10.93-7-02 - Fabricação de produtos derivados do cacau, de chocolates e confeitos

Esta classe compreende - a fabricação de pasta de cacau (massa) e de outros derivados do beneficiamento do cacau (cacau em pó, manteiga de cacau, chocolate amargo para uso industrial, torta de cacau, etc.) - a fabricação de bombons, chocolates e farinhas à base de chocolate - a fabricação de balas, confeitos e semelhantes

Esta classe compreende ainda - a fabricação de frutas cristalizadas

Esta classe NÃO compreende - a fabricação de bebidas achocolatadas (10.52-0) - as pastilhas ou balas para garganta que contenham substâncias com propriedades medicinais, utilizadas para fins terapêuticos (21.21-1)

10.95-3-00 - Fabricação de especiarias, molhos, temperos e condimentos

Esta classe compreende - a preparação de especiarias e condimentos (canela, baunilha, colorífico, mostarda, sal preparado com alho, etc.) - a preparação de molhos de tomate, molhos em conserva, maionese, etc. - a preparação de temperos diversos desidratados, congelados, liofilizados, em conserva, etc.

Esta classe NÃO compreende - o cultivo de especiarias (01.39-3) - a fabricação de concentrados de tomate (extratos, purês, polpas) (10.31-7) - a fabricação de sal refinado (08.92-4)

10.99-6-05 - Fabricação de produtos alimentícios não especificados anteriormente

Esta classe compreende - a fabricação de preparações salgadas para aperitivos - a fabricação de pós para pudins, gelatinas, etc. - a elaboração do sal de cozinha, p.ex.: sal iodado - a fabricação de vinagres - a fabricação de adoçantes - a fabricação de fermentos e leveduras - a fabricação de produtos à base de soja - a fabricação de sopas em estado líquido, em pó ou em tabletes - a fabricação de produtos à base de misturas de mel, mesmo o mel artificial - a preparação de produtos para infusão (chá, mate e outras ervas para infusão) - a fabricação de doces de matérias-primas diferentes de leite e de frutas - a fabricação de leites e queijos de soja ou de outros substitutos vegetais do leite - a produção de alimentos pré-preparados para restaurantes, lanchonetes e semelhantes - o beneficiamento de guaraná - a fabricação de extratos e sucos de carnes, pescados, crustáceos e moluscos - a fabricação de produtos alimentícios não especificados em outras classes

Esta classe compreende ainda - a fabricação de gelo comum - a preparação de alimentos especiais como: alimentos infantis, alimentos contendo ingredientes homogeneizados, alimentos perecíveis, etc. - a fabricação de alimentos dietéticos, complementos alimentares e semelhantes

Esta classe NÃO compreende - a fabricação de mel natural, própolis, geléia real e semelhantes (01.59-8) - a fabricação de sal refinado, associado à extração (08.92-4) - a fabricação de preparações em pó para bolos (10.62-7) - a fabricação de chá, mate e semelhantes prontos para beber (11.22-4) - a fabricação de pós para refrescos (11.22-4) - a fabricação de gelo seco (20.14-2) - a fabricação de produtos botânicos para uso farmacêutico (21.21-1)

10.99-6-99 - Fabricação de produtos do fumo

Esta classe compreende - a fabricação de cigarros - a elaboração de fumo em rolo e em corda - a fabricação de cigarrilhas, charutos, fumo desfiado, em pó e pasta, fumo para mascar e rapé

Esta classe compreende ainda - a fabricação de cigarros de palha - a fabricação de filtros para cigarros

Esta classe NÃO compreende - o cultivo do fumo, bem como o beneficiamento inicial (01.14-8) - o processamento industrial das folhas de fumo (12.10-7)

12.20-4-99 - Preparação e fiação de fibras de algodão

Esta classe compreende - a preparação de fibras de algodão (cardação, penteação, etc.) para fiação - a fabricação de fios de algodão, inclusive mesclas, com predominância de algodão

Esta classe compreende ainda - o descaroçamento do algodão quando associado à preparação da fibra e à fiação - os serviços de acabamento em fios de algodão realizados na mesma unidade da atividade de fiação - a obtenção de subprodutos, inclusive os desperdícios

