Sobre B. MILAN FRANCO MENDONCA

13.40-5-01 - Acabamentos em fios, tecidos e artefatos têxteis

Esta classe compreende - o alvejamento, texturização, estamparia, tingimento, torção e outros acabamentos em fios, tecidos e artigos têxteis, inclusive peças do vestuário, realizados para terceiros ou em material próprio para posterior venda de produtos acabados

Esta classe NÃO compreende - os acabamentos de fios e tecidos integrados à fiação e tecelagem, incluídos nas classes correspondentes a estas atividades (fiação e tecelagem) (grupo 13.1) e (grupo 13.2)

13.40-5-02 - Fabricação de artefatos têxteis para uso doméstico

Esta classe compreende - a fabricação de artefatos têxteis confeccionados para uso doméstico (roupas de cama, banho, cozinha, etc.), quando não integrada à tecelagem - a fabricação de travesseiros, edredons, almofadas, cortinas e semelhantes

Esta classe NÃO compreende - a fabricação de artefatos de tapeçaria (13.52-9)

13.51-1-00 - Fabricação de tecidos especiais, inclusive artefatos

Esta classe compreende - a fabricação de feltros e artigos de feltro - a fabricação de tecidos impermeáveis e de acabamento especial (têxteis técnicos, geotêxteis, tecidos revestidos de náilon, polipropileno e poliéster, panos-couro, lonas, etc.), desde que o tecido seja o componente principal - a fabricação de artefatos de têxteis técnicos, geotêxteis e de outros tecidos de acabamento especial - a fabricação de tecido não tecido (TNT) ou falsos tecidos e seus artefatos, para usos industrial e doméstico

Esta classe compreende ainda - a fabricação de telas para pneumáticos - a fabricação de tecidos para telas de desenho, pintura, etc. - a fabricação de barracas para acampamento, toldos, velas para embarcações e semelhantes

Esta classe NÃO compreende - a fabricação de tecidos impregnados, recobertos ou laminados com borracha ou plástico, onde a borracha ou plástico seja o componente principal (22.19-6) e (22.21-8) - a fabricação de artefatos de tecido não tecido (falsos tecidos) para segurança e proteção (gorros, máscaras protetoras e semelhantes) (32.92-2)

13.54-5-00 - Confecção de peças de vestuário, exceto roupas íntimas

Esta classe compreende - a confecção de artigos do vestuário masculino, feminino e infantil (camisas, camisetas, blusas, vestidos, saias, calças, ternos, casacos, etc.), confeccionados com qualquer tipo de material (tecidos planos, tecidos de malha, couros, etc.) - a confecção de roupas para recém-nascidos

Esta classe compreende ainda - a montagem de blusas, camisas, vestidos, saias, calças, ternos e outras peças do vestuário (costura) - os serviços industriais de facção de blusas, camisas, vestidos, saias, calças, ternos e outras peças do vestuário (costura de partes das roupas, corte, etc)

Esta classe NÃO compreende - a fabricação de artefatos de tricotagem (malharia) (14.22-3) - a confecção de roupas profissionais (14.13-4) - a reparação ou conserto de peças do vestuário (95.29-1)

14.12-6-01 - Confecção de roupas profissionais

Esta classe compreende - a confecção de roupas profissionais (uniformes, macacões, etc.)

Esta classe compreende ainda - a montagem de roupas profissionais (costura) - os serviços industriais de facção de roupas profissionais (costura de partes das roupas, corte, etc)

Esta classe NÃO compreende - a fabricação de artefatos de tecido-não-tecido para segurança e proteção (gorros, máscaras protetoras e semelhantes) (32.92-2) - a fabricação de calçados para segurança (grupo 15.3) - a fabricação de acessórios para segurança pessoal e profissional (32.92-2) - a fabricação de roupas especiais resistentes a fogo (32.92-2) - a reparação ou conserto de roupas profissionais (95.29-1)

14.13-4-02 - Fabricação de meias

Esta classe compreende - a fabricação de meias para adultos e crianças - a fabricação de meias esportivas - a fabricação de meias-calças

14.21-5-00 - Fabricação de artigos para viagem, bolsas e semelhantes de qualquer material

Esta classe compreende - a fabricação de malas, maletas, bolsas, valises e outros artefatos para viagem, de couro natural, tecidos, plásticos, fibras, papelão, madeira, etc. - a fabricação de bolsas de qualquer material

Esta classe NÃO compreende - a fabricação de malas de madeira não revestidas de outro material (16.29-3)

15.21-1-00 - Fabricação de tênis de qualquer material

Esta classe compreende - a fabricação de tênis de qualquer material

Esta classe NÃO compreende - a reparação de tênis (95.29-1)

15.32-7-00 - Fabricação de produtos de papel para usos doméstico e higiênico-sanitário

Esta classe compreende - a fabricação de produtos de papel para usos doméstico e higiênico-sanitário (guardanapos, toalhas, lenços, papel higiênico, etc.) - a fabricação de produtos de cartolina, papel-cartão e papelão ondulado para uso doméstico (copos, pratos, bandejas, etc.)

