01.59-8-02 - Criação de animais não especificados anteriormente

Esta classe compreende - a criação de abelhas para a produção de mel, cera e de outros produtos apícolas - a criação de animais de estimação - a criação de escargô - a criação de bicho-da-seda, tanto para a produção de ovos ou de larvas, quanto para a produção de casulos para fiação - a criação de coelhos - a criação de minhocas e a correspondente produção de húmus - a criação de animais para pesquisas (biotério) e para produção de vacinas e soros - a criação de animais silvestres (capivara, tartaruga, javali, paca, cateto e outros animais, exceto aves)

Esta classe NÃO compreende - a criação de caprinos (01.53-9) - a criação de aves silvestres (01.55-5) - a criação de rãs (03.22-1) - a criação de jacarés (03.22-1) - o abate dos animais desta classe e a preparação de suas carnes (10.12-1) e (10.13-9) - o beneficiamento e fiação da seda (13.12-0) - o curtimento e outras preparações do couro (15.10-6) - o adestramento de cães de guarda (80.11-1) - o alojamento e cuidado de animais de estimação (96.09-2)

10.31-7-00 - Fabricação de conservas de frutas

Esta classe compreende - a fabricação de conservas de frutas (frutas conservadas em álcool, secas, desidratadas, polpas conservadas, purês e semelhantes) - o beneficiamento da castanha-de-caju e castanha-do-pará - a fabricação de frutas em calda (compotas) - a fabricação de doces em massa ou pasta e geléias - a fabricação de concentrados de tomate (extratos, purês, polpas) - a fabricação de leite de coco - a fabricação de polpas de frutas

Esta classe NÃO compreende - a fabricação de sucos concentrados, integrais, prontos para beber, néctares, refrescos e semelhantes, de frutas (10.33-3) - a fabricação de frutas cristalizadas (10.93-7) - a fabricação de molhos de tomate preparados (10.95-3)

10.63-5-00 - Fabricação de farinha de mandioca e derivados

Esta classe compreende - a fabricação de farinha de mandioca - a fabricação de outros derivados da mandioca: raspa, farinha de raspa, etc

Esta classe NÃO compreende - a fabricação de amidos e féculas de mandioca (10.65-1)

10.91-1-01 - Fabricação de produtos de panificação

Esta classe compreende - a fabricação de produtos de panificação industrial: pães e roscas, bolos, tortas, etc. - a fabricação de farinha de rosca - as panificadoras com produção própria de pães, bolos e similares

Esta classe compreende ainda - a fabricação de produtos de panificação congelados

Esta classe NÃO compreende - a fabricação de biscoitos e bolachas (10.92-9) - a fabricação de massas alimentícias (10.94-5) - a fabricação de massas preparadas e misturadas em pó para pães, bolos, tortas, etc. (10.62-7)

10.92-9-00 - Fabricação de biscoitos e bolachas

Esta classe compreende - a fabricação de biscoitos e bolachas - a fabricação de casquinhas para sorvetes e fôrmas para recheios, etc.

10.93-7-02 - Fabricação de produtos derivados do cacau, de chocolates e confeitos

Esta classe compreende - a fabricação de pasta de cacau (massa) e de outros derivados do beneficiamento do cacau (cacau em pó, manteiga de cacau, chocolate amargo para uso industrial, torta de cacau, etc.) - a fabricação de bombons, chocolates e farinhas à base de chocolate - a fabricação de balas, confeitos e semelhantes

Esta classe compreende ainda - a fabricação de frutas cristalizadas

Esta classe NÃO compreende - a fabricação de bebidas achocolatadas (10.52-0) - as pastilhas ou balas para garganta que contenham substâncias com propriedades medicinais, utilizadas para fins terapêuticos (21.21-1)

14.12-6-02 - Confecção de peças de vestuário, exceto roupas íntimas

Esta classe compreende - a confecção de artigos do vestuário masculino, feminino e infantil (camisas, camisetas, blusas, vestidos, saias, calças, ternos, casacos, etc.), confeccionados com qualquer tipo de material (tecidos planos, tecidos de malha, couros, etc.) - a confecção de roupas para recém-nascidos

