23.30-3-01 - Fabricação de artefatos de concreto, cimento, fibrocimento, gesso e materiais semelhantes

Esta classe compreende - a fabricação de artefatos de concreto (postes, dormentes, vigas, estruturas pré-moldadas, tijolos, tubos, conexões, ladrilhos, mosaicos, etc.) - a fabricação de artefatos de fibrocimento (telhas onduladas e estruturais, acessórios para fixação, reservatórios para água, etc.) - a fabricação de marmorite, granitina e materiais semelhantes (ladrilhos, chapas, placas, mesas para pias, etc.) - a fabricação de artefatos de gesso (cantoneiras, sancas, imagens, placas, painéis, etc.) - a fabricação de materiais de construção de substâncias vegetais, naturais ou sintéticas (lã de madeira, palha, etc.), aglomerados com gesso - a fabricação de outros artefatos de concreto, fibrocimento, gesso e materiais semelhantes

Esta classe compreende ainda - a preparação de massa de concreto e argamassa para construção

Esta classe NÃO compreende - a fabricação de materiais de construção de substâncias vegetais, naturais ou sintéticas, aglomerados com asfalto ou betumes (23.99-1)

23.30-3-02 - Construção de redes de transportes por dutos, exceto para água e esgoto

Esta classe compreende - a construção de redes de transporte por dutos: oleodutos, gasodutos, minerodutos

Esta classe NÃO compreende - a construção de linhas principais de adução de longa e de média distâncias e redes de distribuição de água (42.22-7) - a construção de redes de coleta de esgoto, inclusive de interceptores (42.22-7)

41.20-4-00 - Construção de edifícios

Esta classe compreende - a construção de edifícios residenciais de qualquer tipo: - casas e residências unifamiliares - edifícios residenciais multifamiliares, incluindo edifícios de grande altura (arranha-céus) - a construção de edifícios comerciais de qualquer tipo: - consultórios e clínicas médicas - escolas - escritórios comerciais - hospitais - hotéis, motéis e outros tipos de alojamento - lojas, galerias e centros comerciais - restaurantes e outros estabelecimentos similares - shopping centers - a construção de edifícios destinados a outros usos específicos: - armazéns e depósitos - edifícios garagem, inclusive garagens subterrâneas - edifícios para uso agropecuário - estações para trens e metropolitanos - estádios esportivos e quadras cobertas - igrejas e outras construções para fins religiosos (templos) - instalações para embarque e desembarque de passageiros (em aeroportos, rodoviárias, portos, etc.) - penitenciárias e presídios - postos de combustível - a construção de edifícios industriais (fábricas, oficinas, galpões industriais, etc.)

Esta classe compreende ainda - as reformas, manutenções correntes, complementações e alterações de edifícios de qualquer natureza já existentes - a montagem de edifícios e casas pré-moldadas ou pré-fabricadas de qualquer material, de natureza permanente ou temporária, quando não realizadas pelo próprio fabricante

Esta classe NÃO compreende - a fabricação e a montagem de casas de madeira (16.22-6), de concreto (23.30-3) ou de estrutura metálica (25.11-0), pré-moldadas ou pré-fabricadas, quando realizadas pelo próprio fabricante - a fabricação de estruturas metálicas (25.11-0) - a realização de empreendimentos imobiliários, residenciais ou não, provendo recursos financeiros, técnicos e materiais para a sua execução e posterior venda (incorporação imobiliária) (41.10-7) - as obras de instalações elétricas (43.21-5), hidráulicas, sanitárias e de gás (43.22-3), etc. - os serviços de acabamento da construção (43.30-4) - a execução de edifícios industriais e outros por contrato de construção por administração (43.99-1) - os serviços especializados de arquitetura (projetos arquitetônicos, urbanísticos e paisagísticos) (71.11-1) - os serviços especializados de engenharia (concepção de projetos estruturais e de instalações, supervisão e gerenciamento de projetos de construção) (71.12-0)

42.11-1-01 - Construção de rodovias e ferrovias

Esta classe compreende - a construção e recuperação de auto-estradas, rodovias e outras vias não-urbanas para passagem de veículos - a construção e recuperação de vias férreas de superfície ou subterrâneas, inclusive para metropolitanos (preparação do leito, colocação dos trilhos, etc.) - a construção e recuperação de pistas de aeroportos

