01.51-2-01 - Criação de bovinos

Esta classe compreende - a criação de bovinos para corte, leite e trabalho - a produção de leite de vaca

Esta classe compreende ainda - o resfriamento do leite, realizado na unidade de produção - a produção de sêmen de bovinos

Esta classe NÃO compreende - o serviço de manejo de animais (01.62-8) - o abate de bovinos em frigoríficos ou matadouros (10.11-2) - a preparação de produtos e subprodutos do abate (10.13-9) - a preparação do leite (10.51-1) - o curtimento e outras preparações do couro (15.10-6)

01.51-2-02 - Criação de outros animais de grande porte

Esta classe compreende - a criação de bufalinos para corte e leite - a criação de eqüinos - a criação de asininos e muares - a produção de leite de búfalas

Esta classe compreende ainda - a produção de sêmen de bufalinos, eqüinos e de asininos - o resfriamento do leite realizado na unidade de produção

Esta classe NÃO compreende - o serviço de manejo de animais (01.62-8) - o abate dos animais desta classe em frigoríficos ou matadouros (10.11-2) - a preparação de produtos e subprodutos do abate (10.13-9) - o curtimento e outras preparações do couro (15.10-6) - a preparação do leite (10.51-1) - a operação de estábulos de hipódromos (93.19-1)

01.51-2-03 - Criação de caprinos e ovinos

Esta classe compreende - a criação de caprinos para corte ou leite - a criação de ovinos para corte ou lã - a produção de leite de cabras e de ovelhas

Esta classe compreende ainda - a produção de sêmen de caprinos e de ovinos - a produção de lã de tosquia realizada na unidade de criação - o resfriamento do leite realizado na unidade de produção

Esta classe NÃO compreende - a tosquia de ovinos e o manejo de animais sob contrato (01.62-8) - o abate de ovinos e de caprinos em matadouros ou frigoríficos (10.11-2) - a preparação de produtos e subprodutos do abate (10.13-9) - a preparação do leite (10.51-1) - o curtimento e outras preparações do couro (15.10-6)

01.52-1-01 - Criação de suínos

Esta classe compreende - a criação de suínos para carne e banha

Esta classe compreende ainda - a produção de sêmen de suínos

Esta classe NÃO compreende - o abate de suínos em matadouros ou em frigoríficos (10.12-1) - a preparação de produtos e subprodutos do abate (10.13-9) - o curtimento e outras preparações do couro (15.10-6)

01.52-1-02 - Criação de aves

Esta classe compreende - a criação de frangos para corte - a produção de pintos de um dia - a criação de galináceos, exceto para corte - a criação de outras aves domésticas: perus, codornas, gansos, patos, marrecos, galinhas-d’angola, avestruzes - a criação de perdizes, faisões, emas e outras aves silvestres - a produção de ovos de galinha - a produção de ovos de outras aves domésticas (peruas, codornas, gansas, patas, marrecas, galinhas-d’angola, avestruzes fêmeas) - a produção de ovos de perdizes, faisões e de outras aves silvestres - a criação de perdizes, faisões, emas e outras aves silvestres

Esta classe NÃO compreende - o abate de aves (10.12-1) - a preparação de produtos de carne de aves (10.13-9)

01.52-1-03 - Criação de animais não especificados anteriormente

Esta classe compreende - a criação de abelhas para a produção de mel, cera e de outros produtos apícolas - a criação de animais de estimação - a criação de escargô - a criação de bicho-da-seda, tanto para a produção de ovos ou de larvas, quanto para a produção de casulos para fiação - a criação de coelhos - a criação de minhocas e a correspondente produção de húmus - a criação de animais para pesquisas (biotério) e para produção de vacinas e soros - a criação de animais silvestres (capivara, tartaruga, javali, paca, cateto e outros animais, exceto aves)

Esta classe NÃO compreende - a criação de caprinos (01.53-9) - a criação de aves silvestres (01.55-5) - a criação de rãs (03.22-1) - a criação de jacarés (03.22-1) - o abate dos animais desta classe e a preparação de suas carnes (10.12-1) e (10.13-9) - o beneficiamento e fiação da seda (13.12-0) - o curtimento e outras preparações do couro (15.10-6) - o adestramento de cães de guarda (80.11-1) - o alojamento e cuidado de animais de estimação (96.09-2)