Esta classe compreende ainda - a fabricação de fraldas descartáveis e absorventes higiênicos

17.42-7-01 - Fabricação de bijuterias e artefatos semelhantes

Esta classe compreende - a fabricação de bijuterias e artefatos semelhantes (imitações de jóias) - a fabricação de pulseiras de metal para relógios

Esta classe NÃO compreende - a fabricação de artefatos de joalheria e ourivesaria (32.11-6) - a fabricação de pulseiras de metal precioso para relógios (32.11-6)

32.12-4-00 - Construção de edifícios

Esta classe compreende - a construção de edifícios residenciais de qualquer tipo: - casas e residências unifamiliares - edifícios residenciais multifamiliares, incluindo edifícios de grande altura (arranha-céus) - a construção de edifícios comerciais de qualquer tipo: - consultórios e clínicas médicas - escolas - escritórios comerciais - hospitais - hotéis, motéis e outros tipos de alojamento - lojas, galerias e centros comerciais - restaurantes e outros estabelecimentos similares - shopping centers - a construção de edifícios destinados a outros usos específicos: - armazéns e depósitos - edifícios garagem, inclusive garagens subterrâneas - edifícios para uso agropecuário - estações para trens e metropolitanos - estádios esportivos e quadras cobertas - igrejas e outras construções para fins religiosos (templos) - instalações para embarque e desembarque de passageiros (em aeroportos, rodoviárias, portos, etc.) - penitenciárias e presídios - postos de combustível - a construção de edifícios industriais (fábricas, oficinas, galpões industriais, etc.)

Esta classe compreende ainda - as reformas, manutenções correntes, complementações e alterações de edifícios de qualquer natureza já existentes - a montagem de edifícios e casas pré-moldadas ou pré-fabricadas de qualquer material, de natureza permanente ou temporária, quando não realizadas pelo próprio fabricante

Esta classe NÃO compreende - a fabricação e a montagem de casas de madeira (16.22-6), de concreto (23.30-3) ou de estrutura metálica (25.11-0), pré-moldadas ou pré-fabricadas, quando realizadas pelo próprio fabricante - a fabricação de estruturas metálicas (25.11-0) - a realização de empreendimentos imobiliários, residenciais ou não, provendo recursos financeiros, técnicos e materiais para a sua execução e posterior venda (incorporação imobiliária) (41.10-7) - as obras de instalações elétricas (43.21-5), hidráulicas, sanitárias e de gás (43.22-3), etc. - os serviços de acabamento da construção (43.30-4) - a execução de edifícios industriais e outros por contrato de construção por administração (43.99-1) - os serviços especializados de arquitetura (projetos arquitetônicos, urbanísticos e paisagísticos) (71.11-1) - os serviços especializados de engenharia (concepção de projetos estruturais e de instalações, supervisão e gerenciamento de projetos de construção) (71.12-0)

41.20-4-00 - Comércio por atacado e a varejo de motocicletas, peças e acessórios

Esta classe compreende - o comércio atacadista e varejista de motocicletas e motonetas, novas e usadas - o comércio atacadista e varejista de partes, peças e acessórios novos e usados para motocicletas e motonetas

Esta classe NÃO compreende - a manutenção e reparação de motocicletas e motonetas (45.43-9) - a manutenção e reparação de bicicletas (95.29-1) - o comércio atacadista e varejista de bicicletas (46.49-4) e (47.63-6) - as atividades de representantes comerciais e agente do comércio de motocicletas, peças e acessórios (45.42-1)

47.44-0-04 - Comércio varejista especializado de tecidos e artigos de cama, mesa e banho

Esta classe compreende - o comércio varejista de tecidos para roupas, estofados e cortinas - o comércio varejista de artigos de cama, mesa e banho

Esta classe compreende ainda - o comércio varejista de artigos de armarinho: linhas, botões, zíperes e outros aviamentos para costura

Esta classe NÃO compreende - o comércio varejista de persianas e cortinas de qualquer material (47.59-8)

47.44-0-99 - Comércio varejista especializado de instrumentos musicais e acessórios

Esta classe compreende - o comércio varejista de instrumentos musicais e acessórios; músicas impressas

