41.20-4-00 - Comércio atacadista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal

Esta classe compreende - o comércio atacadista de cosméticos, produtos de perfumaria de toucador e de higiene pessoal - o comércio atacadista de essências manipuladas para perfumes - o comércio atacadista de fraldas descartáveis e absorventes higiênicos

Esta classe NÃO compreende - o comércio atacadista de produtos de limpeza e conservação domiciliar (46.49-4) - o comércio atacadista de essências não-manipuladas para perfumes (46.84-2)

42.13-8-00 - Transporte por navegação interior de passageiros em linhas regulares

Esta classe compreende - o transporte por navegação interior de passageiros, em linhas regulares, por rios, canais, lagos, lagoas e outras vias de navegação interior, em percurso nacional ou internacional

Esta classe NÃO compreende - o transporte de passageiros por navegação de travessia (50.91-2) - a operação de embarcações para passeios turísticos ou para o transporte de pessoas sem itinerário fixo (50.99-8) - a operação e gestão de terminais (52.31-1)

42.21-9-02 - Construção de edifícios

Esta classe compreende - a construção de edifícios residenciais de qualquer tipo: - casas e residências unifamiliares - edifícios residenciais multifamiliares, incluindo edifícios de grande altura (arranha-céus) - a construção de edifícios comerciais de qualquer tipo: - consultórios e clínicas médicas - escolas - escritórios comerciais - hospitais - hotéis, motéis e outros tipos de alojamento - lojas, galerias e centros comerciais - restaurantes e outros estabelecimentos similares - shopping centers - a construção de edifícios destinados a outros usos específicos: - armazéns e depósitos - edifícios garagem, inclusive garagens subterrâneas - edifícios para uso agropecuário - estações para trens e metropolitanos - estádios esportivos e quadras cobertas - igrejas e outras construções para fins religiosos (templos) - instalações para embarque e desembarque de passageiros (em aeroportos, rodoviárias, portos, etc.) - penitenciárias e presídios - postos de combustível - a construção de edifícios industriais (fábricas, oficinas, galpões industriais, etc.)

Esta classe compreende ainda - as reformas, manutenções correntes, complementações e alterações de edifícios de qualquer natureza já existentes - a montagem de edifícios e casas pré-moldadas ou pré-fabricadas de qualquer material, de natureza permanente ou temporária, quando não realizadas pelo próprio fabricante

Esta classe NÃO compreende - a fabricação e a montagem de casas de madeira (16.22-6), de concreto (23.30-3) ou de estrutura metálica (25.11-0), pré-moldadas ou pré-fabricadas, quando realizadas pelo próprio fabricante - a fabricação de estruturas metálicas (25.11-0) - a realização de empreendimentos imobiliários, residenciais ou não, provendo recursos financeiros, técnicos e materiais para a sua execução e posterior venda (incorporação imobiliária) (41.10-7) - as obras de instalações elétricas (43.21-5), hidráulicas, sanitárias e de gás (43.22-3), etc. - os serviços de acabamento da construção (43.30-4) - a execução de edifícios industriais e outros por contrato de construção por administração (43.99-1) - os serviços especializados de arquitetura (projetos arquitetônicos, urbanísticos e paisagísticos) (71.11-1) - os serviços especializados de engenharia (concepção de projetos estruturais e de instalações, supervisão e gerenciamento de projetos de construção) (71.12-0)

42.21-9-03 - Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas

Esta classe compreende - a construção de vias urbanas, ruas e locais para estacionamento de veículos - a construção de praças e calçadas para pedestres - os trabalhos de superfície e pavimentação em vias urbanas, ruas, praças e calçadas

Esta classe compreende ainda - a sinalização com pintura em vias urbanas, ruas e locais para estacionamento de veículos

Esta classe NÃO compreende - a fabricação de placas e painéis luminosos de sinalização de tráfego e semelhantes (32.99-0) - a construção de rodovias, vias férreas e pistas de aeroportos (42.11-1) - a construção de obras-de-arte especiais (42.12-0) - a instalação de sistemas e equipamentos de iluminação pública e sinalização em vias urbanas, ruas, praças e calçadas (43.29-1) - os serviços especializados de arquitetura (projetos arquitetônicos, urbanísticos e paisagísticos) (71.11-1) - os serviços especializados de engenharia (concepção de projetos estruturais e de instalações, supervisão e gerenciamento de projetos de construção) (71.12-0) - os serviços de paisagismo (81.30-3)