01.53-9-01 - Aquicultura em água doce

Esta classe compreende - o cultivo e semicultivo, em água doce, de espécies do meio aquático:
- o cultivo de algas
- a criação de peixes
- a criação de camarões e de outros crustáceos
- o cultivo de ostras e de outros moluscos
- a criação de peixes ornamentais
- a criação de rãs
- a criação de jacarés
- a produção de alevinos

Esta classe compreende ainda - o cultivo de pérolas - os serviços relacionados com a aqüicultura em água doce

Esta classe NÃO compreende - a pesca em águas marinhas ou em águas interiores (03.11-6) e (03.12-4) - a pesca esportiva e de lazer (93.19-1)

01.53-9-02 - Abate de reses, exceto suínos

Esta classe compreende - o abate de bovinos, ovinos, caprinos, bufalinos, eqüinos, asininos e muares em matadouros e frigoríficos - a produção de carne verde, congelada e frigorificada de bovinos, ovinos, caprinos, bufalinos e eqüídeos, em carcaças ou em peças - a preparação de produtos de carne e de conservas de carne e de subprodutos quando integrada ao abate

Esta classe compreende ainda - a obtenção e tratamento de subprodutos do abate como: couros e peles sem curtir, lãs de matadouro, dentes, ossos, etc. - a produção de óleos e gorduras comestíveis de origem animal - a produção de couros e peles secos e salgados

Esta classe NÃO compreende - o abate de suínos em matadouros e frigoríficos (10.12-1) - a produção de carne de suínos, verde, congelada e frigorificada e a preparação de produtos de carne de suíno quando integrada ao abate (10.12-1) - a preparação de produtos de carne e de conservas de carne e de subprodutos quando não integrada ao abate (10.13-9) - a produção de pratos prontos, congelados ou enlatados à base de carne (10.96-1)

01.54-7-00 - Abate de suínos, aves e outros pequenos animais

Esta classe compreende - o abate de suínos em matadouros e frigoríficos - o abate de aves - o abate de coelhos e outros pequenos animais - a produção de carne de suínos verde, congelada e frigorificada, em carcaças ou em peças - a preparação de produtos de carne e de conservas de carne de suínos e aves quando integrada ao abate

Esta classe compreende ainda - a obtenção e tratamento de subprodutos do abate como: peles sem curtir, dentes, ossos, penas, etc. - a produção de banha de porco em rama, sebo, toucinho, etc. - a produção de óleos e gorduras comestíveis de origem animal

Esta classe NÃO compreende - a preparação de produtos de carne e de conservas de carne quando não integrada ao abate (10.13-9) - a preparação de produtos de salsicharia e outros embutidos de suínos e de aves quando não integrada ao abate (10.13-9) - a produção de pratos prontos, congelados ou enlatados à base de carne de suínos, aves e outros pequenos animais (10.96-1) - o abate de aves realizado pelo comércio (47.24-5)

01.55-5-01 - Fabricação de produtos de carne

Esta classe compreende - a preparação de produtos de carne de reses e de aves quando não integrada ao abate - a preparação de produtos de salsicharia e outros embutidos quando não integrada ao abate - a preparação de carne seca, salgada e defumada quando não integrada ao abate - a preparação de produtos de carne de coelhos e outros pequenos animais quando não integrada ao abate

Esta classe compreende ainda - a fabricação de farinha de carne, de ossos e de outros subprodutos de origem animal

Esta classe NÃO compreende - a produção de pratos prontos, congelados ou enlatados à base de carne (10.96-1) - a fabricação de extratos e sucos de carne (10.99-6) - a preparação de sopas que contenham carne (10.99-6)

01.55-5-02 - Preparação do leite

Esta classe compreende - a fabricação de leite resfriado, filtrado, esterilizado, pasteurizado, UHT (ultra hight temperature), homogeneizado ou beneficiado de outro modo - o envasamento de leite, associado ao beneficiamento

Esta classe NÃO compreende - a produção de leite cru (grupo 01.5) - o envasamento de leite sob contrato (82.92-0)

01.55-5-03 - Fabricação de laticínios

Esta classe compreende - a fabricação de creme de leite, manteiga, coalhada, iogurte, etc. - a fabricação de bebidas à base de leite - a fabricação de leite em pó, dietético, concentrado, maltado, aromatizado, etc. - a fabricação de queijos, inclusive inacabados - a fabricação de farinhas e sobremesas lácteas

