32.50-7-06 - Fabricação de instrumentos e materiais para uso médico e odontológico e de artigos ópticos

Esta classe compreende - a fabricação de instrumentos e utensílios para uso médico-cirúrgico, odontológico e de laboratório (bisturis, pinças, tesouras, sondas, boticões, etc.) - a fabricação de seringas hipodérmicas de qualquer material, agulhas, cânulas, cateteres, etc. - a fabricação de mobiliário para uso médico, cirúrgico e odontológico (mesas para operações cirúrgicas, equipamentos para mecanoterapia e massagens, cadeiras para dentistas com equipamento dental incorporado, etc.) - a fabricação de aparelhos e instrumentos para correção de defeitos físicos, membros artificiais e aparelhos ortopédicos em geral - a fabricação de calçados ortopédicos de qualquer material - a fabricação de termômetros médicos - a fabricação de cimento e gesso dentais - a fabricação de materiais para uso médico-cirúrgico e odontológico (algodão, curativos e emplastros não impregnados com qualquer substância, etc.) - a fabricação de dentes, dentaduras e os laboratórios de prótese dentária - a fabricação de esterilizadores para laboratórios e hospitais

Esta classe compreende ainda - a fabricação de artigos ópticos (óculos, lentes de contato, lentes para óculos, armações para óculos, óculos de sol e semelhantes) - a fabricação de óculos para segurança e proteção - os serviços de laboratórios óticos (lapidação de lentes)

Esta classe NÃO compreende - a fabricação de curativos, emplastros e materiais semelhantes impregnados com qualquer substância (21.23-8) - a fabricação de marcapassos (26.60-4) - a fabricação de cadeiras de rodas (30.92-0)

56.20-1-01 - Atividades de atenção à saúde humana não especificadas anteriormente

Esta classe compreende - as atividades relacionadas a terapias alternativas, como:
- cromoterapia, do-in, shiatsu e similares
- acupuntura - as atividades dos bancos de leite humano, quando realizadas em locais independentes de unidades hospitalares - as atividades de podologia e similares - as atividades de parteiras e curandeiros - as atividades de outros profissionais de área de saúde, não especificadas anteriormente

56.20-1-03 - Serviços de catering, bufê e outros serviços de comida preparada

Esta classe compreende - os serviços de bufê para banquetes, coquetéis, recepções, etc . - a preparação de refeições em cozinha central por conta de terceiros (catering) para fornecimento a empresas de linhas aéreas e outras empresas de transporte - as cantinas, restaurantes de empresas e outros serviços de alimentação

Esta classe compreende ainda - a preparação de refeições ou pratos cozidos, inclusive congelados, entregues ou servidos em domicílios.

58.13-1-00 - Edição de revistas

Esta classe compreende - a edição de revistas e de outras publicações periódicas, de conteúdo geral ou técnico, como revistas industriais, revistas de programação de televisão, etc., na forma impressa, eletrônica e na internet; a receita das unidades nesta categoria inclui também a venda de espaço para publicidade

Esta classe NÃO compreende - a impressão de revistas sob contrato (18.11-3) - a edição integrada à impressão de revistas (58.23-9)

66.12-6-03 - Atividades de intermediários em transações de títulos, valores mobiliários e mercadorias

Esta classe compreende - as atividades das instituições que atuam na compra, venda e distribuição de títulos e valores mobiliários. São típicas do mercado acionário, operando em negociações à vista e nos mercados derivativos, por conta própria e de terceiros, no recinto das bolsas de valores e das bolsas de mercadorias e de futuros, e em caráter não exclusivo, no mercado aberto e no balcão. Deve constar em sua razão social a expressão “Corretora de Títulos de Valores Mobiliários” - as atividades das instituições especializadas na distribuição de títulos e valores mobiliários no mercado. Não têm acesso às bolsas de valores. Deve constar em sua razão social a expressão “Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários” - as atividades de intermediação em operações de câmbio e a prática de operações no mercado de câmbio de taxas flutuantes realizadas por sociedades corretoras de câmbio. Deve constar em sua razão social a expressão “Corretora de Câmbio” - as atividades das corretoras de contratos de mercadorias - as atividades de distribuição e intermediação de títulos, valores mobiliários, quotas de fundos de investimentos e derivativos sob a responsabilidade e como preposto das instituições integrantes do sistema de distribuição de valores mobiliários. São atividades exercidas por pessoa natural ou jurídica uniprofissional (agente autônomo de investimento)

