19.21-7-00 - Fabricação de produtos do refino de petróleo

Esta classe compreende - a fabricação de produtos do refino do petróleo: gás liqüefeito do petróleo (GLP) gasolina, nafta, gás de nafta craqueada, querosene de aviação, querosene comum, óleo diesel, óleo combustível, gasóleo, gases residuais, parafina, óleos lubrificantes básicos, asfalto (cimento asfáltico), coque de petróleo, alcatrão de petróleo, outros resíduos de petróleo, etc.

Esta classe compreende ainda - a obtenção de produtos a partir de minerais betuminosos (xisto e areias betuminosas)

Esta classe NÃO compreende - a exploração de jazidas de petróleo e gás para obtenção de petróleo cru e gás natural (06.00-0) - a produção de combustíveis realizada por centrais petroquímicas (19.22-5) - a formulação de combustíveis (gasolina A e óleo diesel) a partir da mistura de correntes de hidrocarbonetos (19.22-5) - a atividade de rerrefino de óleos lubrificantes usados ou contaminados (19.22-5) - a fabricação de produtos petroquímicos (20.21-5) - a fabricação de aditivos para lubrificantes (20.93-2) - a fabricação de artigos de asfalto (23.99-1) - a fabricação de gás de nafta craqueada associada à distribuição (35.20-4) - a mistura de combustíveis com aditivos efetuada pelas distribuidoras (46.81-8)

O refino de petróleo compreende um conjunto de processos físicos e químicos tais como destilação, craqueamento, reforma, coqueamento, extração, entre outros, com o objetivo de transformar o óleo cru em produtos utilizáveis.

19.22-5-99 - Fabricação de produtos derivados do petróleo, exceto produtos do refino

Esta classe compreende - a fabricação de produtos derivados de petróleo realizada fora de refinarias, tais como, óleos lubrificantes acabados, graxas lubrificantes, vaselina, líquidos para transmissões hidráulicas, etc. - a produção de combustíveis realizada por centrais petroquímicas - a formulação de combustíveis a partir da mistura de correntes de hidrocarbonetos (gasolina A, óleo diesel) - o rerrefino de óleos lubrificantes usados ou contaminados, que consiste na remoção de contaminantes, de produtos de degradação e de aditivos, conferindo ao produto obtido nesse processo as mesmas características do óleo lubrificante básico - a fabricação de briquetes de petróleo

Esta classe NÃO compreende - a fabricação de produtos do refino do petróleo (19.21-7)

20.29-1-00 - Fabricação de produtos químicos orgânicos não especificados anteriormente

Esta classe compreende - a fabricação de corantes e pigmentos orgânicos de origem animal, vegetal ou sintética em forma básica ou concentrada - a fabricação de álcool isopropílico - a fabricação de solventes orgânicos - a fabricação de intermediários para detergentes e tensoativos - a fabricação de intermediários para farmoquímicos, defensivos agrícolas e aditivos em geral - a fabricação de negro-de-fumo (negro de carbono) - a fabricação de plastificantes - a fabricação de ácidos graxos - a fabricação de breu e coque de breu e outros produtos da destilação do alcatrão de hulha - a fabricação de produtos da destilação da madeira - a fabricação de outros compostos orgânicos

Esta classe NÃO compreende - a fabricação de álcool etílico obtido por fermentação (19.31-4) - a fabricação de borracha sintética e matérias plásticas de base (grupo 20.3) - a fabricação de óleos essenciais (20.93-2)

23.30-3-02 - Fabricação de artefatos de concreto, cimento, fibrocimento, gesso e materiais semelhantes

Esta classe compreende - a fabricação de artefatos de concreto (postes, dormentes, vigas, estruturas pré-moldadas, tijolos, tubos, conexões, ladrilhos, mosaicos, etc.) - a fabricação de artefatos de fibrocimento (telhas onduladas e estruturais, acessórios para fixação, reservatórios para água, etc.) - a fabricação de marmorite, granitina e materiais semelhantes (ladrilhos, chapas, placas, mesas para pias, etc.) - a fabricação de artefatos de gesso (cantoneiras, sancas, imagens, placas, painéis, etc.) - a fabricação de materiais de construção de substâncias vegetais, naturais ou sintéticas (lã de madeira, palha, etc.), aglomerados com gesso - a fabricação de outros artefatos de concreto, fibrocimento, gesso e materiais semelhantes

Esta classe compreende ainda - a preparação de massa de concreto e argamassa para construção

Esta classe NÃO compreende - a fabricação de materiais de construção de substâncias vegetais, naturais ou sintéticas, aglomerados com asfalto ou betumes (23.99-1)

