclusive para o teatro (78.10-8) - as atividades de reserva e de venda de ingressos para artes cênicas, espetáculos e outras atividades artísticas e culturais (79.90-2) - as atividades de gestão de espaços para artes cênicas, espetáculos e outras atividades artísticas e culturais (90.03-5)