Esta classe compreende ainda - a pavimentação de auto-estradas, rodovias e outras vias não-urbanas; pontes, viadutos e túneis, inclusive em pistas de aeroportos - a instalação de barreiras acústicas - a construção de praças de pedágio - a sinalização com pintura em rodovias e aeroportos - a instalação de placas de sinalização de tráfego e semelhantes

Esta classe NÃO compreende - a fabricação de placas e de painéis luminosos de sinalização de tráfego e semelhantes (32.99-0) - a construção de terminais rodoviários e estações para trens e metropolitanos (41.20-4) - a construção de obras-de-arte especiais (42.12-0) - a construção de obras de urbanização (ruas, praças e calçadas), inclusive a pavimentação dessas vias (42.13-8) - a sinalização com pintura em vias urbanas, ruas e locais para estacionamento de veículos (42.13-8) - a construção de gasodutos, oleodutos e minerodutos (42.23-5) - a instalação de sistemas de iluminação e sinalização luminosa em vias públicas, rodovias, ferrovias, portos e aeroportos (43.29-1) - os serviços especializados de arquitetura (projetos arquitetônicos, urbanísticos e paisagísticos) (71.11-1) - os serviços especializados de engenharia (concepção de projetos estruturais e de instalações, supervisão e gerenciamento de projetos de construção) (71.12-0)

42.11-1-02 - Construção de obras de arte especiais

Esta classe compreende - a construção e recuperação de pontes, viadutos, elevados, passarelas, etc. - a construção de túneis (urbanos, em rodovias, ferrovias, metropolitanos)

Esta classe NÃO compreende - a construção de rodovias, vias férreas e pistas de aeroportos (42.11-1) - a construção de obras de urbanização (ruas, praças e calçadas), inclusive a pavimentação dessas vias (42.13-8) - as obras portuárias, marítimas e fluviais (42.91-0) - as obras de montagem industrial (42.92-8) - os serviços especializados de arquitetura (projetos arquitetônicos, urbanísticos e paisagísticos) (71.11-1) - os serviços especializados de engenharia (concepção de projetos estruturais e de instalações, supervisão e gerenciamento de projetos de construção) (71.12-0) - os serviços de paisagismo (81.30-3)

42.12-0-00 - Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas

Esta classe compreende - a construção de vias urbanas, ruas e locais para estacionamento de veículos - a construção de praças e calçadas para pedestres - os trabalhos de superfície e pavimentação em vias urbanas, ruas, praças e calçadas

Esta classe compreende ainda - a sinalização com pintura em vias urbanas, ruas e locais para estacionamento de veículos

Esta classe NÃO compreende - a fabricação de placas e painéis luminosos de sinalização de tráfego e semelhantes (32.99-0) - a construção de rodovias, vias férreas e pistas de aeroportos (42.11-1) - a construção de obras-de-arte especiais (42.12-0) - a instalação de sistemas e equipamentos de iluminação pública e sinalização em vias urbanas, ruas, praças e calçadas (43.29-1) - os serviços especializados de arquitetura (projetos arquitetônicos, urbanísticos e paisagísticos) (71.11-1) - os serviços especializados de engenharia (concepção de projetos estruturais e de instalações, supervisão e gerenciamento de projetos de construção) (71.12-0) - os serviços de paisagismo (81.30-3)

42.13-8-00 - Obras para geração e distribuição de energia elétrica e para telecomunicações

Esta classe compreende - a construção de barragens e represas para geração de energia elétrica - a construção de usinas, estações e subestações hidrelétricas, eólicas, nucleares, termoelétricas, etc. - a construção de redes de transmissão e distribuição de energia elétrica, inclusive o serviço de eletrificação rural - as obras para implantação de serviços de telecomunicações:
- construção e manutenção de redes de longa e média distância de telecomunicações
- a execução de projetos de instalações para estações de telefonia e centrais telefônicas

Esta classe compreende ainda - a construção de redes de eletrificação para ferrovias e metropolitanos - a manutenção de redes de distribuição de energia elétrica, quando executada por empresa não-produtora ou distribuidora de energia elétrica

