19.22-5-99 - Fabricação de produtos derivados do petróleo, exceto produtos do refino

Esta classe compreende - a fabricação de produtos derivados de petróleo realizada fora de refinarias, tais como, óleos lubrificantes acabados, graxas lubrificantes, vaselina, líquidos para transmissões hidráulicas, etc. - a produção de combustíveis realizada por centrais petroquímicas - a formulação de combustíveis a partir da mistura de correntes de hidrocarbonetos (gasolina A, óleo diesel) - o rerrefino de óleos lubrificantes usados ou contaminados, que consiste na remoção de contaminantes, de produtos de degradação e de aditivos, conferindo ao produto obtido nesse processo as mesmas características do óleo lubrificante básico - a fabricação de briquetes de petróleo

Esta classe NÃO compreende - a fabricação de produtos do refino do petróleo (19.21-7)

28.21-6-01 - Fabricação de aparelhos e equipamentos para instalações térmicas

Esta classe compreende - a fabricação de fornos elétricos para siderurgia, metalurgia e outras aplicações industriais - a fabricação de estufas, secadores, evaporadores, trocadores de calor, fornos não-elétricos e semelhantes - a fabricação de máquinas, aparelhos e equipamentos para instalações térmicas alimentados por energia solar - a fabricação de equipamentos de aquecimento não-elétricos de montagem permanente (p. ex. alimentados por energia solar) - a fabricação de incineradores - a fabricação de aquecedores para piscinas

Esta classe compreende ainda - a fabricação de peças e acessórios para aparelhos e equipamentos para instalações térmicas - a instalação, manutenção e reparação de equipamentos para instalações térmicas, quando executadas pela unidade fabricante

Esta classe NÃO compreende - a fabricação de fornos elétricos para uso doméstico (grupo 27.5) - a fabricação de fornos não-elétricos para padarias, para tratamento de alimentos e bebidas mediante troca de temperatura (pasteurização, condensação) e para secagem de produtos agrícolas (28.62-3) - a fabricação de fornos não-elétricos para a produção de celulose e papel (28.65-8) - a fabricação de fornos e esterilizadores para uso médico-hospitalar e de laboratório (32.50-7) - a manutenção e reparação de equipamentos para instalações térmicas, quando executadas por unidade especializada (33.14-7) - a instalação de equipamentos para instalações térmicas, quando executada por unidades especializadas (33.21-0)

28.21-6-02 - Fabricação de máquinas para a indústria metalúrgica, exceto máquinas-ferramenta

Esta classe compreende - a fabricação de máquinas e equipamentos para a indústria siderúrgica e metalúrgica (convertedores, laminadores, trens de laminação, etc.) - a fabricação de lingoteiras para siderurgia - a fabricação de cadinhos e colheres para fundição

Esta classe compreende ainda - a fabricação de peças e acessórios para máquinas e equipamentos para a indústria siderúrgica e metalúrgica - a instalação, manutenção e reparação de máquinas e equipamentos para a indústria siderúrgica e metalúrgica, quando executadas pela unidade fabricante

Esta classe NÃO compreende - a fabricação de máquinas-ferramentas para trabalhar metais (28.40-2) - a fabricação de moldes, modelos e matrizes para fundição (25.43-8) - a fabricação de máquinas para fabricação de moldes para fundição (28.69-1) - a manutenção e reparação de máquinas e equipamentos para a indústria siderúrgica e metalúrgica em geral, quando executadas por unidade especializada (33.14-7) - a instalação de máquinas e equipamentos para a indústria siderúrgica e metalúrgica em geral, quando executada por unidade especializada (33.21-0)

28.61-5-00 - Manutenção e reparação de máquinas e equipamentos da indústria mecânica

