31.01-2-00 - Fabricação de móveis com predominância de madeira

Esta classe compreende - a fabricação de móveis de madeira ou com predominância de madeira, envernizados, encerados, esmaltados, laqueados, recobertos com lâminas de material plástico, estofados, para uso residencial e não-residencial

Esta classe compreende ainda - a fabricação de móveis embutidos ou modulados de madeira - a fabricação de esqueletos de madeira para móveis - o acabamento de móveis (envernizamento, esmaltagem, laqueação e serviços similares)

Esta classe NÃO compreende - a fabricação de bancos e estofados para veículos automotores (29.49-2), veículos ferroviários (30.32-6) e aeronaves (30.42-3) - a montagem de móveis realizada sob contrato (33.29-5) - a reparação e restauração de móveis (95.29-1)

33.29-5-01 - Instalação de equipamentos não especificados anteriormente

Esta classe compreende - o serviço de montagem de móveis de qualquer material para consumidor final quando executado por unidade especializada - a instalação de equipamentos e produtos não especificados anteriormente

41.20-4-00 - Construção de edifícios

Esta classe compreende - a construção de edifícios residenciais de qualquer tipo: - casas e residências unifamiliares - edifícios residenciais multifamiliares, incluindo edifícios de grande altura (arranha-céus) - a construção de edifícios comerciais de qualquer tipo: - consultórios e clínicas médicas - escolas - escritórios comerciais - hospitais - hotéis, motéis e outros tipos de alojamento - lojas, galerias e centros comerciais - restaurantes e outros estabelecimentos similares - shopping centers - a construção de edifícios destinados a outros usos específicos: - armazéns e depósitos - edifícios garagem, inclusive garagens subterrâneas - edifícios para uso agropecuário - estações para trens e metropolitanos - estádios esportivos e quadras cobertas - igrejas e outras construções para fins religiosos (templos) - instalações para embarque e desembarque de passageiros (em aeroportos, rodoviárias, portos, etc.) - penitenciárias e presídios - postos de combustível - a construção de edifícios industriais (fábricas, oficinas, galpões industriais, etc.)

Esta classe compreende ainda - as reformas, manutenções correntes, complementações e alterações de edifícios de qualquer natureza já existentes - a montagem de edifícios e casas pré-moldadas ou pré-fabricadas de qualquer material, de natureza permanente ou temporária, quando não realizadas pelo próprio fabricante

Esta classe NÃO compreende - a fabricação e a montagem de casas de madeira (16.22-6), de concreto (23.30-3) ou de estrutura metálica (25.11-0), pré-moldadas ou pré-fabricadas, quando realizadas pelo próprio fabricante - a fabricação de estruturas metálicas (25.11-0) - a realização de empreendimentos imobiliários, residenciais ou não, provendo recursos financeiros, técnicos e materiais para a sua execução e posterior venda (incorporação imobiliária) (41.10-7) - as obras de instalações elétricas (43.21-5), hidráulicas, sanitárias e de gás (43.22-3), etc. - os serviços de acabamento da construção (43.30-4) - a execução de edifícios industriais e outros por contrato de construção por administração (43.99-1) - os serviços especializados de arquitetura (projetos arquitetônicos, urbanísticos e paisagísticos) (71.11-1) - os serviços especializados de engenharia (concepção de projetos estruturais e de instalações, supervisão e gerenciamento de projetos de construção) (71.12-0)

47.44-0-05 - Comércio varejista de ferragens, madeira e materiais de construção

Esta classe compreende - o comércio varejista de ferragens para construção - o comércio varejista de ferramentas manuais elétricas e não-elétricas, martelos, serras, picaretas, chave de fenda, alicates, furadeiras, etc., exceto industrial - o comércio varejista de madeira em bruto, perfilada ou serrada - o comércio varejista de produtos derivados da madeira – tábuas, ripas, vigas, pranchas, dormentes, barrotes, portas, janelas e similares - o comércio varejista de pré-moldados de madeira para construção - o comércio varejista de materiais hidráulicos para construção: canos tubos, conexões, torneiras, registros e similares - o comércio varejista de bombas d’água - o comércio varejista de aquecedores d’água - o comércio varejista de materiais de construção básicos, tais como:
- cal, cimento, areia, pedra britada, tijolo, telhas - o comércio varejista de aparelhos sanitários: pias, lavatórios, banheiras e outros similares - o comércio varejista de azulejos e pisos, mosaicos, pastilhas, mármores e granitos prontos para uso, ladrilhos e similares - o comércio varejista de outros materiais de construção não especificados anteriormente

