01.33-4-02 - Cultivo de frutas de lavoura permanente, exceto laranja e uva

Esta classe compreende - o cultivo de cidra, laranjinha (kinkan), lima (da pérsia, de bico), limão, pomelo, tangelo, tangerina, tangor, toranja e outras frutas cítricas - o cultivo de açaí, acerola, caju, camu-camu, groselha, guaraná, maracujá, tamarindo e outras frutas para produção de bebidas - o cultivo de abacate, ameixa, amora, araçá, araticum, banana, cajá-manga, caqui, carambola, cereja, serigüela, cherimólia, cupuaçu, figo, framboesa, fruta-de-conde, goiaba, graviola, jabuticaba, jaca, jambo, jamelão, jenipapo, lichia, maçã, mamão, manga, mangustão, marmelo, nectarina, nêspera, pêra, pêssego, quivi, pitanga, romã, sapoti e outras frutas de lavoura permanente - o cultivo de castanha-de-caju, castanha européia, coco-da-baía, noz européia, noz pecã, noz macadâmia, tâmara e outros frutos secos

Esta classe compreende ainda - a produção de sementes e mudas das plantas desta classe, quando atividade complementar ao cultivo

Esta classe NÃO compreende - o cultivo de abacaxi, de melão e de melancia (01.19-9) - o cultivo de morango (01.21-1) - o cultivo de laranja (01.31-8) - o cultivo de uva (01.32-6) - a produção de sementes e mudas certificadas de frutíferas de lavoura permanente, inclusive modificadas geneticamente (grupo 01.4) - o serviço de poda nas lavouras de frutíferas desta classe (01.61-0) - os serviços de preparação de terreno, cultivo e colheita realizados sob contrato (01.61-0) - o processamento, preservação e produção de conserva dos produtos desta classe (10.31-7) - a produção de suco dos produtos desta classe (10.33-3)

01.39-3-99 - Cultivo de plantas de lavoura permanente não especificadas anteriormente

Esta classe compreende - o cultivo de algodão arbóreo, sisal, vime - o cultivo de azeitona, dendê, tungue - o cultivo de baunilha, canela, cravo-da-índia, louro, noz-moscada, pimenta-do-reino e urucum - o cultivo de juçara, pupunha e de outras palmeiras para produção de palmito - o cultivo de amora (folha) para forragem - o cultivo de lúpulo - o cultivo de sagu - o cultivo de seringueira - o cultivo de outras plantas de lavoura permanente não especificadas anteriormente

Esta classe compreende ainda - a produção de sementes e mudas das plantas desta classe, quando atividade complementar ao cultivo

Esta classe NÃO compreende - o cultivo de algodão herbáceo (01.12-1) - o cultivo de cocos, nozes e castanhas (01.33-4) - o cultivo de café (01.34-2) - o cultivo de cacau (01.35-1) - a produção de sementes certificadas das plantas desta classe, inclusive modificadas geneticamente (01.41-5) - a produção de mudas certificadas das plantas desta classe, inclusive modificadas geneticamente (01.42-3) - o serviço de poda nas lavouras desta classe (01.61-0) - os serviços de preparação de terreno, cultivo e colheita realizados sob contrato (01.61-0) - o processamento, preservação e produção de conserva de frutas desta classe (10.31-7)

01.51-2-02 - Criação de bovinos

Esta classe compreende - a criação de bovinos para corte, leite e trabalho - a produção de leite de vaca

Esta classe compreende ainda - o resfriamento do leite, realizado na unidade de produção - a produção de sêmen de bovinos

Esta classe NÃO compreende - o serviço de manejo de animais (01.62-8) - o abate de bovinos em frigoríficos ou matadouros (10.11-2) - a preparação de produtos e subprodutos do abate (10.13-9) - a preparação do leite (10.51-1) - o curtimento e outras preparações do couro (15.10-6)

