42.21-9-04 - Obras para geração e distribuição de energia elétrica e para telecomunicações

Esta classe compreende - a construção de barragens e represas para geração de energia elétrica - a construção de usinas, estações e subestações hidrelétricas, eólicas, nucleares, termoelétricas, etc. - a construção de redes de transmissão e distribuição de energia elétrica, inclusive o serviço de eletrificação rural - as obras para implantação de serviços de telecomunicações:
- construção e manutenção de redes de longa e média distância de telecomunicações
- a execução de projetos de instalações para estações de telefonia e centrais telefônicas

Esta classe compreende ainda - a construção de redes de eletrificação para ferrovias e metropolitanos - a manutenção de redes de distribuição de energia elétrica, quando executada por empresa não-produtora ou distribuidora de energia elétrica

Esta classe NÃO compreende - a manutenção de redes de eletricidade quando executada por empresas de produção e distribuição de energia elétrica (grupo 35.1) - a instalação de cabos submarinos (42.91-0)

42.21-9-05 - Comércio varejista de material elétrico

Esta classe compreende - o comércio varejista especializado de materiais elétricos tais como: fios, cabos, condutores elétricos, chaves elétricas, lâmpadas, interruptores, tomadas e similares

Esta classe NÃO compreende - o comércio varejista de peças e acessórios para aparelhos de uso doméstico e pessoal, elétricos e eletrônicos (47.57-1) - o comércio varejista de material elétrico para veículos (divisão 45) - o comércio varejista de artigos de iluminação: lustres, luminárias e abajures (47.54-7)

47.42-3-00 - Comércio varejista de ferragens, madeira e materiais de construção

Esta classe compreende - o comércio varejista de ferragens para construção - o comércio varejista de ferramentas manuais elétricas e não-elétricas, martelos, serras, picaretas, chave de fenda, alicates, furadeiras, etc., exceto industrial - o comércio varejista de madeira em bruto, perfilada ou serrada - o comércio varejista de produtos derivados da madeira – tábuas, ripas, vigas, pranchas, dormentes, barrotes, portas, janelas e similares - o comércio varejista de pré-moldados de madeira para construção - o comércio varejista de materiais hidráulicos para construção: canos tubos, conexões, torneiras, registros e similares - o comércio varejista de bombas d’água - o comércio varejista de aquecedores d’água - o comércio varejista de materiais de construção básicos, tais como:
- cal, cimento, areia, pedra britada, tijolo, telhas - o comércio varejista de aparelhos sanitários: pias, lavatórios, banheiras e outros similares - o comércio varejista de azulejos e pisos, mosaicos, pastilhas, mármores e granitos prontos para uso, ladrilhos e similares - o comércio varejista de outros materiais de construção não especificados anteriormente

Esta classe NÃO compreende - o comércio varejista de peças e acessórios para aparelhos de uso doméstico e pessoal, elétricos e eletrônicos (47.89-0) - o comércio varejista de papel de parede e similares (47.59-8) - a venda de artefatos de gesso para construção com instalação associada (43.30-4) - as marmorarias que executam o aparelhamento de placas de mármores e granitos (23.91-5)

47.44-0-99 - Comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática

Esta classe compreende - o comércio varejista de equipamentos e materiais de informática tais como:
- computadores e periféricos (impressoras, drives, mouses, monitores de vídeo, etc.)
- suprimentos de informática (discos e disquetes ópticos, CD-Rom, cartuchos com toner para impressoras, etc.) - o comércio varejista de programas de computador não-customizáveis

Esta classe compreende ainda - o comércio varejista de partes e peças para equipamentos de informática - a recarga de cartuchos associado ao comércio

Esta classe NÃO compreende - a reparação e manutenção de equipamentos de informática (95.11-8) - o comércio atacadista de máquinas para automação comercial e gerencial (46.65-6) - o comércio varejista de equipamentos para escritório (47.89-0)

47.51-2-01 - Comércio varejista especializado de equipamentos de telefonia e comunicação

Esta classe compreende - o comércio varejista de equipamentos de telefonia e comunicação: telefones, intercomunicadores, fax, secretária eletrônica e similares

Esta classe compreende ainda - o comércio varejista de partes e peças para equipamentos de telefonia e comunicação

Esta classe NÃO compreende - a manutenção e reparação de equipamentos de telefonia e comunicação (95.12-6)

47.52-1-00 - Comércio varejista especializado de eletrodomésticos e equipamentos de áudio e vídeo

Esta classe compreende - o comércio varejista especializado em:
- eletrodomésticos - fogões, geladeiras, batedeiras, fornos microondas, máquinas de lavar, etc.
- equipamentos de áudio e vídeo - câmeras filmadoras, fotográficas e similares, rádios, televisores, etc.

