19.31-4-00 - Fabricação de álcool

Esta classe compreende - a fabricação de álcool etílico, anidro e hidratado por processamento da cana-de-açúcar, mandioca, madeira e outros vegetais

Esta classe NÃO compreende - a fabricação de álcool metílico (metanol) e isopropílico (20.21-5) e (20.29-1)

O álcool etílico anidro combustível (AEAC) é destinado à mistura com a gasolina A para a formulação da gasolina C, apresentando teor alcoólico mínimo de 99,3º INPM. O álcool etílico hidratado combustível (AEHC) é utilizado como combustível em motores de combustão interna de ignição por centelha, apresentando teor alcoólico de 92,6 a 93,8º INPM.

19.32-2-00 - Fabricação de biocombustíveis, exceto álcool

Esta classe compreende - a fabricação de biodiesel obtido a partir da transesterificação de óleos vegetais ou gorduras animais - a fabricação de outros biocombustíveis

Esta classe NÃO compreende - a fabricação de óleo diesel derivado do petróleo (19.21-7)

20.13-4-02 - Fabricação de adubos e fertilizantes

Esta classe compreende - a fabricação de adubos e fertilizantes fosfatados, nitrogenados e potássicos, compostos e complexos, para uso agrícola e doméstico - a fabricação de fertilizantes compostos NPK, etc. - a fabricação de preparações micronutrientes

Esta classe compreende ainda - a fabricação de fertilizantes organominerais - a fabricação de substratos elaborados com terra, argila ou outras substância misturadas com minerais

Esta classe NÃO compreende - a extração de minerais para adubos e fertilizantes (08.91-6) - a fabricação de defensivos agrícolas (20.51-7) - a fabricação de adubos orgânicos ou biológicos a partir de compostagem (38.39-4) - a fabricação de molibdato de sódio, cloreto de cálcio, cloreto de zinco etc (20.19-3)

20.29-1-00 - Fabricação de produtos químicos orgânicos não especificados anteriormente

Esta classe compreende - a fabricação de corantes e pigmentos orgânicos de origem animal, vegetal ou sintética em forma básica ou concentrada - a fabricação de álcool isopropílico - a fabricação de solventes orgânicos - a fabricação de intermediários para detergentes e tensoativos - a fabricação de intermediários para farmoquímicos, defensivos agrícolas e aditivos em geral - a fabricação de negro-de-fumo (negro de carbono) - a fabricação de plastificantes - a fabricação de ácidos graxos - a fabricação de breu e coque de breu e outros produtos da destilação do alcatrão de hulha - a fabricação de produtos da destilação da madeira - a fabricação de outros compostos orgânicos

Esta classe NÃO compreende - a fabricação de álcool etílico obtido por fermentação (19.31-4) - a fabricação de borracha sintética e matérias plásticas de base (grupo 20.3) - a fabricação de óleos essenciais (20.93-2)

20.61-4-00 - Fabricação de sabões e detergentes sintéticos

Esta classe compreende - a fabricação de sabões em diversas formas, tais como: em pó, líquida, em escamas e em barras - a fabricação de suavizantes de tecidos - a fabricação de glicerina

Esta classe compreende ainda - a fabricação de detergentes nas formas em pó e líquida, para uso industrial e doméstico

Esta classe NÃO compreende - a fabricação de intermediários para detergentes e tensoativos (20.29-1) - a fabricação de xampus (20.63-1) - a fabricação de sabonetes (20.63-1) - a fabricação de sabões medicinais, em barras, pedaços, etc. (20.63-1)