10.31-7-00 - Fabricação de conservas de frutas

Esta classe compreende - a fabricação de conservas de frutas (frutas conservadas em álcool, secas, desidratadas, polpas conservadas, purês e semelhantes) - o beneficiamento da castanha-de-caju e castanha-do-pará - a fabricação de frutas em calda (compotas) - a fabricação de doces em massa ou pasta e geléias - a fabricação de concentrados de tomate (extratos, purês, polpas) - a fabricação de leite de coco - a fabricação de polpas de frutas

Esta classe NÃO compreende - a fabricação de sucos concentrados, integrais, prontos para beber, néctares, refrescos e semelhantes, de frutas (10.33-3) - a fabricação de frutas cristalizadas (10.93-7) - a fabricação de molhos de tomate preparados (10.95-3)

10.32-5-01 - Fabricação de conservas de legumes e outros vegetais

Esta classe compreende - a fabricação de conservas de legumes e outros vegetais mediante congelamento, cozimento, imersão em azeite e vinagre - a fabricação de vegetais desidratados e liofilizados - a fabricação de farinha e sêmola de batata

Esta classe compreende ainda - a fabricação de batatas fritas e aperitivos à base de batata

Esta classe NÃO compreende - a fabricação de farinhas de legumes secos (10.69-4) - a fabricação de pratos prontos, congelados ou enlatados à base de legumes e de outros vegetais (10.96-1) - a fabricação de sopas de legumes e de outros vegetais (10.99-6)

10.32-5-99 - Fabricação de sucos de frutas, hortaliças e legumes

Esta classe compreende - a fabricação de sucos concentrados de frutas, congelados ou não (sucos parcialmente desidratados, apresentando, no mínimo, concentração equivalente ao dobro da sua concentração natural, em grau Brix) - a fabricação de sucos integrais (sem adição de açúcar e na concentração natural) - a fabricação de sucos tropicais e prontos para beber - a fabricação de néctares de frutas (adicionados de água e açúcar) - a fabricação de refrescos de frutas - a fabricação de sucos mistos, sucos parcialmente desidratados, adoçados, reconstituídos, etc.

Esta classe compreende ainda - a fabricação de mosto de uva não fermentado - a produção de água de coco

Esta classe NÃO compreende - a fabricação de bebidas e refrescos adicionados de aromas e corantes artificiais (11.22-4)

10.33-3-01 - Preparação do leite

Esta classe compreende - a fabricação de leite resfriado, filtrado, esterilizado, pasteurizado, UHT (ultra hight temperature), homogeneizado ou beneficiado de outro modo - o envasamento de leite, associado ao beneficiamento

Esta classe NÃO compreende - a produção de leite cru (grupo 01.5) - o envasamento de leite sob contrato (82.92-0)

10.33-3-02 - Fabricação de laticínios

Esta classe compreende - a fabricação de creme de leite, manteiga, coalhada, iogurte, etc. - a fabricação de bebidas à base de leite - a fabricação de leite em pó, dietético, concentrado, maltado, aromatizado, etc. - a fabricação de queijos, inclusive inacabados - a fabricação de farinhas e sobremesas lácteas

Esta classe compreende ainda - a fabricação de doce de leite - a obtenção de subprodutos do leite: caseína, lactose, soro e outros

Esta classe NÃO compreende - a fabricação de sorvetes (10.53-8) - a fabricação de leites e queijos de soja ou de outros substitutos vegetais do leite (10.99-6)

10.51-1-00 - Fabricação de produtos de panificação

Esta classe compreende - a fabricação de produtos de panificação industrial: pães e roscas, bolos, tortas, etc. - a fabricação de farinha de rosca - as panificadoras com produção própria de pães, bolos e similares

Esta classe compreende ainda - a fabricação de produtos de panificação congelados

Esta classe NÃO compreende - a fabricação de biscoitos e bolachas (10.92-9) - a fabricação de massas alimentícias (10.94-5) - a fabricação de massas preparadas e misturadas em pó para pães, bolos, tortas, etc. (10.62-7)

10.52-0-00 - Representantes comerciais e agentes do comércio de veículos automotores

Esta classe compreende - as atividades de representantes comerciais e agentes do comércio varejista e atacadista de veículos automotores, novos e usados - o comércio sob consignação de veículos automotores

