10.99-6-05 - Fabricação de produtos alimentícios não especificados anteriormente

Esta classe compreende - a fabricação de preparações salgadas para aperitivos - a fabricação de pós para pudins, gelatinas, etc. - a elaboração do sal de cozinha, p.ex.: sal iodado - a fabricação de vinagres - a fabricação de adoçantes - a fabricação de fermentos e leveduras - a fabricação de produtos à base de soja - a fabricação de sopas em estado líquido, em pó ou em tabletes - a fabricação de produtos à base de misturas de mel, mesmo o mel artificial - a preparação de produtos para infusão (chá, mate e outras ervas para infusão) - a fabricação de doces de matérias-primas diferentes de leite e de frutas - a fabricação de leites e queijos de soja ou de outros substitutos vegetais do leite - a produção de alimentos pré-preparados para restaurantes, lanchonetes e semelhantes - o beneficiamento de guaraná - a fabricação de extratos e sucos de carnes, pescados, crustáceos e moluscos - a fabricação de produtos alimentícios não especificados em outras classes

Esta classe compreende ainda - a fabricação de gelo comum - a preparação de alimentos especiais como: alimentos infantis, alimentos contendo ingredientes homogeneizados, alimentos perecíveis, etc. - a fabricação de alimentos dietéticos, complementos alimentares e semelhantes

Esta classe NÃO compreende - a fabricação de mel natural, própolis, geléia real e semelhantes (01.59-8) - a fabricação de sal refinado, associado à extração (08.92-4) - a fabricação de preparações em pó para bolos (10.62-7) - a fabricação de chá, mate e semelhantes prontos para beber (11.22-4) - a fabricação de pós para refrescos (11.22-4) - a fabricação de gelo seco (20.14-2) - a fabricação de produtos botânicos para uso farmacêutico (21.21-1)

10.99-6-99 - Fabricação de medicamentos para uso humano

Esta classe compreende - a fabricação de especialidades farmacêuticas (alopáticas e homeopáticas) compreendidas nas classes terapêuticas: medicamentos sistêmicos específicos, agentes hematológicos, medicamentos dermatológicos, hormônios, medicamentos antiinfecciosos e soluções hospitalares - a fabricação de soros e vacinas - a fabricação de contraceptivos, etc.

Esta classe compreende ainda - as centrais de manipulação de produtos farmacêuticos - a fabricação de medicamentos fitoterápicos para uso humano

Por especialidades farmacêuticas se entendem todos os medicamentos preparados, apresentados em acondicionamento particular e com a marca do fabricante e, no caso da medicina humana, tendo recebido registro de comercialização

21.21-1-01 - Fabricação de preparações farmacêuticas

Esta classe compreende - a fabricação de kits e preparações para diagnósticos médicos - a fabricação de curativos, bandagens, algodão, gazes, etc. impregnados com qualquer substância - a fabricação de medicamentos que não tenham o caráter de especialidades, tais como: água oxigenada, tintura de iodo, etc.

Esta classe compreende ainda - a fabricação de substâncias radioativas para diagnóstico

Esta classe NÃO compreende - a fabricação de especialidades farmacêuticas (21.21-1) e (21.22-0) - a fabricação de cimento dentário e materiais semelhantes empregados em obturações dentárias (32.50-7)

A venda habitual ou exclusiva de um produto em farmácias não indica que sua fabricação pertença a esta classe.

21.23-8-00 - Comércio atacadista de produtos alimentícios em geral

Esta classe compreende - o comércio atacadista de produtos alimentícios em geral realizado no mesmo estabelecimento especializado

Esta classe NÃO compreende - o comércio atacadista de ração e outros produtos alimentícios para animais (46.23-1)