85.41-4-00 - Educação profissional de nível técnico

Esta classe compreende - as instituições que oferecem cursos destinados a proporcionar habilitação profissional, com organização curricular própria, a alunos matriculados no ensino médio ou egressos do ensino médio, por via regular ou supletiva, organizados por áreas profissionais, proporcionando aos alunos habilitação de ensino médio - as atividades de escolas técnicas, agrotécnicas, industriais, comerciais e de serviços terciários - as atividades das escolas de cursos técnicos em geral

Esta classe NÃO compreende - o ensino médio profissionalizante, programa em extinção que está sendo substituído, gradativamente, pelos cursos de educação profissional (85.20-1) - a educação profissional de nível tecnológico (85.42-2)

85.42-2-00 - Educação profissional de nível tecnológico

Esta classe compreende - as instituições que oferecem cursos de nível superior, destinados a alunos egressos do ensino médio e técnico, estruturados em áreas especializadas para atender aos diversos setores da economia (regulamentados pela própria educação superior)

Esta classe compreende ainda - as instituições que oferecem cursos normais em nível superior, que são cursos para licenciatura de profissionais em educação infantil e de professores para os anos iniciais do ensino fundamental

Esta classe NÃO compreende - a educação profissional de nível técnico (85.41-4)

85.50-3-02 - Atividades de apoio à educação

Esta classe compreende - a administração de recursos financeiros transferidos dos governos estaduais e municipais para as caixas escolares de escolas públicas estaduais e municipais, respectivamente, para a aquisição de merenda escolar, contratação de pequenos serviços nas escolas, tais como manutenção, conservação, entre outros - as atividades de gestão, assessoria, consultoria, orientação e assistência prestados ao sistema e ao processo educacional em matérias de planejamento, organização, controle, finanças - as agências promotoras de integração universidade-empresa que visam a incentivar a pesquisa científica e de inovação tecnológica e o ensino (cursos, treinamentos e seminários) voltado para o desenvolvimento empresarial - os serviços de testes vocacionais - os serviços de avaliação educacional

Esta classe compreende ainda - as agências promotoras de programas de intercâmbio de estudantes - as atividades das fundações de apoio à pesquisa ligadas à universidades, exceto na área de saúde

Esta classe NÃO compreende - as atividades das fundações de apoio à pesquisa ligadas à universidades na área de saúde (86.60-7)

85.91-1-00 - Ensino de esportes

Esta classe compreende - as atividades de ensino de esportes em escolas esportivas ou por professores independentes, tais como futebol, basquete, vôlei, tênis, natação, artes marciais, equitação, mergulho, etc.

Esta classe compreende ainda - as atividades dos técnicos e assistentes de atividades esportivas praticadas por atletas profissionais

Esta classe NÃO compreende - as atividades de condicionamento físico e esportes recreacionais (93.13-1)

85.92-9-01 - Ensino de arte e cultura

Esta classe compreende - as instituições que oferecem cursos independentes ligados ao ensino da dança - as instituições que oferecem cursos independentes com atividades de ensino e aprimoramento dos recursos expressivos como a voz, o corpo, o movimento e o gesto - as instituições que oferecem cursos independentes com atividades de ensino de instrumento musical ou canto - o ensino de outras atividades ligadas à arte e cultura, tais como artesanato, pintura, escultura, etc.

Esta classe compreende ainda - os instrutores independentes de dança - as atividades das academias e cursos de danças folclóricas e populares - os cursos de ensino de técnicas usadas na criação, direção, montagem e interpretação de espetáculos teatrais - os instrutores independentes de artes cênicas - os instrutores independentes de instrumentos musicais ou canto

Esta classe NÃO compreende - o ensino de música de nível superior (grupo 85.3) - o ensino de artes cênicas de nível superior (grupo 85.3) - as atividades de apresentação ao vivo de grupos e companhias de teatro em casas de espetáculos e em teatros (90.01-9) - as atividades de bandas, grupos, orquestras e outras companhias musicais, de artistas ligados ou não a uma sala de espetáculos (90.01-9) - os salões de dança, discotecas, danceterias e similares (93.29-8)