Esta classe NÃO compreende - o comércio varejista de equipamentos de informática (47.51-2) - o comércio varejista de equipamentos de comunicação (47.52-1) - o comércio varejista de peças e acessórios para aparelhos eletroeletrônicos domésticos (47.57-1)

47.53-9-00 - Comércio varejista especializado de móveis, colchoaria e artigos de iluminação

Esta classe compreende - o comércio varejista de:
- móveis novos para qualquer uso
- artigos de colchoaria
- artigos de iluminação residencial, tais como lustres, luminárias, abajures

Esta classe NÃO compreende - o comércio varejista de objetos de arte novos (47.89-0) - o comércio varejista de antigüidades (47.85-7)

47.54-7-01 - Comércio varejista de livros, jornais, revistas e papelaria

Esta classe compreende - o comércio varejista de livros, inclusive didáticos - o comércio varejista de revistas, jornais, revistas e outros impressos - o comércio varejista de artigos de papelaria, tais como cadernos, borrachas, lápis, canetas, cartolinas e similares

Esta classe compreende ainda - o comércio varejista de artigos de escritório, tais como: grampeadores, perfuradores, rotuladores, e outros similares - as bancas de jornais e revistas

Esta classe NÃO compreende - o comercio varejista de livros usados (47.85-7) - o comércio varejista de selos (47.89-0) - o comércio varejista de suprimentos de informática (47.51-2)

47.61-0-03 - Comércio varejista de outros produtos novos não especificados anteriormente

Esta classe compreende - o comércio varejista especializado na revenda de artigos novos não compreendidos nas classes de varejo anteriores, tais como:
- artigos de suvenires, bijuterias e artesanatos
- plantas e flores naturais para ornamentação, vasos e adubos para plantas, sementes e mudas
- objetos de arte
- animais vivos e artigos e alimentos para animais de estimação
- saneantes domissanitários
- fogos de artifício e artigos pirotécnicos
- equipamentos para escritórios
- artigos fotográficos e para filmagens
- armas e munições
- extintores de incêndio, exceto para veículos automotores
- artigos eróticos, sex shop
- artigos religiosos e de cultos
- artigos funerários
- artigos para festas
- artigos para bebê
- carvão e lenha
- perucas
- molduras
- cartões telefônicos
- cargas e preparados para incêndio
- quinquilharias para uso agrícola
- algicidas e fungicidas para piscinas
- inseticidas, raticidas e repelentes
- produtos químicos para jardinagem amadora
- desodorizantes
- produtos biológicos para tratamento de sistemas sépticos
- cloro e outros produtos químicos para piscinas

Esta classe compreende ainda - o comércio varejista de filmes para foto e cine virgens

Esta classe NÃO compreende - o comércio varejista de produtos da flora medicinal (47.71-7) - o comércio varejista de extintores de incêndio para veículos automotores (45.30-7)

47.89-0-07 - Telecomunicações por fio

Esta classe compreende - as atividades de operação de centrais de comutação e meios de comunicação para promover a transmissão de voz e de outros sinais, destinadas à comunicação entre pontos fixos determinados, utilizando processos de telefonia. Estão incluídos nessa categoria os serviços de telefonia fixa comutada - STFC, tais como:
- os serviços de telefonia destinada ao uso do público em geral
- os serviços de telefonia fixa local
- os serviços de telefonia fixa de longa distância nacional
- os serviços de telefonia fixa de longa distância internacional - os serviços de rede de transporte de telecomunicações - SRTT, destinados a transportar sinais de voz, dados ou qualquer outra forma de sinais de telecomunicações entre pontos fixos, tais como:
- os serviços por linha dedicada (para sinais analógicos, digitais, nacionais e internacionais)
- os serviços de rede comutada por pacote
- os serviços de rede comutada por circuito
- os serviços de comunicação multimídia - SCM prestados em âmbito nacional e internacional, no regime privado, que

possibilitam a oferta de capacidade de transmissão, emissão e recepção de informações multimídia, utilizando

quaisquer meios, a assinantes dentro de uma área de prestação de serviço, caracterizando-se como serviço fixo de

