10.61-9-02 - Beneficiamento de arroz e fabricação de produtos do arroz

Esta classe compreende - o beneficiamento do arroz (arroz descascado, moído, branqueado, polido, parbolizado, e convertido) - a fabricação de farinha de arroz - a fabricação de flocos e outros produtos de arroz

Esta classe NÃO compreende - a fabricação de óleo de arroz em bruto (10.41-4) ou refinado (10.42-2) - a fabricação de amidos e féculas de arroz (10.65-1)

10.63-5-00 - Fabricação de farinha de mandioca e derivados

Esta classe compreende - a fabricação de farinha de mandioca - a fabricação de outros derivados da mandioca: raspa, farinha de raspa, etc

Esta classe NÃO compreende - a fabricação de amidos e féculas de mandioca (10.65-1)

10.64-3-00 - Fabricação de farinha de milho e derivados, exceto óleos de milho

Esta classe compreende - a fabricação de farinha de milho (fubá) - a fabricação de farinhas cruas de milho (creme de milho, gritz de milho, etc.), canjica, farelo de milho, etc. - a fabricação de farinhas de milho termicamente tratadas e alimentos à base de milho (pós, flocos, produtos pré-cozidos, etc.)

Esta classe compreende ainda - a preparação de milho para pipoca

Esta classe NÃO compreende - a fabricação de amidos e féculas de milho (10.65-1) - a fabricação de óleos de milho (10.65-1)

10.65-1-01 - Fabricação de amidos e féculas de vegetais e de óleos de milho

Esta classe compreende - a fabricação de amidos e féculas de vegetais: milho, arroz, trigo, mandioca, etc. - a fabricação de óleo de milho em bruto e refinado - a fabricação de dextrose (açúcar de milho) - a fabricação de produtos elaborados a partir de amidos de vegetais: açúcares (glicose, maltose e inulina), glúten, tapioca, etc.

Esta classe NÃO compreende - a fabricação de fubá e outras farinhas de milho (10.64-3) - a fabricação de adoçantes de mesa ou dietéticos (10.99-6)

10.94-5-00 - Fabricação de massas alimentícias

Esta classe compreende - a fabricação de massas alimentícias secas (talharim, espaguete, etc.) - a fabricação de massas alimentícias preparadas, frescas, congeladas ou resfriadas (para lasanha, canelone, etc.), com ou sem recheio

Esta classe NÃO compreende - a fabricação de massas preparadas e misturadas em pó para pães, bolos, tortas, etc. (10.62-7) - a fabricação de pratos prontos congelados à base de massas (lasanhas, pizzas, etc.) (10.96-1) - a fabricação de pós para pudins, gelatinas, etc. (10.99-6) - a fabricação de pratos prontos congelados ou enlatados à base de massas (lasanhas, pizzas, etc.) (10.96-1)

10.96-1-00 - Fabricação de alimentos e pratos prontos

Esta classe compreende - a preparação de pratos prontos congelados à base de carnes, aves, peixes e vegetais - a produção de pratos prontos congelados à base de massas (pizzas, lasanhas, etc.) - a fabricação de sobremesas prontas para consumo - a fabricação de salgadinhos congelados

Esta classe NÃO compreende - a fabricação de sobremesas prontas para consumo, à base de leite (10.52-0) - a fabricação de alimentos perecíveis para revenda (10.99-6) - a preparação de refeições para consumo imediato em lanchonetes, restaurantes, aviões, hospitais, etc. (divisão 56)

Esta classe compreende a produção de pratos prontos ou refeições preparadas ( i.e., preparados, temperados e cozidos ) na forma congelada e embalados. Para que um prato seja classificado nesta classe deve conter pelo menos dois ingredientes principais claramente diferenciados (sem contar os condimentos, etc). Estes pratos são normalmente empacotados para venda.

10.99-6-99 - Fabricação de produtos alimentícios não especificados anteriormente

Esta classe compreende - a fabricação de preparações salgadas para aperitivos - a fabricação de pós para pudins, gelatinas, etc. - a elaboração do sal de cozinha, p.ex.: sal iodado - a fabricação de vinagres - a fabricação de adoçantes - a fabricação de fermentos e leveduras - a fabricação de produtos à base de soja - a fabricação de sopas em estado líquido, em pó ou em tabletes - a fabricação de produtos à base de misturas de mel, mesmo o mel artificial - a preparação de produtos para infusão (chá, mate e outras ervas para infusão) - a fabricação de doces de matérias-primas diferentes de leite e de frutas - a fabricação de leites e queijos de soja ou de outros substitutos vegetais do leite - a produção de alimentos pré-preparados para restaurantes, lanchonetes e semelhantes - o beneficiamento de guaraná - a fabricação de extratos e sucos de carnes, pescados, crustáceos e moluscos - a fabricação de produtos alimentícios não especificados em outras classes

Esta classe compreende ainda - a fabricação de gelo comum - a preparação de alimentos especiais como: alimentos infantis, alimentos contendo ingredientes homogeneizados, alimentos perecíveis, etc. - a fabricação de alimentos dietéticos, complementos alimentares e semelhantes

Esta classe NÃO compreende - a fabricação de mel natural, própolis, geléia real e semelhantes (01.59-8) - a fabricação de sal refinado, associado à extração (08.92-4) - a fabricação de preparações em pó para bolos (10.62-7) - a fabricação de chá, mate e semelhantes prontos para beber (11.22-4) - a fabricação de pós para refrescos (11.22-4) - a fabricação de gelo seco (20.14-2) - a fabricação de produtos botânicos para uso farmacêutico (21.21-1)

47.29-6-99 - Comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente; produtos do fumo

Esta classe compreende - o comércio varejista em lojas especializadas de produtos alimentícios não especificados anteriormente tais como:
- produtos naturais e dietéticos
- comidas congeladas
- café moído
- outros produtos alimentícios não especificados anteriormente
- sorvetes embalados, em potes e similares - o comércio varejista de cigarros, cigarrilhas, charutos, fumo desfiado, em rolo e em corda e produtos de tabacaria - o comércio varejista de produtos alimentícios em geral

Esta classe compreende ainda - estabelecimentos comerciais com venda predominante de produtos alimentícios industrializados (lojas de conveniências) além de outros produtos não alimentícios - estabelecimentos comerciais com venda de produtos alimentícios variados (lojas de delicatessen)

Esta classe NÃO compreende - a fabricação de sorvetes (10.53-8) - as lojas de tortas, sorvetes, doces e salgados de fabricação própria e venda ao público com consumo no local ou não (56.11-2) - mercearias, armazéns e minimercados (47.12-1) - o comércio varejista de ração e outros produtos alimentícios para animais (47.89-0) - abate de pequenos animais associado ao comércio (47.22-9)