85.92-9-02 - Atividades de ensino não especificadas anteriormente

Esta classe compreende - as atividades dos cursos de formação de condutores (auto-escolas) - as atividades dos cursos de pilotagem de barcos e aeronaves - as atividades dos cursos de informática - as atividades de treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial - as atividades dos cursos preparatórios para concursos em geral - as instituições que oferecem cursos de educação profissional de nível básico, de duração variável, destinados a qualificar e requalificar os trabalhadores, independentemente da escolaridade prévia, não estando sujeitos a regulamentação curricular - as atividades dos cursos de datilografia - as atividades de professores autônomos ou constituídos como empresas individuais, exceto de esportes, de arte e cultura e de idiomas - outras atividades de ensino não especificadas anteriormente

Esta classe compreende ainda - as unidades centrais e regionais de órgãos voltados ao bem-estar social que têm a educação como atividade prioritária

Esta classe NÃO compreende - a educação superior (grupo 85.3) - a atividade de ensino de informática de nível superior (grupo 85.3) - a educação profissional de nível técnico (85.41-4) - a educação profissional de nível tecnológico (85.42-2) - o ensino médio (85.20-1) - o ensino de esportes (85.91-1) - o ensino de música (85.92-9) - o ensino de dança (85.92-9) - o ensino de artes cênicas, exceto dança (85.92-9) - o ensino de idiomas (85.93-7)

85.92-9-03 - Atividades de assistência a idosos, deficientes físicos, imunodeprimidos e convalescentes prestadas em residências coletivas e particulares

Esta classe compreende - o fornecimento de serviços em clínicas e residências geriátricas ou domicílios coletivos para idosos que não têm condições de saúde e/ou não desejam viver de forma independente. A infra-estrutura oferecida por estes locais, inclui além do fornecimento de alojamento e alimentação, cuidados médicos e psicológicos, serviços de enfermagem e de acompanhantes - as atividades de assistência social a idosos sem condições econômicas para se manterem prestadas em estabelecimentos públicos, filantrópicos ou privados (asilos) equipados para atender a necessidades de alojamento, alimentação, higiene e lazer. Estes estabelecimentos podem oferecer cuidados médicos esporádicos - o fornecimento de serviços em residências coletivas cujos moradores são deficientes físicos, imunodeprimidos ou convalescentes que não têm condições e/ou não desejam viver de forma independente. A infra-estrutura oferecida por estes lugares inclui, além do fornecimento da alojamento, alimentação, cuidados médicos e psicológicos, serviços de enfermagem e de acompanhantes - as casas de repouso e outras instituições de saúde para o tratamento de pessoas convalescentes e imunodeprimidas - as instituições de assistência médica e psicossocial para deficientes físicos - as atividades de atenção à saúde humana especializadas em apoio a pacientes portadores de câncer e de AIDS (HIV) - as atividades de fornecimento de moradia em condomínios planejados para idosos que em geral incluem, além do alojamento, serviços domésticos, de alimentação, de lazer e outros serviços pessoais. Em alguns casos esses condomínios oferecem também serviços de assistência diária ao idoso, bem como serviços de enfermagem em unidades independentes

Esta classe NÃO compreende - as atividades de consultas médicas prestadas a pacientes externos (86.30-5) - as atividades dos albergues assistenciais (87.30-1)

85.92-9-99 - Atividades de fornecimento de infraestrutura de apoio e assistência a paciente no domicílio

Esta classe compreende - o fornecimento de infra-estrutura ou de equipamentos hospitalares (camas hospitalares, aparelhos de oxigênio, suportes, cadeiras de rodas, etc.) a pacientes em suas casas. Freqüentemente esses equipamentos são acompanhados de pessoas especializadas para operá-los

Esta classe NÃO compreende - as atividades de enfermagem prestadas por profissionais independentes (86.50-0) - as clínicas e residências geriátricas (87.11-5) - as atividades dos albergues assistenciais (87.30-1)

85.99-6-04 - Atividades de assistência psicossocial e à saúde a portadores de distúrbios psíquicos, deficiência mental e dependência química

Esta classe compreende - as atividades de fornecimento de assistência médica e psicossocial. Estes locais atendem a pessoas com deficiência ou doença mental, distúrbios psíquicos e problemas causados pelo uso de drogas. A infra-estrutura oferecida por estes locais inclui alimentação, supervisão, acompanhamento psicológico e cuidados médicos

Esta classe NÃO compreende - os centros de apoio a pacientes com câncer e com AIDS (87.11-5)

85.99-6-99 - Atividades de assistência social prestadas em residências coletivas e particulares

