58.13-1-00 - Edição de jornais

Esta classe compreende - a edição de jornais, inclusive de jornais publicitários, com uma periodicidade mínima de quatro vezes por semana, na forma impressa, eletrônica e na internet; a receita das unidades nesta categoria inclui também a venda de espaço para publicidade

Esta classe NÃO compreende - a impressão de jornais sob contrato (18.11-3) - a edição integrada à impressão de jornais (58.22-1) - as agências de notícias (63.91-7) - as atividades de jornalistas independentes (90.02-7)

59.11-1-99 - Edição de revistas

Esta classe compreende - a edição de revistas e de outras publicações periódicas, de conteúdo geral ou técnico, como revistas industriais, revistas de programação de televisão, etc., na forma impressa, eletrônica e na internet; a receita das unidades nesta categoria inclui também a venda de espaço para publicidade

Esta classe NÃO compreende - a impressão de revistas sob contrato (18.11-3) - a edição integrada à impressão de revistas (58.23-9)

60.10-1-00 - Atividades de produção cinematográfica, de vídeos e de programas de televisão

Esta classe compreende - a atividade de produção de filmes de todos os tipos e em quaisquer suportes, tais como: - filmes cinematográficos produzidos em estúdios cinematográficos - filmes destinados à difusão (broadcasting) pela televisão e pela internet produzidos fora dos estúdios de televisão - filmes publicitários institucionais, para comerciais na televisão, para campanhas políticas, etc. - gravação, fora dos estúdios de televisão, de programas de televisão por produtores independentes - arquivos de filmes cinematográficos, publicitários, etc.

Esta classe NÃO compreende - a reprodução de filmes em fitas de vídeo e DVDs a partir de matrizes originais (18.30-0) - as atividades de pós-produção de filmes, vídeos e programas de televisão (59.12-0) - a reprodução de cópias de filmes cinematográficos (em película) (59.12-0) - a distribuição cinematográfica, de vídeo e de programas de televisão (59.13-8) - a produção de programas em estúdios de televisão aberta, inclusive por produtores independentes (60.21-7) - a filmagem e gravação de vídeos de festas e eventos (74.20-0) - as atividades de agenciamento de profissionais para atividades culturais e artísticas (74.90-1) - as atividades de diretores, produtores, empresários de eventos artísticos ao vivo, cenógrafos, roteiristas (90.01-9) - as atividades de criadores de desenho animado (90.02-7)

60.21-7-00 - Atividades de rádio

Esta classe compreende - as atividades de difusão de sinais de áudio (broadcasting) através de instalações e estúdios de rádio e a transmissão de programas de rádio para o público em geral, para emissoras de rádio afiliadas ou para assinantes; a receita das unidades nesta categoria provém da venda de espaço publicitário, de programas, doações e subsídios

Esta classe compreende ainda - as atividades de cadeias radiofônicas, isto é, a montagem e transmissão de programas de áudio para assinantes, com o uso de tecnologia por microondas, cabo ou satélite - as atividades de difusão de programas de rádio via internet (emissoras de rádio na internet) - a difusão de dados integrada com a difusão de sinais de áudio

Esta classe NÃO compreende - as atividades de produção de programas de rádio gravados em estúdios de som (59.20-1)

60.22-5-01 - Atividades de televisão aberta

Esta classe compreende - a operação de estúdios de televisão e a difusão (broadcasting) da programação para o público em geral e a produção de programas de televisão ao vivo, inclusive por produtores independentes; a receita das unidades nesta categoria provém da venda de espaço publicitário, de programas, doações e subsídios

Esta classe compreende ainda - as atividades de inclusão de programação da televisão aberta em canais de televisão por assinatura que emitem os programas para o público segundo um calendário predeterminado - as atividades das estações de televisão afiliadas

Esta classe NÃO compreende - a produção de programas de televisão realizada fora dos estúdios de televisão (59.11-1) - a produção de filmes destinados à difusão pela televisão e internet (59.11-1) - a gravação, fora dos estúdios de televisão, de programas de televisão por produtores independentes (59.11-1) - as atividades de transmissão por satélite dos sinais dos canais de televisão aberta (61.30-2)

