10.31-7-00 - Fabricação de conservas de frutas

Esta classe compreende - a fabricação de conservas de frutas (frutas conservadas em álcool, secas, desidratadas, polpas conservadas, purês e semelhantes) - o beneficiamento da castanha-de-caju e castanha-do-pará - a fabricação de frutas em calda (compotas) - a fabricação de doces em massa ou pasta e geléias - a fabricação de concentrados de tomate (extratos, purês, polpas) - a fabricação de leite de coco - a fabricação de polpas de frutas

Esta classe NÃO compreende - a fabricação de sucos concentrados, integrais, prontos para beber, néctares, refrescos e semelhantes, de frutas (10.33-3) - a fabricação de frutas cristalizadas (10.93-7) - a fabricação de molhos de tomate preparados (10.95-3)

10.32-5-99 - Fabricação de conservas de legumes e outros vegetais

Esta classe compreende - a fabricação de conservas de legumes e outros vegetais mediante congelamento, cozimento, imersão em azeite e vinagre - a fabricação de vegetais desidratados e liofilizados - a fabricação de farinha e sêmola de batata

Esta classe compreende ainda - a fabricação de batatas fritas e aperitivos à base de batata

Esta classe NÃO compreende - a fabricação de farinhas de legumes secos (10.69-4) - a fabricação de pratos prontos, congelados ou enlatados à base de legumes e de outros vegetais (10.96-1) - a fabricação de sopas de legumes e de outros vegetais (10.99-6)

10.91-1-01 - Fabricação de produtos de panificação

Esta classe compreende - a fabricação de produtos de panificação industrial: pães e roscas, bolos, tortas, etc. - a fabricação de farinha de rosca - as panificadoras com produção própria de pães, bolos e similares

Esta classe compreende ainda - a fabricação de produtos de panificação congelados

Esta classe NÃO compreende - a fabricação de biscoitos e bolachas (10.92-9) - a fabricação de massas alimentícias (10.94-5) - a fabricação de massas preparadas e misturadas em pó para pães, bolos, tortas, etc. (10.62-7)

10.91-1-02 - Fabricação de brinquedos e jogos recreativos

Esta classe compreende - a fabricação de jogos eletrônicos - a fabricação de brinquedos de qualquer material, mecanizados ou não - a fabricação de patinetes, velocípedes, automóveis e outros veículos para crianças - a fabricação de roupas para bonecos - a fabricação de mesas de bilhar, de sinuca e acessórios - a fabricação de artefatos para jogos recreativos (jogos de dama, xadrez, bingo, gamão, dominó, baralhos, dados, etc.; tacos, bolas e demais pertences para bilhar, etc.)

Esta classe NÃO compreende - a fabricação de aparelhos de videogame (26.40-0) - a fabricação de bicicletas para crianças (30.92-0) - a fabricação de artigos para festas, carnaval, etc. (32.99-0) - a reparação de brinquedos (95.29-1)

32.40-0-99 - Fabricação de produtos diversos não especificados anteriormente

Esta classe compreende - a fabricação de artefatos de pelos, plumas, chifres e garras, etc. - a fabricação de perucas, inclusive cílios postiços e afins - a fabricação de artigos para festas, carnaval, etc. - a fabricação de sombrinha, guarda-chuva e bengala - a fabricação de garrafas térmicas e outros recipientes térmicos - a fabricação de isqueiros de qualquer material e acendedores automáticos para fogões - a fabricação de velas de cera, sebo, estearina, etc. - a fabricação de painéis, letreiros e placas de qualquer material - a fabricação de painéis e letreiros luminosos completos - a fabricação de canetas, lápis e lapiseiras, inclusive cargas para canetas, minas para lápis e lapiseiras e outras peças e acessórios - a fabricação de carimbos e sinetes, inclusive almofadas para carimbos - a fabricação de aviamentos para costura (botões, colchetes de gancho, de pressão, fecho éclair, etc.) - a fabricação de borracha para apagar escritos, de corretor, de fichários, porta-canetas, porta-clipes e de outros artefatos para escritório não especificados ou não classificados - a fabricação de artefatos escolares não compreendidos em outros grupos (giz, figuras geométricas, globos e material didático em geral) - a fabricação de caixões mortuários - a fabricação de artefatos diversos não especificados ou não classificados (adornos para árvores de natal, piteiras, cigarreiras, cachimbos, flores e frutos artificiais, manequins, etc.)