10.91-1-02 - Comércio de peças e acessórios para veículos automotores

Esta classe compreende - o comércio atacadista e varejista de peças e acessórios, para veículos automotores, novos e usados, tais como:
- motores completos e recondicionados
- pneumáticos e câmaras-de-ar
- baterias
- amortecedores
- silenciosos
- peças e acessórios para carrocerias
- capas, capotas para veículos automotores
- vidros e espelhos para veículos automotores
- bancos e estofados para veículos automotores
- ar-condicionado para veículos automotores; peças e acessórios
- outras peças e acessórios para veículos automotores

Esta classe compreende ainda - as atividades de representantes comerciais e agentes do comércio atacadista e varejista de peças e acessórios para veículos automotores - a instalação de equipamentos para rastreamento de veículos por satélite, associado à venda

Esta classe NÃO compreende - o comércio atacadista e varejista de peças e acessórios, novos e usados, para motocicletas e motonetas (45.41-2) - o comércio varejista e atacadista de peças e acessórios, novos e usados, para bicicletas (47.63-6) e (46.49-4) - o comércio atacadista de peças, pneus e câmaras-de-ar para tratores agrícolas (46.61-3) - as atividades de representantes comerciais e agentes do comércio atacadista e varejista de motocicletas; partes, peças e acessórios (45.42-1)

45.12-9-01 - Representantes comerciais e agentes do comércio de motocicletas, peças e acessórios

Esta classe compreende - as atividades de representantes comerciais e agentes do comércio varejista e atacadista de motocicletas; peças e acessórios - o comércio sob consignação de motocicletas e motonetas

Esta classe NÃO compreende - o comércio atacadista e varejista de motocicletas e motonetas (45.41-2)

45.30-7-06 - Representantes comerciais e agentes do comércio de matérias-primas agrícolas e animais vivos

Esta classe compreende - as atividades de representantes comerciais e agentes do comércio de matérias agrícolas in natura tais como:
- lã, couro bruto, cana de açúcar, algodão, café em coco, etc.
- fios e fibras têxteis não beneficiadas
- animais vivos: bovinos, suínos, caprinos, ovinos, eqüinos, etc.
- subprodutos de origem animal não comestíveis: chifres, ossos, crinas etc.
- outras matérias-primas agrícolas ou animal

Esta classe NÃO compreende - as atividades de representantes comerciais e agentes do comércio de cereais beneficiados (46.17-6) - as atividades dos representantes comerciais e agentes do comércio dos subprodutos do abate, comestíveis (46.17-6) - as atividades de representantes comerciais e agentes do comércio de fios e fibras têxteis beneficiadas (46.18-4)

45.42-1-01 - Representantes comerciais e agentes do comércio de combustíveis, minerais, produtos siderúrgicos e químicos

Esta classe compreende - as atividades de representantes comerciais e agentes do comércio de:
- combustíveis sólidos, líquidos e gasosos, gás liqüefeito de petróleo e lubrificantes
- minerais metálicos e não-metálicos
- produtos siderúrgicos e metalúrgicos, exceto para construção
- defensivos agrícolas, fertilizantes e corretivos do solo
- produtos químicos e petroquímicos em geral

Esta classe compreende ainda - as atividades de representantes comerciais e agentes do comércio de:
- produtos químicos para limpeza e conservação de prédios e domicílios
- sal-gema e sal marinho

Esta classe NÃO compreende - as atividades de representantes comerciais e agentes do comércio de:
- produtos farmacêuticos e veterinários (46.18-4)
- produtos siderúrgicos e metalúrgicos para construção (46.13-3) - os agentes e corretores de gás natural para postos de combustíveis e consumidores industriais (35.20-4)

46.11-7-00 - Representantes comerciais e agentes do comércio de madeira, material de construção e ferragens

Esta classe compreende - as atividades de representantes comerciais e agentes do comércio de:
- madeira em bruto perfilada ou serrada
- produtos derivados - tábuas, ripas, vigas, pranchas, dormentes, barrotes e similares
- o comércio atacadista de pré-moldados de madeira para construção
- louças e aparelhos sanitários - pias, lavatórios, banheiras e outros similares
- material de revestimento - azulejos e pisos, mosaicos, pastilhas, ladrilhos e outros similares
- material para pintura
- material elétrico
- vidros
- ferragens e produtos siderúrgicos e metalúrgicos para construção - válvulas, torneiras, registros, arames, pregos,

fechaduras, dobradiças e outros similares

Esta classe NÃO compreende - as atividades de representantes comerciais e agentes do comércio de:
- lustres, luminárias e abajures (46.15-0)
- tapetes, carpetes e outros artigos de tapeçaria (46.18-4)
- papel de parede e similares (46.18-4)
- produtos siderúrgicos e metalúrgicos, exceto para construção (46.12-5) - a fabricação de pré-moldados de madeira para construção com montagem associada (16.22-6)