60.22-5-02 - Programadoras e atividades relacionadas à televisão por assinatura

Esta classe compreende - as programadoras de televisão por assinatura cuja atividade consiste em definir o conteúdo da programação dos canais sob sua responsabilidade; essas programadoras vendem o sinal com seu conteúdo às operadoras de televisão por assinatura, que são responsáveis pela transmissão da imagem a seus assinantes. Os componentes da programação dos canais de televisão por assinatura podem ser produzidos pela própria programadora ou adquiridos de terceiros, e a programação desses canais é, em geral, especializada em música, notícias, esportes, filmes, desenhos animados, etc.; a receita das unidades nesta categoria provêm da venda de espaço publicitário e de programas

Esta classe compreende ainda - as atividades das empresas que fazem a intermediação entre programadoras nacionais e estrangeiras e as operadoras nacionais de televisão por assinatura, ou seja, as atividades de negociação de programação contratadas pelas operadoras

Esta classe NÃO compreende - a produção dos componentes produzidos por terceiros (filmes, documentários, etc.) que compõem a programação do canal de televisão por assinatura (59.11-1) - as atividades de preparo da programação de canal de televisão aberta para difusão direta para o público (60.21-7) - as operadoras de televisão por assinatura que transmitem por cabo, microondas e satélites os pacotes de canais para assinantes (grupo 61.4)

61.20-5-01 - Telecomunicações sem fio

Esta classe compreende - as atividades de serviço móvel celular - SMC, exploradas como serviços de telecomunicações móveis terrestres, de uso individual, que utilizam sistemas de radiocomunicações com técnica celular, interconectadas à rede pública de telecomunicações e acessadas por meio de terminais portáteis, transportáveis ou veiculares - as atividades de telecomunicações móveis especializadas terrestres, de interesse coletivo, destinadas a pessoas jurídicas ou a grupo de pessoas físicas, para o atendimento de atividades específicas, como a realização de operações tipo despacho e outras formas de telecomunicações especializadas. Essas atividades são caracterizadas pela mobilidade do usuário, ainda que prestadas em regime privado mediante autorização. Utilizam sistemas de radiocomunicação e são também denominadas de trunking, trunk ou sistemas troncalizados - as atividades de telecomunicações móveis, para promover a transmissão de voz, dados e imagem, tais como:
- os serviços móveis pessoais - SMP, que são explorados como serviços de telecomunicações móveis terrestres de

interesse coletivo que possibilitam a comunicação entre estações móveis e dessas para outras estações, sendo

caracterizados pela possibilidade de comunicação entre estações de uma mesma área de registro ou acesso a redes de

telecomunicações de interesse coletivo
- os serviços móveis marítimos - SMM (estação de navio)- atividades destinadas à comunicação entre estações costeiras

e de navio, entre estações de navio ou entre estações de comunicações associadas
- os serviços de radiochamada - SER, serviços de telecomunicações destinados a transmitir informações unidirecionais

originadas em uma estação de base e endereçadas a receptores móveis, utilizando faixas de freqüências específicas
- os serviços móveis aeronáuticos, em que as estações móveis (MA) deslocam-se por via aérea e comunicam-se com

estações terrestres do serviço móvel aeronáutico, denominadas estações aeronáuticas
- as atividades de radioamador, exploradas como serviços de radiocomunicações
- as atividades de radiocomunicação - atividades de uso compartilhado para comunicação entre estações fixas e/ou

móveis realizadas por pessoas físicas, utilizando espectro de freqüências específicas
- os serviços de pager

Esta classe compreende ainda - o acesso à internet por sistemas de radiocomunicações com técnica celular

Esta classe NÃO compreende - as atividades de operação de satélites para a transmissão de vozes, dados, textos, sons e imagens (61.30-2) - as operadoras de televisão por assinatura por microondas (61.42-6) - os revendedores de outorgados dos serviços de telecomunicações (61.90-6)

61.41-8-00 - Operadoras de televisão por assinatura por cabo

Esta classe compreende - as atividades das empresas que atuam na captação de sinais de canais contratados e abertos e fazem a distribuição do sinal de programação para os assinantes mediante transmissão por cabo

Esta classe compreende ainda - o acesso à internet por operadoras de televisão por assinatura por cabo

Esta classe NÃO compreende - a instalação em prédios residenciais, comerciais ou industriais, como parte da construção, dos cabos para instalações de equipamentos telefônicos e de telecomunicações (43.21-5) - a programação de canais de televisão aberta para o público em geral (60.21-7) - as atividades das programadoras de televisão por assinatura (60.22-5) - o acesso à internet por operadoras de centrais de comutação e meios de comunicação (61.10-8) - as operadoras de televisão por assinatura por microondas (61.42-6) - as operadoras de televisão por assinatura por satélite (61.43-4)