telecomunicações de interesse coletivo
- as atividades de interconexão, ou seja, as atividades de ligação entre redes de telecomunicações funcionalmente

compatíveis, de modo que os usuários de serviços de uma das redes possam comunicar-se com usuários de serviços

de outra ou acessar serviços nela disponíveis
- os serviços de carrier, ou seja, as atividades de telecomunicações exploradas como serviço de banda larga ou estreita

ou o fornecimento de meios destinados ao funcionamento de redes corporativas, redes de telefonia

corporativa,conectividade, etc., utilizando infra-estrutura própria ou de terceiros para atuar como suporte e

complementação às demais atividades de telecomunicação
- os serviços de telex

Esta classe compreende ainda - o acesso à internet por operadoras de centrais de comutação e meios de comunicação

Esta classe NÃO compreende - a manutenção de estações e redes de telecomunicações (42.21-9) - os serviços de transmissão e retransmissão de sinais de rádio (60.10-1) - o acesso à internet por operadoras de televisão por assinatura por cabo (61.41-8) - as operadoras de televisão por assinatura por cabo (61.41-8) - os provedores de acesso às redes de comunicações (61.90-6) - os provedores de voz sobre protocolo internet – VOIP (61.90-6) - os revendedores de outorgados dos serviços de telecomunicações (61.90-6)

61.10-8-02 - Telecomunicações sem fio

Esta classe compreende - as atividades de serviço móvel celular - SMC, exploradas como serviços de telecomunicações móveis terrestres, de uso individual, que utilizam sistemas de radiocomunicações com técnica celular, interconectadas à rede pública de telecomunicações e acessadas por meio de terminais portáteis, transportáveis ou veiculares - as atividades de telecomunicações móveis especializadas terrestres, de interesse coletivo, destinadas a pessoas jurídicas ou a grupo de pessoas físicas, para o atendimento de atividades específicas, como a realização de operações tipo despacho e outras formas de telecomunicações especializadas. Essas atividades são caracterizadas pela mobilidade do usuário, ainda que prestadas em regime privado mediante autorização. Utilizam sistemas de radiocomunicação e são também denominadas de trunking, trunk ou sistemas troncalizados - as atividades de telecomunicações móveis, para promover a transmissão de voz, dados e imagem, tais como:
- os serviços móveis pessoais - SMP, que são explorados como serviços de telecomunicações móveis terrestres de

interesse coletivo que possibilitam a comunicação entre estações móveis e dessas para outras estações, sendo

caracterizados pela possibilidade de comunicação entre estações de uma mesma área de registro ou acesso a redes de

telecomunicações de interesse coletivo
- os serviços móveis marítimos - SMM (estação de navio)- atividades destinadas à comunicação entre estações costeiras

e de navio, entre estações de navio ou entre estações de comunicações associadas
- os serviços de radiochamada - SER, serviços de telecomunicações destinados a transmitir informações unidirecionais

originadas em uma estação de base e endereçadas a receptores móveis, utilizando faixas de freqüências específicas
- os serviços móveis aeronáuticos, em que as estações móveis (MA) deslocam-se por via aérea e comunicam-se com

estações terrestres do serviço móvel aeronáutico, denominadas estações aeronáuticas
- as atividades de radioamador, exploradas como serviços de radiocomunicações
- as atividades de radiocomunicação - atividades de uso compartilhado para comunicação entre estações fixas e/ou

móveis realizadas por pessoas físicas, utilizando espectro de freqüências específicas
- os serviços de pager

Esta classe compreende ainda - o acesso à internet por sistemas de radiocomunicações com técnica celular

Esta classe NÃO compreende - as atividades de operação de satélites para a transmissão de vozes, dados, textos, sons e imagens (61.30-2) - as operadoras de televisão por assinatura por microondas (61.42-6) - os revendedores de outorgados dos serviços de telecomunicações (61.90-6)