Esta classe NÃO compreende - a fabricação de artefatos para festas confeccionados com papel, tais como bandeirolas, confetes, etc. (17.49-4) - a fabricação de fósforos de segurança (20.92-4) - a fabricação de velas filtrantes (23.49-4) - a fabricação de carrinhos para bebês (30.92-0)

32.99-0-99 - Comércio varejista de outros produtos novos não especificados anteriormente

Esta classe compreende - o comércio varejista especializado na revenda de artigos novos não compreendidos nas classes de varejo anteriores, tais como:
- artigos de suvenires, bijuterias e artesanatos
- plantas e flores naturais para ornamentação, vasos e adubos para plantas, sementes e mudas
- objetos de arte
- animais vivos e artigos e alimentos para animais de estimação
- saneantes domissanitários
- fogos de artifício e artigos pirotécnicos
- equipamentos para escritórios
- artigos fotográficos e para filmagens
- armas e munições
- extintores de incêndio, exceto para veículos automotores
- artigos eróticos, sex shop
- artigos religiosos e de cultos
- artigos funerários
- artigos para festas
- artigos para bebê
- carvão e lenha
- perucas
- molduras
- cartões telefônicos
- cargas e preparados para incêndio
- quinquilharias para uso agrícola
- algicidas e fungicidas para piscinas
- inseticidas, raticidas e repelentes
- produtos químicos para jardinagem amadora
- desodorizantes
- produtos biológicos para tratamento de sistemas sépticos
- cloro e outros produtos químicos para piscinas

Esta classe compreende ainda - o comércio varejista de filmes para foto e cine virgens

Esta classe NÃO compreende - o comércio varejista de produtos da flora medicinal (47.71-7) - o comércio varejista de extintores de incêndio para veículos automotores (45.30-7)

47.89-0-03 - Edição de livros

Esta classe compreende - a edição de livros (literários, didáticos, infantis), dicionários, atlas, enciclopédias, etc., na forma impressa, eletrônica (CDs) e na internet - a aquisição de direitos autorais para a edição e disseminação de livros

Esta classe compreende ainda - a gestão de direitos autorais de obras literárias

Esta classe NÃO compreende - a impressão de livros sob contrato (18.11-3) - a edição de jornais (58.12-3) - a edição de revistas (58.13-1) - a edição de material publicitário (58.19-1) - a edição integrada à impressão de livros (58.21-2) - as atividades de escritores de todos os tipos de assuntos, inclusive técnicos (90.02-7)

58.11-5-00 - Atividades de pós-produção cinematográfica, de vídeos e de programas de televisão

Esta classe compreende - os serviços de dublagem de filmes cinematográficos, vídeos e programas de televisão - os serviços de mixagem sonora em produção audiovisual - a edição de filmes envolvendo telecinagem (transposição do filme em película para fita), colocação de títulos e legendas, edição dos créditos, animação e efeitos especiais - o processamento e montagem de filmes cinematográficos - os laboratórios de filmes cinematográficos - os laboratórios especiais para filmes de animação - outras atividades de pós-produção de filmes e gravações de programas de televisão

Esta classe compreende ainda - a reprodução de cópias de filmes cinematográficos (em película) a partir de matrizes originais para distribuição em salas de projeção

