19.21-7-00 - Fabricação de produtos do refino de petróleo

Esta classe compreende - a fabricação de produtos do refino do petróleo: gás liqüefeito do petróleo (GLP) gasolina, nafta, gás de nafta craqueada, querosene de aviação, querosene comum, óleo diesel, óleo combustível, gasóleo, gases residuais, parafina, óleos lubrificantes básicos, asfalto (cimento asfáltico), coque de petróleo, alcatrão de petróleo, outros resíduos de petróleo, etc.

Esta classe compreende ainda - a obtenção de produtos a partir de minerais betuminosos (xisto e areias betuminosas)

Esta classe NÃO compreende - a exploração de jazidas de petróleo e gás para obtenção de petróleo cru e gás natural (06.00-0) - a produção de combustíveis realizada por centrais petroquímicas (19.22-5) - a formulação de combustíveis (gasolina A e óleo diesel) a partir da mistura de correntes de hidrocarbonetos (19.22-5) - a atividade de rerrefino de óleos lubrificantes usados ou contaminados (19.22-5) - a fabricação de produtos petroquímicos (20.21-5) - a fabricação de aditivos para lubrificantes (20.93-2) - a fabricação de artigos de asfalto (23.99-1) - a fabricação de gás de nafta craqueada associada à distribuição (35.20-4) - a mistura de combustíveis com aditivos efetuada pelas distribuidoras (46.81-8)

O refino de petróleo compreende um conjunto de processos físicos e químicos tais como destilação, craqueamento, reforma, coqueamento, extração, entre outros, com o objetivo de transformar o óleo cru em produtos utilizáveis.

19.22-5-02 - Fabricação de produtos derivados do petróleo, exceto produtos do refino

Esta classe compreende - a fabricação de produtos derivados de petróleo realizada fora de refinarias, tais como, óleos lubrificantes acabados, graxas lubrificantes, vaselina, líquidos para transmissões hidráulicas, etc. - a produção de combustíveis realizada por centrais petroquímicas - a formulação de combustíveis a partir da mistura de correntes de hidrocarbonetos (gasolina A, óleo diesel) - o rerrefino de óleos lubrificantes usados ou contaminados, que consiste na remoção de contaminantes, de produtos de degradação e de aditivos, conferindo ao produto obtido nesse processo as mesmas características do óleo lubrificante básico - a fabricação de briquetes de petróleo

Esta classe NÃO compreende - a fabricação de produtos do refino do petróleo (19.21-7)

19.22-5-99 - Fabricação de produtos químicos inorgânicos não especificados anteriormente

Esta classe compreende - a fabricação de corantes e pigmentos inorgânicos de origem mineral ou sintética, em forma básica ou concentrada - a fabricação de elementos químicos, exceto metais e gases industriais elementares - a elaboração de combustíveis nucleares - a fabricação de sílica-gel - a fabricação de outros produtos químicos inorgânicos, como ácidos, bases, sais, etc. - o enriquecimento de minerais de urânio e tório e a produção de elementos combustíveis para reatores nucleares

Esta classe NÃO compreende - a fabricação de ácidos nítrico e sulfúrico, amoníaco, fosfatos de diamônio, etc. (20.12-6) - a fabricação de corantes e pigmentos inorgânicos preparados (20.71-1) - a fabricação de produtos de minerais não-metálicos (divisão 23) - a metalurgia dos metais preciosos e não-ferrosos (grupo 24.4)

20.19-3-99 - Fabricação de produtos químicos orgânicos não especificados anteriormente

Esta classe compreende - a fabricação de corantes e pigmentos orgânicos de origem animal, vegetal ou sintética em forma básica ou concentrada - a fabricação de álcool isopropílico - a fabricação de solventes orgânicos - a fabricação de intermediários para detergentes e tensoativos - a fabricação de intermediários para farmoquímicos, defensivos agrícolas e aditivos em geral - a fabricação de negro-de-fumo (negro de carbono) - a fabricação de plastificantes - a fabricação de ácidos graxos - a fabricação de breu e coque de breu e outros produtos da destilação do alcatrão de hulha - a fabricação de produtos da destilação da madeira - a fabricação de outros compostos orgânicos

Esta classe NÃO compreende - a fabricação de álcool etílico obtido por fermentação (19.31-4) - a fabricação de borracha sintética e matérias plásticas de base (grupo 20.3) - a fabricação de óleos essenciais (20.93-2)

20.29-1-00 - Fabricação de impermeabilizantes, solventes e produtos afins

Esta classe compreende - a fabricação de produtos utilizados como impermeabilizantes em pinturas, tíneres e outros produtos afins, como massas para vidro e pintura, secantes, etc.