42.21-9-04 - Obras para geração e distribuição de energia elétrica e para telecomunicações

Esta classe compreende - a construção de barragens e represas para geração de energia elétrica - a construção de usinas, estações e subestações hidrelétricas, eólicas, nucleares, termoelétricas, etc. - a construção de redes de transmissão e distribuição de energia elétrica, inclusive o serviço de eletrificação rural - as obras para implantação de serviços de telecomunicações:
- construção e manutenção de redes de longa e média distância de telecomunicações
- a execução de projetos de instalações para estações de telefonia e centrais telefônicas

Esta classe compreende ainda - a construção de redes de eletrificação para ferrovias e metropolitanos - a manutenção de redes de distribuição de energia elétrica, quando executada por empresa não-produtora ou distribuidora de energia elétrica

Esta classe NÃO compreende - a manutenção de redes de eletricidade quando executada por empresas de produção e distribuição de energia elétrica (grupo 35.1) - a instalação de cabos submarinos (42.91-0)

42.21-9-05 - Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas

Esta classe compreende - a construção de sistemas para o abastecimento de água tratada: reservatórios de distribuição, estações elevatórias de bombeamento, linhas principais de adução de longa e média distância e redes de distribuição de água - a construção de redes de coleta de esgoto, inclusive de interceptores - a construção de estações de tratamento de esgoto (ETE) - a construção de estações de bombeamento de esgoto - a construção de galerias pluviais

Esta classe compreende ainda - as obras de irrigação (canais) - a manutenção de redes de abastecimento de água tratada - a manutenção de redes de coleta e de sistemas de tratamento de esgoto

Esta classe NÃO compreende - as obras de drenagem (43.19-3) - a perfuração de poços de água (43.99-1) - a construção de emissários submarinos (42.91-0) - os serviços especializados de engenharia (concepção de projetos estruturais e de instalações, supervisão e gerenciamento de projetos de construção) (71.12-0)

42.22-7-01 - Montagem de instalações industriais e de estruturas metálicas

Esta classe compreende - a montagem de estruturas metálicas permanentes - as obras de montagem de instalações industriais (tubulações, redes de facilidades), tais como:
- refinarias
- plantas de indústrias químicas

Esta classe compreende ainda - os serviços de soldagem de estruturas metálicas

Esta classe NÃO compreende - a montagem de estruturas metálicas quando executada pela unidade fabricante (25.11-0) - a montagem e instalação de máquinas e equipamentos industriais (33.21-0) - a montagem e desmontagem de andaimes, plataformas, fôrmas para concreto, escoramentos e outras estruturas temporárias (43.99-1)

42.92-8-01 - Obras de engenharia civil não especificadas anteriormente

Esta classe compreende - a construção de instalações esportivas e recreativas, tais como pistas de competição, quadras esportivas, piscinas olímpicas e outras construções similares - a construção de estruturas com tirantes - as obras de contenção - a construção de cortinas de proteção de encostas e muros de arrimo

Esta classe compreende ainda - a subdivisão de terras com benfeitorias (p. ex., construção de vias, serviços de infra-estrutura, etc.)

Esta classe NÃO compreende - a construção de estádios esportivos e quadras cobertas (41.20-4) - os serviços especializados de engenharia (concepção de projetos estruturais e de instalações, supervisão e gerenciamento de projetos de construção) (71.12-0)

42.92-8-02 - Demolição e preparação de canteiros de obras

Esta classe compreende - o desmonte e demolição de estruturas previamente existentes (manual, mecanizada ou através de implosão) - a preparação de canteiros de obras e limpeza do terreno

Esta classe NÃO compreende - a descontaminação do solo (39.00-5) - as obras de terraplenagem e escavações diversas para construção civil (43.13-4) - os derrocamentos (desmonte de rochas) (43.13-4) - a demarcação dos locais para construção (43.19-3) - a execução de fundações para edifícios e outras obras de engenharia civil (43.91-6)