Esta classe NÃO compreende - o comércio varejista de peças e acessórios para aparelhos de uso doméstico e pessoal, elétricos e eletrônicos (47.89-0) - o comércio varejista de papel de parede e similares (47.59-8) - a venda de artefatos de gesso para construção com instalação associada (43.30-4) - as marmorarias que executam o aparelhamento de placas de mármores e granitos (23.91-5)

47.44-0-99 - Comércio varejista especializado de móveis, colchoaria e artigos de iluminação

Esta classe compreende - o comércio varejista de:
- móveis novos para qualquer uso
- artigos de colchoaria
- artigos de iluminação residencial, tais como lustres, luminárias, abajures

Esta classe NÃO compreende - o comércio varejista de objetos de arte novos (47.89-0) - o comércio varejista de antigüidades (47.85-7)

47.54-7-01 - Comércio varejista de produtos farmacêuticos para uso humano e veterinário

Esta classe compreende - o comércio varejista de medicamentos e produtos farmacêuticos para uso humano e veterinário - o comércio varejista de produtos da flora medicinal (fitoterápicos) e homeopáticos

Esta classe compreende ainda - o comércio de medicamentos produzidos no próprio estabelecimento através de fórmulas (farmácias de manipulação) - a venda ao público de medicamentos produzidos em centrais de manipulação

Esta classe NÃO compreende - o comércio de produtos odontológicos: cera, compostos para restauração dentária e similares (46.45-1) - os medicamentos produzidos em unidades centrais de manipulação (21.21-1)

47.71-7-03 - Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios

Esta classe compreende - o comércio varejista de artigos do vestuário novos, de qualquer material, tais como: vestidos, blusas, calças, roupas íntimas, uniformes escolares e similares - o comércio varejista de acessórios e complementos do vestuário de qualquer material - gravatas, cintos, lenços, meias, sombrinha e guarda-chuvas, chapéus, luvas e similares

Esta classe NÃO compreende - o comércio atacadista de roupas para segurança pessoal (46.42-7) - o comércio varejista de roupas e artigos do vestuário usados (47.85-7) - o comércio varejista de calçados (47.82-2) - o comércio varejista de artigos de viagem: malas, bolsas, valises, etc. (47.82-2) - o comércio varejista de perucas (47.89-0) - o comércio varejista de artigos esportivos (47.63-6)

47.81-4-00 - Comércio varejista de calçados e artigos de viagem

Esta classe compreende - o comércio varejista de calçados de qualquer material, inclusive esportivo - o comércio varejista de artigos de viagem, de couro e de outros materiais - o comércio varejista de outros artigos de couro para uso pessoal

Esta classe NÃO compreende - o comércio varejista de roupas e complementos do vestuário de couro (47.81-4)

47.82-2-01 - Comércio varejista de outros produtos novos não especificados anteriormente

Esta classe compreende - o comércio varejista especializado na revenda de artigos novos não compreendidos nas classes de varejo anteriores, tais como:
- artigos de suvenires, bijuterias e artesanatos
- plantas e flores naturais para ornamentação, vasos e adubos para plantas, sementes e mudas
- objetos de arte
- animais vivos e artigos e alimentos para animais de estimação
- saneantes domissanitários
- fogos de artifício e artigos pirotécnicos
- equipamentos para escritórios
- artigos fotográficos e para filmagens
- armas e munições
- extintores de incêndio, exceto para veículos automotores
- artigos eróticos, sex shop
- artigos religiosos e de cultos
- artigos funerários
- artigos para festas
- artigos para bebê
- carvão e lenha
- perucas
- molduras
- cartões telefônicos
- cargas e preparados para incêndio
- quinquilharias para uso agrícola
- algicidas e fungicidas para piscinas
- inseticidas, raticidas e repelentes
- produtos químicos para jardinagem amadora
- desodorizantes
- produtos biológicos para tratamento de sistemas sépticos
- cloro e outros produtos químicos para piscinas