03.22-1-01 - Aquicultura em água doce

Esta classe compreende - o cultivo e semicultivo, em água doce, de espécies do meio aquático:
- o cultivo de algas
- a criação de peixes
- a criação de camarões e de outros crustáceos
- o cultivo de ostras e de outros moluscos
- a criação de peixes ornamentais
- a criação de rãs
- a criação de jacarés
- a produção de alevinos

Esta classe compreende ainda - o cultivo de pérolas - os serviços relacionados com a aqüicultura em água doce

Esta classe NÃO compreende - a pesca em águas marinhas ou em águas interiores (03.11-6) e (03.12-4) - a pesca esportiva e de lazer (93.19-1)

10.20-1-01 - Preservação do pescado e fabricação de produtos do pescado

Esta classe compreende - a preparação de peixes, crustáceos e moluscos (frigorificados, congelados, salgados, secos) e a fabricação de conservas do pescado, mesmo quando efetuada em barcos-fábrica que não realizam a atividade de pesca. - a fabricação de farinhas do pescado para consumo humano ou alimentação animal - a fabricação de alimentos para animais à base de pescado

Esta classe compreende ainda - a preparação de algas marinhas

Esta classe NÃO compreende - a preservação do pescado realizada em embarcações dedicadas à pesca (03.11-6) e (03.12-4) - a fabricação de óleos e gorduras do pescado (10.43-1) - a produção de pratos prontos, congelados ou enlatados à base de pescado (10.96-1) - a fabricação de sopas que contenham pescado (10.99-6)

10.20-1-02 - Fabricação de conservas de frutas

Esta classe compreende - a fabricação de conservas de frutas (frutas conservadas em álcool, secas, desidratadas, polpas conservadas, purês e semelhantes) - o beneficiamento da castanha-de-caju e castanha-do-pará - a fabricação de frutas em calda (compotas) - a fabricação de doces em massa ou pasta e geléias - a fabricação de concentrados de tomate (extratos, purês, polpas) - a fabricação de leite de coco - a fabricação de polpas de frutas

Esta classe NÃO compreende - a fabricação de sucos concentrados, integrais, prontos para beber, néctares, refrescos e semelhantes, de frutas (10.33-3) - a fabricação de frutas cristalizadas (10.93-7) - a fabricação de molhos de tomate preparados (10.95-3)

10.31-7-00 - Preparação do leite

Esta classe compreende - a fabricação de leite resfriado, filtrado, esterilizado, pasteurizado, UHT (ultra hight temperature), homogeneizado ou beneficiado de outro modo - o envasamento de leite, associado ao beneficiamento

Esta classe NÃO compreende - a produção de leite cru (grupo 01.5) - o envasamento de leite sob contrato (82.92-0)

10.51-1-00 - Fabricação de laticínios

Esta classe compreende - a fabricação de creme de leite, manteiga, coalhada, iogurte, etc. - a fabricação de bebidas à base de leite - a fabricação de leite em pó, dietético, concentrado, maltado, aromatizado, etc. - a fabricação de queijos, inclusive inacabados - a fabricação de farinhas e sobremesas lácteas

Esta classe compreende ainda - a fabricação de doce de leite - a obtenção de subprodutos do leite: caseína, lactose, soro e outros

Esta classe NÃO compreende - a fabricação de sorvetes (10.53-8) - a fabricação de leites e queijos de soja ou de outros substitutos vegetais do leite (10.99-6)

10.52-0-00 - Comércio atacadista de carnes, produtos da carne e pescado

Esta classe compreende - o comércio atacadista de:
- carne fresca, frigorificada ou congelada, de bovinos, suínos, caprinos, ovinos, eqüídeos,
- aves e coelhos abatidos, frescos, frigorificados e congelados
- peixes e outros frutos do mar frescos, frigorificados e congelados
- peixes e outros frutos do mar preparados, secos e salgados

Esta classe compreende ainda - o comércio atacadista de carne preparada, seca e salgada e produtos de salsicharia