01.11-3-02 - Cultivo de cereais

Esta classe compreende - o cultivo de alpiste, arroz, aveia, centeio, cevada, milho, milheto, painço, sorgo, trigo, trigo preto, triticale e outros cereais não especificados anteriormente

Esta classe compreende ainda - o beneficiamento de cereais em estabelecimento agrícola, quando atividade complementar ao cultivo - a produção de sementes de cereais, quando atividade complementar ao cultivo

Esta classe NÃO compreende - a produção de sementes certificadas dos cereais desta classe, inclusive modificadas geneticamente (01.41-5) - os serviços de preparação de terreno, cultivo e colheita realizados sob contrato (01.61-0) - o beneficiamento de cereais em estabelecimento agrícola realizado sob contrato (01.63-6) - o processamento ou beneficiamento de cereais em estabelecimento não-agrícola (grupo 10.4) e (grupo 10.6) - a produção de biocombustível (19.32-2)

01.12-1-01 - Cultivo de algodão herbáceo e de outras fibras de lavoura temporária

Esta classe compreende - o cultivo de algodão herbáceo - o cultivo de juta, junco, linho, malva, rami, sorgo vassoura e outras fibras de lavoura temporária não especificadas anteriormente

Esta classe compreende ainda - o descaroçamento do algodão, quando atividade complementar ao cultivo - o processo de maceração e secagem das fibras desta classe - a produção de sementes e mudas das fibras desta classe, quando atividade complementar ao cultivo

Esta classe NÃO compreende - o cultivo de algodão arbóreo (01.39-3) - a produção de sementes e mudas certificadas das fibras desta classe, inclusive modificadas geneticamente (grupo 01.4) - os serviços de preparação de terreno, cultivo e colheita realizados sob contrato (01.61-0) - o serviço de descaroçamento de algodão realizado sob contrato (01.63-6) - a preparação do algodão e de outras fibras de lavoura temporária, em estabelecimento não-agrícola (13.11-1) e (13.12-0)

01.15-6-00 - Cultivo de soja

Esta classe compreende - o cultivo de soja

Esta classe compreende ainda - a produção de semente de soja, quando atividade complementar ao cultivo

Esta classe NÃO compreende - a produção de sementes certificadas de soja, inclusive modificadas geneticamente (01.41-5) - os serviços de preparação de terreno, cultivo e colheita realizados sob contrato (01.61-0) - a produção de óleo de soja em bruto, inclusive torta e farelo (10.41-4) - a produção de biocombustível (19.32-2)

01.51-2-01 - Criação de bovinos

Esta classe compreende - a criação de bovinos para corte, leite e trabalho - a produção de leite de vaca

Esta classe compreende ainda - o resfriamento do leite, realizado na unidade de produção - a produção de sêmen de bovinos

Esta classe NÃO compreende - o serviço de manejo de animais (01.62-8) - o abate de bovinos em frigoríficos ou matadouros (10.11-2) - a preparação de produtos e subprodutos do abate (10.13-9) - a preparação do leite (10.51-1) - o curtimento e outras preparações do couro (15.10-6)

01.51-2-02 - Criação de outros animais de grande porte

Esta classe compreende - a criação de bufalinos para corte e leite - a criação de eqüinos - a criação de asininos e muares - a produção de leite de búfalas

Esta classe compreende ainda - a produção de sêmen de bufalinos, eqüinos e de asininos - o resfriamento do leite realizado na unidade de produção

Esta classe NÃO compreende - o serviço de manejo de animais (01.62-8) - o abate dos animais desta classe em frigoríficos ou matadouros (10.11-2) - a preparação de produtos e subprodutos do abate (10.13-9) - o curtimento e outras preparações do couro (15.10-6) - a preparação do leite (10.51-1) - a operação de estábulos de hipódromos (93.19-1)

01.52-1-02 - Criação de suínos

Esta classe compreende - a criação de suínos para carne e banha

Esta classe compreende ainda - a produção de sêmen de suínos

Esta classe NÃO compreende - o abate de suínos em matadouros ou em frigoríficos (10.12-1) - a preparação de produtos e subprodutos do abate (10.13-9) - o curtimento e outras preparações do couro (15.10-6)