47.51-2-01 - Comércio varejista de ferragens, madeira e materiais de construção

Esta classe compreende - o comércio varejista de ferragens para construção - o comércio varejista de ferramentas manuais elétricas e não-elétricas, martelos, serras, picaretas, chave de fenda, alicates, furadeiras, etc., exceto industrial - o comércio varejista de madeira em bruto, perfilada ou serrada - o comércio varejista de produtos derivados da madeira – tábuas, ripas, vigas, pranchas, dormentes, barrotes, portas, janelas e similares - o comércio varejista de pré-moldados de madeira para construção - o comércio varejista de materiais hidráulicos para construção: canos tubos, conexões, torneiras, registros e similares - o comércio varejista de bombas d’água - o comércio varejista de aquecedores d’água - o comércio varejista de materiais de construção básicos, tais como:
- cal, cimento, areia, pedra britada, tijolo, telhas - o comércio varejista de aparelhos sanitários: pias, lavatórios, banheiras e outros similares - o comércio varejista de azulejos e pisos, mosaicos, pastilhas, mármores e granitos prontos para uso, ladrilhos e similares - o comércio varejista de outros materiais de construção não especificados anteriormente

Esta classe NÃO compreende - o comércio varejista de peças e acessórios para aparelhos de uso doméstico e pessoal, elétricos e eletrônicos (47.89-0) - o comércio varejista de papel de parede e similares (47.59-8) - a venda de artefatos de gesso para construção com instalação associada (43.30-4) - as marmorarias que executam o aparelhamento de placas de mármores e granitos (23.91-5)

47.54-7-01 - Comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática

Esta classe compreende - o comércio varejista de equipamentos e materiais de informática tais como:
- computadores e periféricos (impressoras, drives, mouses, monitores de vídeo, etc.)
- suprimentos de informática (discos e disquetes ópticos, CD-Rom, cartuchos com toner para impressoras, etc.) - o comércio varejista de programas de computador não-customizáveis

Esta classe compreende ainda - o comércio varejista de partes e peças para equipamentos de informática - a recarga de cartuchos associado ao comércio

Esta classe NÃO compreende - a reparação e manutenção de equipamentos de informática (95.11-8) - o comércio atacadista de máquinas para automação comercial e gerencial (46.65-6) - o comércio varejista de equipamentos para escritório (47.89-0)

47.55-5-01 - Comércio varejista especializado de móveis, colchoaria e artigos de iluminação

Esta classe compreende - o comércio varejista de:
- móveis novos para qualquer uso
- artigos de colchoaria
- artigos de iluminação residencial, tais como lustres, luminárias, abajures

Esta classe NÃO compreende - o comércio varejista de objetos de arte novos (47.89-0) - o comércio varejista de antigüidades (47.85-7)

47.55-5-02 - Comércio varejista de livros, jornais, revistas e papelaria

Esta classe compreende - o comércio varejista de livros, inclusive didáticos - o comércio varejista de revistas, jornais, revistas e outros impressos - o comércio varejista de artigos de papelaria, tais como cadernos, borrachas, lápis, canetas, cartolinas e similares

Esta classe compreende ainda - o comércio varejista de artigos de escritório, tais como: grampeadores, perfuradores, rotuladores, e outros similares - as bancas de jornais e revistas

Esta classe NÃO compreende - o comercio varejista de livros usados (47.85-7) - o comércio varejista de selos (47.89-0) - o comércio varejista de suprimentos de informática (47.51-2)

47.56-3-00 - Comércio varejista de discos, cds, dvds e fitas

Esta classe compreende - o comércio varejista de discos fitas de áudio, vídeos, CDs e DVDs - gravados ou não

Esta classe NÃO compreende - o comércio varejista de eletrodomésticos (47.53-9) - o comércio varejista de instrumentos musicais (47.56-3)

47.61-0-03 - Comércio varejista de artigos recreativos e esportivos

Esta classe compreende - o comércio varejista de brinquedos e artigos recreativos - o comércio varejista de artigos esportivos - o comércio varejista de bicicletas e triciclos; peças e acessórios - o comércio varejista de artigos de caça, pesca e camping - o comércio varejista de embarcações e motores e outros veículos recreativos; peças e acessórios - o comércio varejista de aparelhos e equipamentos de ginástica

Esta classe compreende ainda - o comércio varejista de artigos e acessórios do vestuário para prática de esportes

Esta classe NÃO compreende - o comércio de armas e munições (47.89-0) - o comércio varejista de calçados esportivos (47.82-2)

47.62-8-00 - Comércio varejista de produtos farmacêuticos para uso humano e veterinário