42.99-5-01 - Obras de terraplenagem

Esta classe compreende - o conjunto de operações de escavação, transporte, depósito e compactação de terras, necessárias à realização de uma obra - a execução de escavações diversas para construção civil - os derrocamentos (desmonte de rochas) - o nivelamento para a execução de obras viárias e de aeroportos

Esta classe compreende ainda - a destruição de rochas através de explosivos - o aluguel, com operador, de máquinas e equipamentos destinados aos serviços de terraplenagem

Esta classe NÃO compreende - a escavação de minas para fins de extração (divisões 05, 07 e 08) - as obras de drenagem (43.19-3) - a execução de fundações para edifícios e outras obras de engenharia civil (43.91-6)

43.11-8-01 - Instalações elétricas

Esta classe compreende - a instalação, alteração, manutenção e reparo em todos os tipos de construções de:
- sistemas de eletricidade (cabos de qualquer tensão, fiação, materiais elétricos, etc.)
- cabos para instalações telefônicas e de comunicações
- cabos para redes de informática e televisão a cabo, inclusive por fibra óptica
- antenas coletivas e parabólicas
- pára-raios
- sistemas de iluminação
- sistemas de alarme contra incêndio
- sistemas de alarme contra roubo
- sistemas de controle eletrônico e automação predial

Esta classe compreende ainda - a instalação de equipamentos elétricos para aquecimento

Esta classe NÃO compreende - a instalação de elevadores, escadas e esteiras rolantes quando executada pela unidade fabricante (28.22-4) - a construção de redes de transmissão e distribuição de energia elétrica, inclusive o serviço de eletrificação rural (42.21-9) - as obras para implantação de serviços de telecomunicações (construção e manutenção de redes de longa e média distância de telecomunicações) (42.21-9) - a instalação de sistemas de aquecimento (coletor solar, gás e óleo), exceto elétricos (43.22-3) - a instalação de sistema de prevenção contra incêndio (43.22-3) - a instalação, manutenção e reparação de elevadores, escadas e esteiras rolantes, quando realizada por unidade especializada (43.29-1) - a montagem ou instalação de sistemas e equipamentos de iluminação e sinalização em vias públicas, portos e aeroportos (43.29-1) - o monitoramento, inclusive por meio remoto, de sistemas de alarme de segurança e incêndio eletrônicos, inclusive a sua instalação e manutenção (80.20-0)

43.11-8-02 - Comércio varejista de carnes e pescados - açougues e peixarias

Esta classe compreende - o comércio varejista de carnes de bovino, suíno, caprino, ovino e eqüídeo, frescas, frigorificadas e congeladas - o comércio varejista de pescados, crustáceos e moluscos frescos, congelados, conservados ou frigorificados - o comércio varejista de aves abatidas frescas, frigorificadas e congeladas - o comércio varejista de pequenos animais abatidos: coelhos, patos, perus, galinhas e similares - o abate de animais associado ao comércio

Esta classe NÃO compreende - o comércio varejista de aves vivas, coelhos e outros pequenos animais vivos para alimentação (47.24-5) - o comércio varejista de frios e carnes conservadas (47.21-1)

43.13-4-00 - Instalações hidráulicas, de sistemas de ventilação e refrigeração

Esta classe compreende - a instalação, alteração, manutenção e reparo em todos os tipos de construções de:
- sistemas de aquecimento (coletor solar, gás e óleo), exceto elétricos
- equipamentos hidráulicos e sanitários
- ligações de gás
- tubulações de vapor
- a instalação, alteração, manutenção e reparo em todos os tipos de construções de:
- sistemas de refrigeração central, quando não realizados pelo fabricante
- sistemas de ventilação mecânica controlada, inclusive exaustores

Esta classe compreende ainda - a instalação, alteração, manutenção e reparo de rede para distribuição de gases e fluídos diversos (p. ex., oxigênio nos hospitais) - a instalação, alteração, manutenção e reparo, em todos os tipos de construções, de sistemas de prevenção contra incêndio - a instalação de sistemas de aquecimento (coletor solar, gás e óleo), exceto elétricos

Esta classe NÃO compreende - a instalação e manutenção de sistemas de refrigeração central, exceto industrial, quando executada pela unidade fabricante (28.24-1) - a instalação e manutenção de coletores solares de energia quando realizadas pela unidade fabricante (28.21-6) - as instalações de equipamentos elétricos para aquecimento (43.21-5) - o monitoramento, inclusive por meio remoto, de sistemas de alarme de segurança e incêndio eletrônicos, inclusive a sua instalação e manutenção (80.20-0)