23.30-3-03 - Fabricação de máquinas e equipamentos de uso geral não especificados anteriormente

Esta classe compreende - a fabricação de unidades de retificação e destilação para refinarias de petróleo, indústrias químicas e de bebidas, etc. - a fabricação de balanças industriais, comerciais e domésticas, automáticas e não - a fabricação de plataformas para pesagem de caminhões - a fabricação de extintores de incêndio - a fabricação de máquinas de embalar, ensacar e etiquetar - a fabricação de máquinas de filtrar e depurar líquidos - a fabricação de calandras - a fabricação de intercambiadores (trocadores) de calor - a fabricação de vaporizadores, exceto agrícolas - a fabricação de máquinas automáticas para venda de produtos - a fabricação de calculadoras eletrônicas ou não - a fabricação de mimeógrafos, duplicadores, perfuradores - a fabricação de máquinas de escrever, calcular e outras máquinas para escritório. - a fabricação de equipamentos para escritório como apontadores, grampeadores, extratores de grampos, etc. - a fabricação de câmaras de bronzeamento - a fabricação de carrosséis, balanços, galerias de tiro e outros equipamentos para feiras e parques de diversões - a fabricação de outras máquinas e equipamentos de uso geral

Esta classe compreende ainda - a fabricação de peças e acessórios para máquinas e equipamentos de uso geral - a instalação, manutenção e reparação de máquinas e equipamentos de uso geral, quando executadas pela unidade fabricante

Esta classe NÃO compreende - a fabricação de balanças de precisão (26.51-5) - a fabricação de computadores e periféricos (26.21-3) e (26.22-1) - a fabricação de máquinas e equipamentos para uso industrial específico (grupo 28.6) - a manutenção e reparação de máquinas e equipamentos de uso geral, quando executadas por unidade especializada (33.14-7) - a instalação de máquinas e equipamentos de uso geral, quando executada por unidade especializada (33.21-0)

28.29-1-99 - Manutenção e reparação de máquinas e equipamentos da indústria mecânica

Esta classe compreende - a manutenção e reparação de motores, bombas, compressores e equipamentos de transmissão - a manutenção e reparação de válvulas industriais - a manutenção e reparação de fornos industriais e equipamentos para instalações térmicas - a manutenção e reparação de equipamentos para transporte e elevação de cargas(exceto elevadores, escadas ou esteiras rolantes) - a manutenção e reparação de máquinas e aparelhos de refrigeração e ventilação de uso industrial e comercial - a manutenção e reparação de máquinas e equipamentos para saneamento básico e ambiental - a manutenção e reparação de máquinas e equipamentos de uso geral, não especificados anteriormente - a manutenção e reparação de máquinas e equipamentos para agricultura, avicultura e usos semelhantes - a manutenção e reparação de máquinas-ferramenta - a manutenção e reparação de tratores - a manutenção e reparação de máquinas e equipamentos de uso na extração mineral e construção - a manutenção e reparação de máquinas e equipamentos para a indústria siderúrgica e metalurgia em geral - a manutenção e reparação de máquinas e equipamentos para as indústrias alimentar, de bebida e fumo - a manutenção e reparação de máquinas e equipamentos para a indústria têxtil, do vestuário, couro e calçados - a manutenção e reparação de máquinas e equipamentos para as indústrias de celulose, papel, papel-cartão, papelão e artefatos - a manutenção e reparação de máquinas e equipamentos para usos industriais não especificados anteriormente

Esta classe NÃO compreende - a instalação de motores, bombas, compressores e equipamentos de transmissão (33.21-0) - a instalação de máquinas e equipamentos de uso geral (33.21-0) - a instalação de máquinas e equipamentos para agricultura, avicultura e usos semelhantes (33.21-0) - a instalação de máquinas-ferramentas (33.21-0) - a instalação de máquinas e equipamentos de uso na extração mineral, construção, terraplenagem e pavimentação (33.21-0) - a instalação de máquinas e equipamentos para a indústria siderúrgica e metalurgia em geral (33.21-0) - a instalação de máquinas e equipamentos para as indústrias alimentar, de bebida e fumo (33.21-0) - a instalação de máquinas e equipamentos para a indústria têxtil, do vestuário, couro e calçados (33.21-0) - a instalação de máquinas e equipamentos para as indústrias de celulose, papel, papelão, cartão e artefatos (33.21-0) - a instalação de máquinas e equipamentos para usos industriais, não especificados (33.21-0) - a instalação , manutenção e reparação de elevadores, escadas ou esteiras rolantes, quando executadas por unidades especializadas(43.29-1)

33.14-7-10 - Geração de energia elétrica

Esta classe compreende - a geração de energia elétrica de origem hidráulica, térmica (carvão, gás, diesel, combustíveis renováveis, etc.), nuclear, eólica, solar, etc.