Esta classe compreende - a manutenção e reparação de motores, bombas, compressores e equipamentos de transmissão - a manutenção e reparação de válvulas industriais - a manutenção e reparação de fornos industriais e equipamentos para instalações térmicas - a manutenção e reparação de equipamentos para transporte e elevação de cargas(exceto elevadores, escadas ou esteiras rolantes) - a manutenção e reparação de máquinas e aparelhos de refrigeração e ventilação de uso industrial e comercial - a manutenção e reparação de máquinas e equipamentos para saneamento básico e ambiental - a manutenção e reparação de máquinas e equipamentos de uso geral, não especificados anteriormente - a manutenção e reparação de máquinas e equipamentos para agricultura, avicultura e usos semelhantes - a manutenção e reparação de máquinas-ferramenta - a manutenção e reparação de tratores - a manutenção e reparação de máquinas e equipamentos de uso na extração mineral e construção - a manutenção e reparação de máquinas e equipamentos para a indústria siderúrgica e metalurgia em geral - a manutenção e reparação de máquinas e equipamentos para as indústrias alimentar, de bebida e fumo - a manutenção e reparação de máquinas e equipamentos para a indústria têxtil, do vestuário, couro e calçados - a manutenção e reparação de máquinas e equipamentos para as indústrias de celulose, papel, papel-cartão, papelão e artefatos - a manutenção e reparação de máquinas e equipamentos para usos industriais não especificados anteriormente

Esta classe NÃO compreende - a instalação de motores, bombas, compressores e equipamentos de transmissão (33.21-0) - a instalação de máquinas e equipamentos de uso geral (33.21-0) - a instalação de máquinas e equipamentos para agricultura, avicultura e usos semelhantes (33.21-0) - a instalação de máquinas-ferramentas (33.21-0) - a instalação de máquinas e equipamentos de uso na extração mineral, construção, terraplenagem e pavimentação (33.21-0) - a instalação de máquinas e equipamentos para a indústria siderúrgica e metalurgia em geral (33.21-0) - a instalação de máquinas e equipamentos para as indústrias alimentar, de bebida e fumo (33.21-0) - a instalação de máquinas e equipamentos para a indústria têxtil, do vestuário, couro e calçados (33.21-0) - a instalação de máquinas e equipamentos para as indústrias de celulose, papel, papelão, cartão e artefatos (33.21-0) - a instalação de máquinas e equipamentos para usos industriais, não especificados (33.21-0) - a instalação , manutenção e reparação de elevadores, escadas ou esteiras rolantes, quando executadas por unidades especializadas(43.29-1)

33.14-7-06 - Geração de energia elétrica

Esta classe compreende - a geração de energia elétrica de origem hidráulica, térmica (carvão, gás, diesel, combustíveis renováveis, etc.), nuclear, eólica, solar, etc.

Esta classe compreende ainda - a manutenção de redes de eletricidade e a medição de consumo de energia elétrica, quando executadas por empresas de geração de energia elétrica - as atividades de coordenação e controle da operação da geração e transmissão de energia elétrica

Esta classe NÃO compreende - a transmissão de energia elétrica (35.12-3) - o comércio atacadista de energia elétrica (35.13-1) - a distribuição de energia elétrica (35.14-0) - a geração de energia elétrica por incineração de resíduos (38.21-1) - a manutenção de redes de distribuição de energia elétrica, quando executada por empresas não produtoras de energia elétrica (42.21-9) - os serviços de medição de consumo de energia elétrica quando realizados sob contrato (82.99-7)

35.11-5-01 - Gestão de redes de esgoto

Esta classe compreende - a coleta e transporte de esgoto doméstico ou industrial e de águas pluviais por meio de redes de coletores, tanques e outros meios de transporte (p. ex. veículos de esgotamento) - a gestão de redes de esgotos domésticos ou industriais e águas pluviais - a operação das estações de tratamento de esgoto (ETE) - o tratamento de esgoto por meio de processos físicos, químicos e biológicos, tais como: a diluição, seleção, filtragem, sedimentação, etc.

Esta classe compreende ainda - o tratamento de águas residuais de indústrias para prevenção da poluição

Esta classe NÃO compreende - a captação, tratamento e distribuição de água (36.00-6) - a descontaminação e a limpeza de águas superficiais - por contaminação acidental, por exemplo - pela coleta de poluentes ou a aplicação de produtos químicos (39.00-5) - a construção, manutenção e reparação de redes de esgoto (42.22-7)

Por convenção, as unidades que operam conjuntamente a captação, tratamento e distribuição de água e a coleta e tratamento de esgotos são classificadas na classe (36.00-6).

