10.96-1-00 - Fabricação de alimentos e pratos prontos

Esta classe compreende - a preparação de pratos prontos congelados à base de carnes, aves, peixes e vegetais - a produção de pratos prontos congelados à base de massas (pizzas, lasanhas, etc.) - a fabricação de sobremesas prontas para consumo - a fabricação de salgadinhos congelados

Esta classe NÃO compreende - a fabricação de sobremesas prontas para consumo, à base de leite (10.52-0) - a fabricação de alimentos perecíveis para revenda (10.99-6) - a preparação de refeições para consumo imediato em lanchonetes, restaurantes, aviões, hospitais, etc. (divisão 56)

Esta classe compreende a produção de pratos prontos ou refeições preparadas ( i.e., preparados, temperados e cozidos ) na forma congelada e embalados. Para que um prato seja classificado nesta classe deve conter pelo menos dois ingredientes principais claramente diferenciados (sem contar os condimentos, etc). Estes pratos são normalmente empacotados para venda.

10.99-6-04 - Fabricação de produtos alimentícios não especificados anteriormente

Esta classe compreende - a fabricação de preparações salgadas para aperitivos - a fabricação de pós para pudins, gelatinas, etc. - a elaboração do sal de cozinha, p.ex.: sal iodado - a fabricação de vinagres - a fabricação de adoçantes - a fabricação de fermentos e leveduras - a fabricação de produtos à base de soja - a fabricação de sopas em estado líquido, em pó ou em tabletes - a fabricação de produtos à base de misturas de mel, mesmo o mel artificial - a preparação de produtos para infusão (chá, mate e outras ervas para infusão) - a fabricação de doces de matérias-primas diferentes de leite e de frutas - a fabricação de leites e queijos de soja ou de outros substitutos vegetais do leite - a produção de alimentos pré-preparados para restaurantes, lanchonetes e semelhantes - o beneficiamento de guaraná - a fabricação de extratos e sucos de carnes, pescados, crustáceos e moluscos - a fabricação de produtos alimentícios não especificados em outras classes

Esta classe compreende ainda - a fabricação de gelo comum - a preparação de alimentos especiais como: alimentos infantis, alimentos contendo ingredientes homogeneizados, alimentos perecíveis, etc. - a fabricação de alimentos dietéticos, complementos alimentares e semelhantes

Esta classe NÃO compreende - a fabricação de mel natural, própolis, geléia real e semelhantes (01.59-8) - a fabricação de sal refinado, associado à extração (08.92-4) - a fabricação de preparações em pó para bolos (10.62-7) - a fabricação de chá, mate e semelhantes prontos para beber (11.22-4) - a fabricação de pós para refrescos (11.22-4) - a fabricação de gelo seco (20.14-2) - a fabricação de produtos botânicos para uso farmacêutico (21.21-1)

47.12-1-00 - Comércio varejista de bebidas

Esta classe compreende - o comércio varejista de bebidas alcoólicas e não alcoólicas, não consumidas no local de venda

Esta classe NÃO compreende - a venda de bebidas alcoólicas e não alcoólicas em bares, restaurantes e similares (56.11-2)

47.23-7-00 - Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - minimercados, mercearias e armazéns

Esta classe compreende - as atividades dos estabelecimentos comerciais sem auto-atendimento e com venda predominante de produtos alimentícios variados em minimercados, mercearias, armazéns, empórios, secos e molhados, com área de venda inferior a 300 metros quadrados

Esta classe NÃO compreende - as atividades dos estabelecimentos comerciais (lojas de conveniência) com venda predominante de produtos alimentícios industrializados, além de outros não-alimentícios, usualmente associadas à outra atividade (47.29-6)

47.89-0-99 - Comércio varejista de outros produtos novos não especificados anteriormente

