84.12-4-00 - Regulação das atividades de saúde, educação, serviços culturais e outros serviços sociais

Esta classe compreende - a regulação, controle, definição de política e coordenação de atividades voltadas a melhorar o bem-estar da população quanto a: saúde, educação, cultura, esporte, lazer, meio ambiente, habitação, serviços urbanos, ação social, etc.

Esta classe compreende ainda - a promoção de atividades culturais e recreacionais - a distribuição de financiamento público a artistas - a regulação de programas de abastecimento de água potável - a regulação das operações de coleta e disposição de resíduos - a regulação de programas de proteção ambiental - a regulação de programas habitacionais

Esta classe NÃO compreende - as atividades relacionadas à gestão de redes de esgoto, disposição de resíduos e recuperação ambiental (divisões 37, 38 e 39) - as atividades da seguridade social compulsória (84.30-2) - as instituições públicas de ensino (divisão 85) - as instituições públicas de prestação de serviços na saúde e de assistência social (divisões 86, 87 e 88) - as atividades ligadas ao patrimônio cultural e ambiental (divisão 91) - as atividades esportivas e outras recreacionais (divisão 93)

85.91-1-00 - Ensino de esportes

Esta classe compreende - as atividades de ensino de esportes em escolas esportivas ou por professores independentes, tais como futebol, basquete, vôlei, tênis, natação, artes marciais, equitação, mergulho, etc.

Esta classe compreende ainda - as atividades dos técnicos e assistentes de atividades esportivas praticadas por atletas profissionais

Esta classe NÃO compreende - as atividades de condicionamento físico e esportes recreacionais (93.13-1)

85.99-6-03 - Atividades de ensino não especificadas anteriormente

Esta classe compreende - as atividades dos cursos de formação de condutores (auto-escolas) - as atividades dos cursos de pilotagem de barcos e aeronaves - as atividades dos cursos de informática - as atividades de treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial - as atividades dos cursos preparatórios para concursos em geral - as instituições que oferecem cursos de educação profissional de nível básico, de duração variável, destinados a qualificar e requalificar os trabalhadores, independentemente da escolaridade prévia, não estando sujeitos a regulamentação curricular - as atividades dos cursos de datilografia - as atividades de professores autônomos ou constituídos como empresas individuais, exceto de esportes, de arte e cultura e de idiomas - outras atividades de ensino não especificadas anteriormente

Esta classe compreende ainda - as unidades centrais e regionais de órgãos voltados ao bem-estar social que têm a educação como atividade prioritária

Esta classe NÃO compreende - a educação superior (grupo 85.3) - a atividade de ensino de informática de nível superior (grupo 85.3) - a educação profissional de nível técnico (85.41-4) - a educação profissional de nível tecnológico (85.42-2) - o ensino médio (85.20-1) - o ensino de esportes (85.91-1) - o ensino de música (85.92-9) - o ensino de dança (85.92-9) - o ensino de artes cênicas, exceto dança (85.92-9) - o ensino de idiomas (85.93-7)

90.03-5-00 - Gestão de espaços para artes cênicas, espetáculos e outras atividades artísticas

Esta classe compreende - a gestão de salas de teatro, de música e de outras atividades artísticas e culturais - a exploração de casas de espetáculos - a gestão de casas de cultura

Esta classe NÃO compreende - as atividades de exibição cinematográfica (59.14-6) - as atividades de produção teatral e apresentações em casas de espetáculos e em teatros (90.01-9) - as atividades de exploração de salões de dança, de bailes, discotecas, cabarés, danceterias e atividades similares (93.29-8)

91.01-5-00 - Atividades de bibliotecas e arquivos

Esta classe compreende - as atividades de documentação e informação de bibliotecas de todos os tipos, salas de leitura, áudio e projeção, destinadas a servir o público em geral - as atividades de catalogação de coleções - o empréstimo e armazenamento de livros, mapas, periódicos, revistas, fitas de vídeo, DVDs, obras de arte, etc. - as atividades de recuperação de informação - as bibliotecas e os serviços de armazenamento de fotos e filmes