Esta classe compreende ainda - a fabricação de doce de leite - a obtenção de subprodutos do leite: caseína, lactose, soro e outros

Esta classe NÃO compreende - a fabricação de sorvetes (10.53-8) - a fabricação de leites e queijos de soja ou de outros substitutos vegetais do leite (10.99-6)

01.55-5-04 - Fabricação de alimentos para animais

Esta classe compreende - a fabricação de rações e forragens balanceadas e de alimentos preparados para animais (bovinos, suínos, aves, coelhos, etc.) - a fabricação de alimentos preparados para gatos, cachorros e outros animais domésticos

Esta classe compreende ainda - a obtenção de sal mineralizado

Esta classe NÃO compreende - a fabricação de subprodutos que servem como alimento para animais sem necessidade de tratamento e elaboração posterior. Estes subprodutos se classificam junto com as indústrias em que se originam, p. ex.: a produção de tortas e farelos de sementes oleaginosas (10.41-4), a produção de tortas e farelos de milho (10.65-1), os resíduos de moagem (grupo 10.6); etc.

01.55-5-05 - Fabricação de produtos alimentícios não especificados anteriormente

Esta classe compreende - a fabricação de preparações salgadas para aperitivos - a fabricação de pós para pudins, gelatinas, etc. - a elaboração do sal de cozinha, p.ex.: sal iodado - a fabricação de vinagres - a fabricação de adoçantes - a fabricação de fermentos e leveduras - a fabricação de produtos à base de soja - a fabricação de sopas em estado líquido, em pó ou em tabletes - a fabricação de produtos à base de misturas de mel, mesmo o mel artificial - a preparação de produtos para infusão (chá, mate e outras ervas para infusão) - a fabricação de doces de matérias-primas diferentes de leite e de frutas - a fabricação de leites e queijos de soja ou de outros substitutos vegetais do leite - a produção de alimentos pré-preparados para restaurantes, lanchonetes e semelhantes - o beneficiamento de guaraná - a fabricação de extratos e sucos de carnes, pescados, crustáceos e moluscos - a fabricação de produtos alimentícios não especificados em outras classes

Esta classe compreende ainda - a fabricação de gelo comum - a preparação de alimentos especiais como: alimentos infantis, alimentos contendo ingredientes homogeneizados, alimentos perecíveis, etc. - a fabricação de alimentos dietéticos, complementos alimentares e semelhantes

Esta classe NÃO compreende - a fabricação de mel natural, própolis, geléia real e semelhantes (01.59-8) - a fabricação de sal refinado, associado à extração (08.92-4) - a fabricação de preparações em pó para bolos (10.62-7) - a fabricação de chá, mate e semelhantes prontos para beber (11.22-4) - a fabricação de pós para refrescos (11.22-4) - a fabricação de gelo seco (20.14-2) - a fabricação de produtos botânicos para uso farmacêutico (21.21-1)

01.59-8-99 - Fabricação de adubos e fertilizantes

Esta classe compreende - a fabricação de adubos e fertilizantes fosfatados, nitrogenados e potássicos, compostos e complexos, para uso agrícola e doméstico - a fabricação de fertilizantes compostos NPK, etc. - a fabricação de preparações micronutrientes

Esta classe compreende ainda - a fabricação de fertilizantes organominerais - a fabricação de substratos elaborados com terra, argila ou outras substância misturadas com minerais

Esta classe NÃO compreende - a extração de minerais para adubos e fertilizantes (08.91-6) - a fabricação de defensivos agrícolas (20.51-7) - a fabricação de adubos orgânicos ou biológicos a partir de compostagem (38.39-4) - a fabricação de molibdato de sódio, cloreto de cálcio, cloreto de zinco etc (20.19-3)

03.22-1-01 - Comércio atacadista de animais vivos, alimentos para animais e matérias-primas agrícolas, exceto café e soja

