23.30-3-99 - Fabricação de artefatos de concreto, cimento, fibrocimento, gesso e materiais semelhantes

Esta classe compreende - a fabricação de artefatos de concreto (postes, dormentes, vigas, estruturas pré-moldadas, tijolos, tubos, conexões, ladrilhos, mosaicos, etc.) - a fabricação de artefatos de fibrocimento (telhas onduladas e estruturais, acessórios para fixação, reservatórios para água, etc.) - a fabricação de marmorite, granitina e materiais semelhantes (ladrilhos, chapas, placas, mesas para pias, etc.) - a fabricação de artefatos de gesso (cantoneiras, sancas, imagens, placas, painéis, etc.) - a fabricação de materiais de construção de substâncias vegetais, naturais ou sintéticas (lã de madeira, palha, etc.), aglomerados com gesso - a fabricação de outros artefatos de concreto, fibrocimento, gesso e materiais semelhantes

Esta classe compreende ainda - a preparação de massa de concreto e argamassa para construção

Esta classe NÃO compreende - a fabricação de materiais de construção de substâncias vegetais, naturais ou sintéticas, aglomerados com asfalto ou betumes (23.99-1)

23.91-5-03 - Aparelhamento e outros trabalhos em pedras

Esta classe compreende - o britamento e aparelhamento de pedras para construção e a execução de trabalhos em mármore, ardósia, granito e outras pedras, não associados à extração - a execução de trabalhos artísticos em pedra (imagens, esculturas, etc.)

Esta classe NÃO compreende - o britamento de pedra e outros beneficiamentos associados ou em continuação à extração (08.10-0) - a fabricação de pedra artificial (p.ex. mármore sintético) (22.29-3)

23.99-1-01 - Fabricação de produtos de minerais não metálicos não especificados anteriormente

Esta classe compreende - a fabricação de artefatos de amianto e asbesto: fios, tecidos, fitas, cordoalhas, juntas, gaxetas, peças e acessórios para veículos, máquinas, etc. - a fabricação de artefatos de grafita (anéis, mancais, cadinhos, etc.) - a fabricação de artigos de asfalto, de breu e de materiais similares - a fabricação de materiais abrasivos (lixas de papel e de pano, rebolos de esmeril, pedras de afiar, etc.) - a fabricação de artigos de lã de vidro, lãs de escória, lãs de rocha e outras lãs minerais, inclusive para isolamento acústico e térmico - a fabricação de artigos elaborados com mica, turfa ou outras substâncias minerais não classificados em outras partes

Esta classe compreende ainda - a atividade de beneficiamento de minerais não-metálicos não associado à extração - as atividades de decoração, lapidação, gravação, vitrificação e outros trabalhos em cerâmica, louça, vidro e cristal - a fabricação de materiais de construção de substâncias vegetais, naturais ou sintéticas, aglomerados com asfalto ou betumes

Esta classe NÃO compreende - a fabricação de tecido de fibra de vidro (13.23-5) - a fabricação de lã de vidro (23.19-2) - a fabricação de produtos de carvão e grafita para uso elétrico (27.90-2) - a fabricação de artefatos do vestuário de amianto para segurança industrial (capacetes, calçados e outros artefatos do vestuário) (32.92-2)

25.12-8-00 - Fabricação de esquadrias de metal

Esta classe compreende - a fabricação de esquadrias de metal (portões, marcos e batentes, grades, portas metálicas onduladas, portas corta-fogo, etc.)

Esta classe compreende ainda - a instalação de esquadrias metálicas quando realizada pela unidade fabricante

Esta classe NÃO compreende - a instalação de esquadrias metálicas quando realizada por unidade especializada (43.30-4)

25.32-2-01 - Produção de artefatos estampados de metal; metalurgia do pó

Esta classe compreende - a fabricação de artefatos estampados de ferro e aço e suas ligas - a fabricação de artefatos estampados de metais não-ferrosos e suas ligas - a fabricação de peças repuxadas de metal - a fabricação de peças moldadas em pó metálico (sinterizadas) e revestidas

Esta classe compreende ainda - a fabricação de artefatos de funilaria (baldes, regadores, calhas e condutores para água e artefatos semelhantes)

Esta classe NÃO compreende - a fabricação de talheres de metal (25.41-1) - a fabricação de utensílios domésticos metálicos estampados (25.93-4)

27.40-6-02 - Fabricação de lâmpadas e outros equipamentos de iluminação

Esta classe compreende - a fabricação de lâmpadas incandescentes, fluorescentes, a gás de mercúrio, sódio e néon, halógenas, de arco, de raios infravermelho e ultravioleta e semelhantes - a fabricação de lâmpadas miniaturas e lâmpadas descartáveis para flash - a fabricação e montagem de lustres, abajures, luminárias completas (arandelas, calhas fluorescentes, etc.) - a fabricação de refletores blindados ou não - a fabricação de lanternas

Esta classe compreende ainda - a fabricação de equipamentos de iluminação para equipamentos de transporte - a fabricação de jogos de lâmpadas usados em árvores de natal - a fabricação de reatores para lâmpadas fluorescentes, starters e outros acessórios para lâmpadas

Esta classe NÃO compreende - a fabricação de bulbos de vidro para lâmpadas (23.19-2) - a fabricação de soquetes para lâmpadas (27.32-5) - a fabricação de equipamentos de sinalização viária (sinais luminosos, semáforos) (27.90-2) - a fabricação de material elétrico para veículo automotores (29.45-0) - a fabricação de painéis de letreiros luminosos (32.99-0)

47.41-5-00 - Comércio varejista de tintas e materiais para pintura

Esta classe compreende - o comércio varejista especializado de materiais para pintura, tais como: tintas, esmaltes, lacas, vernizes, corantes, impermeabilizantes, solventes para tintas, massas, pincéis, brochas, rolos, etc.