Esta classe compreende - o comércio varejista de medicamentos e produtos farmacêuticos para uso humano e veterinário - o comércio varejista de produtos da flora medicinal (fitoterápicos) e homeopáticos

Esta classe compreende ainda - o comércio de medicamentos produzidos no próprio estabelecimento através de fórmulas (farmácias de manipulação) - a venda ao público de medicamentos produzidos em centrais de manipulação

Esta classe NÃO compreende - o comércio de produtos odontológicos: cera, compostos para restauração dentária e similares (46.45-1) - os medicamentos produzidos em unidades centrais de manipulação (21.21-1)

47.63-6-01 - Comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal

Esta classe compreende - o comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria, de toucador e de higiene pessoal

Esta classe compreende ainda - o comércio varejista especializado em fraldas descartáveis e absorventes higiênicos

Esta classe NÃO compreende - o comércio varejista de produtos farmacêuticos com manipulação de fórmula (47.71-7)

47.71-7-04 - Comércio varejista de artigos de óptica

Esta classe compreende - o comércio varejista de artigos de óptica

47.72-5-00 - Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios

Esta classe compreende - o comércio varejista de artigos do vestuário novos, de qualquer material, tais como: vestidos, blusas, calças, roupas íntimas, uniformes escolares e similares - o comércio varejista de acessórios e complementos do vestuário de qualquer material - gravatas, cintos, lenços, meias, sombrinha e guarda-chuvas, chapéus, luvas e similares

Esta classe NÃO compreende - o comércio atacadista de roupas para segurança pessoal (46.42-7) - o comércio varejista de roupas e artigos do vestuário usados (47.85-7) - o comércio varejista de calçados (47.82-2) - o comércio varejista de artigos de viagem: malas, bolsas, valises, etc. (47.82-2) - o comércio varejista de perucas (47.89-0) - o comércio varejista de artigos esportivos (47.63-6)

47.74-1-00 - Comércio varejista de calçados e artigos de viagem

Esta classe compreende - o comércio varejista de calçados de qualquer material, inclusive esportivo - o comércio varejista de artigos de viagem, de couro e de outros materiais - o comércio varejista de outros artigos de couro para uso pessoal

Esta classe NÃO compreende - o comércio varejista de roupas e complementos do vestuário de couro (47.81-4)

47.81-4-00 - Comércio varejista de joias e relógios

Esta classe compreende - o comércio varejista de artigos de joalheria, ourivesaria, metais preciosos, pedras preciosas e semipreciosas lapidadas; artigos de relojoaria, inclusive peças e partes

Esta classe NÃO compreende - o comércio varejista de bijuterias (47.89-0)

47.82-2-01 - Comércio varejista de artigos usados

Esta classe compreende - o comércio varejista de antigüidades - o comércio varejista de moedas de coleção - numismática - o comércio varejista de selos de coleção - filatelia - o comércio varejista de livros e revistas usados - o comércio varejista de outros artigos usados, tais como: móveis e utensílios domésticos, eletrodomésticos, roupas e calçados - o comércio de material de demolição

Esta classe NÃO compreende - o comércio varejista e atacadista de veículos rodoviários usados e suas partes, peças e acessórios (divisão 45) - a restauração de obras de arte (90.02-7) e de móveis (95.29-1)

47.83-1-01 - Comércio varejista de outros produtos novos não especificados anteriormente

Esta classe compreende - o comércio varejista especializado na revenda de artigos novos não compreendidos nas classes de varejo anteriores, tais como:
- artigos de suvenires, bijuterias e artesanatos
- plantas e flores naturais para ornamentação, vasos e adubos para plantas, sementes e mudas
- objetos de arte
- animais vivos e artigos e alimentos para animais de estimação
- saneantes domissanitários
- fogos de artifício e artigos pirotécnicos
- equipamentos para escritórios
- artigos fotográficos e para filmagens
- armas e munições
- extintores de incêndio, exceto para veículos automotores
- artigos eróticos, sex shop
- artigos religiosos e de cultos
- artigos funerários
- artigos para festas
- artigos para bebê
- carvão e lenha
- perucas
- molduras
- cartões telefônicos
- cargas e preparados para incêndio
- quinquilharias para uso agrícola
- algicidas e fungicidas para piscinas
- inseticidas, raticidas e repelentes
- produtos químicos para jardinagem amadora
- desodorizantes
- produtos biológicos para tratamento de sistemas sépticos
- cloro e outros produtos químicos para piscinas

Esta classe compreende ainda - o comércio varejista de filmes para foto e cine virgens

Esta classe NÃO compreende - o comércio varejista de produtos da flora medicinal (47.71-7) - o comércio varejista de extintores de incêndio para veículos automotores (45.30-7)