Esta classe NÃO compreende - a fabricação de negro-de-fumo (20.29-1) - a fabricação de pigmentos inorgânicos e orgânicos (20.19-3) e (20.29-1)

Tíneres são solventes utilizados para diminuir a viscosidade de tintas e removê-las.

20.73-8-00 - Coleta de resíduos não perigosos

Esta classe compreende - a coleta de resíduos não-perigosos de origem doméstica, urbana ou industrial por meio de lixeiras, veículos, caçambas, etc. - a coleta de materiais recuperáveis - a coleta de resíduos em pequenas lixeiras públicas

Esta classe compreende ainda - a coleta de entulhos e refugos de obras e de demolições - a operação de estações de transferência de resíduos não-perigosos, que são unidades responsáveis pelo armazenamento temporário e a transferência definitiva de resíduos não-perigosos para os aterros e lixões

Esta classe NÃO compreende - a coleta de resíduos perigosos (38.12-2) - a operação de depósitos de lixo e aterros sanitários para a disposição de resíduos não-perigosos (38.21-1) - a recuperação de materiais (grupo 38.3) - o transporte rodoviário de cargas, exceto resíduos (49.30-2)

38.11-4-00 - Coleta de resíduos perigosos

Esta classe compreende - a coleta de resíduos perigosos em qualquer estado físico (sólido, líqüido, pastoso, granulado, etc.). Tais resíduos se caracterizam por conter substâncias ou formulações explosivas, oxidantes, inflamáveis, tóxicas, irritantes, cancerígenas, corrosivas, infecciosas ou de qualquer outro tipo que sejam prejudiciais à saúde humana e ao meio ambiente - a coleta de óleo usado de estaleiros e de postos de combustíveis - a coleta de resíduos biológicos perigosos - a coleta de resíduos radioativos - a coleta de lixos hospitalares - a coleta de pilhas e baterias usadas - a operação de estações de transferência para resíduos perigosos

Esta classe compreende ainda - a identificação, o tratamento, a embalagem e a rotulagem de resíduos perigosos para fins de transporte

Esta classe NÃO compreende - a recuperação de materiais (grupo 38.3) - a descontaminação de edificações contaminadas, áreas de mineração, solo, águas subterrâneas, por exemplo, a remoção de amianto (39.00-5) - o transporte rodoviário de cargas, exceto resíduos (49.30-2)

38.12-2-00 - Manutenção e reparação de veículos automotores

Esta classe compreende - a manutenção e reparação de veículos automotores:
- reparações mecânicas e elétricas
- reparações em sistemas de injeção eletrônica
- lanternagem ou funilaria e pintura
- lavagem, lubrificação e polimento
- serviços de borracheiros ou gomarias
- vidros para veículos
- serviços de capoteiros
- serviços de alinhamento e balanceamento de veículos automotores
- instalação ou substituição de peças e de acessórios, não associados a venda ou a fabricação
- manutenção e reparação de ar-condicionado para veículos automotores
- colocação de películas de insulfilm em veículos automotores

Esta classe compreende ainda - os serviços de conversão de motores de veículos automotores - a adaptação de veículos, em oficinas mecânicas, para necessidades especiais de deficientes físicos e similares

Esta classe NÃO compreende - a manutenção e reparação de motocicletas e motonetas (45.43-9) e de bicicletas (95.29-1) - a recauchutagem de pneumáticos (22.12-9) - o recondicionamento ou retífica de motores (29.50-6) - a blindagem de veículos automotores (29.30-1) - os serviços de guincho (reboque de veículos automotores) e assistência no local (52.29-0) - a instalação ou substituição de peças e acessórios para veículos, associado à venda (45.30-7) - a manutenção de tratores agrícolas e não agrícolas (33.14-7)

