03.21-3-04 - Aquicultura em água salgada e salobra

Esta classe compreende - o cultivo e semicultivo, em água salgada ou salobra, de espécies do meio aquático:
- o cultivo de algas e outras plantas aquáticas
- a criação de peixes
- a criação de peixes ornamentais
- a produção de alevinos
- a criação de camarões e de outros crustáceos
- a criação de pós-larvas de camarão
- o cultivo de ostras e de outros moluscos
- a produção de sementes de ostras

Esta classe compreende ainda - o cultivo de pérolas - os serviços relacionados com a aqüicultura em água salgada e salobra

Esta classe NÃO compreende - a pesca em águas marinhas (03.11-6) - a pesca em rios e lagos (03.12-4) - a pesca esportiva e de lazer (93.19-1)

03.22-1-04 - Aquicultura em água doce

Esta classe compreende - o cultivo e semicultivo, em água doce, de espécies do meio aquático:
- o cultivo de algas
- a criação de peixes
- a criação de camarões e de outros crustáceos
- o cultivo de ostras e de outros moluscos
- a criação de peixes ornamentais
- a criação de rãs
- a criação de jacarés
- a produção de alevinos

Esta classe compreende ainda - o cultivo de pérolas - os serviços relacionados com a aqüicultura em água doce

Esta classe NÃO compreende - a pesca em águas marinhas ou em águas interiores (03.11-6) e (03.12-4) - a pesca esportiva e de lazer (93.19-1)

10.93-7-01 - Fabricação de produtos derivados do cacau, de chocolates e confeitos

Esta classe compreende - a fabricação de pasta de cacau (massa) e de outros derivados do beneficiamento do cacau (cacau em pó, manteiga de cacau, chocolate amargo para uso industrial, torta de cacau, etc.) - a fabricação de bombons, chocolates e farinhas à base de chocolate - a fabricação de balas, confeitos e semelhantes

Esta classe compreende ainda - a fabricação de frutas cristalizadas

Esta classe NÃO compreende - a fabricação de bebidas achocolatadas (10.52-0) - as pastilhas ou balas para garganta que contenham substâncias com propriedades medicinais, utilizadas para fins terapêuticos (21.21-1)

47.23-7-00 - Comércio varejista de bebidas

Esta classe compreende - o comércio varejista de bebidas alcoólicas e não alcoólicas, não consumidas no local de venda

Esta classe NÃO compreende - a venda de bebidas alcoólicas e não alcoólicas em bares, restaurantes e similares (56.11-2)

49.24-8-00 - Transporte escolar

Esta classe compreende - o transporte especializado na locomoção de estudantes da rede pública ou privada

49.29-9-01 - Transporte rodoviário coletivo de passageiros, sob regime de fretamento, e outros transportes rodoviários não especificados anteriormente

Esta classe compreende - o transporte rodoviário coletivo de passageiros, sob o regime de fretamento - a organização de excursões em veículos rodoviários próprios - o transporte de empregados para terceiros - outros transportes rodoviários de passageiros, sem itinerário fixo, não especificados anteriormente

Esta classe NÃO compreende - os serviços de ambulâncias (86.22-4) - o transporte escolar (49.24-8) - a locação de automóveis com motorista ou condutor (49.23-0) - a locação de automóveis sem motorista ou condutor (77.11-0) - o transporte turístico em veículos de tração animal (93.29-8)

50.91-2-01 - Transporte por navegação de travessia

Esta classe compreende - o transporte por navegação de travessia de passageiros e carga em barcas, balsas e similares, na travessia de rios, lagos, lagoas, canais e baías, etc

50.99-8-01 - Transportes aquaviários não especificados anteriormente

Esta classe compreende - o transporte aquaviário de passageiros destinados a passeios turísticos em águas costeiras ou em vias internas (rios, lagos, lagoas e canais) - outros transportes aquaviários de pessoas e mercadorias em embarcações de pequeno e médio porte, sem itinerário fixo

50.99-8-99 - Serviços ambulantes de alimentação

Esta classe compreende - o serviço de alimentação de comida preparada, para o público em geral, em locais abertos, permanentes ou não, tais como:
- trailers, carrocinhas e outros tipos de ambulantes de alimentação preparada para consumo imediato

Esta classe compreende ainda - a venda de alimentos preparados em máquinas de serviços automáticas

56.12-1-00 - Serviços de catering, bufê e outros serviços de comida preparada

Esta classe compreende - os serviços de bufê para banquetes, coquetéis, recepções, etc . - a preparação de refeições em cozinha central por conta de terceiros (catering) para fornecimento a empresas de linhas aéreas e outras empresas de transporte - as cantinas, restaurantes de empresas e outros serviços de alimentação

Esta classe compreende ainda - a preparação de refeições ou pratos cozidos, inclusive congelados, entregues ou servidos em domicílios.

