03.22-1-01 - Aquicultura em água doce

Esta classe compreende - o cultivo e semicultivo, em água doce, de espécies do meio aquático:
- o cultivo de algas
- a criação de peixes
- a criação de camarões e de outros crustáceos
- o cultivo de ostras e de outros moluscos
- a criação de peixes ornamentais
- a criação de rãs
- a criação de jacarés
- a produção de alevinos

Esta classe compreende ainda - o cultivo de pérolas - os serviços relacionados com a aqüicultura em água doce

Esta classe NÃO compreende - a pesca em águas marinhas ou em águas interiores (03.11-6) e (03.12-4) - a pesca esportiva e de lazer (93.19-1)

10.12-1-01 - Abate de suínos, aves e outros pequenos animais

Esta classe compreende - o abate de suínos em matadouros e frigoríficos - o abate de aves - o abate de coelhos e outros pequenos animais - a produção de carne de suínos verde, congelada e frigorificada, em carcaças ou em peças - a preparação de produtos de carne e de conservas de carne de suínos e aves quando integrada ao abate

Esta classe compreende ainda - a obtenção e tratamento de subprodutos do abate como: peles sem curtir, dentes, ossos, penas, etc. - a produção de banha de porco em rama, sebo, toucinho, etc. - a produção de óleos e gorduras comestíveis de origem animal

Esta classe NÃO compreende - a preparação de produtos de carne e de conservas de carne quando não integrada ao abate (10.13-9) - a preparação de produtos de salsicharia e outros embutidos de suínos e de aves quando não integrada ao abate (10.13-9) - a produção de pratos prontos, congelados ou enlatados à base de carne de suínos, aves e outros pequenos animais (10.96-1) - o abate de aves realizado pelo comércio (47.24-5)

10.12-1-02 - Fabricação de produtos de carne

Esta classe compreende - a preparação de produtos de carne de reses e de aves quando não integrada ao abate - a preparação de produtos de salsicharia e outros embutidos quando não integrada ao abate - a preparação de carne seca, salgada e defumada quando não integrada ao abate - a preparação de produtos de carne de coelhos e outros pequenos animais quando não integrada ao abate

Esta classe compreende ainda - a fabricação de farinha de carne, de ossos e de outros subprodutos de origem animal

Esta classe NÃO compreende - a produção de pratos prontos, congelados ou enlatados à base de carne (10.96-1) - a fabricação de extratos e sucos de carne (10.99-6) - a preparação de sopas que contenham carne (10.99-6)

10.12-1-03 - Fabricação de conservas de frutas

Esta classe compreende - a fabricação de conservas de frutas (frutas conservadas em álcool, secas, desidratadas, polpas conservadas, purês e semelhantes) - o beneficiamento da castanha-de-caju e castanha-do-pará - a fabricação de frutas em calda (compotas) - a fabricação de doces em massa ou pasta e geléias - a fabricação de concentrados de tomate (extratos, purês, polpas) - a fabricação de leite de coco - a fabricação de polpas de frutas

Esta classe NÃO compreende - a fabricação de sucos concentrados, integrais, prontos para beber, néctares, refrescos e semelhantes, de frutas (10.33-3) - a fabricação de frutas cristalizadas (10.93-7) - a fabricação de molhos de tomate preparados (10.95-3)

10.13-9-01 - Fabricação de laticínios

Esta classe compreende - a fabricação de creme de leite, manteiga, coalhada, iogurte, etc. - a fabricação de bebidas à base de leite - a fabricação de leite em pó, dietético, concentrado, maltado, aromatizado, etc. - a fabricação de queijos, inclusive inacabados - a fabricação de farinhas e sobremesas lácteas

Esta classe compreende ainda - a fabricação de doce de leite - a obtenção de subprodutos do leite: caseína, lactose, soro e outros

Esta classe NÃO compreende - a fabricação de sorvetes (10.53-8) - a fabricação de leites e queijos de soja ou de outros substitutos vegetais do leite (10.99-6)

10.13-9-02 - Fabricação de farinha de milho e derivados, exceto óleos de milho

Esta classe compreende - a fabricação de farinha de milho (fubá) - a fabricação de farinhas cruas de milho (creme de milho, gritz de milho, etc.), canjica, farelo de milho, etc. - a fabricação de farinhas de milho termicamente tratadas e alimentos à base de milho (pós, flocos, produtos pré-cozidos, etc.)