Esta classe compreende - o comércio varejista especializado na revenda de artigos novos não compreendidos nas classes de varejo anteriores, tais como:
- artigos de suvenires, bijuterias e artesanatos
- plantas e flores naturais para ornamentação, vasos e adubos para plantas, sementes e mudas
- objetos de arte
- animais vivos e artigos e alimentos para animais de estimação
- saneantes domissanitários
- fogos de artifício e artigos pirotécnicos
- equipamentos para escritórios
- artigos fotográficos e para filmagens
- armas e munições
- extintores de incêndio, exceto para veículos automotores
- artigos eróticos, sex shop
- artigos religiosos e de cultos
- artigos funerários
- artigos para festas
- artigos para bebê
- carvão e lenha
- perucas
- molduras
- cartões telefônicos
- cargas e preparados para incêndio
- quinquilharias para uso agrícola
- algicidas e fungicidas para piscinas
- inseticidas, raticidas e repelentes
- produtos químicos para jardinagem amadora
- desodorizantes
- produtos biológicos para tratamento de sistemas sépticos
- cloro e outros produtos químicos para piscinas

Esta classe compreende ainda - o comércio varejista de filmes para foto e cine virgens

Esta classe NÃO compreende - o comércio varejista de produtos da flora medicinal (47.71-7) - o comércio varejista de extintores de incêndio para veículos automotores (45.30-7)

56.11-2-01 - Restaurantes e outros estabelecimentos de serviços de alimentação e bebidas

Esta classe compreende - as atividades de vender e servir comida preparada, com ou sem bebidas alcoólicas, ao público em geral, com serviço completo - as atividades de servir bebidas alcoólicas, com ou sem serviço de alimentação, com ou sem entretenimento, ao público em geral, com serviço completo, tais como choperias, whiskerias e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas

Esta classe compreende ainda - o serviço de alimentação para consumo no local, com venda ou não de bebidas, em estabelecimentos que não oferecem serviço completo, tais como: lanchonetes, fast-food, pastelarias, casas de sucos, botequins e similares - os restaurantes self-service ou de comida a quilo - as atividades de restaurantes e bares em embarcações exploradas por terceiros - as sorveterias, com consumo no local, de fabricação própria ou não

Esta classe NÃO compreende - Os trailers, carrocinhas e outros tipos de ambulantes de alimentação preparada para consumo imediato (56.12-1) - a fabricação de sorvetes (10.53-8)

56.11-2-03 - Atividades de recreação e lazer não especificadas anteriormente

Esta classe compreende - as atividades de exploração de discotecas, cabarés, danceterias, salões de dança e similares - as atividades de exploração dos estabelecimentos de boliche - as atividades de exploração de estabelecimentos de jogos de sinuca, bilhar e similares - a exploração de estabelecimentos de jogos eletrônicos recreativos - as atividades de operação da infra-estrutura de transportes recreacionais, como as marinas, garagens, estacionamentos para a guarda de embarcações, atracadores, etc. - a organização de feiras e shows de natureza recreacional - a exploração de pedalinhos - a exploração de karts - a exploração de trenzinhos recreacionais - outras atividades relacionadas ao lazer não especificadas anteriormente

Esta classe compreende ainda - o transporte para fins turísticos em veículos de tração animal

Esta classe NÃO compreende - a exploração de trens turísticos, teleféricos e similares (49.50-7) - os cruzeiros para pesca (divisão 50) - os acampamentos (campings) (55.90-6) - as atividades de agenciamento de profissionais para atividades esportivas, culturais e artísticas (74.90-1) - os serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas (82.30-0) - as casas de festas e eventos (82.30-0) - as salas de acesso à internet (82.99-7) - as atividades dos instrutores independentes de dança e as academias de dança (85.92-9) - as atividades de gestão de espaços para artes cênicas, espetáculos e outras atividades artísticas (90.03-5) - as artes cênicas e espetáculos (90.01-9) - as atividades de museus e de exploração de lugares e prédios históricos e atrações similares (91.02-3) - as atividades de exploração de casas de bingo (92.00-3) - as atividades de exploração de jogos de azar e apostas (92.00-3) - as atividades dos clubes sociais e esportivos (93.12-3)