Esta classe NÃO compreende - a manutenção de redes de eletricidade quando executada por empresas de produção e distribuição de energia elétrica (grupo 35.1) - a instalação de cabos submarinos (42.91-0)

42.21-9-01 - Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas

Esta classe compreende - a construção de sistemas para o abastecimento de água tratada: reservatórios de distribuição, estações elevatórias de bombeamento, linhas principais de adução de longa e média distância e redes de distribuição de água - a construção de redes de coleta de esgoto, inclusive de interceptores - a construção de estações de tratamento de esgoto (ETE) - a construção de estações de bombeamento de esgoto - a construção de galerias pluviais

Esta classe compreende ainda - as obras de irrigação (canais) - a manutenção de redes de abastecimento de água tratada - a manutenção de redes de coleta e de sistemas de tratamento de esgoto

Esta classe NÃO compreende - as obras de drenagem (43.19-3) - a perfuração de poços de água (43.99-1) - a construção de emissários submarinos (42.91-0) - os serviços especializados de engenharia (concepção de projetos estruturais e de instalações, supervisão e gerenciamento de projetos de construção) (71.12-0)

42.21-9-02 - Obras de engenharia civil não especificadas anteriormente

Esta classe compreende - a construção de instalações esportivas e recreativas, tais como pistas de competição, quadras esportivas, piscinas olímpicas e outras construções similares - a construção de estruturas com tirantes - as obras de contenção - a construção de cortinas de proteção de encostas e muros de arrimo

Esta classe compreende ainda - a subdivisão de terras com benfeitorias (p. ex., construção de vias, serviços de infra-estrutura, etc.)

Esta classe NÃO compreende - a construção de estádios esportivos e quadras cobertas (41.20-4) - os serviços especializados de engenharia (concepção de projetos estruturais e de instalações, supervisão e gerenciamento de projetos de construção) (71.12-0)

42.21-9-03 - Obras de terraplenagem

Esta classe compreende - o conjunto de operações de escavação, transporte, depósito e compactação de terras, necessárias à realização de uma obra - a execução de escavações diversas para construção civil - os derrocamentos (desmonte de rochas) - o nivelamento para a execução de obras viárias e de aeroportos

Esta classe compreende ainda - a destruição de rochas através de explosivos - o aluguel, com operador, de máquinas e equipamentos destinados aos serviços de terraplenagem

Esta classe NÃO compreende - a escavação de minas para fins de extração (divisões 05, 07 e 08) - as obras de drenagem (43.19-3) - a execução de fundações para edifícios e outras obras de engenharia civil (43.91-6)

42.21-9-04 - Comércio atacadista de equipamentos e artigos de uso pessoal e doméstico não especificados anteriormente

Esta classe compreende - o comércio atacadista de artigos de uso pessoal e doméstico, não especificados anteriormente, tais como:
- móveis de qualquer material para qualquer uso
- artigos de colchoaria, persianas e cortinas; tapetes, carpetes e outros artigos de tapeçaria
- papel de parede
- artigos de cutelaria
- artigos de óptica
- lustres, luminárias e abajures
- artigos para a habitação, de vidro, cristal, porcelana, borracha, plástico, metal, madeira, vime, bambu e outros

similares (panelas, louças, garrafas térmicas, escadas domésticas, escovas, cabides, etc.)
- produtos de limpeza e conservação domiciliar
- brinquedos de qualquer material, inclusive eletrônicos
- instrumentos musicais
- aparelhos para ginástica, óculos para natação, pranchas
- artigos para caça, pesca e camping
- bicicletas, triciclos e outros veículos recreativos; suas peças e acessórios
- filmes virgens para foto e cine
- fitas de áudio e vídeo, CDs e DVDs gravados
- discos de vinil, fitas cassetes gravados ou não
- jóias, relógios e bijuterias, inclusive pedras preciosas e semipreciosas lapidadas
- artigos funerários e religiosos
- eletrodomésticos e aparelhos domésticos, tais como:
- máquinas de lavar, fogões, geladeiras, fornos microondas e similares
- rádios, televisores, aparelhos de videocassete e DVD, câmaras filmadoras e fotográficas e similares - o comércio atacadista de artigos descartáveis em geral (copos, talheres, guardanapos, embalagens para alimentos preparados e outros similares)