01.52-1-03 - Criação de aves

Esta classe compreende - a criação de frangos para corte - a produção de pintos de um dia - a criação de galináceos, exceto para corte - a criação de outras aves domésticas: perus, codornas, gansos, patos, marrecos, galinhas-d’angola, avestruzes - a criação de perdizes, faisões, emas e outras aves silvestres - a produção de ovos de galinha - a produção de ovos de outras aves domésticas (peruas, codornas, gansas, patas, marrecas, galinhas-d’angola, avestruzes fêmeas) - a produção de ovos de perdizes, faisões e de outras aves silvestres - a criação de perdizes, faisões, emas e outras aves silvestres

Esta classe NÃO compreende - o abate de aves (10.12-1) - a preparação de produtos de carne de aves (10.13-9)

01.54-7-00 - Criação de animais não especificados anteriormente

Esta classe compreende - a criação de abelhas para a produção de mel, cera e de outros produtos apícolas - a criação de animais de estimação - a criação de escargô - a criação de bicho-da-seda, tanto para a produção de ovos ou de larvas, quanto para a produção de casulos para fiação - a criação de coelhos - a criação de minhocas e a correspondente produção de húmus - a criação de animais para pesquisas (biotério) e para produção de vacinas e soros - a criação de animais silvestres (capivara, tartaruga, javali, paca, cateto e outros animais, exceto aves)

Esta classe NÃO compreende - a criação de caprinos (01.53-9) - a criação de aves silvestres (01.55-5) - a criação de rãs (03.22-1) - a criação de jacarés (03.22-1) - o abate dos animais desta classe e a preparação de suas carnes (10.12-1) e (10.13-9) - o beneficiamento e fiação da seda (13.12-0) - o curtimento e outras preparações do couro (15.10-6) - o adestramento de cães de guarda (80.11-1) - o alojamento e cuidado de animais de estimação (96.09-2)

01.55-5-01 - Produção florestal - florestas plantadas

Esta classe compreende - o cultivo de espécies florestais madeireiras: plantio, replantio, raleamento, transplante e conservação florestal - o abate de árvores de florestas plantadas - os viveiros florestais

Esta classe compreende ainda - a produção de madeira em toras em florestas plantadas:
- para usos industriais (celulose, movelaria, indústria naval, de construção e outras)
- para lenha, carvão vegetal (através de método tradicional), estacas e postes - a produção de produtos não-madeireiros em florestas plantadas: cascas de acácia-negra, folhas de eucalipto e resinas

Esta classe NÃO compreende - a extração de madeiras em florestas nativas (02.20-9) - a colheita de produtos silvestres (02.20-9) - o desdobramento de madeira (16.10-2)

01.55-5-05 - Aquicultura em água doce

Esta classe compreende - o cultivo e semicultivo, em água doce, de espécies do meio aquático:
- o cultivo de algas
- a criação de peixes
- a criação de camarões e de outros crustáceos
- o cultivo de ostras e de outros moluscos
- a criação de peixes ornamentais
- a criação de rãs
- a criação de jacarés
- a produção de alevinos

Esta classe compreende ainda - o cultivo de pérolas - os serviços relacionados com a aqüicultura em água doce

Esta classe NÃO compreende - a pesca em águas marinhas ou em águas interiores (03.11-6) e (03.12-4) - a pesca esportiva e de lazer (93.19-1)

01.59-8-01 - Extração de minério de manganês

Esta classe compreende - a extração de minério de manganês

Esta classe compreende ainda - o beneficiamento de minério de manganês associado ou em continuação à extração

Esta classe NÃO compreende - as atividades de apoio à extração de minério de manganês realizadas sob contrato (09.90-4)

02.10-1-01 - Comércio atacadista de animais vivos, alimentos para animais e matérias-primas agrícolas, exceto café e soja

Esta classe compreende - o comércio atacadista de:
- animais vivos: bovinos, suínos, caprinos, ovinos, eqüinos, etc
- alimentos para animais: rações e outros produtos alimentícios, inclusive para animais de estimação
- couros, lãs, peles e outros subprodutos não-comestíveis de origem animal: chifres, ossos, crinas, penas e plumas, etc.
- matérias-primas agrícolas: cana-de-açúcar, algodão, fumo em folha não beneficiado, cacau em baga, sisal, fios e fibras

têxteis não beneficiadas, etc.
- sementes para lavouras, flores, plantas e gramas
- outras matérias-primas agrícolas ou animal referentes a esta classe