45.20-0-01 - Comércio de peças e acessórios para veículos automotores

Esta classe compreende - o comércio atacadista e varejista de peças e acessórios, para veículos automotores, novos e usados, tais como:
- motores completos e recondicionados
- pneumáticos e câmaras-de-ar
- baterias
- amortecedores
- silenciosos
- peças e acessórios para carrocerias
- capas, capotas para veículos automotores
- vidros e espelhos para veículos automotores
- bancos e estofados para veículos automotores
- ar-condicionado para veículos automotores; peças e acessórios
- outras peças e acessórios para veículos automotores

Esta classe compreende ainda - as atividades de representantes comerciais e agentes do comércio atacadista e varejista de peças e acessórios para veículos automotores - a instalação de equipamentos para rastreamento de veículos por satélite, associado à venda

Esta classe NÃO compreende - o comércio atacadista e varejista de peças e acessórios, novos e usados, para motocicletas e motonetas (45.41-2) - o comércio varejista e atacadista de peças e acessórios, novos e usados, para bicicletas (47.63-6) e (46.49-4) - o comércio atacadista de peças, pneus e câmaras-de-ar para tratores agrícolas (46.61-3) - as atividades de representantes comerciais e agentes do comércio atacadista e varejista de motocicletas; partes, peças e acessórios (45.42-1)

45.20-0-03 - Comércio atacadista de produtos químicos e petroquímicos, exceto agroquímicos

Esta classe compreende - o comércio atacadista de:
- cloro e álcalis
- gases industriais (oxigênio, acetileno, ar comprimido, etc.)
- produtos petroquímicos básicos (eteno, benzeno, tolueno, xilenos, metanol, etc.)
- resinas e elastômeros (polietileno, policarbonatos, policloreto de vinila, poliéster, borrachas sintéticas)
- fibras artificiais e sintéticas de náilon, de acetato, acrílicas, etc

Esta classe compreende ainda - o comércio atacadista de:
- álcool etílico
- aditivos para combustíveis e lubrificantes
- solventes para usos industrial
- essências para perfumes não manipuladas

Esta classe NÃO compreende - o comércio atacadista de:
- defensivos agrícolas, fertilizantes e corretivos do solo (46.83-4)
- produtos farmacêuticos para uso veterinário (46.44-3)
- produtos de limpeza e conservação domiciliar (46.49-4)
- solventes para tintas (46.79-6)

45.20-0-04 - Comércio varejista de combustíveis para veículos automotores

Esta classe compreende - o comércio varejista de combustíveis para veículos automotores realizado em postos de combustíveis - o comércio varejista de gás natural para veículos automotores GNV - o comércio varejista de combustíveis para barcos de pequeno porte

Esta classe compreende ainda - o comércio varejista de álcool carburante para veículos automotores

Esta classe NÃO compreende - o comércio varejista de gás liqüefeito do petróleo (GLP) (47.84-9) - o comércio varejista de lubrificantes para veículos automotores e para outros usos (47.32-6) - o comércio atacadista de combustíveis em aeroportos (46.81-8) - o comércio varejista de carvão e lenha (47.89-0)

45.20-0-05 - Comércio varejista de lubrificantes

Esta classe compreende - o comércio varejista de lubrificantes para uso automotivo e para outros usos

Esta classe NÃO compreende - o comércio varejista de combustíveis para veículos automotores (47.31-8)

45.20-0-06 - Atividades de limpeza não especificadas anteriormente

Esta classe compreende - as atividades de limpeza e de tratamento de piscinas - as atividades de limpeza especializada como a limpeza de chaminés, de fornos, incineradores, caldeiras, dutos de ventilação e de refrigeração de ar - a atividade de limpeza de máquinas industriais - a atividade de limpeza em trens, ônibus, embarcações, etc. - a atividade de limpeza do interior de tanques marítimos - a atividade de limpeza de garrafas - a atividade de limpeza de ruas - a atividade de limpeza de caixas de água e caixas de gordura - as outras atividades de limpeza não especificadas anteriormente

Esta classe compreende ainda - os serviços de eliminação de microorganismos nocivos por meio de esterilização em produtos agrícolas, livros, equipamentos médico-hospitalares e outros

Esta classe NÃO compreende - o controle de pragas agrícolas (01.61-0) - a atividade de limpeza de caixas de esgoto (37.02-9) - a lavagem de veículos (45.20-0) - a atividade de limpeza de interior de aeronaves (52.40-1) - os serviços de dedetização, desratização, descupinização e similares (81.22-2)