Esta classe NÃO compreende - o comércio atacadista de:
- suprimentos informáticos (46.51-6)
- a distribuição de vídeos e DVDs gravados direto pela gravadora a estabelecimentos comerciais (divisão 59)
- computadores e aparelhos de comunicação (46.51-6)
- mobiliário médico (46.64-8)
- equipamentos de ginástica e condicionamento físico (46.69-9)
- equipamentos de fisioterapia (46.64-8)
- brindes em geral (46.93-1)

42.21-9-05 - Comércio atacadista de ferragens e ferramentas

Esta classe compreende - o comércio atacadista de ferragens para construção - o comércio atacadista de ferramentas, tais como:
- ferramentas manuais elétricas e não-elétricas - martelos, serras, picaretas, chaves de fenda, alicates, furadeiras,

etc., exceto industrial

Esta classe NÃO compreende - o comércio atacadista de produtos siderúrgicos e metalúrgicos, exceto para construção (46.85-1) - o comércio atacadista de produtos siderúrgicos e metalúrgicos para construção (vergalhões, arames e pregos) (46.79-6) - o comércio atacadista de máquinas ferramentas industriais (46.63-0)

42.22-7-01 - Comércio atacadista de material elétrico

Esta classe compreende - o comércio atacadista de material elétrico em geral, tais como:
- fios, cabos, condutores elétricos, lâmpadas, tomadas, chaves elétricas, interruptores etc.

Esta classe NÃO compreende - o comércio atacadista de lustres, luminárias e abajures. (46.49-4) - o comércio atacadista de peças e acessórios para aparelhos de uso doméstico e pessoal, elétricos e eletrônicos (46.89-3)

42.22-7-02 - Comércio atacadista de cimento

Esta classe compreende - o comércio atacadista de cimento

42.23-5-00 - Comércio atacadista especializado de materiais de construção não especificados anteriormente e de materiais de construção em geral

Esta classe compreende - o comércio atacadista tintas e materiais para pintura, tais como:
- esmaltes, lacas, vernizes, corantes, impermeabilizantes, solventes para tintas, massas, pincéis, brochas, rolos, etc. - o comércio atacadista especializado de materiais de construção, tais como:
- cal, areia, pedra britada, argila, gesso, tijolos, telhas, canos - o comércio atacadista de aparelhos sanitários (pias, lavatórios, banheiras e outros similares) - o comércio varejista de bombas d’água - o comércio varejista de aquecedores d’água - o comércio atacadista de azulejos, pisos e revestimentos cerâmicos, mosaicos, pastilhas, ladrilhos, mármores e granitos prontos para uso, pedras decorativas para construção e outros similares - o comércio atacadista de portas e portões eletrônicos - o comércio atacadista de saunas, piscinas e equipamentos correlatos - o comércio atacadista de vidros planos e de segurança, vitrais, espelhos - o comércio atacadista de asfalto - o comércio atacadista de produtos siderúrgicos para construção, vergalhões, arames, pregos, etc - o comércio atacadista de produtos metalúrgicos para construção, perfis para boxes, esquadrias metálicas, divisórias e chapas de alumínio, etc. - o comércio atacadista de outros materiais de construção não especificados anteriormente

Esta classe NÃO compreende - o comércio atacadista de papel de parede e similares (46.49-4) - o comércio atacadista de produtos siderúrgicos e metalúrgicos, exceto para construção civil (46.85-1) - a venda de artefatos de gesso para construção com instalação associada (43.30-4) - o comércio atacadista e varejista de vidros e espelhos para veículos automotores (45.30-7) - as marmorarias que executam o aparelhamento de placas de mármores e granitos (23.91-5)

42.99-5-01 - Comércio atacadista especializado de outros produtos intermediários não especificados anteriormente