61.10-8-03 - Outras atividades de telecomunicações

Esta classe compreende - os provedores de acesso às redes de comunicação, ou seja, as atividades que possibilitam o acesso direto de usuários às informações armazenadas em computadores, produzidas ou compiladas por terceiros, através de redes de telecomunicações tais como os provedores de acesso à internet - os provedores de voz sobre protocolo internet (VOIP), ou seja, as atividades de transmissão de voz digital pela rede internet, com a utilização do protocolo IP (voz sobre IP) - os revendedores de outorgados dos serviços de telecomunicações - as atividades de rede e circuito especializado - RCE, que correspondem a submodalidades do serviço limitado especializado - SLE, exploradas como serviços de telecomunicações, desde que sejam prestados a uma mesma pessoa ou grupo de pessoas físicas ou jurídicas, caracterizados pela realização de atividades específicas que envolvem aplicações ponto a ponto, multiponto ou entre pontos distribuídos, cujas modalidades são: - o serviço de circuito especializado fixo, para suporte à interligação de redes, PABX, etc. - o serviço de rede especializado, para provimento de serviços de comunicações de voz, dados, imagens, etc. - o serviço de estabelecimento de redes de telecomunicações para grupos de pessoas jurídicas com atividade específica - as atividades de instalação e manutenção das conexões de terminais telefônicos às redes de telecomunicações públicas em prédios residenciais, comerciais e industriais - as atividades de serviços especiais - SE, explorados como serviços de telecomunicações que têm por finalidade o atendimento de necessidades de comunicações de interesse geral, não abertos à correspondência pública - as atividades de uso de satélite para rastreamento (tracking) - as atividades de comunicações por telemetria - as atividades de operação de estações de radar - as atividades de serviço limitado privado - SLP, explorado como modalidade de serviço limitado de interesse restrito, quando destinado ao uso próprio do executante, seja este uma pessoa física ou jurídica - as atividades de serviços público-restritos, explorados como serviços de telecomunicações destinados ao uso de passageiros dos navios, aeronaves, veículos em movimento ou ao uso do público em localidades ainda não atendidas pelo serviço público de telecomunicações

Esta classe NÃO compreende - a construção de estações e redes de telecomunicações (42.21-9) - a instalação em prédios residenciais, comerciais ou industriais, como parte da construção, dos cabos para instalações telefônicas, informáticas e de comunicações (43.21-5) - a instalação e manutenção de antenas para as repetidoras de rádio e televisão, satélites, e antenas coletivas e parabólicas (43.21-5) - o acesso à internet por operadoras de centrais de comutação e meios de comunicação ((61.10-8) - o acesso à internet por sistemas de radiocomunicações com técnica celular (61.20-5) - a atividade de fornecimento de acesso à internet pelas operadoras de infra-estrutura de telecomunicações por satélite (61.30-2) - o acesso à internet por operadoras de televisão por assinatura por cabo (61.41-8) - o acesso à internet por operadoras de televisão por assinatura por microondas (61.42-6) - o acesso à internet por operadoras de televisão por assinatura por satélite (61.43-4) - os portais, provedores de conteúdo e outros serviços de informação na internet (63.19-4) - a atividade de registro de domínio de endereços de internet (69.11-7) - as atividades de monitoramento de sistemas de segurança (80.20-0) - o serviço de monitoramento de bens e de pessoas, com uso de imagem por satélite (80.20-0) - os serviços dos escritórios virtuais (82.11-3) - as salas de acesso à internet (82.99-7)

61.10-8-99 - Suporte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia da informação

Esta classe compreende - as atividades de assessoramento ao usuário na utilização de sistemas, remotamente ou em suas instalações, de modo a superar qualquer perda de performance ou dificuldade de utilização (help-desk) - as atividades voltadas para solucionar os problemas que dificultem a navegabilidade entre as páginas ou impeçam o usuário da plena utilização do website - a recuperação de panes informáticas - o serviço de instalação de equipamentos de informática e programas de computador

Esta classe compreende ainda - a manutenção em tecnologias da informação, ou seja, a disponibilização para o usuário final de modificações necessárias ao sistema para atender a alterações técnicas, aprimorar os recursos, funções e características técnicas dos programas e para corrigir falhas no sistema

Esta classe NÃO compreende - a assessoria em informática associada à venda de computadores e periféricos (47.51-2) e (46.51-6) - o desenvolvimento de programas de computador sob encomenda (62.01-5) - os serviços de customização dos programas de computador (62.04-0) - a consultoria para integração de sistemas e soluções (62.04-0) - a reparação e manutenção de computadores e equipamentos periféricos (95.11-8)

61.20-5-99 - Tratamento de dados, provedores de serviços de aplicação e serviços de hospedagem na internet