Esta classe NÃO compreende - o descaroçamento de algodão realizado no estabelecimento agrícola (01.12-1) ou sob contrato (01.63-6) - os serviços de acabamento em fios de algodão realizados sob contrato (13.40-5)

13.11-1-00 - Preparação e fiação de fibras têxteis naturais, exceto algodão

Esta classe compreende - a preparação (lavagem, cardação, penteação, etc.) de fibras têxteis naturais (linho, seda, sisal, juta, rami, lã, crina, etc.) - a fabricação de fios de fibras têxteis naturais (linho, rami, juta, seda, lã, etc.), inclusive mesclas, com predominância de fibras têxteis naturais

Esta classe compreende ainda - os serviços de acabamento em fios de fibras têxteis naturais (exceto algodão) realizados na mesma unidade da atividade de fiação - a fabricação de fios de papel - a obtenção de subprodutos, inclusive os desperdícios (lanolina)

Esta classe NÃO compreende - a preparação primária das fibras para o mercado, realizadas no estabelecimento agrícola (01.12-1) ou sob contrato (01.63-6) - a preparação e fiação das fibras de algodão (13.11-1) - os serviços de acabamento em fios de fibras têxteis naturais realizados sob contrato (13.40-5) - a fabricação de fibra de vidro (23.19-2) - a fabricação de fios de amianto (23.99-1)

13.12-0-00 - Fabricação de acessórios do vestuário, exceto para segurança e proteção

Esta classe compreende - a fabricação de gravatas e lenços para todos os usos - a fabricação de cintos, suspensórios, luvas (inclusive de couro), etc. - a fabricação de leques, xales e echarpes - a fabricação de chapéus e suas partes, boinas, bonés, gorros, etc., de qualquer material

Esta classe compreende ainda - a fabricação de artigos de peles

Esta classe NÃO compreende - a fabricação de luvas produzidas em malharias e tricotagens (14.22-3) - a fabricação de bolsas de qualquer material (15.21-1) - a fabricação de calçados (grupo 15.3) - a fabricação de luvas e capacetes de couro para praticar esportes (32.30-2) - a fabricação de capacetes e outros acessórios para segurança pessoal e profissional (32.92-2) - a reparação ou conserto de peças do vestuário (95.29-1)

14.14-2-00 - Fabricação de artigos para viagem, bolsas e semelhantes de qualquer material

Esta classe compreende - a fabricação de malas, maletas, bolsas, valises e outros artefatos para viagem, de couro natural, tecidos, plásticos, fibras, papelão, madeira, etc. - a fabricação de bolsas de qualquer material

Esta classe NÃO compreende - a fabricação de malas de madeira não revestidas de outro material (16.29-3)

15.21-1-00 - Fabricação de calçados de materiais não especificados anteriormente

Esta classe compreende - a fabricação de calçados de madeira, de tecidos e fibras, de borracha e de outros materiais não especificados, inclusive para esporte - a fabricação de calçados de borracha e de outros materiais para segurança pessoal e profissional

Esta classe NÃO compreende - a fabricação de tênis de qualquer material (15.32-7) - a fabricação de botas de borracha (22.19-6) - a fabricação de calçados ortopédicos de materiais não especificados anteriormente (32.50-7) - a reparação de calçados (95.29-1)

15.39-4-00 - Fabricação de esquadrias de metal

Esta classe compreende - a fabricação de esquadrias de metal (portões, marcos e batentes, grades, portas metálicas onduladas, portas corta-fogo, etc.)

Esta classe compreende ainda - a instalação de esquadrias metálicas quando realizada pela unidade fabricante

Esta classe NÃO compreende - a instalação de esquadrias metálicas quando realizada por unidade especializada (43.30-4)

25.12-8-00 - Comércio por atacado e a varejo de motocicletas, peças e acessórios

Esta classe compreende - o comércio atacadista e varejista de motocicletas e motonetas, novas e usadas - o comércio atacadista e varejista de partes, peças e acessórios novos e usados para motocicletas e motonetas

Esta classe NÃO compreende - a manutenção e reparação de motocicletas e motonetas (45.43-9) - a manutenção e reparação de bicicletas (95.29-1) - o comércio atacadista e varejista de bicicletas (46.49-4) e (47.63-6) - as atividades de representantes comerciais e agente do comércio de motocicletas, peças e acessórios (45.42-1)