41.20-4-00 - Construção de edifícios

Esta classe compreende - a construção de edifícios residenciais de qualquer tipo: - casas e residências unifamiliares - edifícios residenciais multifamiliares, incluindo edifícios de grande altura (arranha-céus) - a construção de edifícios comerciais de qualquer tipo: - consultórios e clínicas médicas - escolas - escritórios comerciais - hospitais - hotéis, motéis e outros tipos de alojamento - lojas, galerias e centros comerciais - restaurantes e outros estabelecimentos similares - shopping centers - a construção de edifícios destinados a outros usos específicos: - armazéns e depósitos - edifícios garagem, inclusive garagens subterrâneas - edifícios para uso agropecuário - estações para trens e metropolitanos - estádios esportivos e quadras cobertas - igrejas e outras construções para fins religiosos (templos) - instalações para embarque e desembarque de passageiros (em aeroportos, rodoviárias, portos, etc.) - penitenciárias e presídios - postos de combustível - a construção de edifícios industriais (fábricas, oficinas, galpões industriais, etc.)

Esta classe compreende ainda - as reformas, manutenções correntes, complementações e alterações de edifícios de qualquer natureza já existentes - a montagem de edifícios e casas pré-moldadas ou pré-fabricadas de qualquer material, de natureza permanente ou temporária, quando não realizadas pelo próprio fabricante

Esta classe NÃO compreende - a fabricação e a montagem de casas de madeira (16.22-6), de concreto (23.30-3) ou de estrutura metálica (25.11-0), pré-moldadas ou pré-fabricadas, quando realizadas pelo próprio fabricante - a fabricação de estruturas metálicas (25.11-0) - a realização de empreendimentos imobiliários, residenciais ou não, provendo recursos financeiros, técnicos e materiais para a sua execução e posterior venda (incorporação imobiliária) (41.10-7) - as obras de instalações elétricas (43.21-5), hidráulicas, sanitárias e de gás (43.22-3), etc. - os serviços de acabamento da construção (43.30-4) - a execução de edifícios industriais e outros por contrato de construção por administração (43.99-1) - os serviços especializados de arquitetura (projetos arquitetônicos, urbanísticos e paisagísticos) (71.11-1) - os serviços especializados de engenharia (concepção de projetos estruturais e de instalações, supervisão e gerenciamento de projetos de construção) (71.12-0)

43.21-5-00 - Instalações elétricas

Esta classe compreende - a instalação, alteração, manutenção e reparo em todos os tipos de construções de:
- sistemas de eletricidade (cabos de qualquer tensão, fiação, materiais elétricos, etc.)
- cabos para instalações telefônicas e de comunicações
- cabos para redes de informática e televisão a cabo, inclusive por fibra óptica
- antenas coletivas e parabólicas
- pára-raios
- sistemas de iluminação
- sistemas de alarme contra incêndio
- sistemas de alarme contra roubo
- sistemas de controle eletrônico e automação predial

Esta classe compreende ainda - a instalação de equipamentos elétricos para aquecimento

Esta classe NÃO compreende - a instalação de elevadores, escadas e esteiras rolantes quando executada pela unidade fabricante (28.22-4) - a construção de redes de transmissão e distribuição de energia elétrica, inclusive o serviço de eletrificação rural (42.21-9) - as obras para implantação de serviços de telecomunicações (construção e manutenção de redes de longa e média distância de telecomunicações) (42.21-9) - a instalação de sistemas de aquecimento (coletor solar, gás e óleo), exceto elétricos (43.22-3) - a instalação de sistema de prevenção contra incêndio (43.22-3) - a instalação, manutenção e reparação de elevadores, escadas e esteiras rolantes, quando realizada por unidade especializada (43.29-1) - a montagem ou instalação de sistemas e equipamentos de iluminação e sinalização em vias públicas, portos e aeroportos (43.29-1) - o monitoramento, inclusive por meio remoto, de sistemas de alarme de segurança e incêndio eletrônicos, inclusive a sua instalação e manutenção (80.20-0)