Esta classe NÃO compreende - as casas de câmbio (66.19-3)

68.21-8-01 - Intermediação na compra, venda e aluguel de imóveis

Esta classe compreende - a intermediação na compra, venda e aluguel de imóveis e terrenos por agentes e corretores imobiliários sob contrato - os serviços de assessoramento em questões relativas a aluguel de imóveis de terceiros

Esta classe compreende ainda - a avaliação de imóveis para qualquer finalidade

Esta classe NÃO compreende - a gestão e administração da propriedade imobiliária (68.22-6) - as atividades jurídicas (grupo 69.1) - os serviços combinados para apoio a edifícios (81.11-7) - os condomínios prediais (81.12-5)

74.90-1-04 - Atividades profissionais, científicas e técnicas não especificadas anteriormente

Esta classe compreende - os serviços de tradução, de interpretação e similares - os serviços de tradução simultânea - os serviços de revisão gramatical - os serviços de tradução de textos juramentados - as atividades de escafandria e mergulho para realização de serviços variados como resgates, avaliações, manutenção de navios, etc. - as atividades de consultoria, assessoria, orientação e assistência prestadas por agrônomos e outros profissionais a estabelecimentos agropecuários - as atividades de assistência técnica rural - as atividades de corretagem, intermediação, mediação de negócios ou serviços em geral, sem especificação definida, promovendo a integração entre profissionais e empresas - as atividades de intermediação na compra e venda de patentes - as atividades realizadas por agências ou agentes em nome de pessoas para:

- obter contrato de atuação em filmes, peças de teatro e outros espetáculos culturais, artísticos e esportivos

- oferecer a editores obras literárias, obras de arte, fotografias, etc. - o serviço de previsão meteorológica - os serviços de avaliação não-imobiliária (jóias, antiguidades, etc.) - as atividades de assessoria e consultoria técnica em áreas profissionais, científicas e técnicas não especificadas anteriormente, inclusive as realizadas por profissionais autônomos ou constituídos como empresas individuais

Esta classe compreende ainda - as agências de modelos - a cessão de uso de imagem de artistas, esportistas, etc.

Esta classe NÃO compreende - os representantes comerciais e agentes do comércio (grupo 46.1) - as atividades de operador de transporte multimodal - OTM (52.50-8) - agenciamento e corretagem ou intermediação de títulos e valores mobiliários (divisões 64 e 66) - as atividades de corretores e agentes de seguros, de planos de previdência complementar e de saúde (66.22-3) - as atividades imobiliárias por contrato ou comissão (grupo 68.2) - os serviços de avaliação de imóveis (68.21-8) - a produção de fotografias submarinas (74.20-0) - a venda e o licenciamento de franquias (77.40-3) - as atividades de agenciamento de elenco, inclusive para o teatro (78.10-8) - as atividades de intermediação na locação de mão-de-obra temporária (78.20-5) - as atividades de organização de feiras, congressos, exposições e festas (82.30-0) - a atividade de ensino de mergulho (85.91-1) - as atividades de diretores, produtores e empresários de eventos artísticos ao vivo (90.01-9) - as atividades de escritores de todos os tipos de assuntos, inclusive técnicos (90.02-7) - as atividades de jornalistas independentes (90.02-7)

86.10-1-01 - Atividades de atendimento hospitalar

Esta classe compreende - os serviços de internação de curta ou longa duração prestados a pacientes realizados em hospitais gerais e especializados, hospitais universitários, maternidades, hospitais psiquiátricos, centros de medicina preventiva e outras instituições de saúde com internação, incluindo-se os hospitais militares e os hospitais de centros penitenciários. Essas atividades são realizadas sob a supervisão direta de médicos e incluem:
- serviços de médicos
- serviços de laboratório, radiológicos e anestesiológicos
- serviços de centros cirúrgicos
- as atividades exercidas em unidades de hospitais preparadas para atendimento a urgências
- as atividades exercidas em prontos-socorros com assistência 24 horas e com leitos de observação

Esta classe compreende ainda - serviços farmacêuticos, de alimentação e outros serviços prestados em hospitais - os serviços prestados pelas unidades mistas de saúde, que são compostas por um centro de saúde e uma unidade de internação com características de hospital local de pequeno porte, sob administração única - as atividades dos navios-hospital - as atividades de centros de parto