Esta classe compreende - o comércio atacadista de:
- animais vivos: bovinos, suínos, caprinos, ovinos, eqüinos, etc
- alimentos para animais: rações e outros produtos alimentícios, inclusive para animais de estimação
- couros, lãs, peles e outros subprodutos não-comestíveis de origem animal: chifres, ossos, crinas, penas e plumas, etc.
- matérias-primas agrícolas: cana-de-açúcar, algodão, fumo em folha não beneficiado, cacau em baga, sisal, fios e fibras

têxteis não beneficiadas, etc.
- sementes para lavouras, flores, plantas e gramas
- outras matérias-primas agrícolas ou animal referentes a esta classe

Esta classe compreende ainda - o comércio atacadista de sub-produtos do abate de animais com beneficiamento primário, tais como:
- couros e peles em bruto e curtidos ou preparados para sua transformação
- esterco de animais para adubo, não tratado e resíduos vegetais para alimentação animal
- ervas medicinais em bruto
- látex natural e borracha

Esta classe NÃO compreende - o comércio atacadista de:
- carnes e produtos da carne (46.34-6)
- leite e produtos do leite (46.31-1)
- aves e pequenos animais vivos para alimentação (46.33-8)
- produtos hortifrutigranjeiros (46.33-8)
- cereais beneficiados (46.32-0)
- fios e fibras têxteis beneficiadas (46.89-3)
- produtos veterinários (46.44-3)
- produtos químicos para uso na agricultura (46.84-2)
- madeira em bruto (46.71-1)
- café em grão (46.21-4)
- soja (46.22-2)
- óleo de soja em bruto e farelo de soja (10.41-4)

03.22-1-02 - Comércio atacadista de produtos alimentícios em geral

Esta classe compreende - o comércio atacadista de produtos alimentícios em geral realizado no mesmo estabelecimento especializado

Esta classe NÃO compreende - o comércio atacadista de ração e outros produtos alimentícios para animais (46.23-1)

03.22-1-04 - Comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente; produtos do fumo

Esta classe compreende - o comércio varejista em lojas especializadas de produtos alimentícios não especificados anteriormente tais como:
- produtos naturais e dietéticos
- comidas congeladas
- café moído
- outros produtos alimentícios não especificados anteriormente
- sorvetes embalados, em potes e similares - o comércio varejista de cigarros, cigarrilhas, charutos, fumo desfiado, em rolo e em corda e produtos de tabacaria - o comércio varejista de produtos alimentícios em geral

Esta classe compreende ainda - estabelecimentos comerciais com venda predominante de produtos alimentícios industrializados (lojas de conveniências) além de outros produtos não alimentícios - estabelecimentos comerciais com venda de produtos alimentícios variados (lojas de delicatessen)

Esta classe NÃO compreende - a fabricação de sorvetes (10.53-8) - as lojas de tortas, sorvetes, doces e salgados de fabricação própria e venda ao público com consumo no local ou não (56.11-2) - mercearias, armazéns e minimercados (47.12-1) - o comércio varejista de ração e outros produtos alimentícios para animais (47.89-0) - abate de pequenos animais associado ao comércio (47.22-9)

03.22-1-07 - Comércio varejista de outros produtos novos não especificados anteriormente

Esta classe compreende - o comércio varejista especializado na revenda de artigos novos não compreendidos nas classes de varejo anteriores, tais como:
- artigos de suvenires, bijuterias e artesanatos
- plantas e flores naturais para ornamentação, vasos e adubos para plantas, sementes e mudas
- objetos de arte
- animais vivos e artigos e alimentos para animais de estimação
- saneantes domissanitários
- fogos de artifício e artigos pirotécnicos
- equipamentos para escritórios
- artigos fotográficos e para filmagens
- armas e munições
- extintores de incêndio, exceto para veículos automotores
- artigos eróticos, sex shop
- artigos religiosos e de cultos
- artigos funerários
- artigos para festas
- artigos para bebê
- carvão e lenha
- perucas
- molduras
- cartões telefônicos
- cargas e preparados para incêndio
- quinquilharias para uso agrícola
- algicidas e fungicidas para piscinas
- inseticidas, raticidas e repelentes
- produtos químicos para jardinagem amadora
- desodorizantes
- produtos biológicos para tratamento de sistemas sépticos
- cloro e outros produtos químicos para piscinas

Esta classe compreende ainda - o comércio varejista de filmes para foto e cine virgens

Esta classe NÃO compreende - o comércio varejista de produtos da flora medicinal (47.71-7) - o comércio varejista de extintores de incêndio para veículos automotores (45.30-7)