Esta classe compreende - as atividades de orfanatos, ou seja, de assistência social a crianças sem lar, em locais que fornecem alimentação e moradia e, em alguns casos, cuidados médicos e educação - as atividades de albergues assistenciais, ou seja, de assistência social a desabrigados temporariamente e outras categorias especiais de pessoas com impedimentos para viverem por conta própria, exceto idosos e incapacitados físicos ou mentais. Essas atividades são prestadas, em geral, em locais que fornecem também alimentação e dormitórios coletivos e em alguns casos, cuidados médicos e educação. Estão incluídos os abrigos para crianças de rua e os abrigos temporários para adultos desabrigados - os centros correcionais para jovens - outros serviços sociais com alojamento, não especificados anteriormente

Esta classe NÃO compreende - as atividades de assistência a idosos em clínicas e residências geriátricas (87.11-5) - as atividades das instituições de longa permanência para idosos (87.11-5) - as atividades de assistência social a vítimas de catástrofes, imigrantes (88.00-6)

87.11-5-03 - Serviços de assistência social sem alojamento

Esta classe compreende - as atividades de assistência social e aconselhamento prestadas a idosos e a incapacitados em suas residências por agências do governo ou por organizações privadas. Estas atividades incluem visita e cuidados diários a idosos e deficientes - as atividades de assistência social a refugiados, vítimas de catástrofes, imigrantes, etc. - as atividades de orientação e aconselhamento a crianças e adolescentes - o fornecimento de infra-estrutura (alojamento, alimentação) diurna para desabrigados e para outros grupos sociais sem capacidade momentânea para se cuidarem - as atividades de aconselhamento e de orientação familiar, inclusive em questões orçamentárias

Esta classe compreende ainda - as atividades de reabilitação vocacional para desempregados, quando os serviços de educação prestados não são a principal atividade - as atividades de adoção

Esta classe NÃO compreende - as atividades de assistência social que incluem alojamento (87.30-1)

87.11-5-04 - Artes cênicas, espetáculos e atividades complementares

Esta classe compreende - as atividades de produção teatral, isto é, de produção e promoção de apresentações ao vivo de grupos e companhias de teatro em casas de espetáculos e em teatros - as atividades de produção musical, isto é, de produção e promoção de bandas, grupos musicais, orquestras e outras companhias musicais, de concertos e óperas - a produção e promoção de espetáculos das companhias e grupos de dança - a produção e promoção de espetáculos circenses, de marionetes e similares - a produção e promoção de espetáculos de rodeios, vaquejadas e similares - as atividades de sonorização e iluminação de salas de teatro, de música e de outros espaços dedicados a atividades artísticas e culturais - a produção de espetáculos de som e luz - a produção de shows pirotécnicos - as atividades de diretores, produtores e empresários de eventos artísticos ao vivo - as atividades de cenografia - as atividades de elaboração de roteiros de teatro, cinema, etc. - a produção e promoção de espetáculos artísticos e de eventos culturais, não especificados anteriormente

Esta classe compreende ainda - as atividades de atores independentes - as atividades de músicos independentes - as atividades de profissionais da dança independentes

Esta classe NÃO compreende - a produção de filmes em estúdios cinematográficos (59.11-1) - as atividades de animação e efeitos especiais em filmes (59.12-0) - as atividades de exibição cinematográfica (59.14-6) - as atividades de agenciamento de profissionais para atividades culturais e artísticas (74.90-1) - as atividades de agenciamento de elenco, inclusive para o teatro (78.10-8) - as atividades de reserva e de venda de ingressos para artes cênicas, espetáculos e outras atividades artísticas e culturais (79.90-2) - as atividades de gestão de espaços para artes cênicas, espetáculos e outras atividades artísticas e culturais (90.03-5)

87.12-3-00 - Criação artística

Esta classe compreende - as atividades de artistas plásticos, escultores, pintores - as atividades de criadores de desenho animado, gravadores, etc. - as atividades de escritores de todos os tipos de assuntos, inclusive técnicos - as atividades de jornalistas independentes - as atividades de restauração de obras de arte, como quadros, esculturas, etc.