Esta classe NÃO compreende - as atividades veterinárias (75.00-1) - os serviços móveis de atendimento a urgências (86.21-6) - os serviços de ambulância com função unicamente de remoção de pacientes sem envolver atendimento e acompanhamento por médicos (86.22-4) - as atividades de atenção ambulatorial executadas por médicos e odontólogos (86.30-5) - as atividades de serviços de complementação diagnóstica e terapêutica (86.40-2)

86.10-1-02 - Serviços móveis de atendimento a urgências

Esta classe compreende - as UTI móveis, ou seja, as atividades de unidades móveis terrestres (ambulâncias) e aéreas com equipamentos análogos aos usados nas unidades de terapia intensiva e com a presença de médicos preparados para realizarem, em suas instalações, atendimento a urgências, inclusive para realizarem pequenas intervenções cirúrgicas (UTI móvel) - as atividades de unidades móveis terrestres (ambulâncias) ou aéreas destinadas a prestar atendimento de urgência com a assistência de médicos. Inclui os serviços das unidades móveis do setor público para atendimento a urgências fora dos domicílios (SAMU) e as unidades móveis de atendimento a urgências ligadas a seguradoras e planos de saúde

Esta classe NÃO compreende - as atividades de atendimento em pronto-socorro e unidades hospitalares para atendimento a urgências (86.10-1) - os serviços de ambulância com função unicamente de remoção de pacientes sem envolver atendimento e acompanhamento por médicos (86.22-4)

86.21-6-02 - Serviços de remoção de pacientes, exceto os serviços móveis de atendimento a urgências

Esta classe compreende - os serviços de ambulância cuja função é unicamente a de remoção de enfermos, sem envolver atendimento ao paciente. A remoção de pacientes não é, em geral, acompanhada por médico, mas por profissional de saúde (técnico ou auxiliar de enfermagem)

Esta classe NÃO compreende - as atividades de unidades móveis terrestres (ambulâncias) ou aéreas equipadas para atendimento a urgências, inclusive as UTI móveis, com a presença de médicos (86.21-6)

86.22-4-00 - Atividades de atenção ambulatorial executadas por médicos e odontólogos

Esta classe compreende - as atividades de consultas e tratamento médico prestadas a pacientes que não estão sob regime de internação, como: consultórios, ambulatórios, postos de assistência médica, clínicas médicas especializadas ou não, policlínicas, consultórios privados em hospitais, clínicas de empresas, bem como realizadas no domicílio do paciente - as atividades de unidades móveis fluviais equipadas apenas de consultório médico e sem leitos para internação - as atividades de consultas e tratamento odontológico exercidas em consultórios privados, ambulatórios, clínicas odontológicas, consultórios odontológicos em hospitais e em clínicas de empresas, bem como no domicílio do paciente - os serviços de vacinação e imunização humana - as atividades de reprodução humana assistida, quando realizadas em unidades independentes de estabelecimentos hospitalares - as atividades prestadas por médicos autônomos ou constituídos como empresas individuais e que exercem a profissão em consultórios de terceiros ou em unidades hospitalares, inclusive os anestesistas - as atividades de atenção ambulatorial não especificadas anteriormente

Esta classe compreende ainda - os postos de saúde pública - as atividades de unidades móveis terrestres equipadas de consultório odontológico - as atividades de unidades móveis fluviais equipadas de consultório odontológico

Esta classe NÃO compreende - os laboratórios de prótese dentária (32.50-7) - as atividades de atendimento em pronto-socorro e unidades hospitalares para atendimento a urgências (86.10-1) - as atividades de profissionais da área de saúde, exceto médicos e odontólogos (86.50-0) - as atividades de práticas integrativas e complementares em saúde humana (86.90-9)