37.01-1-00 - Coleta de resíduos não perigosos

Esta classe compreende - a coleta de resíduos não-perigosos de origem doméstica, urbana ou industrial por meio de lixeiras, veículos, caçambas, etc. - a coleta de materiais recuperáveis - a coleta de resíduos em pequenas lixeiras públicas

Esta classe compreende ainda - a coleta de entulhos e refugos de obras e de demolições - a operação de estações de transferência de resíduos não-perigosos, que são unidades responsáveis pelo armazenamento temporário e a transferência definitiva de resíduos não-perigosos para os aterros e lixões

Esta classe NÃO compreende - a coleta de resíduos perigosos (38.12-2) - a operação de depósitos de lixo e aterros sanitários para a disposição de resíduos não-perigosos (38.21-1) - a recuperação de materiais (grupo 38.3) - o transporte rodoviário de cargas, exceto resíduos (49.30-2)

38.11-4-00 - Coleta de resíduos perigosos

Esta classe compreende - a coleta de resíduos perigosos em qualquer estado físico (sólido, líqüido, pastoso, granulado, etc.). Tais resíduos se caracterizam por conter substâncias ou formulações explosivas, oxidantes, inflamáveis, tóxicas, irritantes, cancerígenas, corrosivas, infecciosas ou de qualquer outro tipo que sejam prejudiciais à saúde humana e ao meio ambiente - a coleta de óleo usado de estaleiros e de postos de combustíveis - a coleta de resíduos biológicos perigosos - a coleta de resíduos radioativos - a coleta de lixos hospitalares - a coleta de pilhas e baterias usadas - a operação de estações de transferência para resíduos perigosos

Esta classe compreende ainda - a identificação, o tratamento, a embalagem e a rotulagem de resíduos perigosos para fins de transporte

Esta classe NÃO compreende - a recuperação de materiais (grupo 38.3) - a descontaminação de edificações contaminadas, áreas de mineração, solo, águas subterrâneas, por exemplo, a remoção de amianto (39.00-5) - o transporte rodoviário de cargas, exceto resíduos (49.30-2)

38.12-2-00 - Tratamento e disposição de resíduos perigosos

Esta classe compreende - o tratamento e a disposição de resíduos perigosos em qualquer estado físico (sólido, líqüido, pastoso, granulado, etc.) - o tratamento e a disposição de resíduos contaminados (p. ex. animais intoxicados vivos ou mortos) - a incineração e combustão de resíduos perigosos - o tratamento, a disposição e a armazenagem de resíduos radioativos, compreendendo: - o tratamento e a disposição de resíduos de transição radioativos, isto é, aqueles que diminuem a sua radioatividade dentro do período de transporte - a encapsulação, a preparação e outros tratamentos de resíduos radioativos para armazenagem

Esta classe NÃO compreende - o reprocessamento de combustíveis nucleares (20.19-3) - a incineração de resíduos não-perigosos (38.21-1) - a recuperação de materiais (grupo 38.3) - a limpeza de vazamentos de óleo no solo, em águas superficiais, no oceano e mares, inclusive mares costeiros e a neutralização de amianto, tinta e outros materiais perigosos (39.00-5)

38.22-0-00 - Construção de rodovias e ferrovias

Esta classe compreende - a construção e recuperação de auto-estradas, rodovias e outras vias não-urbanas para passagem de veículos - a construção e recuperação de vias férreas de superfície ou subterrâneas, inclusive para metropolitanos (preparação do leito, colocação dos trilhos, etc.) - a construção e recuperação de pistas de aeroportos

Esta classe compreende ainda - a pavimentação de auto-estradas, rodovias e outras vias não-urbanas; pontes, viadutos e túneis, inclusive em pistas de aeroportos - a instalação de barreiras acústicas - a construção de praças de pedágio - a sinalização com pintura em rodovias e aeroportos - a instalação de placas de sinalização de tráfego e semelhantes