43.22-3-01 - Instalações hidráulicas, de sistemas de ventilação e refrigeração

Esta classe compreende - a instalação, alteração, manutenção e reparo em todos os tipos de construções de:
- sistemas de aquecimento (coletor solar, gás e óleo), exceto elétricos
- equipamentos hidráulicos e sanitários
- ligações de gás
- tubulações de vapor
- a instalação, alteração, manutenção e reparo em todos os tipos de construções de:
- sistemas de refrigeração central, quando não realizados pelo fabricante
- sistemas de ventilação mecânica controlada, inclusive exaustores

Esta classe compreende ainda - a instalação, alteração, manutenção e reparo de rede para distribuição de gases e fluídos diversos (p. ex., oxigênio nos hospitais) - a instalação, alteração, manutenção e reparo, em todos os tipos de construções, de sistemas de prevenção contra incêndio - a instalação de sistemas de aquecimento (coletor solar, gás e óleo), exceto elétricos

Esta classe NÃO compreende - a instalação e manutenção de sistemas de refrigeração central, exceto industrial, quando executada pela unidade fabricante (28.24-1) - a instalação e manutenção de coletores solares de energia quando realizadas pela unidade fabricante (28.21-6) - as instalações de equipamentos elétricos para aquecimento (43.21-5) - o monitoramento, inclusive por meio remoto, de sistemas de alarme de segurança e incêndio eletrônicos, inclusive a sua instalação e manutenção (80.20-0)

43.30-4-04 - Obras de acabamento

Esta classe compreende - a impermeabilização em edifícios e outras obras de engenharia civil - a instalação de esquadrias de metal, madeira ou qualquer outro material, quando não realizada pela unidade fabricante - a instalação de portas, janelas, alisares de portas e janelas, cozinhas equipadas, escadas, equipamentos para lojas comerciais e similares, em madeira e outros materiais, quando não realizada pela unidade fabricante - a execução de trabalhos em madeira em interiores, quando não realizada pela unidade fabricante - os serviços de acabamento em gesso e estuque - os serviços de pintura, interior e exterior, em edificações de qualquer tipo - os serviços de pintura em obras de engenharia civil - a colocação de revestimentos de cerâmica, azulejo, mármore, granito, pedras e outros materiais em paredes e pisos, tanto no interior quanto no exterior de edificações - a colocação de tacos, carpetes e outros materiais de revestimento de pisos - a calafetagem, raspagem, polimento e aplicação de resinas em pisos - a colocação de papéis de parede - os serviços de chapisco, emboço e reboco - a instalação de toldos e persianas - a instalação de piscinas pré-fabricadas, quando não realizada pela unidade fabricante - a colocação de vidros, cristais e espelhos - outras atividades de acabamento em edificações, não especificadas anteriormente

Esta classe compreende ainda - a instalação ou montagem de estandes para feiras e eventos diversos

Esta classe NÃO compreende - a instalação de esquadrias e forros de madeira, quando realizada pela unidade fabricante (16.22-6) - a instalação de esquadrias de metal, quando realizada pela unidade fabricante (25.12-8) - a sinalização com pintura em rodovias e aeroportos (42.11-1) - a sinalização com pintura em ruas e estacionamentos (42.13-8) - as obras de alvenaria (43.99-1) - a limpeza especializada de exteriores de edifícios (43.99-1) - os serviços de limpeza de fachada, com jateamento de areia e semelhante (43.99-1) - a atividade de decoração de interiores (74.10-2) - a limpeza geral de interiores de edifícios e outras estruturas (81.21-4)

61.10-8-01 - Telecomunicações por fio

Esta classe compreende - as atividades de operação de centrais de comutação e meios de comunicação para promover a transmissão de voz e de outros sinais, destinadas à comunicação entre pontos fixos determinados, utilizando processos de telefonia. Estão incluídos nessa categoria os serviços de telefonia fixa comutada - STFC, tais como:
- os serviços de telefonia destinada ao uso do público em geral
- os serviços de telefonia fixa local
- os serviços de telefonia fixa de longa distância nacional
- os serviços de telefonia fixa de longa distância internacional - os serviços de rede de transporte de telecomunicações - SRTT, destinados a transportar sinais de voz, dados ou qualquer outra forma de sinais de telecomunicações entre pontos fixos, tais como:
- os serviços por linha dedicada (para sinais analógicos, digitais, nacionais e internacionais)
- os serviços de rede comutada por pacote
- os serviços de rede comutada por circuito
- os serviços de comunicação multimídia - SCM prestados em âmbito nacional e internacional, no regime privado, que

