23.19-2-00 - Fabricação de artigos de vidro

Esta classe compreende - a fabricação de aparelhos completos e de peças avulsas de vidro e cristal para serviços de mesa e cozinha (inclusive de vidro refratário) - a fabricação de espelhos, inclusive para veículos - a fabricação de bases e peças de vidro e cristal para usos industriais - a fabricação de bulbos de vidro para lâmpadas - a fabricação de ampolas de vidro para garrafas e jarras térmicas - a fabricação de peças técnicas de vidro - a fabricação de vidros para relógios, vidro óptico, peças de vidro óptico sem lavrar

Esta classe compreende ainda - a fabricação de fibra de vidro e de lã de vidro - a fabricação de artefatos de fibra de vidro, de fios e filamentos de fibra de vidro, mantas de fibra de vidro e os produtos não tecidos de fibra de vidro

Esta classe NÃO compreende - a fabricação de tecidos de fibra de vidro (13.23-5) - a fabricação de artefatos de plástico nos quais a fibra de vidro é usada como reforço de estrutura (grupo 22.2) - a fabricação de artigos de lã de vidro para isolamentos térmico e acústico (23.99-1) - a fabricação de cabos de fibra ótica (27.33-3) - a fabricação de jogos e brinquedos de vidro (32.40-0) - a fabricação de seringas e outros artigos de vidro para usos médicos e de laboratório (32.50-7)

27.40-6-02 - Fabricação de lâmpadas e outros equipamentos de iluminação

Esta classe compreende - a fabricação de lâmpadas incandescentes, fluorescentes, a gás de mercúrio, sódio e néon, halógenas, de arco, de raios infravermelho e ultravioleta e semelhantes - a fabricação de lâmpadas miniaturas e lâmpadas descartáveis para flash - a fabricação e montagem de lustres, abajures, luminárias completas (arandelas, calhas fluorescentes, etc.) - a fabricação de refletores blindados ou não - a fabricação de lanternas

Esta classe compreende ainda - a fabricação de equipamentos de iluminação para equipamentos de transporte - a fabricação de jogos de lâmpadas usados em árvores de natal - a fabricação de reatores para lâmpadas fluorescentes, starters e outros acessórios para lâmpadas

Esta classe NÃO compreende - a fabricação de bulbos de vidro para lâmpadas (23.19-2) - a fabricação de soquetes para lâmpadas (27.32-5) - a fabricação de equipamentos de sinalização viária (sinais luminosos, semáforos) (27.90-2) - a fabricação de material elétrico para veículo automotores (29.45-0) - a fabricação de painéis de letreiros luminosos (32.99-0)

32.11-6-01 - Lapidação de gemas e fabricação de artefatos de ourivesaria e joalheria

Esta classe compreende - a lapidação de gemas (pedras preciosas e semipreciosas) - a fabricação de artefatos de joalheria e ourivesaria - a cunhagem de moedas, inclusive as de uso legal, e de medalhas, sejam ou não de metais preciosos - a fabricação de artigos para serviços de mesa, toucador e de cunho religioso elaborados com metais preciosos - a fabricação de artigos de uso técnico e de laboratório elaborados com metais preciosos - a fabricação de pulseiras de metais preciosos para relógios

Esta classe compreende ainda - a produção de pérolas trabalhadas - a gravação em artigos de metais preciosos

Esta classe NÃO compreende - a extração de gemas (pedras preciosas e semipreciosas) (08.93-2) - a fabricação de pulseiras de metal comum para relógios (32.12-4) - a fabricação de bijuterias (32.12-4)

38.39-4-99 - Recuperação de materiais não especificados anteriormente

Esta classe compreende - a trituração, a limpeza e a classificação de vidro - a recuperação de aparas e desperdícios de papel e papelão, para a produção de matéria-prima secundária - a recuperação de borracha, como pneus usados, para a produção de matéria-prima secundária - a trituração, limpeza e triagem de outros desperdícios não especificados anteriormente, para a obtenção de matéria-prima secundária - o processamento de outros resíduos de alimentos, bebidas e fumo e substâncias residuais em matérias-primas secundárias