Esta classe compreende - as atividades de disponibilização de infra-estrutura para os serviços de tratamento de dados, hospedagem na internet e outras atividades relacionadas, como:
- a hospedagem de aplicações ou serviços de transferência contínua de som e imagem através da internet
- a hospedagem de páginas da internet (webhosting)
- os serviços de compartilhamento de computadores - as atividades de tratamento de dados a partir dos dados fornecidos pelos clientes, como:
- o processamento de dados com a respectiva emissão de relatórios e críticas
- a gestão de bancos de dados de terceiros, permitindo a produção de listagens, de tabulações e a realização de

consultas
- os serviços de entrada de dados para processamento
- as atividades de escaneamento e leitura ótica de documentos

Esta classe NÃO compreende - os provedores de voz sobre protocolo internet – VOIP (61.90-6) - os provedores de acesso às redes de comunicações (61.90-6) - o desenvolvimento de programas de computador sob encomenda (62.01-5) - o desenvolvimento e licenciamento de programas de computador customizáveis (62.02-3) - o desenvolvimento e licenciamento de programas de computador não-customizáveis (62.03-1) - os portais e provedores de conteúdo (63.19-4) - o aluguel de computadores e periféricos (77.33-1) - os serviços de digitação para edição de textos (82.19-9)

61.90-6-01 - Portais, provedores de conteúdo e outros serviços de informação na internet

Esta classe compreende - a operação de páginas de internet (websites) ou de ferramentas de busca (search engine) para gerar e manter grandes bases de dados de endereços e conteúdos de internet - a operação de portais da internet que atualizam periodicamente seu conteúdo, como, por exemplo, os dos meios de comunicação

Esta classe compreende ainda - as páginas de entretenimento (jogos) na internet, exceto jogos de azar - as páginas de publicidade na internet - o acesso a programas na internet - os serviços de disponibilização de música através da internet - os serviços de e-mail

Esta classe NÃO compreende - a edição de livros, jornais, revistas, etc. (divisão 58) - os provedores de acesso às redes de comunicações (61.90-6) - o desenho de páginas para a internet (62.01-5) - a operação de jogos de azar e apostas na internet (92.00-3)

61.90-6-02 - Aluguel de máquinas e equipamentos para escritórios

Esta classe compreende - o aluguel e leasing operacional, de curta ou longa duração, de todo tipo de máquinas e equipamentos de escritório, tais como:
- computadores e equipamentos periféricos
- reprodutoras de cópias
- projetores, data-show
- máquinas e equipamentos de contabilidade: caixas registradoras, calculadoras eletrônicas, etc.

Esta classe compreende ainda - o aluguel e leasing operacional de equipamento telefônico

Esta classe NÃO compreende - o arrendamento mercantil (leasing financeiro) de máquinas e equipamentos para escritório, inclusive computadores e material telefônico (64.40-9)

62.09-1-00 - Fotocópias, preparação de documentos e outros serviços especializados de apoio administrativo

Esta classe compreende - os serviços de fotocópias mecânicas ou eletrostáticas para terceiros - o serviço de preparo de documentos - o serviço de digitação de textos - os serviços de preenchimento de formulários, colocação de selos e despacho de correspondência, inclusive de material de publicidade - os serviços de apoio à secretaria - a redação de cartas e resumos - o serviço de transcrição de documentos - o serviço de plotagem

Esta classe compreende ainda - os serviços de encadernação, quando combinada com a reprodução de cópias

Esta classe NÃO compreende - a impressão de documentos por gráficas (impressão offset, impressão rápida, etc.) (18.11-3) - a impressão de material para uso industrial e comercial (18.13-0) - os serviços de microfilmagem (74.20-0) - os serviços de taquigrafia (82.99-7)

63.11-9-00 - Reparação e manutenção de computadores e de equipamentos periféricos

Esta classe compreende - a reparação e manutenção de computadores, inclusive portáteis e de equipamentos de informática periféricos, tais como impressoras, teclados, drivers, projetores, scanners, mouses, etc.

Esta classe compreende ainda - a reparação e manutenção dos terminais de auto-atendimento, como caixas eletrônicos de bancos

Esta classe NÃO compreende - a instalação de computadores e equipamentos de informática associada à fabricação (grupo 26.2) e à venda (47.51-2) - o serviço de instalação de equipamentos e programas de computador (62.09-1)

63.19-4-00 - Reparação e manutenção de equipamentos de comunicação

Esta classe compreende - a reparação e manutenção de equipamentos de comunicação, tais como:
- telefones fixos e móveis, celulares
- aparelhos telefônicos de uso público
- aparelhos de fax
- equipamentos de comunicação: modems, roteadores, pontes
- equipamentos de rádio de transmissão-recepção
- câmeras de televisão e de vídeo de uso profissional