10.13-9-01 - Beneficiamento de arroz e fabricação de produtos do arroz

Esta classe compreende - o beneficiamento do arroz (arroz descascado, moído, branqueado, polido, parbolizado, e convertido) - a fabricação de farinha de arroz - a fabricação de flocos e outros produtos de arroz

Esta classe NÃO compreende - a fabricação de óleo de arroz em bruto (10.41-4) ou refinado (10.42-2) - a fabricação de amidos e féculas de arroz (10.65-1)

10.31-7-00 - Fabricação de produtos de carne

Esta classe compreende - a preparação de produtos de carne de reses e de aves quando não integrada ao abate - a preparação de produtos de salsicharia e outros embutidos quando não integrada ao abate - a preparação de carne seca, salgada e defumada quando não integrada ao abate - a preparação de produtos de carne de coelhos e outros pequenos animais quando não integrada ao abate

Esta classe compreende ainda - a fabricação de farinha de carne, de ossos e de outros subprodutos de origem animal

Esta classe NÃO compreende - a produção de pratos prontos, congelados ou enlatados à base de carne (10.96-1) - a fabricação de extratos e sucos de carne (10.99-6) - a preparação de sopas que contenham carne (10.99-6)

10.61-9-02 - Fabricação de conservas de frutas

Esta classe compreende - a fabricação de conservas de frutas (frutas conservadas em álcool, secas, desidratadas, polpas conservadas, purês e semelhantes) - o beneficiamento da castanha-de-caju e castanha-do-pará - a fabricação de frutas em calda (compotas) - a fabricação de doces em massa ou pasta e geléias - a fabricação de concentrados de tomate (extratos, purês, polpas) - a fabricação de leite de coco - a fabricação de polpas de frutas

Esta classe NÃO compreende - a fabricação de sucos concentrados, integrais, prontos para beber, néctares, refrescos e semelhantes, de frutas (10.33-3) - a fabricação de frutas cristalizadas (10.93-7) - a fabricação de molhos de tomate preparados (10.95-3)

10.91-1-01 - Fabricação de produtos de panificação

Esta classe compreende - a fabricação de produtos de panificação industrial: pães e roscas, bolos, tortas, etc. - a fabricação de farinha de rosca - as panificadoras com produção própria de pães, bolos e similares

Esta classe compreende ainda - a fabricação de produtos de panificação congelados

Esta classe NÃO compreende - a fabricação de biscoitos e bolachas (10.92-9) - a fabricação de massas alimentícias (10.94-5) - a fabricação de massas preparadas e misturadas em pó para pães, bolos, tortas, etc. (10.62-7)

10.93-7-02 - Fabricação de produtos derivados do cacau, de chocolates e confeitos

Esta classe compreende - a fabricação de pasta de cacau (massa) e de outros derivados do beneficiamento do cacau (cacau em pó, manteiga de cacau, chocolate amargo para uso industrial, torta de cacau, etc.) - a fabricação de bombons, chocolates e farinhas à base de chocolate - a fabricação de balas, confeitos e semelhantes

Esta classe compreende ainda - a fabricação de frutas cristalizadas

Esta classe NÃO compreende - a fabricação de bebidas achocolatadas (10.52-0) - as pastilhas ou balas para garganta que contenham substâncias com propriedades medicinais, utilizadas para fins terapêuticos (21.21-1)

10.94-5-00 - Fabricação de massas alimentícias

Esta classe compreende - a fabricação de massas alimentícias secas (talharim, espaguete, etc.) - a fabricação de massas alimentícias preparadas, frescas, congeladas ou resfriadas (para lasanha, canelone, etc.), com ou sem recheio

Esta classe NÃO compreende - a fabricação de massas preparadas e misturadas em pó para pães, bolos, tortas, etc. (10.62-7) - a fabricação de pratos prontos congelados à base de massas (lasanhas, pizzas, etc.) (10.96-1) - a fabricação de pós para pudins, gelatinas, etc. (10.99-6) - a fabricação de pratos prontos congelados ou enlatados à base de massas (lasanhas, pizzas, etc.) (10.96-1)

10.96-1-00 - Fabricação de alimentos e pratos prontos

Esta classe compreende - a preparação de pratos prontos congelados à base de carnes, aves, peixes e vegetais - a produção de pratos prontos congelados à base de massas (pizzas, lasanhas, etc.) - a fabricação de sobremesas prontas para consumo - a fabricação de salgadinhos congelados

Esta classe NÃO compreende - a fabricação de sobremesas prontas para consumo, à base de leite (10.52-0) - a fabricação de alimentos perecíveis para revenda (10.99-6) - a preparação de refeições para consumo imediato em lanchonetes, restaurantes, aviões, hospitais, etc. (divisão 56)

Esta classe compreende a produção de pratos prontos ou refeições preparadas ( i.e., preparados, temperados e cozidos ) na forma congelada e embalados. Para que um prato seja classificado nesta classe deve conter pelo menos dois ingredientes principais claramente diferenciados (sem contar os condimentos, etc). Estes pratos são normalmente empacotados para venda.

10.99-6-99 - Fabricação de produtos alimentícios não especificados anteriormente

Esta classe compreende - a fabricação de preparações salgadas para aperitivos - a fabricação de pós para pudins, gelatinas, etc. - a elaboração do sal de cozinha, p.ex.: sal iodado - a fabricação de vinagres - a fabricação de adoçantes - a fabricação de fermentos e leveduras - a fabricação de produtos à base de soja - a fabricação de sopas em estado líquido, em pó ou em tabletes - a fabricação de produtos à base de misturas de mel, mesmo o mel artificial - a preparação de produtos para infusão (chá, mate e outras ervas para infusão) - a fabricação de doces de matérias-primas diferentes de leite e de frutas - a fabricação de leites e queijos de soja ou de outros substitutos vegetais do leite - a produção de alimentos pré-preparados para restaurantes, lanchonetes e semelhantes - o beneficiamento de guaraná - a fabricação de extratos e sucos de carnes, pescados, crustáceos e moluscos - a fabricação de produtos alimentícios não especificados em outras classes

Esta classe compreende ainda - a fabricação de gelo comum - a preparação de alimentos especiais como: alimentos infantis, alimentos contendo ingredientes homogeneizados, alimentos perecíveis, etc. - a fabricação de alimentos dietéticos, complementos alimentares e semelhantes

Esta classe NÃO compreende - a fabricação de mel natural, própolis, geléia real e semelhantes (01.59-8) - a fabricação de sal refinado, associado à extração (08.92-4) - a fabricação de preparações em pó para bolos (10.62-7) - a fabricação de chá, mate e semelhantes prontos para beber (11.22-4) - a fabricação de pós para refrescos (11.22-4) - a fabricação de gelo seco (20.14-2) - a fabricação de produtos botânicos para uso farmacêutico (21.21-1)