61.42-6-00 - Operadoras de televisão por assinatura por micro-ondas

Esta classe compreende - as atividades das empresas que atuam na captação de sinais de canais contratados e abertos e fazem a distribuição do sinal de programação para os assinantes mediante transmissão por microondas. Essas atividades incluem os serviços de distribuição de sinais multiponto multicanal - MMDS

Esta classe compreende ainda - o acesso à internet por operadoras de televisão por assinatura por microondas

Esta classe NÃO compreende - a instalação e manutenção de antenas para as repetidoras de rádio e televisão, satélites, e antenas coletivas e parabólicas (43.21-5) - a instalação e manutenção de antenas para as repetidoras de rádio e televisão, satélites, e antenas coletivas e parabólicas (43.21-5) - a programação de canais de televisão aberta para o público em geral (60.21-7) - as atividades das programadoras de televisão por assinatura (60.22-5) - as operadoras de televisão por assinatura por cabo (61.41-8) - as operadoras de televisão por assinatura por satélite (61.43-4)

61.43-4-00 - Operadoras de televisão por assinatura por satélite

Esta classe compreende - a distribuição de programação visual, auditiva ou textual recebida de provedores de redes de cabo, programadoras de televisão por assinatura, estações de televisão local ou redes de radiodifusão direcionada a assinantes através de sistemas satelitais do tipo direct to the home (DTH)

Esta classe compreende ainda - o acesso à internet por operadoras de televisão por assinatura por satélite

Esta classe NÃO compreende - a instalação e manutenção de antenas para as repetidoras de rádio e televisão, satélites, e antenas coletivas e parabólicas (43.21-5) - a programação de canais de televisão aberta para o público em geral (60.21-7) - as atividades das programadoras de televisão por assinatura (60.22-5) - o acesso à internet por operadoras de infra-estrutura de telecomunicações por satélite (61.30-2) - as atividades de transmissão por satélite dos sinais dos canais de televisão aberta (61.30-2) - as operadoras de televisão por assinatura por cabo (61.41-8) - as operadoras de televisão por assinatura por microondas (61.42-6)

61.90-6-01 - Outras atividades de telecomunicações

Esta classe compreende - os provedores de acesso às redes de comunicação, ou seja, as atividades que possibilitam o acesso direto de usuários às informações armazenadas em computadores, produzidas ou compiladas por terceiros, através de redes de telecomunicações tais como os provedores de acesso à internet - os provedores de voz sobre protocolo internet (VOIP), ou seja, as atividades de transmissão de voz digital pela rede internet, com a utilização do protocolo IP (voz sobre IP) - os revendedores de outorgados dos serviços de telecomunicações - as atividades de rede e circuito especializado - RCE, que correspondem a submodalidades do serviço limitado especializado - SLE, exploradas como serviços de telecomunicações, desde que sejam prestados a uma mesma pessoa ou grupo de pessoas físicas ou jurídicas, caracterizados pela realização de atividades específicas que envolvem aplicações ponto a ponto, multiponto ou entre pontos distribuídos, cujas modalidades são: - o serviço de circuito especializado fixo, para suporte à interligação de redes, PABX, etc. - o serviço de rede especializado, para provimento de serviços de comunicações de voz, dados, imagens, etc. - o serviço de estabelecimento de redes de telecomunicações para grupos de pessoas jurídicas com atividade específica - as atividades de instalação e manutenção das conexões de terminais telefônicos às redes de telecomunicações públicas em prédios residenciais, comerciais e industriais - as atividades de serviços especiais - SE, explorados como serviços de telecomunicações que têm por finalidade o atendimento de necessidades de comunicações de interesse geral, não abertos à correspondência pública - as atividades de uso de satélite para rastreamento (tracking) - as atividades de comunicações por telemetria - as atividades de operação de estações de radar - as atividades de serviço limitado privado - SLP, explorado como modalidade de serviço limitado de interesse restrito, quando destinado ao uso próprio do executante, seja este uma pessoa física ou jurídica - as atividades de serviços público-restritos, explorados como serviços de telecomunicações destinados ao uso de passageiros dos navios, aeronaves, veículos em movimento ou ao uso do público em localidades ainda não atendidas pelo serviço público de telecomunicações