possibilitam a oferta de capacidade de transmissão, emissão e recepção de informações multimídia, utilizando

quaisquer meios, a assinantes dentro de uma área de prestação de serviço, caracterizando-se como serviço fixo de

telecomunicações de interesse coletivo
- as atividades de interconexão, ou seja, as atividades de ligação entre redes de telecomunicações funcionalmente

compatíveis, de modo que os usuários de serviços de uma das redes possam comunicar-se com usuários de serviços

de outra ou acessar serviços nela disponíveis
- os serviços de carrier, ou seja, as atividades de telecomunicações exploradas como serviço de banda larga ou estreita

ou o fornecimento de meios destinados ao funcionamento de redes corporativas, redes de telefonia

corporativa,conectividade, etc., utilizando infra-estrutura própria ou de terceiros para atuar como suporte e

complementação às demais atividades de telecomunicação
- os serviços de telex

Esta classe compreende ainda - o acesso à internet por operadoras de centrais de comutação e meios de comunicação

Esta classe NÃO compreende - a manutenção de estações e redes de telecomunicações (42.21-9) - os serviços de transmissão e retransmissão de sinais de rádio (60.10-1) - o acesso à internet por operadoras de televisão por assinatura por cabo (61.41-8) - as operadoras de televisão por assinatura por cabo (61.41-8) - os provedores de acesso às redes de comunicações (61.90-6) - os provedores de voz sobre protocolo internet – VOIP (61.90-6) - os revendedores de outorgados dos serviços de telecomunicações (61.90-6)

61.20-5-01 - Telecomunicações sem fio

Esta classe compreende - as atividades de serviço móvel celular - SMC, exploradas como serviços de telecomunicações móveis terrestres, de uso individual, que utilizam sistemas de radiocomunicações com técnica celular, interconectadas à rede pública de telecomunicações e acessadas por meio de terminais portáteis, transportáveis ou veiculares - as atividades de telecomunicações móveis especializadas terrestres, de interesse coletivo, destinadas a pessoas jurídicas ou a grupo de pessoas físicas, para o atendimento de atividades específicas, como a realização de operações tipo despacho e outras formas de telecomunicações especializadas. Essas atividades são caracterizadas pela mobilidade do usuário, ainda que prestadas em regime privado mediante autorização. Utilizam sistemas de radiocomunicação e são também denominadas de trunking, trunk ou sistemas troncalizados - as atividades de telecomunicações móveis, para promover a transmissão de voz, dados e imagem, tais como:
- os serviços móveis pessoais - SMP, que são explorados como serviços de telecomunicações móveis terrestres de

interesse coletivo que possibilitam a comunicação entre estações móveis e dessas para outras estações, sendo

caracterizados pela possibilidade de comunicação entre estações de uma mesma área de registro ou acesso a redes de

telecomunicações de interesse coletivo
- os serviços móveis marítimos - SMM (estação de navio)- atividades destinadas à comunicação entre estações costeiras

e de navio, entre estações de navio ou entre estações de comunicações associadas
- os serviços de radiochamada - SER, serviços de telecomunicações destinados a transmitir informações unidirecionais

originadas em uma estação de base e endereçadas a receptores móveis, utilizando faixas de freqüências específicas
- os serviços móveis aeronáuticos, em que as estações móveis (MA) deslocam-se por via aérea e comunicam-se com

estações terrestres do serviço móvel aeronáutico, denominadas estações aeronáuticas
- as atividades de radioamador, exploradas como serviços de radiocomunicações
- as atividades de radiocomunicação - atividades de uso compartilhado para comunicação entre estações fixas e/ou

móveis realizadas por pessoas físicas, utilizando espectro de freqüências específicas
- os serviços de pager

Esta classe compreende ainda - o acesso à internet por sistemas de radiocomunicações com técnica celular

Esta classe NÃO compreende - as atividades de operação de satélites para a transmissão de vozes, dados, textos, sons e imagens (61.30-2) - as operadoras de televisão por assinatura por microondas (61.42-6) - os revendedores de outorgados dos serviços de telecomunicações (61.90-6)