Esta classe compreende ainda - a gestão de bibliotecas e de arquivos públicos

Esta classe NÃO compreende - o aluguel de fitas de vídeo, DVDs, CDs e similares (77.22-5)

93.19-1-99 - Atividades esportivas não especificadas anteriormente

Esta classe compreende - as atividades de produtores ou promotores de eventos e competições esportivas com ou sem infra-estrutura, tais como:
- as atividades ligadas à organização de campeonatos de futebol, basquete, voleibol, tênis, atletismo, etc.
- as atividades ligadas à organização de eventos e competições de esportes motorizados, como corrida de automóveis,

karts, motos, etc.
- as atividades ligadas à organização de eventos e competições hípicas e kennels clubes
- as atividades de profissionais que atuam por conta própria em atividades esportivas, tais como atletas, árbitros,

treinadores, juízes, etc.
- a atividade de pesca esportiva e de lazer
- as atividades de apoio à pesca e caça esportivas
- a operação de estábulos de hipódromos

Esta classe compreende ainda - as atividades de regulação esportiva - as atividades de ligas esportivas - as atividades ligadas à organização de eventos e competições de esportes motorizados como automóveis, karts, motos, etc.

Esta classe NÃO compreende - as atividades de ensino de esportes em escolas esportivas ou por professores independentes (85.91-1) - o aluguel de pedalinhos (93.29-8)

93.29-8-99 - Atividades de recreação e lazer não especificadas anteriormente

Esta classe compreende - as atividades de exploração de discotecas, cabarés, danceterias, salões de dança e similares - as atividades de exploração dos estabelecimentos de boliche - as atividades de exploração de estabelecimentos de jogos de sinuca, bilhar e similares - a exploração de estabelecimentos de jogos eletrônicos recreativos - as atividades de operação da infra-estrutura de transportes recreacionais, como as marinas, garagens, estacionamentos para a guarda de embarcações, atracadores, etc. - a organização de feiras e shows de natureza recreacional - a exploração de pedalinhos - a exploração de karts - a exploração de trenzinhos recreacionais - outras atividades relacionadas ao lazer não especificadas anteriormente

Esta classe compreende ainda - o transporte para fins turísticos em veículos de tração animal

Esta classe NÃO compreende - a exploração de trens turísticos, teleféricos e similares (49.50-7) - os cruzeiros para pesca (divisão 50) - os acampamentos (campings) (55.90-6) - as atividades de agenciamento de profissionais para atividades esportivas, culturais e artísticas (74.90-1) - os serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas (82.30-0) - as casas de festas e eventos (82.30-0) - as salas de acesso à internet (82.99-7) - as atividades dos instrutores independentes de dança e as academias de dança (85.92-9) - as atividades de gestão de espaços para artes cênicas, espetáculos e outras atividades artísticas (90.03-5) - as artes cênicas e espetáculos (90.01-9) - as atividades de museus e de exploração de lugares e prédios históricos e atrações similares (91.02-3) - as atividades de exploração de casas de bingo (92.00-3) - as atividades de exploração de jogos de azar e apostas (92.00-3) - as atividades dos clubes sociais e esportivos (93.12-3)

94.30-8-00 - Atividades de associações de defesa de direitos sociais

Esta classe compreende - as atividades de associações que são criadas para atuar em causas de caráter social, tais como a defesa dos direitos humanos, defesa do meio ambiente, defesa das minorias étnicas, etc.

Esta classe NÃO compreende - as atividades de assistência social prestadas em residências coletivas e particulares (87.30-1) - os serviços de assistência social sem alojamento (88.00-6)

94.93-6-00 - Atividades de organizações associativas ligadas à cultura e à arte

Esta classe compreende - as atividades de associações com objetivos dominantes nas áreas culturais e artísticas, como:
- os clubes literários, de cinema e de fotografia
- as associações de música, de arte
- as demais organizações associativas ligadas à cultura e à arte, como as de artesanato, de colecionadores,

carnavalescas, etc.

Esta classe NÃO compreende - as atividades de ensino de arte e cultura (85.92-9) - as atividades artísticas, criativas e de espetáculos (grupo 90.0) - as atividades das organizações associativas artísticas com interesse profissional (94.12-0) - as atividades das organizações sindicais (94.20-1)