Esta classe compreende ainda - a obtenção de compostos orgânicos para fertilização do solo a partir de processo de degradação biológica de resíduos orgânicos não-perigosos, tais como restos de alimentos, estercos animais, restos de culturas agrícolas, bem como a porção orgânica dos resíduos sólidos urbanos

Esta classe NÃO compreende - a fabricação de novos produtos a partir de matéria-prima recuperada (Seção C) - a fabricação de produtos intermediários para fertilizantes (20.12-6) - a obtenção de adubos e fertilizantes a partir da mistura de componentes químicos inorgânicos (20.13-4) - o reprocessamento de combustíveis nucleares (20.19-3) - o tratamento e a disposição de resíduos não-perigosos (38.21-1) - o tratamento e a disposição de resíduos perigosos contaminados de hospitais, etc. (38.22-0) - o desmanche de veículos, computadores, televisores e outros tipos de equipamentos para a obtenção de partes utilizáveis para revenda (seção G) - o comércio de desperdícios, resíduos e sucatas, inclusive com o recolhimento, seleção e comercialização, sem qualquer transformação (seção G)

47.85-7-01 - Comércio varejista de artigos usados

Esta classe compreende - o comércio varejista de antigüidades - o comércio varejista de moedas de coleção - numismática - o comércio varejista de selos de coleção - filatelia - o comércio varejista de livros e revistas usados - o comércio varejista de outros artigos usados, tais como: móveis e utensílios domésticos, eletrodomésticos, roupas e calçados - o comércio de material de demolição

Esta classe NÃO compreende - o comércio varejista e atacadista de veículos rodoviários usados e suas partes, peças e acessórios (divisão 45) - a restauração de obras de arte (90.02-7) e de móveis (95.29-1)

47.89-0-03 - Comércio varejista de outros produtos novos não especificados anteriormente

Esta classe compreende - o comércio varejista especializado na revenda de artigos novos não compreendidos nas classes de varejo anteriores, tais como:
- artigos de suvenires, bijuterias e artesanatos
- plantas e flores naturais para ornamentação, vasos e adubos para plantas, sementes e mudas
- objetos de arte
- animais vivos e artigos e alimentos para animais de estimação
- saneantes domissanitários
- fogos de artifício e artigos pirotécnicos
- equipamentos para escritórios
- artigos fotográficos e para filmagens
- armas e munições
- extintores de incêndio, exceto para veículos automotores
- artigos eróticos, sex shop
- artigos religiosos e de cultos
- artigos funerários
- artigos para festas
- artigos para bebê
- carvão e lenha
- perucas
- molduras
- cartões telefônicos
- cargas e preparados para incêndio
- quinquilharias para uso agrícola
- algicidas e fungicidas para piscinas
- inseticidas, raticidas e repelentes
- produtos químicos para jardinagem amadora
- desodorizantes
- produtos biológicos para tratamento de sistemas sépticos
- cloro e outros produtos químicos para piscinas

Esta classe compreende ainda - o comércio varejista de filmes para foto e cine virgens

Esta classe NÃO compreende - o comércio varejista de produtos da flora medicinal (47.71-7) - o comércio varejista de extintores de incêndio para veículos automotores (45.30-7)

49.29-9-03 - Transporte rodoviário coletivo de passageiros, sob regime de fretamento, e outros transportes rodoviários não especificados anteriormente

Esta classe compreende - o transporte rodoviário coletivo de passageiros, sob o regime de fretamento - a organização de excursões em veículos rodoviários próprios - o transporte de empregados para terceiros - outros transportes rodoviários de passageiros, sem itinerário fixo, não especificados anteriormente

Esta classe NÃO compreende - os serviços de ambulâncias (86.22-4) - o transporte escolar (49.24-8) - a locação de automóveis com motorista ou condutor (49.23-0) - a locação de automóveis sem motorista ou condutor (77.11-0) - o transporte turístico em veículos de tração animal (93.29-8)