Esta classe compreende - o comércio atacadista de outros produtos intermediários não-agropecuários, não especificados anteriormente, tais como:
- metais ferrosos e não ferrosos em forma primária
- produtos semi-elaborados de metais ferrosos e não ferrosos
- ouro e outros metais preciosos
- sal gema e sal marinho
- molduras
- fio e fibras têxteis beneficiadas - o comércio atacadista de artefatos de borracha, exceto para veículos e uso residencial

Esta classe compreende ainda - o comércio atacadista de produtos extrativos de origem mineral, exceto combustíveis e para construção - o comércio atacadista de partes, injetados e acessórios para calçados - o comércio atacadista de peças e acessórios para aparelhos de uso doméstico e pessoal, elétricos e eletrônicos

Esta classe NÃO compreende - o comércio atacadista de fios e fibras têxteis não beneficiadas (46.23-1)

42.99-5-99 - Comércio varejista de tintas e materiais para pintura

Esta classe compreende - o comércio varejista especializado de materiais para pintura, tais como: tintas, esmaltes, lacas, vernizes, corantes, impermeabilizantes, solventes para tintas, massas, pincéis, brochas, rolos, etc.

Esta classe compreende ainda - o comércio varejista de tintas automotivas

Esta classe NÃO compreende - o comércio varejista de materiais de construção em geral (47.44-0)

43.13-4-00 - Comércio varejista de material elétrico

Esta classe compreende - o comércio varejista especializado de materiais elétricos tais como: fios, cabos, condutores elétricos, chaves elétricas, lâmpadas, interruptores, tomadas e similares

Esta classe NÃO compreende - o comércio varejista de peças e acessórios para aparelhos de uso doméstico e pessoal, elétricos e eletrônicos (47.57-1) - o comércio varejista de material elétrico para veículos (divisão 45) - o comércio varejista de artigos de iluminação: lustres, luminárias e abajures (47.54-7)

46.49-4-01 - Comércio varejista de ferragens, madeira e materiais de construção

Esta classe compreende - o comércio varejista de ferragens para construção - o comércio varejista de ferramentas manuais elétricas e não-elétricas, martelos, serras, picaretas, chave de fenda, alicates, furadeiras, etc., exceto industrial - o comércio varejista de madeira em bruto, perfilada ou serrada - o comércio varejista de produtos derivados da madeira – tábuas, ripas, vigas, pranchas, dormentes, barrotes, portas, janelas e similares - o comércio varejista de pré-moldados de madeira para construção - o comércio varejista de materiais hidráulicos para construção: canos tubos, conexões, torneiras, registros e similares - o comércio varejista de bombas d’água - o comércio varejista de aquecedores d’água - o comércio varejista de materiais de construção básicos, tais como:
- cal, cimento, areia, pedra britada, tijolo, telhas - o comércio varejista de aparelhos sanitários: pias, lavatórios, banheiras e outros similares - o comércio varejista de azulejos e pisos, mosaicos, pastilhas, mármores e granitos prontos para uso, ladrilhos e similares - o comércio varejista de outros materiais de construção não especificados anteriormente

Esta classe NÃO compreende - o comércio varejista de peças e acessórios para aparelhos de uso doméstico e pessoal, elétricos e eletrônicos (47.89-0) - o comércio varejista de papel de parede e similares (47.59-8) - a venda de artefatos de gesso para construção com instalação associada (43.30-4) - as marmorarias que executam o aparelhamento de placas de mármores e granitos (23.91-5)

46.72-9-00 - Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador

Esta classe compreende - o aluguel e leasing operacional de máquinas e equipamentos para construção e para demolição sem operador, tais como: betoneiras, tratores, escavadoras, motoniveladoras e similares - o aluguel e leasing operacional de andaimes e plataformas de trabalho sem montagem e desmontagem

Esta classe compreende ainda - o aluguel de fôrmas para concreto

Esta classe NÃO compreende - o aluguel de máquinas e equipamentos para construção e demolição com operador (seção F) - o aluguel de andaimes e plataformas de trabalho, com montagem e desmontagem (43.99-1) - o arrendamento mercantil (leasing financeiro) de máquinas e equipamentos para a construção e engenharia civil (64.40-9) - o arrendamento mercantil (leasing financeiro) de andaimes e plataformas de trabalho (64.40-9)