Esta classe NÃO compreende - a reprodução de filmes em fitas de vídeo e DVDs a partir de matrizes originais (18.30-0) - as atividades de pós-produção de filmes, vídeos e programas de televisão (59.12-0) - a reprodução de cópias de filmes cinematográficos (em película) (59.12-0) - a distribuição cinematográfica, de vídeo e de programas de televisão (59.13-8) - a produção de programas em estúdios de televisão aberta, inclusive por produtores independentes (60.21-7) - a filmagem e gravação de vídeos de festas e eventos (74.20-0) - as atividades de agenciamento de profissionais para atividades culturais e artísticas (74.90-1) - as atividades de diretores, produtores, empresários de eventos artísticos ao vivo, cenógrafos, roteiristas (90.01-9) - as atividades de criadores de desenho animado (90.02-7)

59.12-0-99 - Atividades de organização de eventos, exceto culturais e esportivos

Esta classe compreende - as atividades de organização e promoção de feiras, leilões, congressos, convenções, conferências e exposições comerciais e profissionais, incluindo ou não o fornecimento de pessoal para operar a infra-estrutura dos lugares onde ocorrem esses eventos - a gestão de espaço para exposição para uso de terceiros - a organização de festas e eventos, familiares ou não, inclusive festas de formaturas - as atividades de gestão de casas de festas e eventos

Esta classe NÃO compreende - os serviços de alimentação para eventos e recepções - bufê (56.20-1) - a organização, produção e promoção de eventos culturais (90.01-9) - a produção e promoção de eventos esportivos (93.19-1)

82.30-0-01 - Ensino de arte e cultura

Esta classe compreende - as instituições que oferecem cursos independentes ligados ao ensino da dança - as instituições que oferecem cursos independentes com atividades de ensino e aprimoramento dos recursos expressivos como a voz, o corpo, o movimento e o gesto - as instituições que oferecem cursos independentes com atividades de ensino de instrumento musical ou canto - o ensino de outras atividades ligadas à arte e cultura, tais como artesanato, pintura, escultura, etc.

Esta classe compreende ainda - os instrutores independentes de dança - as atividades das academias e cursos de danças folclóricas e populares - os cursos de ensino de técnicas usadas na criação, direção, montagem e interpretação de espetáculos teatrais - os instrutores independentes de artes cênicas - os instrutores independentes de instrumentos musicais ou canto

Esta classe NÃO compreende - o ensino de música de nível superior (grupo 85.3) - o ensino de artes cênicas de nível superior (grupo 85.3) - as atividades de apresentação ao vivo de grupos e companhias de teatro em casas de espetáculos e em teatros (90.01-9) - as atividades de bandas, grupos, orquestras e outras companhias musicais, de artistas ligados ou não a uma sala de espetáculos (90.01-9) - os salões de dança, discotecas, danceterias e similares (93.29-8)

85.92-9-99 - Atividades de ensino não especificadas anteriormente

Esta classe compreende - as atividades dos cursos de formação de condutores (auto-escolas) - as atividades dos cursos de pilotagem de barcos e aeronaves - as atividades dos cursos de informática - as atividades de treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial - as atividades dos cursos preparatórios para concursos em geral - as instituições que oferecem cursos de educação profissional de nível básico, de duração variável, destinados a qualificar e requalificar os trabalhadores, independentemente da escolaridade prévia, não estando sujeitos a regulamentação curricular - as atividades dos cursos de datilografia - as atividades de professores autônomos ou constituídos como empresas individuais, exceto de esportes, de arte e cultura e de idiomas - outras atividades de ensino não especificadas anteriormente

Esta classe compreende ainda - as unidades centrais e regionais de órgãos voltados ao bem-estar social que têm a educação como atividade prioritária

Esta classe NÃO compreende - a educação superior (grupo 85.3) - a atividade de ensino de informática de nível superior (grupo 85.3) - a educação profissional de nível técnico (85.41-4) - a educação profissional de nível tecnológico (85.42-2) - o ensino médio (85.20-1) - o ensino de esportes (85.91-1) - o ensino de música (85.92-9) - o ensino de dança (85.92-9) - o ensino de artes cênicas, exceto dança (85.92-9) - o ensino de idiomas (85.93-7)