43.21-5-00 - Obras de instalações em construções não especificadas anteriormente

Esta classe compreende - a instalação de:
- anúncios e letreiros luminosos
- outdoors
- placas e painéis de identificação
- os serviços de tratamento térmico, acústico ou de vibração
- a iluminação urbana e semáforos
- a iluminação de pistas de decolagem

Esta classe compreende ainda - a instalação de equipamentos para orientação à navegação marítima, fluvial e lacustre - a montagem, instalação e reparação de equipamentos incorporados às construções, como elevadores, escadas e esteiras rolantes, portas automáticas e giratórias, etc., quando executada por unidades especializadas - a montagem ou instalação de sistemas de iluminação e sinalização em vias públicas, rodovias, ferrovias, portos e aeroportos - a instalação de sistemas de limpeza por vácuo - o revestimento de tubulações

Esta classe NÃO compreende - a instalação, manutenção e reparação de elevadores, escadas e esteiras rolantes para transporte e elevação de pessoas quando executada pela unidade fabricante (28.22-4) - a instalação de máquinas industriais (grupo 33.2) - a fabricação de placas e de painéis luminosos, a sinalização de tráfego e semelhantes (32.99-0) - a sinalização com pintura em rodovias e aeroportos (42.11-1) - a instalação de sistemas de refrigeração e de aquecimento não-elétricos (43.22-3) - a impermeabilização em edifícios e outras obras de engenharia civil (43.30-4) - a instalação de esquadrias de metal ou madeira (43.30-4) - a instalação de toldos e persianas (43.30-4) - a colocação de anúncios e propagandas em outdoors (73.12-2) - o agenciamento de espaços para publicidade, exceto em veículos de comunicação (73.12-2)

43.22-3-01 - Obras de acabamento

Esta classe compreende - a impermeabilização em edifícios e outras obras de engenharia civil - a instalação de esquadrias de metal, madeira ou qualquer outro material, quando não realizada pela unidade fabricante - a instalação de portas, janelas, alisares de portas e janelas, cozinhas equipadas, escadas, equipamentos para lojas comerciais e similares, em madeira e outros materiais, quando não realizada pela unidade fabricante - a execução de trabalhos em madeira em interiores, quando não realizada pela unidade fabricante - os serviços de acabamento em gesso e estuque - os serviços de pintura, interior e exterior, em edificações de qualquer tipo - os serviços de pintura em obras de engenharia civil - a colocação de revestimentos de cerâmica, azulejo, mármore, granito, pedras e outros materiais em paredes e pisos, tanto no interior quanto no exterior de edificações - a colocação de tacos, carpetes e outros materiais de revestimento de pisos - a calafetagem, raspagem, polimento e aplicação de resinas em pisos - a colocação de papéis de parede - os serviços de chapisco, emboço e reboco - a instalação de toldos e persianas - a instalação de piscinas pré-fabricadas, quando não realizada pela unidade fabricante - a colocação de vidros, cristais e espelhos - outras atividades de acabamento em edificações, não especificadas anteriormente

Esta classe compreende ainda - a instalação ou montagem de estandes para feiras e eventos diversos

Esta classe NÃO compreende - a instalação de esquadrias e forros de madeira, quando realizada pela unidade fabricante (16.22-6) - a instalação de esquadrias de metal, quando realizada pela unidade fabricante (25.12-8) - a sinalização com pintura em rodovias e aeroportos (42.11-1) - a sinalização com pintura em ruas e estacionamentos (42.13-8) - as obras de alvenaria (43.99-1) - a limpeza especializada de exteriores de edifícios (43.99-1) - os serviços de limpeza de fachada, com jateamento de areia e semelhante (43.99-1) - a atividade de decoração de interiores (74.10-2) - a limpeza geral de interiores de edifícios e outras estruturas (81.21-4)

43.22-3-02 - Obras de fundações

Esta classe compreende - a execução de fundações diversas para edifícios e outras obras de engenharia civil, inclusive a cravação de estacas

