01.33-4-99 - Cultivo de frutas de lavoura permanente, exceto laranja e uva

Esta classe compreende - o cultivo de cidra, laranjinha (kinkan), lima (da pérsia, de bico), limão, pomelo, tangelo, tangerina, tangor, toranja e outras frutas cítricas - o cultivo de açaí, acerola, caju, camu-camu, groselha, guaraná, maracujá, tamarindo e outras frutas para produção de bebidas - o cultivo de abacate, ameixa, amora, araçá, araticum, banana, cajá-manga, caqui, carambola, cereja, serigüela, cherimólia, cupuaçu, figo, framboesa, fruta-de-conde, goiaba, graviola, jabuticaba, jaca, jambo, jamelão, jenipapo, lichia, maçã, mamão, manga, mangustão, marmelo, nectarina, nêspera, pêra, pêssego, quivi, pitanga, romã, sapoti e outras frutas de lavoura permanente - o cultivo de castanha-de-caju, castanha européia, coco-da-baía, noz européia, noz pecã, noz macadâmia, tâmara e outros frutos secos

Esta classe compreende ainda - a produção de sementes e mudas das plantas desta classe, quando atividade complementar ao cultivo

Esta classe NÃO compreende - o cultivo de abacaxi, de melão e de melancia (01.19-9) - o cultivo de morango (01.21-1) - o cultivo de laranja (01.31-8) - o cultivo de uva (01.32-6) - a produção de sementes e mudas certificadas de frutíferas de lavoura permanente, inclusive modificadas geneticamente (grupo 01.4) - o serviço de poda nas lavouras de frutíferas desta classe (01.61-0) - os serviços de preparação de terreno, cultivo e colheita realizados sob contrato (01.61-0) - o processamento, preservação e produção de conserva dos produtos desta classe (10.31-7) - a produção de suco dos produtos desta classe (10.33-3)

10.31-7-00 - Fabricação de conservas de frutas

Esta classe compreende - a fabricação de conservas de frutas (frutas conservadas em álcool, secas, desidratadas, polpas conservadas, purês e semelhantes) - o beneficiamento da castanha-de-caju e castanha-do-pará - a fabricação de frutas em calda (compotas) - a fabricação de doces em massa ou pasta e geléias - a fabricação de concentrados de tomate (extratos, purês, polpas) - a fabricação de leite de coco - a fabricação de polpas de frutas

Esta classe NÃO compreende - a fabricação de sucos concentrados, integrais, prontos para beber, néctares, refrescos e semelhantes, de frutas (10.33-3) - a fabricação de frutas cristalizadas (10.93-7) - a fabricação de molhos de tomate preparados (10.95-3)

20.63-1-00 - Fabricação de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal

Esta classe compreende - a fabricação de perfumes, produtos de beleza e higiene pessoal: - perfumes, águas-de-colônia, desodorantes e sais de banho - cosméticos e produtos de maquilagem - dentifrícios e preparados para higiene pessoal - sabonetes nas formas líquida ou em barras - sabões medicinais, em barras, pedaços, etc. - xampus e outros produtos capilares - depiladores, bronzeadores e protetores solares - preparados para manicuro ou pedicuro

Esta classe NÃO compreende - a fabricação de óleos essenciais (20.93-2) - a fabricação de velas (32.99-0)

55.10-8-01 - Hotéis e similares

Esta classe compreende - as atividades dos hotéis, motéis, pousadas, combinadas ou não com o serviço de alimentação

Esta classe compreende ainda - as atividades dos apart-hotéis usados como hotéis

Esta classe NÃO compreende - a venda de títulos, com direito a uso por tempo determinado de hotéis – time sharing (79.90-2)

56.11-2-01 - Restaurantes e outros estabelecimentos de serviços de alimentação e bebidas

Esta classe compreende - as atividades de vender e servir comida preparada, com ou sem bebidas alcoólicas, ao público em geral, com serviço completo - as atividades de servir bebidas alcoólicas, com ou sem serviço de alimentação, com ou sem entretenimento, ao público em geral, com serviço completo, tais como choperias, whiskerias e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas

Esta classe compreende ainda - o serviço de alimentação para consumo no local, com venda ou não de bebidas, em estabelecimentos que não oferecem serviço completo, tais como: lanchonetes, fast-food, pastelarias, casas de sucos, botequins e similares - os restaurantes self-service ou de comida a quilo - as atividades de restaurantes e bares em embarcações exploradas por terceiros - as sorveterias, com consumo no local, de fabricação própria ou não

Esta classe NÃO compreende - Os trailers, carrocinhas e outros tipos de ambulantes de alimentação preparada para consumo imediato (56.12-1) - a fabricação de sorvetes (10.53-8)

79.11-2-00 - Agências de viagens

Esta classe compreende - as atividades de organização e venda de viagens, pacotes turísticos, excursões - as atividades de reserva de hotel e de venda de passagens de empresas de transportes - o fornecimento de informação, assessoramento e planejamento de viagens para o público em geral e para clientes comerciais - as atividades de venda de bilhetes de viagens para qualquer finalidade

Esta classe compreende ainda - as atividades de venda de passagens aéreas por companhias estrangeiras

Esta classe NÃO compreende - as atividades de operadores turísticos (79.12-1)

79.12-1-00 - Operadores turísticos

Esta classe compreende - a atividade de organizar e reunir pacotes turísticos e excursões que são vendidas em agências de viagens ou diretamente ao público cliente. As excursões podem incluir uma ou todas dentre as seguintes atividades: transporte, alojamento, alimentação, visitas a museus, lugares históricos e culturais, teatro, música e eventos esportivos

Esta classe compreende ainda - as atividades dos guias turísticos

Esta classe NÃO compreende - as atividades de agências de viagens (79.11-2)

79.90-2-00 - Serviços de reservas e outros serviços de turismo não especificados anteriormente

Esta classe compreende - os serviços de informação e assistência a visitantes e organizações para a contratação de acomodação, de entretenimento e de locais para convenções, etc. - as atividades de assistência a turistas, inclusive dos órgãos de turismo nos níveis municipal, estadual e federal - as atividades de promoção do turismo local - os serviços de reservas relacionados a viagens (para transporte, hotéis, restaurantes, aluguel de carros, entretenimento e esportes) - a venda de títulos, com direito a uso por tempo determinado, de hotéis e outros alojamentos turísticos (time-share)

Esta classe compreende ainda - as atividades de reserva e de venda de ingressos para teatro, cinema, shows, eventos de esportes e para todas as demais atividades de recreação e lazer

Esta classe NÃO compreende - as atividades de agências de viagens (79.11-2) - as atividades de operadores turísticos (79.12-1) - os serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas (82.30-0)