Esta classe compreende ainda - a preparação de milho para pipoca

Esta classe NÃO compreende - a fabricação de amidos e féculas de milho (10.65-1) - a fabricação de óleos de milho (10.65-1)

10.31-7-00 - Fabricação de produtos de panificação

Esta classe compreende - a fabricação de produtos de panificação industrial: pães e roscas, bolos, tortas, etc. - a fabricação de farinha de rosca - as panificadoras com produção própria de pães, bolos e similares

Esta classe compreende ainda - a fabricação de produtos de panificação congelados

Esta classe NÃO compreende - a fabricação de biscoitos e bolachas (10.92-9) - a fabricação de massas alimentícias (10.94-5) - a fabricação de massas preparadas e misturadas em pó para pães, bolos, tortas, etc. (10.62-7)

10.52-0-00 - Fabricação de biscoitos e bolachas

Esta classe compreende - a fabricação de biscoitos e bolachas - a fabricação de casquinhas para sorvetes e fôrmas para recheios, etc.

10.64-3-00 - Fabricação de produtos derivados do cacau, de chocolates e confeitos

Esta classe compreende - a fabricação de pasta de cacau (massa) e de outros derivados do beneficiamento do cacau (cacau em pó, manteiga de cacau, chocolate amargo para uso industrial, torta de cacau, etc.) - a fabricação de bombons, chocolates e farinhas à base de chocolate - a fabricação de balas, confeitos e semelhantes

Esta classe compreende ainda - a fabricação de frutas cristalizadas

Esta classe NÃO compreende - a fabricação de bebidas achocolatadas (10.52-0) - as pastilhas ou balas para garganta que contenham substâncias com propriedades medicinais, utilizadas para fins terapêuticos (21.21-1)

10.91-1-01 - Fabricação de massas alimentícias

Esta classe compreende - a fabricação de massas alimentícias secas (talharim, espaguete, etc.) - a fabricação de massas alimentícias preparadas, frescas, congeladas ou resfriadas (para lasanha, canelone, etc.), com ou sem recheio

Esta classe NÃO compreende - a fabricação de massas preparadas e misturadas em pó para pães, bolos, tortas, etc. (10.62-7) - a fabricação de pratos prontos congelados à base de massas (lasanhas, pizzas, etc.) (10.96-1) - a fabricação de pós para pudins, gelatinas, etc. (10.99-6) - a fabricação de pratos prontos congelados ou enlatados à base de massas (lasanhas, pizzas, etc.) (10.96-1)

10.91-1-02 - Comércio varejista de hortifrutigranjeiros

Esta classe compreende - o comércio varejista de hortifrutigranjeiros - o comércio varejista de aves vivas, coelhos e outros pequenos animais para alimentação

10.92-9-00 - Comércio atacadista de animais vivos, alimentos para animais e matérias-primas agrícolas, exceto café e soja

Esta classe compreende - o comércio atacadista de:
- animais vivos: bovinos, suínos, caprinos, ovinos, eqüinos, etc
- alimentos para animais: rações e outros produtos alimentícios, inclusive para animais de estimação
- couros, lãs, peles e outros subprodutos não-comestíveis de origem animal: chifres, ossos, crinas, penas e plumas, etc.
- matérias-primas agrícolas: cana-de-açúcar, algodão, fumo em folha não beneficiado, cacau em baga, sisal, fios e fibras

têxteis não beneficiadas, etc.
- sementes para lavouras, flores, plantas e gramas
- outras matérias-primas agrícolas ou animal referentes a esta classe

Esta classe compreende ainda - o comércio atacadista de sub-produtos do abate de animais com beneficiamento primário, tais como:
- couros e peles em bruto e curtidos ou preparados para sua transformação
- esterco de animais para adubo, não tratado e resíduos vegetais para alimentação animal
- ervas medicinais em bruto
- látex natural e borracha

Esta classe NÃO compreende - o comércio atacadista de:
- carnes e produtos da carne (46.34-6)
- leite e produtos do leite (46.31-1)
- aves e pequenos animais vivos para alimentação (46.33-8)
- produtos hortifrutigranjeiros (46.33-8)
- cereais beneficiados (46.32-0)
- fios e fibras têxteis beneficiadas (46.89-3)
- produtos veterinários (46.44-3)
- produtos químicos para uso na agricultura (46.84-2)
- madeira em bruto (46.71-1)
- café em grão (46.21-4)
- soja (46.22-2)
- óleo de soja em bruto e farelo de soja (10.41-4)