61.90-6-01 - Outras atividades de telecomunicações

Esta classe compreende - os provedores de acesso às redes de comunicação, ou seja, as atividades que possibilitam o acesso direto de usuários às informações armazenadas em computadores, produzidas ou compiladas por terceiros, através de redes de telecomunicações tais como os provedores de acesso à internet - os provedores de voz sobre protocolo internet (VOIP), ou seja, as atividades de transmissão de voz digital pela rede internet, com a utilização do protocolo IP (voz sobre IP) - os revendedores de outorgados dos serviços de telecomunicações - as atividades de rede e circuito especializado - RCE, que correspondem a submodalidades do serviço limitado especializado - SLE, exploradas como serviços de telecomunicações, desde que sejam prestados a uma mesma pessoa ou grupo de pessoas físicas ou jurídicas, caracterizados pela realização de atividades específicas que envolvem aplicações ponto a ponto, multiponto ou entre pontos distribuídos, cujas modalidades são: - o serviço de circuito especializado fixo, para suporte à interligação de redes, PABX, etc. - o serviço de rede especializado, para provimento de serviços de comunicações de voz, dados, imagens, etc. - o serviço de estabelecimento de redes de telecomunicações para grupos de pessoas jurídicas com atividade específica - as atividades de instalação e manutenção das conexões de terminais telefônicos às redes de telecomunicações públicas em prédios residenciais, comerciais e industriais - as atividades de serviços especiais - SE, explorados como serviços de telecomunicações que têm por finalidade o atendimento de necessidades de comunicações de interesse geral, não abertos à correspondência pública - as atividades de uso de satélite para rastreamento (tracking) - as atividades de comunicações por telemetria - as atividades de operação de estações de radar - as atividades de serviço limitado privado - SLP, explorado como modalidade de serviço limitado de interesse restrito, quando destinado ao uso próprio do executante, seja este uma pessoa física ou jurídica - as atividades de serviços público-restritos, explorados como serviços de telecomunicações destinados ao uso de passageiros dos navios, aeronaves, veículos em movimento ou ao uso do público em localidades ainda não atendidas pelo serviço público de telecomunicações

Esta classe NÃO compreende - a construção de estações e redes de telecomunicações (42.21-9) - a instalação em prédios residenciais, comerciais ou industriais, como parte da construção, dos cabos para instalações telefônicas, informáticas e de comunicações (43.21-5) - a instalação e manutenção de antenas para as repetidoras de rádio e televisão, satélites, e antenas coletivas e parabólicas (43.21-5) - o acesso à internet por operadoras de centrais de comutação e meios de comunicação ((61.10-8) - o acesso à internet por sistemas de radiocomunicações com técnica celular (61.20-5) - a atividade de fornecimento de acesso à internet pelas operadoras de infra-estrutura de telecomunicações por satélite (61.30-2) - o acesso à internet por operadoras de televisão por assinatura por cabo (61.41-8) - o acesso à internet por operadoras de televisão por assinatura por microondas (61.42-6) - o acesso à internet por operadoras de televisão por assinatura por satélite (61.43-4) - os portais, provedores de conteúdo e outros serviços de informação na internet (63.19-4) - a atividade de registro de domínio de endereços de internet (69.11-7) - as atividades de monitoramento de sistemas de segurança (80.20-0) - o serviço de monitoramento de bens e de pessoas, com uso de imagem por satélite (80.20-0) - os serviços dos escritórios virtuais (82.11-3) - as salas de acesso à internet (82.99-7)

80.11-1-01 - Atividades de vigilância e segurança privada

Esta classe compreende - o fornecimento de um ou mais dentre os seguintes serviços:
- os serviços de vigilância a propriedades
- os serviços de escolta de pessoas e de bens
- os serviços de proteção a lugares e serviços públicos
- os serviços de impressão digital
- a assessoria no campo da segurança industrial
- os serviços de adestramento de cães de guarda

Esta classe NÃO compreende - os serviços de escolta de transporte rodoviário de cargas especiais (52.29-0) - as atividades de transporte de valores (80.12-9) - as atividades de segurança e ordem pública (84.24-8) - os serviços de adestramento de animais domésticos, exceto de cães de guarda (96.09-2)