Esta classe compreende ainda - o comércio varejista de filmes para foto e cine virgens

Esta classe NÃO compreende - o comércio varejista de produtos da flora medicinal (47.71-7) - o comércio varejista de extintores de incêndio para veículos automotores (45.30-7)

47.89-0-01 - Telecomunicações por satélite

Esta classe compreende - a operação de instalações para a transmissão de voz, dados, texto, som e vídeo usando uma infra-estrutura de telecomunicações por satélite; os meios de telecomunicações que provêem estas atividades podem ser baseados em satélites geo-estacionários ou não geo-estacionários de média e baixa órbita, provedores de enlaces de radiofreqüência entre os satélites e estações terrenas, usuários, empresas ou comunidades - a concessão de acesso a instalações para a transmissão de voz, dados, texto, som e vídeo que se utilizam de infra-estrutura de telecomunicações por satélite Estão incluídas nesta categoria as prestadoras com outorga de: - exploração de capacidade satelital - serviço móvel global por satélite - SMGS - serviço limitado especializado - SLE - serviço limitado móvel marítimo - serviço suportado por meio de satélite

Esta classe compreende ainda - o acesso à internet por operadoras de infra-estrutura de telecomunicações por satélite - a oferta de programação visual, oral e textual recebida de redes por cabo, estações de televisão locais e redes de rádio, aos consumidores através da transmissão por satélite diretamente ao domicílio; as unidades classificadas nesta categoria não possuem material de programação próprio

Esta classe NÃO compreende - o acesso à internet por operadoras de televisão por assinatura por satélite (61.43-4) - as atividades de transmissão e retransmissão de sinais pelas operadoras de televisão por assinatura por satélite (61.43-4) - os revendedores de outorgados dos serviços de telecomunicações (61.90-6) - as atividades de uso de satélite para rastreamento (tracking) (61.90-6) - o serviço de monitoramento de bens e de pessoas, com uso de imagem por satélite (80.20-0)

61.30-2-00 - Outras atividades de telecomunicações

Esta classe compreende - os provedores de acesso às redes de comunicação, ou seja, as atividades que possibilitam o acesso direto de usuários às informações armazenadas em computadores, produzidas ou compiladas por terceiros, através de redes de telecomunicações tais como os provedores de acesso à internet - os provedores de voz sobre protocolo internet (VOIP), ou seja, as atividades de transmissão de voz digital pela rede internet, com a utilização do protocolo IP (voz sobre IP) - os revendedores de outorgados dos serviços de telecomunicações - as atividades de rede e circuito especializado - RCE, que correspondem a submodalidades do serviço limitado especializado - SLE, exploradas como serviços de telecomunicações, desde que sejam prestados a uma mesma pessoa ou grupo de pessoas físicas ou jurídicas, caracterizados pela realização de atividades específicas que envolvem aplicações ponto a ponto, multiponto ou entre pontos distribuídos, cujas modalidades são: - o serviço de circuito especializado fixo, para suporte à interligação de redes, PABX, etc. - o serviço de rede especializado, para provimento de serviços de comunicações de voz, dados, imagens, etc. - o serviço de estabelecimento de redes de telecomunicações para grupos de pessoas jurídicas com atividade específica - as atividades de instalação e manutenção das conexões de terminais telefônicos às redes de telecomunicações públicas em prédios residenciais, comerciais e industriais - as atividades de serviços especiais - SE, explorados como serviços de telecomunicações que têm por finalidade o atendimento de necessidades de comunicações de interesse geral, não abertos à correspondência pública - as atividades de uso de satélite para rastreamento (tracking) - as atividades de comunicações por telemetria - as atividades de operação de estações de radar - as atividades de serviço limitado privado - SLP, explorado como modalidade de serviço limitado de interesse restrito, quando destinado ao uso próprio do executante, seja este uma pessoa física ou jurídica - as atividades de serviços público-restritos, explorados como serviços de telecomunicações destinados ao uso de passageiros dos navios, aeronaves, veículos em movimento ou ao uso do público em localidades ainda não atendidas pelo serviço público de telecomunicações