10.93-7-01 - Comércio atacadista de leite e laticínios

Esta classe compreende - o comércio atacadista de:
- leite resfriado, pasteurizado, aromatizado e em pó
- derivados do leite, tais como: manteigas, iogurtes, queijos, requeijão e similares

Esta classe compreende ainda - o comércio atacadista de margarinas

10.94-5-00 - Comércio atacadista de cereais e leguminosas beneficiados, farinhas, amidos e féculas

Esta classe compreende - o comércio atacadista de:
- cereais e leguminosas beneficiados: arroz, milho, trigo, centeio, aveia, etc.
- farinhas, amidos e féculas de cereais

Esta classe compreende ainda - o acondicionamento e fracionamento de produtos referentes a esta classe realizados pela própria unidade comercial

46.23-1-01 - Comércio atacadista especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente

Esta classe compreende - o comércio atacadista de outros produtos alimentícios, não especificados anteriormente, tais como:
- café torrado, moído e solúvel
- açúcares e adoçantes
- chás, chocolates, confeitos, balas, bombons, mel e própolis
- sucos e conservas de frutas e legumes, frutas secas
- condimentos e vinagres
- óleos e azeites refinados e gorduras de origem animal ou vegetal
- produtos de padaria e massas em geral
- alimentos preparados em frituras - batata frita e similares
- sorvetes, embalados, em potes e similares
- alimentos congelados
- complementos e suplementos alimentícios
- outros produtos alimentícios não especificados anteriormente

Esta classe compreende ainda - o acondicionamento e fracionamento de produtos referentes a esta classe realizados pela própria unidade comercial

Esta classe NÃO compreende - o comércio atacadista de ração e outros produtos alimentícios para animais (46.23-1)

46.23-1-06 - Comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos para uso agropecuário; partes e peças

Esta classe compreende - o comércio atacadista de máquinas, aparelhos e instrumentos para uso agrícola: arados, cultivadores, semeadeiras, cortadoras de grama e similares - o comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos para uso na avicultura e apicultura

Esta classe compreende ainda - o comércio atacadista de tratores para uso na agricultura e silvicultura, inclusive pneus e câmaras-de-ar - o comércio atacadista de componentes não eletrônicos para máquinas, aparelhos e equipamentos agropecuários

Esta classe NÃO compreende - o comércio atacadista de componentes eletrônicos (46.52-4) - o comércio atacadista de tratores, exceto agrícolas (46.62-1)

46.31-1-00 - Comércio atacadista de defensivos agrícolas, adubos, fertilizantes e corretivos do solo

Esta classe compreende - o comércio atacadista de defensivos agrícolas inseticidas, fungicidas, herbicidas e outros defensivos agrícolas - o comércio atacadista de adubos, fertilizantes e corretivos do solo - o comércio atacadista de produtos químicos para agricultura

Esta classe NÃO compreende - o comércio atacadista de produtos farmacêuticos para uso veterinário (46.44-3)

46.32-0-03 - Comércio varejista de produtos de padaria, laticínio, doces, balas e semelhantes

Esta classe compreende - o comércio varejista de pães e roscas, bolos, tortas e outros produtos de padaria - o comércio varejista de laticínios e derivados - o comércio varejista de frios e carnes conservadas - o comércio varejista de conservas de frutas, legumes e similares - o comércio varejista de doces, balas, bombons, confeitos e semelhantes

Esta classe NÃO compreende - as panificadoras industriais (10.91-1) - as lojas de tortas, doces e salgados de fabricação própria e venda ao público, com consumo no local ou não (56.11-2))