Esta classe compreende ainda - a manutenção de redes de eletricidade e a medição de consumo de energia elétrica, quando executadas por empresas de geração de energia elétrica - as atividades de coordenação e controle da operação da geração e transmissão de energia elétrica

Esta classe NÃO compreende - a transmissão de energia elétrica (35.12-3) - o comércio atacadista de energia elétrica (35.13-1) - a distribuição de energia elétrica (35.14-0) - a geração de energia elétrica por incineração de resíduos (38.21-1) - a manutenção de redes de distribuição de energia elétrica, quando executada por empresas não produtoras de energia elétrica (42.21-9) - os serviços de medição de consumo de energia elétrica quando realizados sob contrato (82.99-7)

35.11-5-01 - Tratamento e disposição de resíduos não perigosos

Esta classe compreende - a operação de depósitos de lixo e aterros sanitários para a disposição de resíduos não-perigosos - a eliminação de resíduos não-perigosos pela combustão ou incineração, com ou sem o objetivo de geração de eletricidade ou vapor, cinzas ou outros subprodutos para posterior aproveitamento - a triagem e eliminação de resíduos não-perigosos por outros meios (p.ex., o despejo em locais de disposição controlada ou vazadouros)

Esta classe NÃO compreende - a obtenção de gás a partir da decomposição biológica de matéria orgânica (restos agrícolas, esterco ou lixo doméstico) (35.20-4) - a incineração e a combustão de resíduos perigosos (38.22-0) - as operações de seleção, classificação, etc. de materiais recuperáveis misturados, tais como papel, plásticos, latas de bebidas descartadas e metais para posterior aproveitamento (grupo 38.3) - a operação de usinas de compostagem (38.39-4) - a descontaminação e limpeza do solo, água, redução de materiais perigosos (39.00-5)

35.30-1-00 - Produção e distribuição de vapor, água quente e ar condicionado

Esta classe compreende - a produção, armazenagem e distribuição de vapor e água quente para aquecimento, energia motriz e outros fins - a produção e a distribuição de ar condicionado - a produção e distribuição de água gelada para fins de resfriamento

Esta classe NÃO compreende - a produção de gelo comum para qualquer fim (10.99-6)

38.11-4-00 - Coleta de resíduos não perigosos

Esta classe compreende - a coleta de resíduos não-perigosos de origem doméstica, urbana ou industrial por meio de lixeiras, veículos, caçambas, etc. - a coleta de materiais recuperáveis - a coleta de resíduos em pequenas lixeiras públicas

Esta classe compreende ainda - a coleta de entulhos e refugos de obras e de demolições - a operação de estações de transferência de resíduos não-perigosos, que são unidades responsáveis pelo armazenamento temporário e a transferência definitiva de resíduos não-perigosos para os aterros e lixões

Esta classe NÃO compreende - a coleta de resíduos perigosos (38.12-2) - a operação de depósitos de lixo e aterros sanitários para a disposição de resíduos não-perigosos (38.21-1) - a recuperação de materiais (grupo 38.3) - o transporte rodoviário de cargas, exceto resíduos (49.30-2)

38.21-1-00 - Tratamento e disposição de resíduos perigosos

Esta classe compreende - o tratamento e a disposição de resíduos perigosos em qualquer estado físico (sólido, líqüido, pastoso, granulado, etc.) - o tratamento e a disposição de resíduos contaminados (p. ex. animais intoxicados vivos ou mortos) - a incineração e combustão de resíduos perigosos - o tratamento, a disposição e a armazenagem de resíduos radioativos, compreendendo: - o tratamento e a disposição de resíduos de transição radioativos, isto é, aqueles que diminuem a sua radioatividade dentro do período de transporte - a encapsulação, a preparação e outros tratamentos de resíduos radioativos para armazenagem

Esta classe NÃO compreende - o reprocessamento de combustíveis nucleares (20.19-3) - a incineração de resíduos não-perigosos (38.21-1) - a recuperação de materiais (grupo 38.3) - a limpeza de vazamentos de óleo no solo, em águas superficiais, no oceano e mares, inclusive mares costeiros e a neutralização de amianto, tinta e outros materiais perigosos (39.00-5)