59.12-0-99 - Atividades de pós-produção cinematográfica, de vídeos e de programas de televisão

Esta classe compreende - os serviços de dublagem de filmes cinematográficos, vídeos e programas de televisão - os serviços de mixagem sonora em produção audiovisual - a edição de filmes envolvendo telecinagem (transposição do filme em película para fita), colocação de títulos e legendas, edição dos créditos, animação e efeitos especiais - o processamento e montagem de filmes cinematográficos - os laboratórios de filmes cinematográficos - os laboratórios especiais para filmes de animação - outras atividades de pós-produção de filmes e gravações de programas de televisão

Esta classe compreende ainda - a reprodução de cópias de filmes cinematográficos (em película) a partir de matrizes originais para distribuição em salas de projeção

Esta classe NÃO compreende - a reprodução de filmes em fitas de vídeo e DVDs a partir de matrizes originais (18.30-0) - as atividades de pós-produção de filmes, vídeos e programas de televisão (59.12-0) - a reprodução de cópias de filmes cinematográficos (em película) (59.12-0) - a distribuição cinematográfica, de vídeo e de programas de televisão (59.13-8) - a produção de programas em estúdios de televisão aberta, inclusive por produtores independentes (60.21-7) - a filmagem e gravação de vídeos de festas e eventos (74.20-0) - as atividades de agenciamento de profissionais para atividades culturais e artísticas (74.90-1) - as atividades de diretores, produtores, empresários de eventos artísticos ao vivo, cenógrafos, roteiristas (90.01-9) - as atividades de criadores de desenho animado (90.02-7)

74.20-0-04 - Atividades fotográficas e similares

Esta classe compreende - as atividades de produção fotográfica, para fins comerciais, de publicidade e pessoais, tais como:
- a fotografia para passaportes, escolas, casamentos
- a fotografia para anúncios, editoriais, comerciais, atividades relacionadas com a moda, atividades imobiliárias e para fins turísticos
- a produção de fotografias aéreas e submarinas, inclusive para publicidade - as atividades dos laboratórios de revelação de filmes e de processamento de fotografias, tais como:
- as atividades de revelação, impressão e ampliação fotográfica
- os serviços de foto em 1 hora (que não sejam parte de loja de material fotográfico)
- a revelação de películas de filmes não destinada à indústria cinematográfica
- a montagem de slides
- a cópia, a restauração e o retoque de fotografias
- a atividade de filmagem e de gravação de vídeos de festas e eventos
- os serviços de microfilmagem de documentos

Esta classe compreende ainda - as atividades dos fotógrafos independentes

Esta classe NÃO compreende - a produção de filmes em estúdios cinematográficos (59.11-1) - a produção de filmes para publicidade de qualquer tipo (59.11-1) - o processamento e montagem de filmes cinematográficos (59.12-0) - o serviço de aerofotogrametria (71.19-7) - os serviços de fotocópias mecânicas ou eletrostáticas para terceiros (82.19-9) - as bibliotecas e serviços de armazenamento de fotos e filmes (91.01-5)

85.92-9-02 - Ensino de arte e cultura

Esta classe compreende - as instituições que oferecem cursos independentes ligados ao ensino da dança - as instituições que oferecem cursos independentes com atividades de ensino e aprimoramento dos recursos expressivos como a voz, o corpo, o movimento e o gesto - as instituições que oferecem cursos independentes com atividades de ensino de instrumento musical ou canto - o ensino de outras atividades ligadas à arte e cultura, tais como artesanato, pintura, escultura, etc.