46.12-5-00 - Representantes comerciais e agentes do comércio de máquinas, equipamentos, embarcações e aeronaves

Esta classe compreende - as atividades de representantes comerciais e agentes do comércio de máquinas, aparelhos e equipamentos, tais como:
- máquinas operatrizes - tornos, fresas, teares, maçaricos, etc.
- máquinas para instalações hidráulicas, máquinas utilizadas em aplicações industriais do ar (aerotécnicas) ou térmicas
- máquinas, aparelhos e equipamentos de uso agrícola
- máquinas e equipamentos de informática e comunicação
- equipamentos médico-cirúrgicos e hospitalares diversos
- embarcações
- aeronaves

Esta classe compreende ainda - as atividades de representantes comerciais e agentes do comércio de:
- máquinas para automação gerencial e comercial
- máquinas e equipamentos para o comércio
- máquinas e equipamentos para escritório
- motores marítimos
- extintores

46.13-3-00 - Representantes comerciais e agentes do comércio de eletrodomésticos, móveis e artigos de uso doméstico

Esta classe compreende - as atividades de representantes comerciais e agentes do comércio de:
- eletrodomésticos e outros aparelhos e equipamentos de uso doméstico
- móveis em geral, para qualquer uso
- utensílios e artigos de uso doméstico de vidro, cristal, porcelana, borracha, plástico, metal, madeira, vime, bambu e

outros similares

Esta classe compreende ainda - as atividades de representantes comerciais e agentes do comércio de:
- lustres, luminárias e abajures
- alarmes e equipamentos para segurança industrial, comercial e residencial

Esta classe NÃO compreende - as atividades de representantes comerciais e agentes do comércio de: - máquinas e equipamentos de informática e comunicação (46.14-1) - produtos químicos para limpeza doméstica e conservação de prédios e domicílios (46.12-5) - papel de parede e similares (46.18-4) - tapetes, carpetes e outros artigos de tapeçaria (46.18-4)

46.14-1-00 - Representantes comerciais e agentes do comércio de têxteis, vestuário, calçados e artigos de viagem

Esta classe compreende - as atividades de representantes comerciais e agentes do comércio de:
- fios naturais, artificiais e sintéticos
- tecidos
- artigos do vestuário, tais como, vestidos, calças, camisas, roupas íntimas e similares
- complementos do vestuário, tais como, cintos, chapéus, gravatas, luvas, lenços, meias, sombrinhas e similares
- roupas para segurança pessoal
- uniformes médicos e escolares e outros similares
- calçados de qualquer material, inclusive tênis e calçados esportivos
- artigos de couro para viagem e outros usos pessoais

Esta classe compreende ainda - as atividades de representantes comerciais e agentes do comércio de couro curtido

Esta classe NÃO compreende - as atividades de representantes comerciais e agentes do comércio de:
- couro em bruto (46.11-7)

46.15-0-00 - Representantes comerciais e agentes do comércio de produtos alimentícios, bebidas e fumo

Esta classe compreende - as atividades de representantes comerciais e agentes do comércio de:
- produtos alimentícios industrializados, em geral
- hortifrutigranjeiros
- bebidas alcoólicas e não-alcoólicas
- fumo e produtos do fumo

Esta classe NÃO compreende - as atividades de representantes comerciais e agentes do comércio de:
- ração e outros produtos alimentícios para animais (46.18-4)
- fumo não beneficiado (46.11-7)

46.16-8-00 - Representantes comerciais e agentes do comércio especializado em produtos não especificados anteriormente

Esta classe compreende - as atividades de representantes comerciais e agentes do comércio de:
- medicamentos de origem química e natural, para uso humano e veterinário
- instrumentos e materiais médico-cirúrgico-hospitalares
- produtos odontológicos
- próteses e artigos de ortopedia
- cosméticos e produtos de perfumaria
- bicicletas, triciclos e outros veículos recreativos
- brinquedos
- papel de parede e similares
- tapetes, carpetes e outros artigos de tapeçaria
- jóias, relógios e bijuterias
- artigos de escritório e de papelaria
- jornais, revistas e outras publicações
- ração e outros produtos alimentícios para animais
- fios e fibras têxteis beneficiadas
- outros produtos não especificados anteriormente

Esta classe compreende ainda - a intermediação na venda de assinaturas de jornais, revistas e outras publicações