Esta classe NÃO compreende - a construção de estações e redes de telecomunicações (42.21-9) - a instalação em prédios residenciais, comerciais ou industriais, como parte da construção, dos cabos para instalações telefônicas, informáticas e de comunicações (43.21-5) - a instalação e manutenção de antenas para as repetidoras de rádio e televisão, satélites, e antenas coletivas e parabólicas (43.21-5) - o acesso à internet por operadoras de centrais de comutação e meios de comunicação ((61.10-8) - o acesso à internet por sistemas de radiocomunicações com técnica celular (61.20-5) - a atividade de fornecimento de acesso à internet pelas operadoras de infra-estrutura de telecomunicações por satélite (61.30-2) - o acesso à internet por operadoras de televisão por assinatura por cabo (61.41-8) - o acesso à internet por operadoras de televisão por assinatura por microondas (61.42-6) - o acesso à internet por operadoras de televisão por assinatura por satélite (61.43-4) - os portais, provedores de conteúdo e outros serviços de informação na internet (63.19-4) - a atividade de registro de domínio de endereços de internet (69.11-7) - as atividades de monitoramento de sistemas de segurança (80.20-0) - o serviço de monitoramento de bens e de pessoas, com uso de imagem por satélite (80.20-0) - os serviços dos escritórios virtuais (82.11-3) - as salas de acesso à internet (82.99-7)

63.19-4-00 - Desenvolvimento de programas de computador sob encomenda

Esta classe compreende - o desenvolvimento de sistemas para atender às necessidades do cliente, ou seja, as atividades voltadas para a definição dos módulos, especificações funcionais internas, tipos de relatórios e testes de avaliação do desempenho - a programação com o uso de ferramentas e de linguagens de programação - o fornecimento de documentação de programas de informática desenvolvidos sob encomenda - o desenho de páginas para a internet (web design) - o desenvolvimento de projetos e modelagem de banco de dados sob encomenda

Esta classe NÃO compreende - o desenvolvimento e licenciamento de programas de computador customizáveis (62.02-3) - o desenvolvimento e licenciamento de programas de computador não-customizáveis (62.03-1) - os serviços de customização dos programas de computador (62.04-0)

63.91-7-00 - Portais, provedores de conteúdo e outros serviços de informação na internet

Esta classe compreende - a operação de páginas de internet (websites) ou de ferramentas de busca (search engine) para gerar e manter grandes bases de dados de endereços e conteúdos de internet - a operação de portais da internet que atualizam periodicamente seu conteúdo, como, por exemplo, os dos meios de comunicação

Esta classe compreende ainda - as páginas de entretenimento (jogos) na internet, exceto jogos de azar - as páginas de publicidade na internet - o acesso a programas na internet - os serviços de disponibilização de música através da internet - os serviços de e-mail

Esta classe NÃO compreende - a edição de livros, jornais, revistas, etc. (divisão 58) - os provedores de acesso às redes de comunicações (61.90-6) - o desenho de páginas para a internet (62.01-5) - a operação de jogos de azar e apostas na internet (92.00-3)

80.20-0-01 - Agências de notícias

Esta classe compreende - a atividade de agências de notícias cuja função é a coleta, síntese e difusão de materiais para os meios de comunicação (textos, fotos, filmes, etc.)

Esta classe NÃO compreende - as atividades dos fotógrafos independentes (74.20-0) - as atividades de jornalistas independentes (90.02-7)

- Atividades de monitoramento de sistemas de segurança

Esta classe compreende - as unidades que desenvolvem as atividades a seguir relacionadas podendo também vender os produtos (aparelhos e equipamentos) necessários ao seu funcionamento: - os serviços de sistemas de segurança eletrônicos, tais como, alarmes de incêndio, alarmes de proteção contra roubos, inclusive a manutenção dos equipamentos - o serviço de monitoramento de bens e de pessoas, com uso de imagem por satélite - a instalação, reparação, reconstrução e ajuste mecânico de cofres, trancas e travas de segurança, mecânicos ou eletrônicos

Esta classe NÃO compreende - a atividade de manutenção e reparação de equipamentos transmissores de comunicação (33.12-1) - a instalação de sistemas de segurança sem a prestação de serviços de monitoramento (43.21-5) - a venda, no comércio a varejo e por atacado, de sistemas de segurança, trancas mecânicas ou eletrônicas, cofres, etc. sem a prestação de serviços de monitoramento (divisões 46 e 47) - as atividades de uso de satélite para rastreamento (61.90-6) - as atividades de consultoria em segurança (74.90-1) - as atividades de segurança e ordem pública (84.24-8) - os serviços de cópia de chaves e conserto de cadeados e fechaduras (95.29-1)