38.22-0-00 - Recuperação de materiais não especificados anteriormente

Esta classe compreende - a trituração, a limpeza e a classificação de vidro - a recuperação de aparas e desperdícios de papel e papelão, para a produção de matéria-prima secundária - a recuperação de borracha, como pneus usados, para a produção de matéria-prima secundária - a trituração, limpeza e triagem de outros desperdícios não especificados anteriormente, para a obtenção de matéria-prima secundária - o processamento de outros resíduos de alimentos, bebidas e fumo e substâncias residuais em matérias-primas secundárias

Esta classe compreende ainda - a obtenção de compostos orgânicos para fertilização do solo a partir de processo de degradação biológica de resíduos orgânicos não-perigosos, tais como restos de alimentos, estercos animais, restos de culturas agrícolas, bem como a porção orgânica dos resíduos sólidos urbanos

Esta classe NÃO compreende - a fabricação de novos produtos a partir de matéria-prima recuperada (Seção C) - a fabricação de produtos intermediários para fertilizantes (20.12-6) - a obtenção de adubos e fertilizantes a partir da mistura de componentes químicos inorgânicos (20.13-4) - o reprocessamento de combustíveis nucleares (20.19-3) - o tratamento e a disposição de resíduos não-perigosos (38.21-1) - o tratamento e a disposição de resíduos perigosos contaminados de hospitais, etc. (38.22-0) - o desmanche de veículos, computadores, televisores e outros tipos de equipamentos para a obtenção de partes utilizáveis para revenda (seção G) - o comércio de desperdícios, resíduos e sucatas, inclusive com o recolhimento, seleção e comercialização, sem qualquer transformação (seção G)

38.39-4-99 - Descontaminação e outros serviços de gestão de resíduos

Esta classe compreende - a descontaminação através de métodos mecânicos, químicos ou biológicos, em solos e águas subterrâneas contaminadas - a descontaminação de usinas e plantas industriais, inclusive nucleares - a descontaminação e a limpeza de águas superficiais pela coleta de poluentes ou a aplicação de produtos químicos – p. ex. por contaminação acidental - a limpeza de vazamentos de óleo no solo, em águas superficiais, no oceano e mares, inclusive mares costeiros - a neutralização de amianto, tinta e outros materiais perigosos - as atividades especializadas no controle de outros tipos de contaminação

Esta classe NÃO compreende - o controle de pragas agrícolas (01.61-0) - a purificação de água para fins de abastecimento (36.00-6) - o tratamento e a disposição de resíduos não-perigosos (38.21-1) - o tratamento e a disposição de resíduos perigosos (38.22-0) - a limpeza geral de interiores de edifícios e outras estruturas (81.21-4) - os serviços de imunização e controle de pragas urbanas (81.22-2) - a varrição e a lavagem de ruas com água, etc. (81.29-0)

39.00-5-00 - Comércio atacadista de combustíveis sólidos, líquidos e gasosos, exceto gás natural e glp

Esta classe compreende - o comércio atacadista de:
- combustíveis derivados do refino do petróleo
- combustíveis para aeronaves e embarcações
- álcool carburante derivado da cana-de-açúcar
- querosene

Esta classe compreende ainda - o comércio atacadista de lubrificantes e derivados ou não do refino do petróleo, tais como: lubrificantes automotivos, fluídos para freios, para transmissão, óleos lubrificantes industriais (hidráulicos, desmoldantes, para engrenagens, etc.) - o comércio atacadista de combustíveis realizado por transportador retalhista (TRR) - a mistura de combustíveis com aditivos - o comércio atacadista de lenha e carvão vegetal - o comércio atacadista de carvão mineral (linhito, turfa, antracito)

Esta classe NÃO compreende - agentes e corretores de gás natural para postos de combustíveis e consumidores industriais (35.20-4) - a distribuição de gás natural (35.20-4) - a venda a varejo de gás natural de petróleo para veículos automotores - GNV (47.31-8) - o comércio atacadista de gás liquefeito de petróleo (GLP) (46.82-6)

46.81-8-05 - Transporte rodoviário de carga

Esta classe compreende - o transporte rodoviário de carga em geral

Esta classe compreende ainda - o transporte rodoviário de mudanças de mobiliário de particulares, empresas ou governo - o serviço de mudança no mesmo imóvel ou local - os depósitos de guarda móveis quando integrado a empresas de transporte de mudanças - o transporte de carga em veículos de tração animal ou humana - a locação de veículos rodoviários de carga com motorista - o transporte de carga em contêineres - o transporte rodoviário de produtos considerados perigosos com base no tipo de risco que apresentam, segundo legislação específica