56.20-1-04 - Aluguel de equipamentos recreativos e esportivos

Esta classe compreende Esta classe compreende: - o aluguel de material e equipamento esportivo, tais como:
- barcos de lazer, canoas, barco à vela
- bicicletas
- cadeiras e guarda-sóis de praia
- mesas de sinuca e bilhar
- brinquedos não-eletrônicos
- outros equipamentos esportivos e recreativos

Esta classe NÃO compreende - o aluguel de fitas de vídeo, DVDs, CDs e similares (77.22-5) - o aluguel de equipamentos de lazer e entretenimento quando parte integrante das atividades de recreação e de lazer (93.29-8)

77.21-7-00 - Aluguel de objetos pessoais e domésticos não especificados anteriormente

Esta classe compreende - o aluguel de aparelhos de jogos eletrônicos - o aluguel de móveis, utensílios e aparelhos eletroeletrônicos de uso doméstico e pessoal - o aluguel de instrumentos musicais - o aluguel de material médico, como cadeiras de roda, camas hospitalares, muletas, inaladores, etc - o aluguel de plantas e flores - o aluguel de livros e revistas - o aluguel de outros objetos de uso pessoal e doméstico não especificados anteriormente

Esta classe compreende ainda - o aluguel de móveis de escritório

Esta classe NÃO compreende - a locação de automóveis, caminhões, motos e outros veículos terrestres, sem condutor (grupo 77.1) - o aluguel de material telefônico (77.33-1) - o empréstimo de livros e revistas por bibliotecas (91.01-5) - a exploração de jogos eletrônicos recreativos (93.29-8) - os serviços associados de aluguel e lavagem de roupas de cama, mesa e banho, de uniformes de trabalho e artigos relacionados (96.01-7)

77.29-2-02 - Agências de viagens

Esta classe compreende - as atividades de organização e venda de viagens, pacotes turísticos, excursões - as atividades de reserva de hotel e de venda de passagens de empresas de transportes - o fornecimento de informação, assessoramento e planejamento de viagens para o público em geral e para clientes comerciais - as atividades de venda de bilhetes de viagens para qualquer finalidade

Esta classe compreende ainda - as atividades de venda de passagens aéreas por companhias estrangeiras

Esta classe NÃO compreende - as atividades de operadores turísticos (79.12-1)

79.11-2-00 - Operadores turísticos

Esta classe compreende - a atividade de organizar e reunir pacotes turísticos e excursões que são vendidas em agências de viagens ou diretamente ao público cliente. As excursões podem incluir uma ou todas dentre as seguintes atividades: transporte, alojamento, alimentação, visitas a museus, lugares históricos e culturais, teatro, música e eventos esportivos

Esta classe compreende ainda - as atividades dos guias turísticos

Esta classe NÃO compreende - as atividades de agências de viagens (79.11-2)

79.12-1-00 - Artes cênicas, espetáculos e atividades complementares

Esta classe compreende - as atividades de produção teatral, isto é, de produção e promoção de apresentações ao vivo de grupos e companhias de teatro em casas de espetáculos e em teatros - as atividades de produção musical, isto é, de produção e promoção de bandas, grupos musicais, orquestras e outras companhias musicais, de concertos e óperas - a produção e promoção de espetáculos das companhias e grupos de dança - a produção e promoção de espetáculos circenses, de marionetes e similares - a produção e promoção de espetáculos de rodeios, vaquejadas e similares - as atividades de sonorização e iluminação de salas de teatro, de música e de outros espaços dedicados a atividades artísticas e culturais - a produção de espetáculos de som e luz - a produção de shows pirotécnicos - as atividades de diretores, produtores e empresários de eventos artísticos ao vivo - as atividades de cenografia - as atividades de elaboração de roteiros de teatro, cinema, etc. - a produção e promoção de espetáculos artísticos e de eventos culturais, não especificados anteriormente

Esta classe compreende ainda - as atividades de atores independentes - as atividades de músicos independentes - as atividades de profissionais da dança independentes

Esta classe NÃO compreende - a produção de filmes em estúdios cinematográficos (59.11-1) - as atividades de animação e efeitos especiais em filmes (59.12-0) - as atividades de exibição cinematográfica (59.14-6) - as atividades de agenciamento de profissionais para atividades culturais e artísticas (74.90-1) - as atividades de agenciamento de elenco, inclusive para o teatro (78.10-8) - as atividades de reserva e de venda de ingressos para artes cênicas, espetáculos e outras atividades artísticas e culturais (79.90-2) - as atividades de gestão de espaços para artes cênicas, espetáculos e outras atividades artísticas e culturais (90.03-5)