03.21-3-99 - Aquicultura em água salgada e salobra

Esta classe compreende - o cultivo e semicultivo, em água salgada ou salobra, de espécies do meio aquático:
- o cultivo de algas e outras plantas aquáticas
- a criação de peixes
- a criação de peixes ornamentais
- a produção de alevinos
- a criação de camarões e de outros crustáceos
- a criação de pós-larvas de camarão
- o cultivo de ostras e de outros moluscos
- a produção de sementes de ostras

Esta classe compreende ainda - o cultivo de pérolas - os serviços relacionados com a aqüicultura em água salgada e salobra

Esta classe NÃO compreende - a pesca em águas marinhas (03.11-6) - a pesca em rios e lagos (03.12-4) - a pesca esportiva e de lazer (93.19-1)

03.22-1-99 - Aquicultura em água doce

Esta classe compreende - o cultivo e semicultivo, em água doce, de espécies do meio aquático:
- o cultivo de algas
- a criação de peixes
- a criação de camarões e de outros crustáceos
- o cultivo de ostras e de outros moluscos
- a criação de peixes ornamentais
- a criação de rãs
- a criação de jacarés
- a produção de alevinos

Esta classe compreende ainda - o cultivo de pérolas - os serviços relacionados com a aqüicultura em água doce

Esta classe NÃO compreende - a pesca em águas marinhas ou em águas interiores (03.11-6) e (03.12-4) - a pesca esportiva e de lazer (93.19-1)

10.20-1-02 - Preservação do pescado e fabricação de produtos do pescado

Esta classe compreende - a preparação de peixes, crustáceos e moluscos (frigorificados, congelados, salgados, secos) e a fabricação de conservas do pescado, mesmo quando efetuada em barcos-fábrica que não realizam a atividade de pesca. - a fabricação de farinhas do pescado para consumo humano ou alimentação animal - a fabricação de alimentos para animais à base de pescado

Esta classe compreende ainda - a preparação de algas marinhas

Esta classe NÃO compreende - a preservação do pescado realizada em embarcações dedicadas à pesca (03.11-6) e (03.12-4) - a fabricação de óleos e gorduras do pescado (10.43-1) - a produção de pratos prontos, congelados ou enlatados à base de pescado (10.96-1) - a fabricação de sopas que contenham pescado (10.99-6)

10.66-0-00 - Fabricação de alimentos para animais

Esta classe compreende - a fabricação de rações e forragens balanceadas e de alimentos preparados para animais (bovinos, suínos, aves, coelhos, etc.) - a fabricação de alimentos preparados para gatos, cachorros e outros animais domésticos

Esta classe compreende ainda - a obtenção de sal mineralizado

Esta classe NÃO compreende - a fabricação de subprodutos que servem como alimento para animais sem necessidade de tratamento e elaboração posterior. Estes subprodutos se classificam junto com as indústrias em que se originam, p. ex.: a produção de tortas e farelos de sementes oleaginosas (10.41-4), a produção de tortas e farelos de milho (10.65-1), os resíduos de moagem (grupo 10.6); etc.

20.13-4-01 - Fabricação de adubos e fertilizantes

Esta classe compreende - a fabricação de adubos e fertilizantes fosfatados, nitrogenados e potássicos, compostos e complexos, para uso agrícola e doméstico - a fabricação de fertilizantes compostos NPK, etc. - a fabricação de preparações micronutrientes

Esta classe compreende ainda - a fabricação de fertilizantes organominerais - a fabricação de substratos elaborados com terra, argila ou outras substância misturadas com minerais

Esta classe NÃO compreende - a extração de minerais para adubos e fertilizantes (08.91-6) - a fabricação de defensivos agrícolas (20.51-7) - a fabricação de adubos orgânicos ou biológicos a partir de compostagem (38.39-4) - a fabricação de molibdato de sódio, cloreto de cálcio, cloreto de zinco etc (20.19-3)

20.13-4-02 - Fabricação de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal

Esta classe compreende - a fabricação de perfumes, produtos de beleza e higiene pessoal: - perfumes, águas-de-colônia, desodorantes e sais de banho - cosméticos e produtos de maquilagem - dentifrícios e preparados para higiene pessoal - sabonetes nas formas líquida ou em barras - sabões medicinais, em barras, pedaços, etc. - xampus e outros produtos capilares - depiladores, bronzeadores e protetores solares - preparados para manicuro ou pedicuro

Esta classe NÃO compreende - a fabricação de óleos essenciais (20.93-2) - a fabricação de velas (32.99-0)

20.63-1-00 - Fabricação de aditivos de uso industrial

Esta classe compreende - a fabricação de compostos químicos utilizados como auxiliares de processo ou de performance do produto final nos diversos segmentos de mercado, como: sucro-álcool, papel e celulose, construção civil, alimentos, couro, têxtil, lubrificantes, etc. - a fabricação de extratos de produtos aromáticos naturais, resinóides, águas destiladas aromatizadas, óleos essenciais, misturas odoríferas para fabricação de cosméticos, saneantes, alimentos e bebidas.