Esta classe NÃO compreende - o transporte de valores em veículos blindados ou especiais (80.12-9) - a coleta de lixo (38.11-4) - a distribuição de água potável em carro pipa (36.00-6) - a coleta de resíduos (grupo 38.1) - a retirada de entulho de obras (38.11-4) - os serviços de entrega rápida de mercadorias do comércio varejista e de serviços de alimentação (53.20-2) - o transporte off-road exclusivamente em locais de extração mineral (09.90-4) - o transporte de toras e o descarregamento de madeira exclusivamente no local da derrubada das árvores (02.30-6) - a locação de veículos com equipamento para movimentação de carga, com operador (52.12-5) - os depósitos usados como guarda-móveis, guarda de documentos e arquivos (52.11-7) - as atividades dos terminais de carga, as operações de movimentação e armazenamento de carga (grupo 52.1)

49.30-2-01 - Atividades profissionais, científicas e técnicas não especificadas anteriormente

Esta classe compreende - os serviços de tradução, de interpretação e similares - os serviços de tradução simultânea - os serviços de revisão gramatical - os serviços de tradução de textos juramentados - as atividades de escafandria e mergulho para realização de serviços variados como resgates, avaliações, manutenção de navios, etc. - as atividades de consultoria, assessoria, orientação e assistência prestadas por agrônomos e outros profissionais a estabelecimentos agropecuários - as atividades de assistência técnica rural - as atividades de corretagem, intermediação, mediação de negócios ou serviços em geral, sem especificação definida, promovendo a integração entre profissionais e empresas - as atividades de intermediação na compra e venda de patentes - as atividades realizadas por agências ou agentes em nome de pessoas para:

- obter contrato de atuação em filmes, peças de teatro e outros espetáculos culturais, artísticos e esportivos

- oferecer a editores obras literárias, obras de arte, fotografias, etc. - o serviço de previsão meteorológica - os serviços de avaliação não-imobiliária (jóias, antiguidades, etc.) - as atividades de assessoria e consultoria técnica em áreas profissionais, científicas e técnicas não especificadas anteriormente, inclusive as realizadas por profissionais autônomos ou constituídos como empresas individuais

Esta classe compreende ainda - as agências de modelos - a cessão de uso de imagem de artistas, esportistas, etc.

Esta classe NÃO compreende - os representantes comerciais e agentes do comércio (grupo 46.1) - as atividades de operador de transporte multimodal - OTM (52.50-8) - agenciamento e corretagem ou intermediação de títulos e valores mobiliários (divisões 64 e 66) - as atividades de corretores e agentes de seguros, de planos de previdência complementar e de saúde (66.22-3) - as atividades imobiliárias por contrato ou comissão (grupo 68.2) - os serviços de avaliação de imóveis (68.21-8) - a produção de fotografias submarinas (74.20-0) - a venda e o licenciamento de franquias (77.40-3) - as atividades de agenciamento de elenco, inclusive para o teatro (78.10-8) - as atividades de intermediação na locação de mão-de-obra temporária (78.20-5) - as atividades de organização de feiras, congressos, exposições e festas (82.30-0) - a atividade de ensino de mergulho (85.91-1) - as atividades de diretores, produtores e empresários de eventos artísticos ao vivo (90.01-9) - as atividades de escritores de todos os tipos de assuntos, inclusive técnicos (90.02-7) - as atividades de jornalistas independentes (90.02-7)

49.30-2-02 - Locação de automóveis sem condutor

Esta classe compreende - a locação e leasing operacional de automóveis sem condutor ou motorista

Esta classe NÃO compreende - a locação de automóveis, com motorista ou condutor (49.23-9) - o arrendamento mercantil (leasing financeiro) de automóveis (64.40-9)

49.30-2-03 - Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador

Esta classe compreende - o aluguel e leasing operacional de máquinas e equipamentos para construção e para demolição sem operador, tais como: betoneiras, tratores, escavadoras, motoniveladoras e similares - o aluguel e leasing operacional de andaimes e plataformas de trabalho sem montagem e desmontagem

Esta classe compreende ainda - o aluguel de fôrmas para concreto

Esta classe NÃO compreende - o aluguel de máquinas e equipamentos para construção e demolição com operador (seção F) - o aluguel de andaimes e plataformas de trabalho, com montagem e desmontagem (43.99-1) - o arrendamento mercantil (leasing financeiro) de máquinas e equipamentos para a construção e engenharia civil (64.40-9) - o arrendamento mercantil (leasing financeiro) de andaimes e plataformas de trabalho (64.40-9)