86.30-5-01 - Atividades de serviços de complementação diagnóstica e terapêutica

Esta classe compreende - as atividades dos laboratórios de anatomia patológica e citológica, tais como:
- exame citológico
- exame citopatológico
- exame histopatológico - as atividades dos laboratórios de análises clínicas - os serviços de hemodiálise e diálise peritoneal - os serviços de tomografia - os serviços de radiodiagnóstico tais como:
- radiologia médica e odontológica
- densitometria óssea
- hemodinêmica
- medicina nuclear
- mamografia
- fluoroscopia - os serviços que realizam exames de ressonância magnética - os serviços que realizam exames de ultrassonografia - os serviços de diagnóstico por registro gráfico - ECG, EEG, polissonografia, audiometria e outros serviços de diagnóstico por registros gráficos - os serviços de diagnóstico por métodos ópticos, tais como as endoscopias digestivas e respiratórias e outros exames análogos - os serviços que realizam quimioterapia - os serviços que realizam radioterapia - os serviços prestados por hemocentros, núcleos de hemoterapia, unidades de coleta e transfusão, unidades de coleta de sangue, centrais de triagem laboratorial de doadores, agências transfusionais e os demais serviços de hemoterapia - os serviços de litotripsia - as atividades dos bancos de células e tecidos humanos e dos bancos de ossos, quando realizadas em unidades independentes de hospitais - os exames de função pulmonar, tais como a espirometria e a oxigenoterapia - outros serviços de complementação diagnóstica e terapêutica não especificados anteriormente

Esta classe compreende ainda - as atividades de unidades móveis terrestres equipadas apenas de laboratório de análises clínicas, com pessoal especializado, sem fornecimento de consultas médicas - as atividades de unidades móveis terrestres equipadas apenas de laboratório radiológico, com pessoal especializado, sem fornecimento de consultas médicas - os postos de coleta de laboratórios de análises clínicas

Esta classe NÃO compreende - a transformação do sangue e a fabricação de seus derivados (21.10-6) - os serviços de endoscopia e métodos gráficos em cardiologia e neurologia, quando exercidos em consultórios médicos com recursos para a realização de exames complementares (86.30-5) - as atividades de práticas integrativas e complementares em saúde humana (86.90-9)

86.30-5-02 - Atividades de profissionais da área de saúde, exceto médicos e odontólogos

Esta classe compreende - as atividades realizadas por enfermeiros legalmente habilitados - as atividades realizadas por nutricionistas - as atividades realizadas por psicólogos e psicanalistas - as atividades de fisioterapia realizadas em centros e núcleos de reabilitação física - as atividades de terapeutas ocupacionais - as atividades de fonoaudiólogos - os serviços de terapia de nutrição enteral e parenteral - as atividades relacionadas com a saúde realizadas por profissionais legalmente habilitados, exceto as compreendidos nas classes anteriores, como as de médicos e dentistas, exercidas de forma independente:
- as atividades de optometristas
- as atividades de instrumentadores cirúrgicos - outras atividades de serviços profissionais da área de saúde, não especificadas anteriormente

Esta classe compreende ainda - as atividades realizadas por enfermeiros legalmente habilitados exercidas de forma independente - as atividades realizadas por nutricionistas exercidas de forma independente - as atividades realizadas por fisioterapeutas legalmente habilitados exercidas de forma independente - as atividades realizadas por terapeutas ocupacionais legalmente habilitados exercidas de forma independente - as atividades realizadas por fonoaudiólogos legalmente habilitados exercidas de forma independente

Esta classe NÃO compreende - as atividades de práticas integrativas e complementares em saúde humana (86.90-9) - as atividades de enfermagem associadas ao fornecimento de infra-estrutura de apoio e assistência a paciente no domicílio (87.12-3) - as atividades dos centros de assistência psicossocial (87.20-4) - as atividades de hidroginástica e demais atividades de condicionamento físico (93.13-1)

86.30-5-03 - Atividades de apoio à gestão de saúde

Esta classe compreende - as atividades dos complexos reguladores das ações do Sistema Único de Saúde que são compostos pelas centrais de regulação. Essas centrais de regulação são responsáveis pelo planejamento e controle do acesso ao serviço de saúde, atuando na assistência pré-hospitalar e inter-hospitalar de urgência, nas internações e na regulação de consultas e procedimentos ambulatoriais de média e alta complexidade

Esta classe compreende ainda - as atividades das fundações de apoio à pesquisa ligadas a universidades na área de saúde

86.30-5-04 - Atividades de assistência a idosos, deficientes físicos, imunodeprimidos e convalescentes prestadas em residências coletivas e particulares