Esta classe compreende ainda - a montagem de blusas, camisas, vestidos, saias, calças, ternos e outras peças do vestuário (costura) - os serviços industriais de facção de blusas, camisas, vestidos, saias, calças, ternos e outras peças do vestuário (costura de partes das roupas, corte, etc)

Esta classe NÃO compreende - a fabricação de artefatos de tricotagem (malharia) (14.22-3) - a confecção de roupas profissionais (14.13-4) - a reparação ou conserto de peças do vestuário (95.29-1)

14.22-3-00 - Fabricação de artigos do vestuário, produzidos em malharias e tricotagens, exceto meias

Esta classe compreende - a fabricação de artefatos de malharia e tricotagem (pulôveres, jaquetas, luvas, etc.)

Esta classe NÃO compreende - a fabricação de artefatos do vestuário confeccionados a partir de tecidos planos e tecidos de malha (grupo 14.1) - a fabricação de meias (14.21-5)

16.29-3-02 - Fabricação de artefatos de madeira, palha, cortiça, vime e material trançado não especificados anteriormente, exceto móveis

Esta classe compreende - a fabricação de artefatos de madeira para usos doméstico, industrial e comercial - a fabricação de artefatos de madeira torneada (cabos para ferramentas e utensílios, etc.) - a execução de obras de talha - a fabricação de fôrmas e modelos de madeira - a preparação e fabricação de artefatos de cortiça (rolhas, grânulos, etc.) - a fabricação de artefatos de bambu, vime, junco, palha e outros materiais trançados

Esta classe NÃO compreende - a fabricação de partes de madeira para calçados (15.40-8) - a fabricação de carretéis e bobinas de madeira (quando são componentes para máquinas têxteis) (28.63-1) - a fabricação de móveis de madeira (31.01-2) - a fabricação de móveis de vime, junco e palha trançada (31.03-9) - a fabricação de bijuterias de madeira (32.12-4) - a fabricação de brinquedos de madeira (32.40-0) - a fabricação de artefatos de cortiça para segurança e proteção (32.92-2) - a fabricação de caixões mortuários (ataúdes) de madeira (32.99-0)

32.12-4-00 - Fabricação de bijuterias e artefatos semelhantes

Esta classe compreende - a fabricação de bijuterias e artefatos semelhantes (imitações de jóias) - a fabricação de pulseiras de metal para relógios

Esta classe NÃO compreende - a fabricação de artefatos de joalheria e ourivesaria (32.11-6) - a fabricação de pulseiras de metal precioso para relógios (32.11-6)

32.99-0-99 - Fabricação de produtos diversos não especificados anteriormente

Esta classe compreende - a fabricação de artefatos de pelos, plumas, chifres e garras, etc. - a fabricação de perucas, inclusive cílios postiços e afins - a fabricação de artigos para festas, carnaval, etc. - a fabricação de sombrinha, guarda-chuva e bengala - a fabricação de garrafas térmicas e outros recipientes térmicos - a fabricação de isqueiros de qualquer material e acendedores automáticos para fogões - a fabricação de velas de cera, sebo, estearina, etc. - a fabricação de painéis, letreiros e placas de qualquer material - a fabricação de painéis e letreiros luminosos completos - a fabricação de canetas, lápis e lapiseiras, inclusive cargas para canetas, minas para lápis e lapiseiras e outras peças e acessórios - a fabricação de carimbos e sinetes, inclusive almofadas para carimbos - a fabricação de aviamentos para costura (botões, colchetes de gancho, de pressão, fecho éclair, etc.) - a fabricação de borracha para apagar escritos, de corretor, de fichários, porta-canetas, porta-clipes e de outros artefatos para escritório não especificados ou não classificados - a fabricação de artefatos escolares não compreendidos em outros grupos (giz, figuras geométricas, globos e material didático em geral) - a fabricação de caixões mortuários - a fabricação de artefatos diversos não especificados ou não classificados (adornos para árvores de natal, piteiras, cigarreiras, cachimbos, flores e frutos artificiais, manequins, etc.)