Esta classe compreende ainda - a fabricação de lubrificantes sintéticos não derivados do petróleo

20.93-2-00 - Fabricação de produtos diversos não especificados anteriormente

Esta classe compreende - a fabricação de artefatos de pelos, plumas, chifres e garras, etc. - a fabricação de perucas, inclusive cílios postiços e afins - a fabricação de artigos para festas, carnaval, etc. - a fabricação de sombrinha, guarda-chuva e bengala - a fabricação de garrafas térmicas e outros recipientes térmicos - a fabricação de isqueiros de qualquer material e acendedores automáticos para fogões - a fabricação de velas de cera, sebo, estearina, etc. - a fabricação de painéis, letreiros e placas de qualquer material - a fabricação de painéis e letreiros luminosos completos - a fabricação de canetas, lápis e lapiseiras, inclusive cargas para canetas, minas para lápis e lapiseiras e outras peças e acessórios - a fabricação de carimbos e sinetes, inclusive almofadas para carimbos - a fabricação de aviamentos para costura (botões, colchetes de gancho, de pressão, fecho éclair, etc.) - a fabricação de borracha para apagar escritos, de corretor, de fichários, porta-canetas, porta-clipes e de outros artefatos para escritório não especificados ou não classificados - a fabricação de artefatos escolares não compreendidos em outros grupos (giz, figuras geométricas, globos e material didático em geral) - a fabricação de caixões mortuários - a fabricação de artefatos diversos não especificados ou não classificados (adornos para árvores de natal, piteiras, cigarreiras, cachimbos, flores e frutos artificiais, manequins, etc.)

Esta classe NÃO compreende - a fabricação de artefatos para festas confeccionados com papel, tais como bandeirolas, confetes, etc. (17.49-4) - a fabricação de fósforos de segurança (20.92-4) - a fabricação de velas filtrantes (23.49-4) - a fabricação de carrinhos para bebês (30.92-0)

32.99-0-99 - Comércio atacadista de animais vivos, alimentos para animais e matérias-primas agrícolas, exceto café e soja

Esta classe compreende - o comércio atacadista de:
- animais vivos: bovinos, suínos, caprinos, ovinos, eqüinos, etc
- alimentos para animais: rações e outros produtos alimentícios, inclusive para animais de estimação
- couros, lãs, peles e outros subprodutos não-comestíveis de origem animal: chifres, ossos, crinas, penas e plumas, etc.
- matérias-primas agrícolas: cana-de-açúcar, algodão, fumo em folha não beneficiado, cacau em baga, sisal, fios e fibras

têxteis não beneficiadas, etc.
- sementes para lavouras, flores, plantas e gramas
- outras matérias-primas agrícolas ou animal referentes a esta classe

Esta classe compreende ainda - o comércio atacadista de sub-produtos do abate de animais com beneficiamento primário, tais como:
- couros e peles em bruto e curtidos ou preparados para sua transformação
- esterco de animais para adubo, não tratado e resíduos vegetais para alimentação animal
- ervas medicinais em bruto
- látex natural e borracha

Esta classe NÃO compreende - o comércio atacadista de:
- carnes e produtos da carne (46.34-6)
- leite e produtos do leite (46.31-1)
- aves e pequenos animais vivos para alimentação (46.33-8)
- produtos hortifrutigranjeiros (46.33-8)
- cereais beneficiados (46.32-0)
- fios e fibras têxteis beneficiadas (46.89-3)
- produtos veterinários (46.44-3)
- produtos químicos para uso na agricultura (46.84-2)
- madeira em bruto (46.71-1)
- café em grão (46.21-4)
- soja (46.22-2)
- óleo de soja em bruto e farelo de soja (10.41-4)

46.23-1-99 - Comércio atacadista de defensivos agrícolas, adubos, fertilizantes e corretivos do solo

Esta classe compreende - o comércio atacadista de defensivos agrícolas inseticidas, fungicidas, herbicidas e outros defensivos agrícolas - o comércio atacadista de adubos, fertilizantes e corretivos do solo - o comércio atacadista de produtos químicos para agricultura

Esta classe NÃO compreende - o comércio atacadista de produtos farmacêuticos para uso veterinário (46.44-3)

46.83-4-00 - Comércio atacadista de mercadorias em geral, com predominância de insumos agropecuários

Esta classe compreende - os estabelecimentos que no mesmo local comercializam mercadorias em geral, com predominância de insumos para uso na agropecuária

Esta classe NÃO compreende - o comércio especializado na venda de insumos agropecuários, que será classificado em classes específicas das mercadorias comercializadas, tais como: - ração e outros produtos alimentícios para animais (46.23-1) - medicamentos veterinários (46.44-3) - implementos agrícolas (46.61-3) - defensivos, adubos e fertilizantes para uso na agricultura (46.83-4)