Esta classe compreende - o fornecimento de serviços em clínicas e residências geriátricas ou domicílios coletivos para idosos que não têm condições de saúde e/ou não desejam viver de forma independente. A infra-estrutura oferecida por estes locais, inclui além do fornecimento de alojamento e alimentação, cuidados médicos e psicológicos, serviços de enfermagem e de acompanhantes - as atividades de assistência social a idosos sem condições econômicas para se manterem prestadas em estabelecimentos públicos, filantrópicos ou privados (asilos) equipados para atender a necessidades de alojamento, alimentação, higiene e lazer. Estes estabelecimentos podem oferecer cuidados médicos esporádicos - o fornecimento de serviços em residências coletivas cujos moradores são deficientes físicos, imunodeprimidos ou convalescentes que não têm condições e/ou não desejam viver de forma independente. A infra-estrutura oferecida por estes lugares inclui, além do fornecimento da alojamento, alimentação, cuidados médicos e psicológicos, serviços de enfermagem e de acompanhantes - as casas de repouso e outras instituições de saúde para o tratamento de pessoas convalescentes e imunodeprimidas - as instituições de assistência médica e psicossocial para deficientes físicos - as atividades de atenção à saúde humana especializadas em apoio a pacientes portadores de câncer e de AIDS (HIV) - as atividades de fornecimento de moradia em condomínios planejados para idosos que em geral incluem, além do alojamento, serviços domésticos, de alimentação, de lazer e outros serviços pessoais. Em alguns casos esses condomínios oferecem também serviços de assistência diária ao idoso, bem como serviços de enfermagem em unidades independentes

Esta classe NÃO compreende - as atividades de consultas médicas prestadas a pacientes externos (86.30-5) - as atividades dos albergues assistenciais (87.30-1)

86.30-5-06 - Atividades de fornecimento de infraestrutura de apoio e assistência a paciente no domicílio

Esta classe compreende - o fornecimento de infra-estrutura ou de equipamentos hospitalares (camas hospitalares, aparelhos de oxigênio, suportes, cadeiras de rodas, etc.) a pacientes em suas casas. Freqüentemente esses equipamentos são acompanhados de pessoas especializadas para operá-los

Esta classe NÃO compreende - as atividades de enfermagem prestadas por profissionais independentes (86.50-0) - as clínicas e residências geriátricas (87.11-5) - as atividades dos albergues assistenciais (87.30-1)

86.30-5-07 - Atividades de assistência psicossocial e à saúde a portadores de distúrbios psíquicos, deficiência mental e dependência química

Esta classe compreende - as atividades de fornecimento de assistência médica e psicossocial. Estes locais atendem a pessoas com deficiência ou doença mental, distúrbios psíquicos e problemas causados pelo uso de drogas. A infra-estrutura oferecida por estes locais inclui alimentação, supervisão, acompanhamento psicológico e cuidados médicos

Esta classe NÃO compreende - os centros de apoio a pacientes com câncer e com AIDS (87.11-5)

86.30-5-99 - Atividades de assistência social prestadas em residências coletivas e particulares

Esta classe compreende - as atividades de orfanatos, ou seja, de assistência social a crianças sem lar, em locais que fornecem alimentação e moradia e, em alguns casos, cuidados médicos e educação - as atividades de albergues assistenciais, ou seja, de assistência social a desabrigados temporariamente e outras categorias especiais de pessoas com impedimentos para viverem por conta própria, exceto idosos e incapacitados físicos ou mentais. Essas atividades são prestadas, em geral, em locais que fornecem também alimentação e dormitórios coletivos e em alguns casos, cuidados médicos e educação. Estão incluídos os abrigos para crianças de rua e os abrigos temporários para adultos desabrigados - os centros correcionais para jovens - outros serviços sociais com alojamento, não especificados anteriormente

Esta classe NÃO compreende - as atividades de assistência a idosos em clínicas e residências geriátricas (87.11-5) - as atividades das instituições de longa permanência para idosos (87.11-5) - as atividades de assistência social a vítimas de catástrofes, imigrantes (88.00-6)

86.40-2-02 - Serviços de assistência social sem alojamento

Esta classe compreende - as atividades de assistência social e aconselhamento prestadas a idosos e a incapacitados em suas residências por agências do governo ou por organizações privadas. Estas atividades incluem visita e cuidados diários a idosos e deficientes - as atividades de assistência social a refugiados, vítimas de catástrofes, imigrantes, etc. - as atividades de orientação e aconselhamento a crianças e adolescentes - o fornecimento de infra-estrutura (alojamento, alimentação) diurna para desabrigados e para outros grupos sociais sem capacidade momentânea para se cuidarem - as atividades de aconselhamento e de orientação familiar, inclusive em questões orçamentárias

Esta classe compreende ainda - as atividades de reabilitação vocacional para desempregados, quando os serviços de educação prestados não são a principal atividade - as atividades de adoção

Esta classe NÃO compreende - as atividades de assistência social que incluem alojamento (87.30-1)