Esta classe compreende ainda - o comércio atacadista de sub-produtos do abate de animais com beneficiamento primário, tais como:
- couros e peles em bruto e curtidos ou preparados para sua transformação
- esterco de animais para adubo, não tratado e resíduos vegetais para alimentação animal
- ervas medicinais em bruto
- látex natural e borracha

Esta classe NÃO compreende - o comércio atacadista de:
- carnes e produtos da carne (46.34-6)
- leite e produtos do leite (46.31-1)
- aves e pequenos animais vivos para alimentação (46.33-8)
- produtos hortifrutigranjeiros (46.33-8)
- cereais beneficiados (46.32-0)
- fios e fibras têxteis beneficiadas (46.89-3)
- produtos veterinários (46.44-3)
- produtos químicos para uso na agricultura (46.84-2)
- madeira em bruto (46.71-1)
- café em grão (46.21-4)
- soja (46.22-2)
- óleo de soja em bruto e farelo de soja (10.41-4)

03.22-1-01 - Comércio atacadista de produtos farmacêuticos para uso humano e veterinário

Esta classe compreende - o comércio atacadista de medicamentos de origem química e natural, para uso humano e veterinário

Esta classe compreende ainda - o comércio atacadista de kits para diagnósticos - o comércio atacadista de preservativos - o fracionamento e envasamento de produtos farmacêuticos realizado pela própria unidade comercial

Esta classe NÃO compreende - a fabricação de dentes e dentaduras e os laboratórios de prótese dentária (32.50-7) - a fabricação de próteses ortopédicas sob encomenda (32.50-7) - a fabricação de calçados ortopédicos sob encomenda (32.50-7) - a fabricação de medicamentos para uso humano (21.21-1) e veterinário (21.22-0) - o comércio atacadista de instrumentos e materiais médico, cirúrgico, ortopédico e odontológico (46.45-1) - o comércio atacadista de produtos odontológicos (46.45-1)

03.22-1-02 - Comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos para uso agropecuário; partes e peças

Esta classe compreende - o comércio atacadista de máquinas, aparelhos e instrumentos para uso agrícola: arados, cultivadores, semeadeiras, cortadoras de grama e similares - o comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos para uso na avicultura e apicultura

Esta classe compreende ainda - o comércio atacadista de tratores para uso na agricultura e silvicultura, inclusive pneus e câmaras-de-ar - o comércio atacadista de componentes não eletrônicos para máquinas, aparelhos e equipamentos agropecuários

Esta classe NÃO compreende - o comércio atacadista de componentes eletrônicos (46.52-4) - o comércio atacadista de tratores, exceto agrícolas (46.62-1)

07.23-5-01 - Comércio atacadista de máquinas e equipamentos para uso industrial; partes e peças

Esta classe compreende - o comércio atacadista de máquinas e equipamentos para uso nos diversos ramos da indústria, exceto para mineração e construção - o comércio atacadista de máquinas operatrizes e máquinas ferramentas (tornos, frisas, maçaricos, etc)

Esta classe compreende ainda - o comércio atacadista de componentes não eletrônicos para máquinas e equipamentos para uso industrial, exceto para mineração e construção

Esta classe NÃO compreende - o comércio atacadista de componentes eletrônicos (46.52-4) - o comércio atacadista de componentes não eletrônicos para máquinas e equipamentos para terraplenagem, mineração e construção (46.62-1) - o comércio atacadista de máquinas e equipamentos para terraplenagem, mineração e construção (46.62-1)

46.23-1-09 - Comércio atacadista de ferragens e ferramentas

Esta classe compreende - o comércio atacadista de ferragens para construção - o comércio atacadista de ferramentas, tais como:
- ferramentas manuais elétricas e não-elétricas - martelos, serras, picaretas, chaves de fenda, alicates, furadeiras,

etc., exceto industrial

Esta classe NÃO compreende - o comércio atacadista de produtos siderúrgicos e metalúrgicos, exceto para construção (46.85-1) - o comércio atacadista de produtos siderúrgicos e metalúrgicos para construção (vergalhões, arames e pregos) (46.79-6) - o comércio atacadista de máquinas ferramentas industriais (46.63-0)

46.44-3-02 - Comércio atacadista de defensivos agrícolas, adubos, fertilizantes e corretivos do solo