Esta classe compreende ainda - a execução de reforço de fundações para edifícios e outras obras de engenharia civil - o aluguel, com operador, de equipamentos para execução de fundações

Esta classe NÃO compreende - a perfuração de poços para exploração de petróleo e gás natural, incluídas as investigações geofísicas, geológicas e sísmicas, quando realizada pela própria empresa (06.00-0), ou quando realizada por terceiros (09.10-6) - as sondagens destinadas à construção civil (43.12-6) - as obras de terraplenagem (43.13-4) - o rebaixamento de lençóis freáticos e a drenagem do solo destinado à construção (43.19-3) - a perfuração e abertura de poços de água (43.99-1) - as atividades de prospecção geológica (71.19-7)

43.22-3-03 - Serviços especializados para construção não especificados anteriormente

Esta classe compreende - a montagem e desmontagem de plataformas de trabalho e andaimes, exceto o aluguel de andaimes e plataformas de trabalho - a montagem e desmontagem de fôrmas para concreto e escoramentos - a montagem e desmontagem de estruturas temporárias - as obras de alvenaria - a perfuração e construção de poços de água - a construção de fornos industriais - a construção de partes de edifícios, tais como: telhados, coberturas, chaminés, lareiras, churrasqueiras, etc. - os serviços de limpeza de fachadas, com jateamento de areia, vapor e semelhantes

Esta classe compreende ainda - as atividades de gerenciamento e execução de obras através de contrato de construção por administração - as atividades de direção e a responsabilidade técnica da obra - o aluguel com operador ou os serviços de operação e fornecimento de equipamentos para transporte e elevação de cargas e pessoas para uso em obras, tais como:
- elevadores de obras
- empilhadeiras
- guindastes e gruas

Esta classe NÃO compreende - a montagem e instalação de máquinas e equipamentos industriais (divisão 33) - a execução de obras por empreitada ou subempreitada (divisões 41 ou 42) - a incorporação de empreendimentos imobiliários (41.10-7) - as obras de montagem industrial (42.92-8) - a montagem e desmontagem de estruturas metálicas permanentes por conta de terceiros (42.92-8) - a impermeabilização em edifícios e outras obras de engenharia civil (43.30-4) - os serviços de chapisco, emboço e reboco (43.30-4) - os serviços especializados de engenharia (concepção de projetos estruturais e de instalações, supervisão, fiscalização e gerenciamento de projetos de construção) (71.12-0) - o aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador (77.32-2) - o aluguel de andaimes e plataformas de trabalho sem montagem e desmontagem (77.32-2)

43.29-1-04 - Representantes comerciais e agentes do comércio especializado em produtos não especificados anteriormente

Esta classe compreende - as atividades de representantes comerciais e agentes do comércio de:
- medicamentos de origem química e natural, para uso humano e veterinário
- instrumentos e materiais médico-cirúrgico-hospitalares
- produtos odontológicos
- próteses e artigos de ortopedia
- cosméticos e produtos de perfumaria
- bicicletas, triciclos e outros veículos recreativos
- brinquedos
- papel de parede e similares
- tapetes, carpetes e outros artigos de tapeçaria
- jóias, relógios e bijuterias
- artigos de escritório e de papelaria
- jornais, revistas e outras publicações
- ração e outros produtos alimentícios para animais
- fios e fibras têxteis beneficiadas
- outros produtos não especificados anteriormente

Esta classe compreende ainda - a intermediação na venda de assinaturas de jornais, revistas e outras publicações

Esta classe NÃO compreende - as atividades de representantes comerciais e agentes do comércio de:
- produtos de limpeza e conservação (46.12-5)
- veículos automotores (45.12-9)
- as bancas de jornais e revistas (47.61-0)
- fios e fibras têxteis não beneficiadas (46.11-7) - as atividades dos agentes e corretores de seguro (divisão 66) - as atividades dos agentes e corretores imobiliários (divisão 68)

43.30-4-02 - Comércio atacadista de instrumentos e materiais para uso médico, cirúrgico, ortopédico e odontológico

Esta classe compreende - o comércio atacadista de:
- instrumentos e materiais para uso médico, cirúrgico, hospitalar e laboratorial, tais como: estetoscópios, medidores

de pressão, bisturis, boticões, pinças, tubos de ensaio e análise química e similares
- próteses
- artigos de ortopedia, tais como: muletas, cadeiras de rodas muletas e outros similares
- produtos odontológicos, tais como: cera, compostos para restauração dentária e similares