Esta classe NÃO compreende - a fabricação de artefatos para festas confeccionados com papel, tais como bandeirolas, confetes, etc. (17.49-4) - a fabricação de fósforos de segurança (20.92-4) - a fabricação de velas filtrantes (23.49-4) - a fabricação de carrinhos para bebês (30.92-0)

47.24-5-00 - Comércio varejista de hortifrutigranjeiros

Esta classe compreende - o comércio varejista de hortifrutigranjeiros - o comércio varejista de aves vivas, coelhos e outros pequenos animais para alimentação

47.89-0-01 - Comércio varejista de outros produtos novos não especificados anteriormente

Esta classe compreende - o comércio varejista especializado na revenda de artigos novos não compreendidos nas classes de varejo anteriores, tais como:
- artigos de suvenires, bijuterias e artesanatos
- plantas e flores naturais para ornamentação, vasos e adubos para plantas, sementes e mudas
- objetos de arte
- animais vivos e artigos e alimentos para animais de estimação
- saneantes domissanitários
- fogos de artifício e artigos pirotécnicos
- equipamentos para escritórios
- artigos fotográficos e para filmagens
- armas e munições
- extintores de incêndio, exceto para veículos automotores
- artigos eróticos, sex shop
- artigos religiosos e de cultos
- artigos funerários
- artigos para festas
- artigos para bebê
- carvão e lenha
- perucas
- molduras
- cartões telefônicos
- cargas e preparados para incêndio
- quinquilharias para uso agrícola
- algicidas e fungicidas para piscinas
- inseticidas, raticidas e repelentes
- produtos químicos para jardinagem amadora
- desodorizantes
- produtos biológicos para tratamento de sistemas sépticos
- cloro e outros produtos químicos para piscinas

Esta classe compreende ainda - o comércio varejista de filmes para foto e cine virgens

Esta classe NÃO compreende - o comércio varejista de produtos da flora medicinal (47.71-7) - o comércio varejista de extintores de incêndio para veículos automotores (45.30-7)

47.89-0-02 - Serviços de catering, bufê e outros serviços de comida preparada

Esta classe compreende - os serviços de bufê para banquetes, coquetéis, recepções, etc . - a preparação de refeições em cozinha central por conta de terceiros (catering) para fornecimento a empresas de linhas aéreas e outras empresas de transporte - as cantinas, restaurantes de empresas e outros serviços de alimentação

Esta classe compreende ainda - a preparação de refeições ou pratos cozidos, inclusive congelados, entregues ou servidos em domicílios.

56.20-1-04 - Ensino de arte e cultura

Esta classe compreende - as instituições que oferecem cursos independentes ligados ao ensino da dança - as instituições que oferecem cursos independentes com atividades de ensino e aprimoramento dos recursos expressivos como a voz, o corpo, o movimento e o gesto - as instituições que oferecem cursos independentes com atividades de ensino de instrumento musical ou canto - o ensino de outras atividades ligadas à arte e cultura, tais como artesanato, pintura, escultura, etc.

Esta classe compreende ainda - os instrutores independentes de dança - as atividades das academias e cursos de danças folclóricas e populares - os cursos de ensino de técnicas usadas na criação, direção, montagem e interpretação de espetáculos teatrais - os instrutores independentes de artes cênicas - os instrutores independentes de instrumentos musicais ou canto

Esta classe NÃO compreende - o ensino de música de nível superior (grupo 85.3) - o ensino de artes cênicas de nível superior (grupo 85.3) - as atividades de apresentação ao vivo de grupos e companhias de teatro em casas de espetáculos e em teatros (90.01-9) - as atividades de bandas, grupos, orquestras e outras companhias musicais, de artistas ligados ou não a uma sala de espetáculos (90.01-9) - os salões de dança, discotecas, danceterias e similares (93.29-8)