Esta classe NÃO compreende - a construção de estações e redes de telecomunicações (42.21-9) - a instalação em prédios residenciais, comerciais ou industriais, como parte da construção, dos cabos para instalações telefônicas, informáticas e de comunicações (43.21-5) - a instalação e manutenção de antenas para as repetidoras de rádio e televisão, satélites, e antenas coletivas e parabólicas (43.21-5) - o acesso à internet por operadoras de centrais de comutação e meios de comunicação ((61.10-8) - o acesso à internet por sistemas de radiocomunicações com técnica celular (61.20-5) - a atividade de fornecimento de acesso à internet pelas operadoras de infra-estrutura de telecomunicações por satélite (61.30-2) - o acesso à internet por operadoras de televisão por assinatura por cabo (61.41-8) - o acesso à internet por operadoras de televisão por assinatura por microondas (61.42-6) - o acesso à internet por operadoras de televisão por assinatura por satélite (61.43-4) - os portais, provedores de conteúdo e outros serviços de informação na internet (63.19-4) - a atividade de registro de domínio de endereços de internet (69.11-7) - as atividades de monitoramento de sistemas de segurança (80.20-0) - o serviço de monitoramento de bens e de pessoas, com uso de imagem por satélite (80.20-0) - os serviços dos escritórios virtuais (82.11-3) - as salas de acesso à internet (82.99-7)

61.90-6-01 - Design e decoração de interiores

Esta classe compreende - as atividades de design de mobiliário, jóias, sapatos, roupas (estilistas de moda) e de outros objetos pessoais e domésticos - a atividade de decoração de interiores

Esta classe compreende ainda - os serviços de design gráfico e de diagramação

Esta classe NÃO compreende - os serviços de desenho técnico relacionados à arquitetura e engenharia (71.19-7)

74.10-2-02 - Locação de automóveis sem condutor

Esta classe compreende - a locação e leasing operacional de automóveis sem condutor ou motorista

Esta classe NÃO compreende - a locação de automóveis, com motorista ou condutor (49.23-9) - o arrendamento mercantil (leasing financeiro) de automóveis (64.40-9)

77.11-0-00 - Reparação e manutenção de objetos e equipamentos pessoais e domésticos não especificados anteriormente

Esta classe compreende - a reparação de calçados de qualquer material - a reparação de bolsas e artigos de viagem - as atividades de execução de cópias de chaves (chaveiros) - as atividades de reparação e conserto de cadeados e fechaduras - a reparação de relógios e cronômetros - a reparação e manutenção de bicicletas, triciclos e outros veículos não motorizados, inclusive instalação de acessórios - a restauração de móveis e a reparação de artigos de madeira e do mobiliário - os serviços de estofador - a reparação de jóias - a reparação de equipamentos esportivos - a reparação de livros - a reparação de instrumentos musicais, exceto históricos - a recuperação de artigos e acessórios do vestuário - a reparação de brinquedos - a reparação de artigos de tecidos - a reparação de artigos de borracha

Esta classe compreende ainda - o conserto de pneus e câmaras-de-ar de bicicletas, triciclos e outros veículos não motorizados - o serviço de afinação de pianos

Esta classe NÃO compreende - a reparação e manutenção de motocicletas e motonetas (45.43-9) - a restauração de obras de arte (90.02-7) - a reparação e manutenção de equipamentos eletroeletrônicos de uso pessoal e doméstico (95.21-5) - a reparação de câmaras fotográficas e de vídeo de uso doméstico (95.21-5)