85.99-6-05 - Artes cênicas, espetáculos e atividades complementares

Esta classe compreende - as atividades de produção teatral, isto é, de produção e promoção de apresentações ao vivo de grupos e companhias de teatro em casas de espetáculos e em teatros - as atividades de produção musical, isto é, de produção e promoção de bandas, grupos musicais, orquestras e outras companhias musicais, de concertos e óperas - a produção e promoção de espetáculos das companhias e grupos de dança - a produção e promoção de espetáculos circenses, de marionetes e similares - a produção e promoção de espetáculos de rodeios, vaquejadas e similares - as atividades de sonorização e iluminação de salas de teatro, de música e de outros espaços dedicados a atividades artísticas e culturais - a produção de espetáculos de som e luz - a produção de shows pirotécnicos - as atividades de diretores, produtores e empresários de eventos artísticos ao vivo - as atividades de cenografia - as atividades de elaboração de roteiros de teatro, cinema, etc. - a produção e promoção de espetáculos artísticos e de eventos culturais, não especificados anteriormente

Esta classe compreende ainda - as atividades de atores independentes - as atividades de músicos independentes - as atividades de profissionais da dança independentes

Esta classe NÃO compreende - a produção de filmes em estúdios cinematográficos (59.11-1) - as atividades de animação e efeitos especiais em filmes (59.12-0) - as atividades de exibição cinematográfica (59.14-6) - as atividades de agenciamento de profissionais para atividades culturais e artísticas (74.90-1) - as atividades de agenciamento de elenco, inclusive para o teatro (78.10-8) - as atividades de reserva e de venda de ingressos para artes cênicas, espetáculos e outras atividades artísticas e culturais (79.90-2) - as atividades de gestão de espaços para artes cênicas, espetáculos e outras atividades artísticas e culturais (90.03-5)

85.99-6-99 - Criação artística

Esta classe compreende - as atividades de artistas plásticos, escultores, pintores - as atividades de criadores de desenho animado, gravadores, etc. - as atividades de escritores de todos os tipos de assuntos, inclusive técnicos - as atividades de jornalistas independentes - as atividades de restauração de obras de arte, como quadros, esculturas, etc.

Esta classe NÃO compreende - a restauração de órgãos e outros instrumentos musicais históricos (33.19-8) - as obras de reforma de prédios históricos (41.20-4) - a restauração de móveis (95.29-1)

90.01-9-01 - Reparação e manutenção de objetos e equipamentos pessoais e domésticos não especificados anteriormente

Esta classe compreende - a reparação de calçados de qualquer material - a reparação de bolsas e artigos de viagem - as atividades de execução de cópias de chaves (chaveiros) - as atividades de reparação e conserto de cadeados e fechaduras - a reparação de relógios e cronômetros - a reparação e manutenção de bicicletas, triciclos e outros veículos não motorizados, inclusive instalação de acessórios - a restauração de móveis e a reparação de artigos de madeira e do mobiliário - os serviços de estofador - a reparação de jóias - a reparação de equipamentos esportivos - a reparação de livros - a reparação de instrumentos musicais, exceto históricos - a recuperação de artigos e acessórios do vestuário - a reparação de brinquedos - a reparação de artigos de tecidos - a reparação de artigos de borracha

Esta classe compreende ainda - o conserto de pneus e câmaras-de-ar de bicicletas, triciclos e outros veículos não motorizados - o serviço de afinação de pianos

Esta classe NÃO compreende - a reparação e manutenção de motocicletas e motonetas (45.43-9) - a restauração de obras de arte (90.02-7) - a reparação e manutenção de equipamentos eletroeletrônicos de uso pessoal e doméstico (95.21-5) - a reparação de câmaras fotográficas e de vídeo de uso doméstico (95.21-5)