Esta classe compreende ainda - os instrutores independentes de dança - as atividades das academias e cursos de danças folclóricas e populares - os cursos de ensino de técnicas usadas na criação, direção, montagem e interpretação de espetáculos teatrais - os instrutores independentes de artes cênicas - os instrutores independentes de instrumentos musicais ou canto

Esta classe NÃO compreende - o ensino de música de nível superior (grupo 85.3) - o ensino de artes cênicas de nível superior (grupo 85.3) - as atividades de apresentação ao vivo de grupos e companhias de teatro em casas de espetáculos e em teatros (90.01-9) - as atividades de bandas, grupos, orquestras e outras companhias musicais, de artistas ligados ou não a uma sala de espetáculos (90.01-9) - os salões de dança, discotecas, danceterias e similares (93.29-8)

85.92-9-99 - Atividades de ensino não especificadas anteriormente

Esta classe compreende - as atividades dos cursos de formação de condutores (auto-escolas) - as atividades dos cursos de pilotagem de barcos e aeronaves - as atividades dos cursos de informática - as atividades de treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial - as atividades dos cursos preparatórios para concursos em geral - as instituições que oferecem cursos de educação profissional de nível básico, de duração variável, destinados a qualificar e requalificar os trabalhadores, independentemente da escolaridade prévia, não estando sujeitos a regulamentação curricular - as atividades dos cursos de datilografia - as atividades de professores autônomos ou constituídos como empresas individuais, exceto de esportes, de arte e cultura e de idiomas - outras atividades de ensino não especificadas anteriormente

Esta classe compreende ainda - as unidades centrais e regionais de órgãos voltados ao bem-estar social que têm a educação como atividade prioritária

Esta classe NÃO compreende - a educação superior (grupo 85.3) - a atividade de ensino de informática de nível superior (grupo 85.3) - a educação profissional de nível técnico (85.41-4) - a educação profissional de nível tecnológico (85.42-2) - o ensino médio (85.20-1) - o ensino de esportes (85.91-1) - o ensino de música (85.92-9) - o ensino de dança (85.92-9) - o ensino de artes cênicas, exceto dança (85.92-9) - o ensino de idiomas (85.93-7)

85.99-6-99 - Artes cênicas, espetáculos e atividades complementares

Esta classe compreende - as atividades de produção teatral, isto é, de produção e promoção de apresentações ao vivo de grupos e companhias de teatro em casas de espetáculos e em teatros - as atividades de produção musical, isto é, de produção e promoção de bandas, grupos musicais, orquestras e outras companhias musicais, de concertos e óperas - a produção e promoção de espetáculos das companhias e grupos de dança - a produção e promoção de espetáculos circenses, de marionetes e similares - a produção e promoção de espetáculos de rodeios, vaquejadas e similares - as atividades de sonorização e iluminação de salas de teatro, de música e de outros espaços dedicados a atividades artísticas e culturais - a produção de espetáculos de som e luz - a produção de shows pirotécnicos - as atividades de diretores, produtores e empresários de eventos artísticos ao vivo - as atividades de cenografia - as atividades de elaboração de roteiros de teatro, cinema, etc. - a produção e promoção de espetáculos artísticos e de eventos culturais, não especificados anteriormente

Esta classe compreende ainda - as atividades de atores independentes - as atividades de músicos independentes - as atividades de profissionais da dança independentes

Esta classe NÃO compreende - a produção de filmes em estúdios cinematográficos (59.11-1) - as atividades de animação e efeitos especiais em filmes (59.12-0) - as atividades de exibição cinematográfica (59.14-6) - as atividades de agenciamento de profissionais para atividades culturais e artísticas (74.90-1) - as atividades de agenciamento de elenco, inclusive para o teatro (78.10-8) - as atividades de reserva e de venda de ingressos para artes cênicas, espetáculos e outras atividades artísticas e culturais (79.90-2) - as atividades de gestão de espaços para artes cênicas, espetáculos e outras atividades artísticas e culturais (90.03-5)

90.01-9-01 - Criação artística

Esta classe compreende - as atividades de artistas plásticos, escultores, pintores - as atividades de criadores de desenho animado, gravadores, etc. - as atividades de escritores de todos os tipos de assuntos, inclusive técnicos - as atividades de jornalistas independentes - as atividades de restauração de obras de arte, como quadros, esculturas, etc.

Esta classe NÃO compreende - a restauração de órgãos e outros instrumentos musicais históricos (33.19-8) - as obras de reforma de prédios históricos (41.20-4) - a restauração de móveis (95.29-1)