Esta classe compreende - o comércio atacadista de defensivos agrícolas inseticidas, fungicidas, herbicidas e outros defensivos agrícolas - o comércio atacadista de adubos, fertilizantes e corretivos do solo - o comércio atacadista de produtos químicos para agricultura

Esta classe NÃO compreende - o comércio atacadista de produtos farmacêuticos para uso veterinário (46.44-3)

46.61-3-00 - Comércio atacadista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios

Esta classe compreende - o comércio atacadista de mercadorias em geral, sem especialização particular e com predominância de produtos alimentícios

46.63-0-00 - Comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente; produtos do fumo

Esta classe compreende - o comércio varejista em lojas especializadas de produtos alimentícios não especificados anteriormente tais como:
- produtos naturais e dietéticos
- comidas congeladas
- café moído
- outros produtos alimentícios não especificados anteriormente
- sorvetes embalados, em potes e similares - o comércio varejista de cigarros, cigarrilhas, charutos, fumo desfiado, em rolo e em corda e produtos de tabacaria - o comércio varejista de produtos alimentícios em geral

Esta classe compreende ainda - estabelecimentos comerciais com venda predominante de produtos alimentícios industrializados (lojas de conveniências) além de outros produtos não alimentícios - estabelecimentos comerciais com venda de produtos alimentícios variados (lojas de delicatessen)

Esta classe NÃO compreende - a fabricação de sorvetes (10.53-8) - as lojas de tortas, sorvetes, doces e salgados de fabricação própria e venda ao público com consumo no local ou não (56.11-2) - mercearias, armazéns e minimercados (47.12-1) - o comércio varejista de ração e outros produtos alimentícios para animais (47.89-0) - abate de pequenos animais associado ao comércio (47.22-9)

46.72-9-00 - Comércio varejista de livros, jornais, revistas e papelaria

Esta classe compreende - o comércio varejista de livros, inclusive didáticos - o comércio varejista de revistas, jornais, revistas e outros impressos - o comércio varejista de artigos de papelaria, tais como cadernos, borrachas, lápis, canetas, cartolinas e similares

Esta classe compreende ainda - o comércio varejista de artigos de escritório, tais como: grampeadores, perfuradores, rotuladores, e outros similares - as bancas de jornais e revistas

Esta classe NÃO compreende - o comercio varejista de livros usados (47.85-7) - o comércio varejista de selos (47.89-0) - o comércio varejista de suprimentos de informática (47.51-2)

46.83-4-00 - Comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal

Esta classe compreende - o comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria, de toucador e de higiene pessoal

Esta classe compreende ainda - o comércio varejista especializado em fraldas descartáveis e absorventes higiênicos

Esta classe NÃO compreende - o comércio varejista de produtos farmacêuticos com manipulação de fórmula (47.71-7)

46.91-5-00 - Comércio varejista de outros produtos novos não especificados anteriormente

Esta classe compreende - o comércio varejista especializado na revenda de artigos novos não compreendidos nas classes de varejo anteriores, tais como:
- artigos de suvenires, bijuterias e artesanatos
- plantas e flores naturais para ornamentação, vasos e adubos para plantas, sementes e mudas
- objetos de arte
- animais vivos e artigos e alimentos para animais de estimação
- saneantes domissanitários
- fogos de artifício e artigos pirotécnicos
- equipamentos para escritórios
- artigos fotográficos e para filmagens
- armas e munições
- extintores de incêndio, exceto para veículos automotores
- artigos eróticos, sex shop
- artigos religiosos e de cultos
- artigos funerários
- artigos para festas
- artigos para bebê
- carvão e lenha
- perucas
- molduras
- cartões telefônicos
- cargas e preparados para incêndio
- quinquilharias para uso agrícola
- algicidas e fungicidas para piscinas
- inseticidas, raticidas e repelentes
- produtos químicos para jardinagem amadora
- desodorizantes
- produtos biológicos para tratamento de sistemas sépticos
- cloro e outros produtos químicos para piscinas

Esta classe compreende ainda - o comércio varejista de filmes para foto e cine virgens

Esta classe NÃO compreende - o comércio varejista de produtos da flora medicinal (47.71-7) - o comércio varejista de extintores de incêndio para veículos automotores (45.30-7)