Esta classe NÃO compreende - a restauração de órgãos e outros instrumentos musicais históricos (33.19-8) - as obras de reforma de prédios históricos (41.20-4) - a restauração de móveis (95.29-1)

87.20-4-01 - Atividades de bibliotecas e arquivos

Esta classe compreende - as atividades de documentação e informação de bibliotecas de todos os tipos, salas de leitura, áudio e projeção, destinadas a servir o público em geral - as atividades de catalogação de coleções - o empréstimo e armazenamento de livros, mapas, periódicos, revistas, fitas de vídeo, DVDs, obras de arte, etc. - as atividades de recuperação de informação - as bibliotecas e os serviços de armazenamento de fotos e filmes

Esta classe compreende ainda - a gestão de bibliotecas e de arquivos públicos

Esta classe NÃO compreende - o aluguel de fitas de vídeo, DVDs, CDs e similares (77.22-5)

87.20-4-99 - Atividades de museus e de exploração, restauração artística e conservação de lugares e prédios históricos e atrações similares

Esta classe compreende - a gestão de museus de todo tipo:
- os museus de arte, de jóias, de móveis, de costumes, cerâmicas, objetos de prata
- os museus de história natural, de ciência e tecnologia, inclusive os museus militares e outros museus especializados
- os museus ao ar livre - a operação de lugares e prédios históricos e atrações similares - a restauração e a conservação de lugares e prédios históricos e atrações similares

Esta classe NÃO compreende - as obras de reforma de prédios históricos (41.20-4) - a restauração de obras de arte (90.02-7) - as atividades de bibliotecas e arquivos (91.01-5) - a restauração de móveis (95.29-1)

87.30-1-99 - Atividades de jardins botânicos, zoológicos, parques nacionais, reservas ecológicas e áreas de proteção ambiental

Esta classe compreende - a gestão de jardins botânicos e de jardins zoológicos - a gestão de parques nacionais, de reservas ecológicas e áreas de proteção ambiental

Esta classe NÃO compreende - o plantio, tratamento e manutenção de jardins e gramados (81.30-3) - as atividades de apoio à pesca e caça esportivas (93.19-1)

88.00-6-00 - Atividades de associações de defesa de direitos sociais

Esta classe compreende - as atividades de associações que são criadas para atuar em causas de caráter social, tais como a defesa dos direitos humanos, defesa do meio ambiente, defesa das minorias étnicas, etc.

Esta classe NÃO compreende - as atividades de assistência social prestadas em residências coletivas e particulares (87.30-1) - os serviços de assistência social sem alojamento (88.00-6)

90.01-9-01 - Atividades de organizações religiosas

Esta classe compreende - as atividades de organizações religiosas ou filosóficas - as atividades de igrejas, mosteiros, conventos ou organizações similares - as atividades de catequese, celebração ou de organização de cultos

Esta classe compreende ainda - as cerimônias religiosas de honras fúnebres

Esta classe NÃO compreende - a edição e impressão de jornais, revistas, etc. por organizações associativas (divisão 58) - as atividades educativas (divisão 85) de atenção à saúde (divisão 86) ou de assistência social (divisão 88) realizadas por organizações associativas - as atividades de astrólogos, videntes e similares (96.09-2)

90.01-9-02 - Atividades de organizações associativas ligadas à cultura e à arte

Esta classe compreende - as atividades de associações com objetivos dominantes nas áreas culturais e artísticas, como:
- os clubes literários, de cinema e de fotografia
- as associações de música, de arte
- as demais organizações associativas ligadas à cultura e à arte, como as de artesanato, de colecionadores,

carnavalescas, etc.

Esta classe NÃO compreende - as atividades de ensino de arte e cultura (85.92-9) - as atividades artísticas, criativas e de espetáculos (grupo 90.0) - as atividades das organizações associativas artísticas com interesse profissional (94.12-0) - as atividades das organizações sindicais (94.20-1)

90.01-9-03 - Atividades associativas não especificadas anteriormente

Esta classe compreende - as atividades de organizações associativas diversas criadas para defesa de causas de caráter público ou objetivos particulares não relacionadas a qualquer atividade classificada em outras classes, tais como:
- os movimentos ecológicos e de defesa do meio ambiente
- as organizações que prestam apoio a serviços municipais e educativos
- as associações feministas
- as organizações de proteção de grupos étnicos e minoritários
- as associações de consumidores
- as associações de pais de alunos
- as associações e clubes estudantis
- as fraternidades

Esta classe NÃO compreende - as atividades de assistência social prestadas em residências coletivas (87.30-1) - as atividades dos clubes sociais e esportivos (93.12-3)