Esta classe NÃO compreende - a fabricação de placas e de painéis luminosos de sinalização de tráfego e semelhantes (32.99-0) - a construção de terminais rodoviários e estações para trens e metropolitanos (41.20-4) - a construção de obras-de-arte especiais (42.12-0) - a construção de obras de urbanização (ruas, praças e calçadas), inclusive a pavimentação dessas vias (42.13-8) - a sinalização com pintura em vias urbanas, ruas e locais para estacionamento de veículos (42.13-8) - a construção de gasodutos, oleodutos e minerodutos (42.23-5) - a instalação de sistemas de iluminação e sinalização luminosa em vias públicas, rodovias, ferrovias, portos e aeroportos (43.29-1) - os serviços especializados de arquitetura (projetos arquitetônicos, urbanísticos e paisagísticos) (71.11-1) - os serviços especializados de engenharia (concepção de projetos estruturais e de instalações, supervisão e gerenciamento de projetos de construção) (71.12-0)

42.11-1-01 - Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas

Esta classe compreende - a construção de sistemas para o abastecimento de água tratada: reservatórios de distribuição, estações elevatórias de bombeamento, linhas principais de adução de longa e média distância e redes de distribuição de água - a construção de redes de coleta de esgoto, inclusive de interceptores - a construção de estações de tratamento de esgoto (ETE) - a construção de estações de bombeamento de esgoto - a construção de galerias pluviais

Esta classe compreende ainda - as obras de irrigação (canais) - a manutenção de redes de abastecimento de água tratada - a manutenção de redes de coleta e de sistemas de tratamento de esgoto

Esta classe NÃO compreende - as obras de drenagem (43.19-3) - a perfuração de poços de água (43.99-1) - a construção de emissários submarinos (42.91-0) - os serviços especializados de engenharia (concepção de projetos estruturais e de instalações, supervisão e gerenciamento de projetos de construção) (71.12-0)

42.22-7-01 - Instalações hidráulicas, de sistemas de ventilação e refrigeração

Esta classe compreende - a instalação, alteração, manutenção e reparo em todos os tipos de construções de:
- sistemas de aquecimento (coletor solar, gás e óleo), exceto elétricos
- equipamentos hidráulicos e sanitários
- ligações de gás
- tubulações de vapor
- a instalação, alteração, manutenção e reparo em todos os tipos de construções de:
- sistemas de refrigeração central, quando não realizados pelo fabricante
- sistemas de ventilação mecânica controlada, inclusive exaustores

Esta classe compreende ainda - a instalação, alteração, manutenção e reparo de rede para distribuição de gases e fluídos diversos (p. ex., oxigênio nos hospitais) - a instalação, alteração, manutenção e reparo, em todos os tipos de construções, de sistemas de prevenção contra incêndio - a instalação de sistemas de aquecimento (coletor solar, gás e óleo), exceto elétricos

Esta classe NÃO compreende - a instalação e manutenção de sistemas de refrigeração central, exceto industrial, quando executada pela unidade fabricante (28.24-1) - a instalação e manutenção de coletores solares de energia quando realizadas pela unidade fabricante (28.21-6) - as instalações de equipamentos elétricos para aquecimento (43.21-5) - o monitoramento, inclusive por meio remoto, de sistemas de alarme de segurança e incêndio eletrônicos, inclusive a sua instalação e manutenção (80.20-0)

42.22-7-02 - Comércio varejista de artigos de uso doméstico não especificados anteriormente

Esta classe compreende - o comércio varejista de:
- tapetes, carpetes e outros artigos de tapeçaria
- cortinas, forrações e persianas
- artigos para a habitação, de vidro, cristal, porcelana, borracha, plástico, metal, madeira, vime, bambu e outros

similares, tais como panelas, louças, garrafas térmicas, escadas domésticas, escovas, vassouras, cabides, etc.
- artigos de cutelaria
- outros artigos de uso doméstico não especificados anteriormente

Esta classe compreende ainda - o comércio varejista de toldos e similares - o comércio varejista de papel de parede e similares - o comércio varejista de sistemas de segurança residencial não associado a instalação ou manutenção