Esta classe NÃO compreende - as atividades de representantes comerciais e agentes do comércio de:
- produtos de limpeza e conservação (46.12-5)
- veículos automotores (45.12-9)
- as bancas de jornais e revistas (47.61-0)
- fios e fibras têxteis não beneficiadas (46.11-7) - as atividades dos agentes e corretores de seguro (divisão 66) - as atividades dos agentes e corretores imobiliários (divisão 68)

46.17-6-00 - Representantes comerciais e agentes do comércio de mercadorias em geral não especializado

Esta classe compreende - as atividades de representantes comerciais e agentes do comércio de mercadorias em geral, isto é, sem predominância de mercadorias ou grupo de mercadorias específicas

46.18-4-01 - Comércio atacadista de artigos de escritório e de papelaria; livros, jornais e outras publicações

Esta classe compreende - o comércio atacadista de artigos de escritório e de papelaria - o comércio atacadista de livros, jornais, revistas e outras publicações - o comércio atacadista de artigos de papel, papelão e artefatos, exceto embalagens

Esta classe compreende ainda - o comércio atacadista de artigos escolares

Esta classe NÃO compreende - o comércio atacadista de:
- resíduos e aparas de papel, papel e papelão usados (46.86-9)
- instrumentos, acessórios e artigos para desenho artístico e profissional (46.89-3)
- papel e papelão como produto intermediário de uso predominantemente industrial (46.86-9)
- embalagens de papel e papelão (46.86-9) - o comércio atacadista de artigos descartáveis em geral (copos, talheres, guardanapos, embalagens para alimentos preparados e outros similares (46.49-4) - os representantes comerciais e agentes do comércio de jornais, revistas e outras publicações (46.18-4) - o comércio atacadista de suprimentos para informática (46.51-6)

46.18-4-02 - Comércio atacadista de resíduos e sucatas

Esta classe compreende - o comércio atacadista de resíduos e sucatas, tais como:
- resíduos de fiação e tecelagem
- sucata metálica e não-metálica (latas, aparas de papel, melaço de cana, pó e cavaco de madeira, plástico e vidros

usados; papel e papelão usados, baterias e acumuladores usados)

Esta classe compreende ainda - a coleta, classificação e separação de bens usados (sem transformação) para obtenção de peças para serem reutilizadas e comercializadas.

Esta classe NÃO compreende - a recuperação de resíduos metálicos e não-metálicos (grupo 38.3)

46.18-4-03 - Comércio varejista de produtos de padaria, laticínio, doces, balas e semelhantes

Esta classe compreende - o comércio varejista de pães e roscas, bolos, tortas e outros produtos de padaria - o comércio varejista de laticínios e derivados - o comércio varejista de frios e carnes conservadas - o comércio varejista de conservas de frutas, legumes e similares - o comércio varejista de doces, balas, bombons, confeitos e semelhantes

Esta classe NÃO compreende - as panificadoras industriais (10.91-1) - as lojas de tortas, doces e salgados de fabricação própria e venda ao público, com consumo no local ou não (56.11-2))

46.18-4-99 - Comércio varejista de livros, jornais, revistas e papelaria

Esta classe compreende - o comércio varejista de livros, inclusive didáticos - o comércio varejista de revistas, jornais, revistas e outros impressos - o comércio varejista de artigos de papelaria, tais como cadernos, borrachas, lápis, canetas, cartolinas e similares

Esta classe compreende ainda - o comércio varejista de artigos de escritório, tais como: grampeadores, perfuradores, rotuladores, e outros similares - as bancas de jornais e revistas

Esta classe NÃO compreende - o comercio varejista de livros usados (47.85-7) - o comércio varejista de selos (47.89-0) - o comércio varejista de suprimentos de informática (47.51-2)

46.19-2-00 - Educação profissional de nível técnico

Esta classe compreende - as instituições que oferecem cursos destinados a proporcionar habilitação profissional, com organização curricular própria, a alunos matriculados no ensino médio ou egressos do ensino médio, por via regular ou supletiva, organizados por áreas profissionais, proporcionando aos alunos habilitação de ensino médio - as atividades de escolas técnicas, agrotécnicas, industriais, comerciais e de serviços terciários - as atividades das escolas de cursos técnicos em geral

Esta classe NÃO compreende - o ensino médio profissionalizante, programa em extinção que está sendo substituído, gradativamente, pelos cursos de educação profissional (85.20-1) - a educação profissional de nível tecnológico (85.42-2)