Esta classe compreende ainda - o comércio varejista de tintas automotivas

Esta classe NÃO compreende - o comércio varejista de materiais de construção em geral (47.44-0)

47.44-0-01 - Comércio varejista de ferragens, madeira e materiais de construção

Esta classe compreende - o comércio varejista de ferragens para construção - o comércio varejista de ferramentas manuais elétricas e não-elétricas, martelos, serras, picaretas, chave de fenda, alicates, furadeiras, etc., exceto industrial - o comércio varejista de madeira em bruto, perfilada ou serrada - o comércio varejista de produtos derivados da madeira – tábuas, ripas, vigas, pranchas, dormentes, barrotes, portas, janelas e similares - o comércio varejista de pré-moldados de madeira para construção - o comércio varejista de materiais hidráulicos para construção: canos tubos, conexões, torneiras, registros e similares - o comércio varejista de bombas d’água - o comércio varejista de aquecedores d’água - o comércio varejista de materiais de construção básicos, tais como:
- cal, cimento, areia, pedra britada, tijolo, telhas - o comércio varejista de aparelhos sanitários: pias, lavatórios, banheiras e outros similares - o comércio varejista de azulejos e pisos, mosaicos, pastilhas, mármores e granitos prontos para uso, ladrilhos e similares - o comércio varejista de outros materiais de construção não especificados anteriormente

Esta classe NÃO compreende - o comércio varejista de peças e acessórios para aparelhos de uso doméstico e pessoal, elétricos e eletrônicos (47.89-0) - o comércio varejista de papel de parede e similares (47.59-8) - a venda de artefatos de gesso para construção com instalação associada (43.30-4) - as marmorarias que executam o aparelhamento de placas de mármores e granitos (23.91-5)

47.44-0-02 - Transporte rodoviário coletivo de passageiros, sob regime de fretamento, e outros transportes rodoviários não especificados anteriormente

Esta classe compreende - o transporte rodoviário coletivo de passageiros, sob o regime de fretamento - a organização de excursões em veículos rodoviários próprios - o transporte de empregados para terceiros - outros transportes rodoviários de passageiros, sem itinerário fixo, não especificados anteriormente

Esta classe NÃO compreende - os serviços de ambulâncias (86.22-4) - o transporte escolar (49.24-8) - a locação de automóveis com motorista ou condutor (49.23-0) - a locação de automóveis sem motorista ou condutor (77.11-0) - o transporte turístico em veículos de tração animal (93.29-8)

47.44-0-99 - Locação de meios de transporte, exceto automóveis, sem condutor

Esta classe compreende - a locação e leasing operacional de barcos, lanchas e outras embarcações, sem tripulação, exceto para fins recreativos - a locação e leasing operacional de aeronaves (aviões, helicópteros, etc.) sem tripulação - a locação e leasing operacional de quaisquer outros meios de transporte terrestre sem condutor, por período de curta ou longa duração, tais como:
- ônibus, motocicletas, trailers
- caminhões, reboques, semi-reboques e similares

Esta classe NÃO compreende - a locação de automóveis com motorista ou condutor (49.23-0) - o transporte coletivo de passageiros sob regime de fretamento (49.29-9) e (49.29-9) - a locação de caminhões com motorista ou condutor (grupo 49.3) - o fretamento de meios de transporte aquaviários, com tripulação (divisão 50) - o fretamento de aeronaves com tripulação (divisão 51) - a locação de caminhões para a movimentação de cargas com operador (52.12-5) - o arrendamento mercantil (leasing financeiro) de embarcações (64.40-9) - o arrendamento mercantil (leasing financeiro) de aeronaves (64.40-9) - o arrendamento mercantil (leasing financeiro) de qualquer meio de transporte terrestre, inclusive de automóveis, com opção de compra (64.40-9) - a locação de automóveis sem motorista ou condutor (77.11-0) - o aluguel de barcos de lazer, canoas, barcos à vela (77.21-7) - o aluguel de bicicletas (77.21-7) - o aluguel de equipamentos recreativos e esportivos (77.21-7)

49.29-9-02 - Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador

Esta classe compreende - o aluguel e leasing operacional de máquinas e equipamentos para construção e para demolição sem operador, tais como: betoneiras, tratores, escavadoras, motoniveladoras e similares - o aluguel e leasing operacional de andaimes e plataformas de trabalho sem montagem e desmontagem

Esta classe compreende ainda - o aluguel de fôrmas para concreto

Esta classe NÃO compreende - o aluguel de máquinas e equipamentos para construção e demolição com operador (seção F) - o aluguel de andaimes e plataformas de trabalho, com montagem e desmontagem (43.99-1) - o arrendamento mercantil (leasing financeiro) de máquinas e equipamentos para a construção e engenharia civil (64.40-9) - o arrendamento mercantil (leasing financeiro) de andaimes e plataformas de trabalho (64.40-9)