Esta classe NÃO compreende - o comércio varejista de:
- molduras e quadros (47.89-0)
- flores para ornamentação (47.89-0)
- móveis (47.54-7)
- objetos de arte (47.89-0)
- antigüidades (47.85-7)

43.22-3-01 - Serviços de engenharia

Esta classe compreende - os serviços técnicos de engenharia, como a elaboração e gestão de projetos e os serviços de inspeção técnica nas seguintes áreas:
- engenharia civil, hidráulica e de tráfego
- engenharia elétrica, eletrônica, de minas, química, mecânica, industrial, de sistemas e de segurança, agrária, etc.
- engenharia ambiental, engenharia acústica, etc. - a supervisão de obras, controle de materiais e serviços similares - a supervisão de contratos de execução de obras - a supervisão e gerenciamento de projetos - a vistoria, perícia técnica, avaliação, arbitramento, laudo e parecer técnico de engenharia - a concepção de maquinaria, processo e instalações industriais

Esta classe NÃO compreende - a execução de obras de construção (seção F) - a administração de obras exercida no local da construção (seção F) - os serviços de arquitetura (71.11-1) - os serviços de desenho técnico relacionados à arquitetura e engenharia (71.19-7) - os serviços de perícia técnica relacionados à segurança do trabalho (71.19-7) - as atividades de testes e análises técnicas (71.20-1) - as atividades de pesquisa e desenvolvimento experimental relacionadas à engenharia (72.10-0)

43.22-3-03 - Atividades paisagísticas

Esta classe compreende - o plantio, tratamento e manutenção de jardins e gramados de:
- prédios residenciais, prédios públicos e semipúblicos como escolas, hospitais, igrejas, etc.
- parques municipais, cemitérios, áreas verdes, etc.
- prédios industriais e comerciais
- quadras de esportes, playgrounds e parques recreacionais
- piscinas, lagos, canais, etc. - o plantio, tratamento e manutenção de plantas para:
- o interior de residências e empresas
- proteção contra barulho, vento, erosão, visibilidade, etc.
- outras atividades paisagísticas voltadas à manutenção do solo não-agrícola e não-florestal, tais como: criação de zonas

de retenção, melhoria de terreno, prevenção de inundações, etc.

Esta classe compreende ainda - a poda e o plantio de árvores na área urbana

Esta classe NÃO compreende - a produção de flores, folhagens e plantas ornamentais (01.42-3) - o serviço de poda de árvores para lavouras (01.61-0) - as atividades de construção para fins paisagísticos (seção F) - os projetos de arquitetura paisagística (71.11-1) - os serviços de agronomia e de consultoria às atividades agrícolas e pecuárias (74.90-1)

47.59-8-99 - Atividades de serviços pessoais não especificadas anteriormente

Esta classe compreende - as atividades de agências matrimoniais - as atividades de alojamento, higiene e embelezamento de animais domésticos - os serviços de adestramento de animais domésticos, exceto cães de guarda - as atividades de exploração de máquinas de serviços pessoais acionadas por moedas, cartões e fichas, tais como: de fotografia, de balança, etc. - as atividades de astrólogos, videntes e similares - as atividades de engraxates, carregadores de malas - as atividades de manobristas de automóveis (serviços de valet) - as atividades de tatuagem e colocação de piercing - os serviços de segurança de piscina em prédios - as atividades de mensagens fonadas (telemensagem) - os serviços de cuidados de crianças de forma esporádica (baby siter) - exploração de chuveiro eletrônico - exploração de sanitários públicos

Esta classe compreende ainda - as atividades de banhos turcos, saunas, banhos a vapor, massagens e relaxamento

Esta classe NÃO compreende - as atividades veterinárias (75.00-1) - os serviços de adestramento de cães de guarda (80.11-1) - a atividade de organização de feiras, congressos, exposições e festas (82.30-0) - as atividades de dermatologistas (86.30-5) e (86.30-5) - as academias de ginástica aeróbica e outras atividades de condicionamento físico (93.13-1) - as atividades de estética e outros serviços de cuidados com a beleza (96.02-5) - os serviços domésticos (97.00-5)