46.37-1-04 - Comércio varejista de ferragens, madeira e materiais de construção

Esta classe compreende - o comércio varejista de ferragens para construção - o comércio varejista de ferramentas manuais elétricas e não-elétricas, martelos, serras, picaretas, chave de fenda, alicates, furadeiras, etc., exceto industrial - o comércio varejista de madeira em bruto, perfilada ou serrada - o comércio varejista de produtos derivados da madeira – tábuas, ripas, vigas, pranchas, dormentes, barrotes, portas, janelas e similares - o comércio varejista de pré-moldados de madeira para construção - o comércio varejista de materiais hidráulicos para construção: canos tubos, conexões, torneiras, registros e similares - o comércio varejista de bombas d’água - o comércio varejista de aquecedores d’água - o comércio varejista de materiais de construção básicos, tais como:
- cal, cimento, areia, pedra britada, tijolo, telhas - o comércio varejista de aparelhos sanitários: pias, lavatórios, banheiras e outros similares - o comércio varejista de azulejos e pisos, mosaicos, pastilhas, mármores e granitos prontos para uso, ladrilhos e similares - o comércio varejista de outros materiais de construção não especificados anteriormente

Esta classe NÃO compreende - o comércio varejista de peças e acessórios para aparelhos de uso doméstico e pessoal, elétricos e eletrônicos (47.89-0) - o comércio varejista de papel de parede e similares (47.59-8) - a venda de artefatos de gesso para construção com instalação associada (43.30-4) - as marmorarias que executam o aparelhamento de placas de mármores e granitos (23.91-5)

46.61-3-00 - Comércio varejista de produtos farmacêuticos para uso humano e veterinário

Esta classe compreende - o comércio varejista de medicamentos e produtos farmacêuticos para uso humano e veterinário - o comércio varejista de produtos da flora medicinal (fitoterápicos) e homeopáticos

Esta classe compreende ainda - o comércio de medicamentos produzidos no próprio estabelecimento através de fórmulas (farmácias de manipulação) - a venda ao público de medicamentos produzidos em centrais de manipulação

Esta classe NÃO compreende - o comércio de produtos odontológicos: cera, compostos para restauração dentária e similares (46.45-1) - os medicamentos produzidos em unidades centrais de manipulação (21.21-1)

46.83-4-00 - Transporte rodoviário de carga

Esta classe compreende - o transporte rodoviário de carga em geral

Esta classe compreende ainda - o transporte rodoviário de mudanças de mobiliário de particulares, empresas ou governo - o serviço de mudança no mesmo imóvel ou local - os depósitos de guarda móveis quando integrado a empresas de transporte de mudanças - o transporte de carga em veículos de tração animal ou humana - a locação de veículos rodoviários de carga com motorista - o transporte de carga em contêineres - o transporte rodoviário de produtos considerados perigosos com base no tipo de risco que apresentam, segundo legislação específica

Esta classe NÃO compreende - o transporte de valores em veículos blindados ou especiais (80.12-9) - a coleta de lixo (38.11-4) - a distribuição de água potável em carro pipa (36.00-6) - a coleta de resíduos (grupo 38.1) - a retirada de entulho de obras (38.11-4) - os serviços de entrega rápida de mercadorias do comércio varejista e de serviços de alimentação (53.20-2) - o transporte off-road exclusivamente em locais de extração mineral (09.90-4) - o transporte de toras e o descarregamento de madeira exclusivamente no local da derrubada das árvores (02.30-6) - a locação de veículos com equipamento para movimentação de carga, com operador (52.12-5) - os depósitos usados como guarda-móveis, guarda de documentos e arquivos (52.11-7) - as atividades dos terminais de carga, as operações de movimentação e armazenamento de carga (grupo 52.1)

47.21-1-03 - Restaurantes e outros estabelecimentos de serviços de alimentação e bebidas

Esta classe compreende - as atividades de vender e servir comida preparada, com ou sem bebidas alcoólicas, ao público em geral, com serviço completo - as atividades de servir bebidas alcoólicas, com ou sem serviço de alimentação, com ou sem entretenimento, ao público em geral, com serviço completo, tais como choperias, whiskerias e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas

Esta classe compreende ainda - o serviço de alimentação para consumo no local, com venda ou não de bebidas, em estabelecimentos que não oferecem serviço completo, tais como: lanchonetes, fast-food, pastelarias, casas de sucos, botequins e similares - os restaurantes self-service ou de comida a quilo - as atividades de restaurantes e bares em embarcações exploradas por terceiros - as sorveterias, com consumo no local, de fabricação própria ou não

Esta classe NÃO compreende - Os trailers, carrocinhas e outros tipos de ambulantes de alimentação preparada para consumo imediato (56.12-1) - a fabricação de sorvetes (10.53-8)