Esta classe NÃO compreende - a fabricação de dentes e dentaduras e os laboratórios de prótese dentária (32.50-7) - a fabricação de próteses ortopédicas sob encomenda (32.50-7) - a fabricação de calçados ortopédicos sob encomenda (32.50-7) - o comércio atacadista de equipamentos médico-cirúrgico-hospitalar (46.64-8) - o comércio atacadista de equipamentos para fisioterapia (46.64-8)

43.30-4-04 - Comércio atacadista de produtos farmacêuticos para uso humano e veterinário

Esta classe compreende - o comércio atacadista de medicamentos de origem química e natural, para uso humano e veterinário

Esta classe compreende ainda - o comércio atacadista de kits para diagnósticos - o comércio atacadista de preservativos - o fracionamento e envasamento de produtos farmacêuticos realizado pela própria unidade comercial

Esta classe NÃO compreende - a fabricação de dentes e dentaduras e os laboratórios de prótese dentária (32.50-7) - a fabricação de próteses ortopédicas sob encomenda (32.50-7) - a fabricação de calçados ortopédicos sob encomenda (32.50-7) - a fabricação de medicamentos para uso humano (21.21-1) e veterinário (21.22-0) - o comércio atacadista de instrumentos e materiais médico, cirúrgico, ortopédico e odontológico (46.45-1) - o comércio atacadista de produtos odontológicos (46.45-1)

43.30-4-99 - Comércio varejista de produtos farmacêuticos para uso humano e veterinário

Esta classe compreende - o comércio varejista de medicamentos e produtos farmacêuticos para uso humano e veterinário - o comércio varejista de produtos da flora medicinal (fitoterápicos) e homeopáticos

Esta classe compreende ainda - o comércio de medicamentos produzidos no próprio estabelecimento através de fórmulas (farmácias de manipulação) - a venda ao público de medicamentos produzidos em centrais de manipulação

Esta classe NÃO compreende - o comércio de produtos odontológicos: cera, compostos para restauração dentária e similares (46.45-1) - os medicamentos produzidos em unidades centrais de manipulação (21.21-1)

43.91-6-00 - Comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal

Esta classe compreende - o comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria, de toucador e de higiene pessoal

Esta classe compreende ainda - o comércio varejista especializado em fraldas descartáveis e absorventes higiênicos

Esta classe NÃO compreende - o comércio varejista de produtos farmacêuticos com manipulação de fórmula (47.71-7)

43.99-1-02 - Comércio varejista de artigos médicos e ortopédicos

Esta classe compreende - o comércio varejista de artigos médicos e ortopédicos tais como:
- muletas, cadeiras de rodas, aparelhos auditivos, termômetros, kits diagnósticos, nebulizadores,

vaporizadores,aparelhos de pressão e outros similares

Esta classe NÃO compreende - a fabricação de cadeiras de rodas, próteses e calçados (32.50-7)

43.99-1-03 - Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios

Esta classe compreende - o comércio varejista de artigos do vestuário novos, de qualquer material, tais como: vestidos, blusas, calças, roupas íntimas, uniformes escolares e similares - o comércio varejista de acessórios e complementos do vestuário de qualquer material - gravatas, cintos, lenços, meias, sombrinha e guarda-chuvas, chapéus, luvas e similares

Esta classe NÃO compreende - o comércio atacadista de roupas para segurança pessoal (46.42-7) - o comércio varejista de roupas e artigos do vestuário usados (47.85-7) - o comércio varejista de calçados (47.82-2) - o comércio varejista de artigos de viagem: malas, bolsas, valises, etc. (47.82-2) - o comércio varejista de perucas (47.89-0) - o comércio varejista de artigos esportivos (47.63-6)

46.18-4-01 - Transporte por navegação interior de carga

Esta classe compreende - o transporte de carga por rios, canais, lagos, lagoas, baías e outras vias de navegação interior, em percurso nacional ou internacional

Esta classe compreende ainda - a operação e gestão de terminais de carga (52.31-1)

Esta classe NÃO compreende - o transporte por navegação de travessia (50.91-2)