81.21-4-00 - Limpeza em prédios e em domicílios

Esta classe compreende - os serviços de limpeza geral (não especializada) de prédios de qualquer tipo: residências, escritórios, fábricas, armazéns, hospitais, prédios públicos e outros prédios que desenvolvem atividades comerciais e de serviços

Esta classe compreende ainda - as atividades de limpeza de janelas e de corredores externos

Esta classe NÃO compreende - a coleta e transporte de entulhos (38.11-4) - os serviços de limpeza de fachadas, com jateamento de areia, vapor e semelhantes (43.99-1) - os serviços combinados para apoio a edifícios (81.11-7) - os serviços de imunização e controle de pragas urbanas (81.22-2) - os serviços de limpeza e tratamento de piscinas (81.29-0) - os serviços de limpeza de chaminés, de fornos, incineradores, caldeiras, dutos de ventilação e de refrigeração de ar (81.29-0) - a manutenção de jardins e gramados (81.30-3) - a lavagem de tapetes, carpetes e cortinas (96.01-7) - os serviços domésticos (97.00-5)

82.99-7-07 - Atividades de serviços prestados principalmente às empresas não especificadas anteriormente

Esta classe compreende - os serviços de medição de consumo de energia elétrica, gás e água associados ou não com a manutenção de medidores de consumo, inclusive os serviços de ligação e corte de consumo, quando executados por terceiros - a emissão de vales-alimentação, vales-transporte e similares - os serviços de gravação de carimbos - as atividades de leiloeiros independentes - os serviços de levantamento de fundos para terceiros, inclusive para organizações filantrópicas, sob contrato - as concessionárias de loterias e as atividades de venda de bilhetes de jogos de sorte e apostas - as atividades realizadas mediante o uso de computadores e periféricos, conectados ou não a redes de comunicação, que propiciam a clientes serviços, tais como:

- acesso à internet para consultas, envio de e-mails ou qualquer outra finalidade

- outros usos de computadores e periféricos - os serviços de estenografia - os serviços de taquigrafia - os serviços de captação de imagens de reuniões e conferências ao vivo para serem transmitidas por circuito interno de televisão ou televisão aberta - os serviços de impressão e de colocação de código de barras para endereços postais - os serviços de avaliadores, exceto de seguros e imóveis - as atividades dos despachantes, exceto aduaneiros - os serviços de caráter privado de prevenção de incêndios (manutenção de extintores de incêndio) - a administração de cartões de desconto - as outras atividades de apoio às empresas não especificadas anteriormente

Esta classe compreende ainda - o recebimento de contas de telefone, gás, luz, água e esgoto, etc. e de outros títulos de valores - os postos telefônicos

Esta classe NÃO compreende - a fabricação de carimbos (32.99-0) - a manutenção de extintores de incêndio (33.14-7) - os serviços de medição de energia elétrica, quando executados por empresas de geração (35.11-5) e distribuição de energia elétrica (35.14-0) - os serviços de medição de consumo de gás, quando executados por empresas de produção e distribuição de gás (35.20-4) - os serviços de medição de consumo de água, quando executados por empresas de captação, tratamento e distribuição de água (36.00-6) - as atividades dos despachantes aduaneiros (52.50-8) - os serviços de avaliadores de seguros (66.21-5) - os serviços de avaliação de imóveis (68.21-8) - as atividades de contabilidade (69.20-6) - os serviços de desenho técnico relacionados à arquitetura e engenharia (71.19-7) - a criação de campanhas de publicidade (73.11-4) - a locação de mão-de-obra temporária (78.20-5) - a exploração de estabelecimentos de jogos eletrônicos recreativos (93.29-8)

95.11-8-00 - Reparação e manutenção de computadores e de equipamentos periféricos

Esta classe compreende - a reparação e manutenção de computadores, inclusive portáteis e de equipamentos de informática periféricos, tais como impressoras, teclados, drivers, projetores, scanners, mouses, etc.

Esta classe compreende ainda - a reparação e manutenção dos terminais de auto-atendimento, como caixas eletrônicos de bancos

Esta classe NÃO compreende - a instalação de computadores e equipamentos de informática associada à fabricação (grupo 26.2) e à venda (47.51-2) - o serviço de instalação de equipamentos e programas de computador (62.09-1)